ANVISA - Diretoria
Colegiada – Reunião Ordinária Pública 012/2017
O Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa, convocou a Diretoria
Colegiada para Reunião Ordinária Pública que ocorrerá nesta terça-feira, dia
23.05.2017, às 10h00, em Brasília/DF, na Sala de Reuniões da Diretoria
Colegiada - Térreo, Bloco “E”, Sede da Anvisa.
Principais itens da pauta:
Proposta de Iniciativa para
revisão da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 37/2009, que trata da
admissibilidade de Farmacopeias estrangeiras.
Relator: Renato Alencar Porto
Proposta de Iniciativa para
revisão da RDC 31/2014, que dispõe sobre o procedimento simplificado de
solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos
genéricos, similares, específicos, dinamizados, fitoterápicos e biológicos.
Relator: Renato Alencar Porto
Proposta de RDC sobre aditivos
alimentares autorizados para uso em fórmulas para nutrição enteral.
Relator: William Dib
Proposta de RDC para
atualização do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, que aprova o Regulamento
Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
Relator: Renato Alencar Porto
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