SECRETARIA NACIONAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº - 3, DE 11 DE MAIO
DE 2017
O SECRETÁRIO NACIONAL DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições legais que lhe foram conferidas, com fundamento no art. 23, VI e
XII do Decreto nº 8668, de 11 de fevereiro de 2016, considerando a mudança
ocorrida no quadro funcional da SENAD,
resolve:
Art. 1º Alterar a composição
da Comissão para tratar de Assuntos Internacionais, instituída no âmbito da
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, pela Portaria nº 39, de 11 de
abril de 2017, ficando mantidos os demais dispositivos nela contidos.
Art. 2º A Comissão em tela
passa a ser constituída pelos seguintes membros:
I - CLOVES EDUARDO BENEVIDES,
que a presidirá;
II - ALFREDO SOUZA DE MORAES
JUNIOR;
III - JOSUÉ FILEMOM RIBEIRO
PEREIRA;
IV - CEJANA BRASIL CIRILO
PASSOS;
V - RAFAEL TOBIAS DE FREITAS
ALLONI; e
VI - JÉSSICA TEIXEIRA DE
OLIVEIRA.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA
FILHO
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