Fila única pré-requisito para
recebimento de recursos destinados a mutirões de cirurgias. O valor de R$ 250
milhões já está disponível para pagamento dos procedimentos que forem
realizados
Os estados brasileiros que já
possuem fila única para realização de cirurgias eletivas já têm recurso
garantido. O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira (29) R$ 250 milhões para que os gestores possam organizar
a realização de mais cirurgias, uma vez que esses procedimentos já são
realizados na rotina de cada hospital. A medida visa garantir que os gestores
consigam realizar mutirões, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que
aguardam na fila.
Para fazer jus ao recurso,
estados e municípios deverão, obrigatoriamente, estar com a fila única
atualizada e cadastrada junto ao Governo Federal, o que dará mais transparência
e agilidade ao atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficam sujeitos à
lista de espera de um único hospital e deixam de concorrer às vagas disponíveis
em outras unidades de saúde da região. “Para organizar melhor todo esse
processo, a fila única também estará vinculada ao CPF de cada paciente e o valor
somente será pago ao gestor local após o procedimento ter sido efetivamente
realizado”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Estão previstas entre as
cirurgias eletivas procedimentos de média e alta complexidade como pequenas
cirurgias, cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa; cirurgias das
glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico;
cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias
oftalmológicas e oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e
cirurgias do aparelho osteomuscular.
O recurso extra será utilizado
para ampliar o acesso e zerar as pendências de cirurgias eletivas no Brasil,
mas cada gestão local (estados e municípios) deverá utilizar também os recursos
regulares de média e alta complexidade, repassados pela pasta mensalmente para
custeio de ações, serviços e procedimentos, incluindo as cirurgias eletivas,
para todo o Brasil. Em 2016, a pasta repassou aos estados e municípios o
montante de R$ 45,2 bilhões e este ano, entre janeiro e maio, já foram R$ 19,4
bilhões.
“Ações como essa que estamos
fazendo agora são específicas e visam reforçar as estratégias de ampliação aos
procedimentos eletivos, garantindo o melhor encaminhamento e tratamento dos
pacientes. Essa iniciativa vai ajudar bastante a diminuir a demanda e a
reorganizar a lista de espera em todo o País, mas é necessário que cada gestão
local organize a própria regulação e utilize os recursos regulares já
incorporados para custear essas ações”, concluiu o ministro da Saúde, Ricardo
Barros.
DEMANDA – A demanda por
cirurgias eletivas é elevada em todo o Brasil e a determinação é que estados e
municípios façam a regulação consolidada com o panorama exato da lista de
espera para cirurgias eletivas. Para isso, a pasta disponibiliza aos gestores o
Sistema Nacional de Regulação (SISREG), software utilizado
para regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e
procedimentos eletivos. A plataforma viabiliza a organização e unificação das
filas em cada região. Atualmente, 2.548 prefeituras e 14 gestões estaduais já
utilizam o SISREG para gestão de sua demanda por cirurgias eletivas e o
panorama é que atualmente existem pelo menos 800 mil de cirurgias aguardando
realização, sendo a maior demanda na especialidade de traumatologia e ortopedia
(182.003), com significativa expressão também para as cirurgias gerais
(161.219).
Por Gustavo Frasão,
da Agência Saúde
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