Médicos e empresários defendem certificação para óculos e lentes

Para debatedores, óculos de baixa qualidade prejudicam a saúde do consumidor, potencializando o aparecimento de doenças como cataratas e até cegueira. Solução seria o acesso a oftalmologistas e a certificação de produtos prescritos

Segundo a Associação da Indústria Óptica, um em cada dois óculos são comprados no mercado paralelo ou na economia informal; oftalmologistas chamaram atenção também para a venda de óculos sem consulta médica

Oftalmologistas e representantes da indústria óptica defenderam, nesta terça-feira (23), a certificação obrigatória de óculos e lentes. A medida está prevista no Projeto de Lei 4008/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que foi discutido em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família.

Segundo os médicos, o uso de óculos de grau ou de sol de baixa qualidade pode gerar danos à saúde do indivíduo, como o aparecimento da catarata – que poderia ser evitada com lentes de sol com filtro de raios ultravioletas – e problemas relacionados ao contato da pele com substâncias nocivas, liberadas por armações.

“Preocupa-nos muito o problema dos óculos no mercado paralelo e a falta de consulta médica. Isso faz com que haja uma maior quantidade de cegos, uma cegueira que poderia ser prevenida nos consultórios”, observou o médico oftalmologista Marcos Ávila, que representou o Conselho Federal de Medicina (CFM) na reunião.

Dados citados pelo representante da Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abióptica) Leôncio Queiroz apontam que, no Brasil, um em cada dois óculos são comprados no mercado paralelo ou na economia informal. “Cinquenta por cento dos pacientes estão colocando a visão em risco”, alertou Queiroz.

Para reduzir essa porcentagem, ele recomendou também a criação de um selo que permita ao consumidor identificar os óculos de qualidade. “O preço menor e a falta de selo fazem muitas pessoas acreditarem que todos os óculos são iguais. Um selo permitiria a identificação rápida de óculos com garantia de qualidade no mercado”, acredita.

Ao lado dos óculos de qualidade, os participantes do debate alertaram para a necessidade de consultas com médicos oftalmologistas, realizadas com instrumentos de medida bem calibrados, para que o paciente saia com a prescrição exata dos óculos a serem confeccionados.

Custos
Outro ponto abordado no encontro foram os custos desses óculos certificados. A deputada Raquel Muniz (PSD-MG) acredita que alguns programas de governo poderiam estabelecer que o paciente saia do consultório médico já com os óculos.

Hiran Gonçalves apresentou substitutivo a projeto sobre óculos e lentes: apenas poderão ser fabricados produtos certificados

O presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Homero Gusmão de Almeida, por outro lado, observou que não adianta delegar a responsabilidade ao Sistema Único de Saúde (SUS), que não tem dinheiro.

Uma possível saída apontada pelo relator do projeto, deputado Hiran Gonçalves (PP-PR), estaria na tributação menor de óculos ou no aumento da concorrência entre os fabricantes e os vendedores. “Óculos ainda são extremamente caros para os consumidores brasileiros, que precisam inclusive usar óculos escuros [em razão de o Brasil ser um país tropical]”, observou o parlamentar.

O PL 4008/15 aguarda votação na Comissão de Seguridade. Hiran Gonçalves apresentou um texto substitutivo ao projeto. A proposta proíbe a fabricação, o fornecimento e a comercialização de lentes oftálmicas e lentes de contato sem certificação por organismo de certificação de produto. Caberá à autoridade sanitária e aos órgãos de fiscalização delegados pelo Inmetro o cumprimento da lei.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PL-4008/2015

Reportagem – Noéli Nobre, Edição – Rachel Librelon, Foto - Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Republicado por:RM Consult