O auditório da Anvisa, em
Brasília, foi novamente cenário de um bate-papo entre a Agência e o setor
regulado. Num formato que ganhou o apelido de “DR”, ou seja, discussão de
relação, esta reunião teve o mesmo objetivo das duas anteriores: buscar,
conjuntamente, maneiras de harmonizar o relacionamento da Anvisa com as
empresas que se utilizam de seus serviços. Afinal, quais são as dificuldades de
acesso, de protocolo, de acompanhamento de processos, de informações? E o mais
importante: quais as soluções que podem ser oferecidas?
Esta nova reunião - a próxima
já está agendada para o dia 26 de julho próximo - apresentou mais respostas às
reivindicações apresentadas anteriormente pelo setor regulado. Coube ao
diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, elencar, em sua apresentação, as
providências tomadas para mitigar problemas das mais diversas áreas: um
consolidado em torno das reivindicações das outras reuniões.
“A ideia de nossas ‘DRs’ não é
tratar de um setor específico, de alimentos, medicamentos, nada disso. Vamos
tratar os problemas horizontalmente e verificar como podemos aperfeiçoar nosso
relacionamento com todas as empresas que, de alguma maneira, demandam uma ação
da Anvisa”, observa Barbosa.
Melhorias
Entre elogios por conta dos
avanços alcançados desde a primeira “DR”, em setembro do ano passado, e desejos
de melhorias no atendimento, o setor regulado teve a oportunidade de indicar
novos pontos em que a ação da Anvisa pode melhorar. “O elogio é conjunto e
mútuo. Graças aos erros que vocês estão apontando, fomos em busca de
alternativas para corrigi-los. Por isso que essa é uma DR produtiva: estamos
trabalhando em conjunto para melhorar”.
Foram feitas, pelos
representantes das empresas, sugestões como a realização de treinamentos
diretos junto ao corpo técnico das empresas, que seriam capacitados a acessar
objetivamente os serviços oferecidos pela Agência online. Isso ajudaria a
reduzir gastos, equalizar tempo e satisfazer a expectativa do setor regulado.
Outras sugestões apresentadas,
dentre várias:
· Agendar
de reuniões com o setor regulado com mais antecedência na comunicação prévia;
· Estabelecer prazos
menores para a liberação de cargas nos portos e aeroportos;
· Estender
a automatização de registros, via internet, a setores como produtos de limpeza
e higiene, que ainda seguem processos mais lentos;
· Garantir
o cumprimento da priorização de assuntos da agenda regulatória. (Nesse
caso, a Anvisa está em um processo de construção da nova agenda regulatória,
com uma nova metodologia, e que, nesta fase de consolidação, conta com
participação efetiva do setor regulado, via consulta pública);
· Padronização
de processos regulatórios; e
· Extensão
do processo de teletrabalho para outras áreas, além da GGMED.
As “DRs” fazem parte da
estratégia da Anvisa em conferir mais transparência, agilidade e efetividade na
relação com o setor regulado. O objetivo da Anvisa é manter um diálogo franco e
aberto com as empresas que solicitam seus mais diversos serviços, com a
consequente melhoria dos processos de trabalho da própria Agência.
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