Atualmente existem no mercado mundial cerca de 1600 produtos produzidos com nanotecnologia. Há oito anos, em 2005, existiam apenas 54. O rápido crescimento desta tecnologia fez surgir a necessidade de uma regulamentação para proteger tanto a saúde humana quanto o meio ambiente. Para tratar dos riscos dessa nova tecnologia, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão promovendo encontros entre governo, academia e indústria. Chamado de Ciclo de Diálogos, o evento reuniu nessa terça-feira, 3, especialistas para debater o tema “Nanotoxicidade e Análise de Riscos”. A ideia dos debates é subsidiar o aperfeiçoamento da regulamentação, tornando-a indutora da inovação e da competitividade da indústria que utiliza a nanotecnologia no país.
“Existem coisas que antecedem a regularização que são as análises de riscos, os dados sobre a caracterização dos materiais e a nanotoxicidade. Escolhemos os temas dos Ciclos de Diálogos com uma ordem, com uma lógica, pois entendemos que discutir a nanometrologia e nanotoxicidade é fundamental para nos dar mais confiança na tomada de decisão. Juntar essas informações numa análise de risco é a inteligência da regulamentação. Queremos formar conceitos para despois discutirmos a regulação”, declarou a especialista da ABDI, Cleila Pimenta.
Um dos palestrantes do Ciclo de Diálogos foi o professor do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Antônio Carlos Guastaldi. Responsável pelo Grupo de Biomateriais da Unesp, Guastaldi, apresentou resultados de estudos que apontam possíveis doenças associadas à exposição de nanopartículas como: parkinson, alzheimer, asma, bronquite, enfisema, tumor, trombose, aumento da pressão arterial entre outras.
“Existem pontos a serem investigados e esclarecidos para um maior entendimento científico dos mecanismos de ação das nanopartículas em humanos e no meio ambiente, bem como a padronização e normatização de metodologias específicas para avaliar a nanotoxicidade”, ponderou Guastaldi.
Diretora do Centro de Nanociência e Nanobiotecnologia (CNANO) da Universidade de Brasília (UnB), Zulmira Lacava afirmou que existem muito desafios para a avaliação dos riscos dos nanomateriais. Dentre eles a professora Zulmira destacou a falta de consenso nos riscos reais dos nanomateriais, a falta de dados e de harmonização dos dados, a complexidade dos nanomateriais, as dificuldades da nanometrologia e os quadros de avaliação de risco pouco desenvolvidos.
O professor do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), José Monserrat, explicou que o desenvolvimento de avaliação toxicológica de nanomateriais precisa de modelos animais e respostas biológicas que apresentem “sensibilidade, rapidez e confiabilidade”.
“Os riscos associados ao desenvolvimento das nanotecnologias estará associado não somente à toxicidade dos nanomateriais mas também com a probabilidade deles se encontrarem no ambiente. Este aspecto possivelmente é do que menos informação se dispõe”, afirmou.
Regulamentação
Coordenador do painel: “Nanotecnologia e análises de riscos: impactos e desafios para o setor industrial”, o diretor de regulação sanitária da Anvisa, Renato Alencar Porto, ressaltou que encontros como este são essenciais pela capacidade da academia e da indústria de transmitir o conhecimento para o mundo regulatório.
“A Anvisa precisa ter acesso, conhecimento do que tenha de mais avançado na área da nanotecnologia para fazermos uma regulação adequada que se encaixe no mundo atual”. Para o diretor da Anvisa, os riscos associados à utilização dos nanoprodutos são naturais e isso não é um diferencial. Segundo ele, o importante são os nanoprodutos em si, que é algo novo, algo que o mundo inteiro ainda está caminhando para regular.
“Eu diria que neste ponto estamos caminhando como não havíamos caminhado em outros processos para que este processo regulatório seja feito da forma mais adequada. Esse é um dos motivos de estarmos aqui hoje debatendo, discutindo trazendo ao conhecimento não só da academia, da agência reguladora, dos fabricantes mas de todos para que ao final possamos ter uma regulamentação da melhor forma possível”, afirmou.
O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Willian Waissmann, destacou que a regulação faz parte do processo de produção. “Tem que fazer parte deste processo. Queremos um produto bem feito e um produto bem feito necessariamente é regulado”, opinou.
O consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Geraldo Lucchese, vai além e questiona os altos investimentos de muitas empresas em Pesquisa e Desenvolvimento de nanotecnologia, antes mesmo de uma regulamentação. “Será que vale a pena tantos investimentos se depois podemos descobrir que existem riscos? Precisamos urgentemente monitorar o que já está em uso”, declarou.
Indústria
O Ciclo de Diálogos também teve a participação de representantes da indústria como o gerente de Engenharia da Neodent, Alexsander Luiz Golin. Contrário à opinião do consultor legislativo Luchese, Golin destacou que a indústria anseia por mais pesquisa e desenvolvimento. “Com mais conhecimento conseguimos gerenciar e minimizar os riscos”, explicou.
O gerente da Neodent aproveitou sua fala para parabenizar o papel da Anvisa no processo regulatório. “No último mês a Anvisa passou uma semana na nossa empresa. Antigamente passava uma tarde. E isso é importante. Nós representantes da indústria queremos uma regulamentação, queremos colaborar com a Anvisa para termos sempre produtos confiáveis, seguros e para estarmos sempre dentro da lei”, afirmou.
Ao final de sua apresentação a diretora técnica do Laboratório Biosintesis P&D do Brasil Ltda, Fabiana Medeiros, aproveitou para propor a criação de uma Comissão para elaborar, sob a coordenação da Anvisa, um Guia de Segurança para a área de nanotecnologia.
“Já existem outros Guias de Segurança que deram muito certo, acredito que poderia ser feito um de nanotecnologia também. Isso auxiliaria muito as indústrias”, finalizou.
Assessoria de Comunicação Social ABDI
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