A medida, que ainda está em consulta pública, pretende reduzir a transmissibilidade do HIV e a progressão da doença não impondo mais condições para o início do tratamento
O Ministério da Saúde vai expandir a oferta de tratamento contra aids a todos os adultos que sejam diagnosticados soropositivos, independentemente do estágio da doença. O novo protocolo de atendimento a pessoas com HIV, cujo período de consulta pública se encerra em 5 de novembro, prevê a opção ao paciente de iniciar o tratamento logo após a confirmação da presença do vírus no organismo. Com isso, amplia-se a qualidade de vida da pessoa em tratamento e é reduzida a possibilidade de transmissão do vírus – estudos internacionais evidenciam que o uso precoce de antirretrovirais reduz em 96% a taxa de transmissão do HIV.
O Ministério da Saúde vai expandir a oferta de tratamento contra aids a todos os adultos que sejam diagnosticados soropositivos, independentemente do estágio da doença. O novo protocolo de atendimento a pessoas com HIV, cujo período de consulta pública se encerra em 5 de novembro, prevê a opção ao paciente de iniciar o tratamento logo após a confirmação da presença do vírus no organismo. Com isso, amplia-se a qualidade de vida da pessoa em tratamento e é reduzida a possibilidade de transmissão do vírus – estudos internacionais evidenciam que o uso precoce de antirretrovirais reduz em 96% a taxa de transmissão do HIV.
A expectativa é que a expansão da oferta de tratamento beneficie mais de 100 mil pessoas. “Mais uma vez, o Brasil adota uma posição de vanguarda na resposta à epidemia de aids no mundo, com estímulo ao diagnóstico cada vez mais precoce e ampliação do tratamento integralmente gratuito”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Além do Brasil, apenas França e Estados Unidos ofertam medicamento antirretroviral aos pacientes soropositivos sem qualquer comprometimento do sistema imunológico.
Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, “o novo tratamento proposto é bom tanto para o indivíduo, que terá uma melhor qualidade de vida, quanto para o controle da epidemia, ao diminuir a possibilidade de transmissão do vírus entre a população".
Desde o início de 2013, o Ministério da Saúde já havia expandido o uso de antirretroviral a casais sorodiscordantes (aqueles em que um dos parceiros tem o vírus e o outro, não), com CD4 (células de defesa do organismo que indicam o funcionamento do sistema imunológico) acima de 500 células para cada milímetro cúbico de sangue. Assim como para pacientes que conviviam com outras doenças como tuberculose e hepatitee pacientes assintomáticos com CD4 menor de 500. Pelo novo protocolo, a alternativa de tratamento será oferecida ao indivíduo independentemente do nível de CD4.
O diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, destaca que a medida terá efeito especialmente benéfico sobre as populações mais vulneráveis ao HIV, como homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, trans e por pessoas que usam drogas. “O Brasil é o primeiro país em desenvolvimento a adotar a política de tratamento como prevenção. Precisamos usar todas as medidas baseadas nas evidencias cientificas para impactar a morbidade e a mortalidade pelo HIV, bem como a transmissão do vírus”, avalia Mesquita.
O texto completo da proposta do novo protocolo encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.saude.gov.br/
TRATAMENTO – Atualmente, o Ministério da Saúde disponibiliza o tratamento com medicamentos antirretrovirais, integralmente gratuitos, a 313 mil pacientes com AIDS. Esse universo de pessoas tratadas mais que dobrou desde 2003, quando o número de pacientes acompanhados era de 132 mil.
A expansão da oferta de medicamentos foi acompanhada de fortalecimento da produção nacional dos itens. Atualmente, o Brasil fabrica metade dos 20 medicamentos ofertados pelo SUS. Só nos últimos dois anos, foram incorporados duas novas drogas – Tipranavir e Maraviroque.
O investimento federal no combate à aids e às demais doenças sexualmente transmissíveis chegou a R$ 1,2 bilhão em 2013, dos quais cerca de R$ 800 milhões custeiam a oferta dos medicamentos. Há 10 anos, a verba era quase metade disso: R$ 689 milhões, dos quais R$ 551 milhões usadas em tratamento.
PANORAMA DA AIDS – O Brasil registra em média cerca de 38 mil casos de aids por ano. Desde os anos 80, quando teve início a epidemia, o País já contabilizou 656 mil casos. Estima-se que atualmente cerca de 700 mil pessoas vivam com HIV e aids no país, mas 150 mil não sabem sua condição.
Para acessar esse público, o Ministério da Saúde tem investido na ampliação do acesso à testagem por meio do projeto de mobilização do Fique Sabendo, que incentiva a realização do teste de aids, conscientizando a população sobre a importância da realização do exame.
Atualmente, 345 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) disponibilizam o teste rápido para HIV, além de oferecer aconselhamento sobre prevenção, diagnóstico, tratamento e qualidade de vida, além das maternidades publicas e dos serviços especializados. O exame também está presente em mais da metade das unidades básicas.
Com a mesma confiabilidade do método tradicional, o teste rápido exige apenas uma gota de sangue do paciente e fica pronto em cerca de 30 minutos. O exame é 100% nacional desde 2008, produzido pela Biomanguinhos/Fiocruz e pela Universidade Federal do Espírito Santo. Foram disponibilizados em 2012 cerca de 3,7 milhões de testes rápidos – quatro vezes mais que os 500 mil executados em 2005, quando começou o Fique Sabendo.
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