EXONERAR, a pedido, MARIA JULIANA MOURA CORRÊA do cargo de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/08/2023 | Edição: 166 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Presidência da República/Casa Civil PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 2.840 -EXONERAR, a pedido, MARIA...

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consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, a proposta de ato normativo de atualização periódica das listas de aditivos alimentares e de coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos destinadas à manter a convergência a padrões internacionais harmonizados no Mercosul

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/08/2023 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 105 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos CONSULTA PÚBLICA Nº 1.198, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 89, de 3 de agosto de 2023, aliado ao art. 203,...

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Comissão Organizadora da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT de 2023

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/08/2023 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra PORTARIA MCTI Nº 7.385, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Constitui a Comissão Organizadora da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT de 2023 e dá providências. A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições...

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Integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 30/08/2023 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 2Órgão: Atos do Congresso NacionalATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 58, DE 2023Designa integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas, resolve:Art. 1º Ficam designados as Senhoras...

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Integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/08/2023 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Congresso Nacional ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 49, DE 2023 Designa integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Ficam designados...

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Lei define o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023, estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/08/2023 | Edição: 164-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Define o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023; estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre...

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Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa - PComTIC Defesa

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/08/2023 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 18 Órgão: Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro PORTARIA GM-MD Nº 3.990, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece a Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa - PComTIC Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e...

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Hemobrás: MPF rejeita PEC que busca autorizar coleta remunerada e comercialização de plasma sanguíneo

Foto de arquivo - Vista aérea da Hemobras, Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, em Goiana PE, que visa produzir hemoderivados para atendimento prioritário do SUS. - ARNALDO CARVALHO/JC IMAGEM O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas...

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Nomeada a servidora GISELLE SILVA PEREIRA CALAIS para ocupar o cargo de Diretor Adjunto da Terceira Diretoria

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Nomear a servidora GISELLE SILVA PEREIRA CALAIS, matrícula SIAPE nº 1491222, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto, código CGE-I, da Terceira Diretoria, ficando exonerada, a pedido,...

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Anvisa cria a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos

Com a Cateme, a Agência aprimora e consolida a participação social e científica nas ações de registro de medicamentos e vacinas. link para Copiar para área de transferência Publicado em 14/08/2023 09h11 Atualizado em 14/08/2023 09h22 Foi publicada nesta segunda-feira (14/8) a Portaria n. 875, de 10 de agosto de 2023, que cria a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos, a Cateme, e nomeia os seus membros. A Cateme tem...

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TEVA FARMACEUTICA vende Tobramicina 300 mg solução para inalação para MS no Valor Total: R$ 3.083.290,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/08/2023 | Edição: 152 | Seção: 3 | Página: 115 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.011222/2022-01. Pregão Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE...

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EXONERAR PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/08/2023 | Edição: 152 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Presidência da República/Casa Civil PORTARIA Nº 2.780, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR PEDRO EDUARDO...

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Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Anemia por Deficiência de Ferro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/08/2023 | Edição: 152 | Seção: 1 | Página: 67 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 33, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de...

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Ministério da Saúde divulga prazo para apresentação de projetos aos programas Pronon e Pronas/PCD

Instituições podem apresentar projetos até o dia 4 de setembro de 2023 Instituições interessadas em apresentar projetos no exercício de 2023, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), têm até 45 dias para protocolar projetos junto à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. É o que prevê a Portaria GAB/SE nº143,...

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Nomeada nova secretária-executiva da SCMED

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos é um órgão ministerial e sua Secretaria-Executiva é exercida pela Anvisa. Foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração, a pedido, do secretário-executivo da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED), Romilson de Almeida Volotão. Ele exerceu o cargo por três anos e um mês. A nova secretária-executiva da SCMED, Daniela Marreco Cerqueira, foi escolhida...

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