Ciro Gomes será o novo ministro da Saúde

Prezados,

Os meios de comunicação do CEARÁ consideram Ciro Gomes como o novo Ministro da Saúde...

ex-ministro Ciro Gomes será em breve anunciado como novo ministro da Saúde. Petistas defendiam que a pasta comandada por Alexandre Padilha, que sai para disputar o governo de São Paulo, fosse dada ao secretário-executivo Mozart Sales. No entanto, o colunista Ilimar Franco diz que Ciro venceu a concorrência por estar mais preparado para enfrentar o debate político com a oposição em ano eleitoral.

Antes de assumir o posto de secretário de saúde do Ceará, em setembro, Ciro Gomes fazia parte do time dos críticos do programa central da pasta, o Mais Médicos. “No que pese, o Mais Médicos tem sido mal anunciado e mal empacotado. Mas isso era uma opinião antiga. Agora eu acho um excelente programa e necessário para socorrer a todos os brasileiros”, disse.

O ex-ministro, que enfrentou uma grave crise de médicos quando era governador do Ceará – chegando a declarar que “médico era igual a sal: branco, barato e tinha em todo lugar”, chegou até a se desculpar pelo boicote do Ceará à contratação de médicos cubanos. “Desde já peço desculpas pelo povo cearense ao que meia dúzia da elite fez com eles [os cubanos], vaiando e hostilizando”. Representantes do Sindicato dos Médicos receberam os estrangeiros no desembarque com gritos de “escravos” e “voltem para a senzala”.

Fonte: JL/247

Reportagem publicada no site:www.jornalluzilandia.com.br

Ciro Gomes será o novo ministro da Saúde

brasil247.com 12 Dezembro de 2013 - 09:29

Ex-ministro, que já criticou o Mais Médicos, depois voltou atrás e até pediu desculpas pelos cearenses que vaiaram os cubanos, vai substituir Alexandre Padilha. 

O ex-ministro Ciro Gomes será em breve anunciado como novo ministro da Saúde. Petistas defendiam que a pasta comandada por Alexandre Padilha, que sai para disputar o governo de São Paulo, fosse dada ao secretário-executivo Mozart Sales. No entanto, o colunista Ilimar Franco diz que Ciro venceu a concorrência por estar mais preparado para enfrentar o debate político com a oposição em ano eleitoral.

Antes de assumir o posto de secretário de saúde do Ceará, em setembro, Ciro Gomes fazia parte do time dos críticos do programa central da pasta, o Mais Médicos. “No que pese, o Mais Médicos tem sido mal anunciado e mal empacotado. Mas isso era uma opinião antiga. Agora eu acho um excelente programa e necessário para socorrer a todos os brasileiros”, disse.

O ex-ministro, que enfrentou uma grave crise de médicos quando era governador do Ceará – chegando a declarar que “médico era igual a sal: branco, barato e tinha em todo lugar”, chegou até a se desculpar pelo boicote do Ceará à contratação de médicos cubanos. “Desde já peço desculpas pelo povo cearense ao que meia dúzia da elite fez com eles [os cubanos], vaiando e hostilizando”. Representantes do Sindicato dos Médicos receberam os estrangeiros no desembarque com gritos de “escravos” e “voltem para a senzala”.

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Ministro da Saúde Empossa Felix na Presidência da ALFOB

O presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Júlio C. Felix, foi oficialmente empossado na presidência da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob).

O Ministro da saúde, Alexandre Padilha fez questão de testemunhar a posse do novo presidente e sua Equipe.

A solenidade aconteceu durante o 6º Encontro do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), ocorrido nesta quarta-feira (11), em Brasília, onde, também, foram anunciadas e assinadas novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo entre diversos Laboratórios da Rede Oficial de produtores e os Parceiros Privados com a interveniência do Ministério da Saúde. Apresentação de resultados de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), novas linhas de fomento e formação de Recursos Humanos, também, compuseram a pauta.

Felix usou a palavra para apresentar seu projeto para ALFOB à comunidade do setor de saúde, e sua atuação a frente do Tecpar. “O Tecpar tem como meta compartilhar conhecimento em todos fóruns importantes para o desenvolvimento de seus projetos e este fórum é relevante para sua nova na área de biofármacos, onde já temos parceria internacional, firmada com a Biocad da Rússia. A oportunidade de apresentar nossos projetos a comunidade, especializada, consolida as instituições, tanto da ALFOB quanto o próprio Tecpar”. – comentou Júlio Felix.

A Alfob e o Gecis

A Alfob é uma entidade de classe dos laboratórios que pertencem ao sistema de produtores oficiais de medicamentos destinados ao SUS. O Tecpar é antigo parceiro da área e saúde para os Ministérios da Saúde e Mapa, com as vacinas antirrábicas e kits diagnósticos, e, em futuro breve com o desenvolvimento e produção biofármacos a serem produzidos através das parcerias com transferência de tecnologia de fronteira.

O Gecis reúne autoridades do governo, representantes da indústria, associações e instituições de ensino e pesquisa, assim como agencias financiadoras, como BNDES e FINEP, e tem a importante missão de regular o setor de saúde, reduzir custos para o SUS e ampliar o acesso da população a medicamentos, vacinas, soros, produtos para saúde, hemoderivados e diagnósticos eficazes e com qualidade assegurada, e, para isso, busca o sistemático aprimoramento do marco regulatório; reduzindo gargalos – tecnológicos, legais, tributários e financeiros; utilizando o poder de compras do Estado, para tornar o Brasil independente de produtos, equipamentos e tecnologia importadas.

Nessa reunião o ministro, Alexandre Padilha anunciou que o Brasil vai produzir mais 19 itens considerados estratégicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo 15 equipamentos e quatro medicamentos, usados principalmente em tratamentos cardíacos e renais.

O ministro também assinou portaria que incluí mais de 200 itens de interesse do SUS, como prioritários para os futuros contratos de desenvolvimento produtivo em parcerias público privadas, ampliando o desafio aos produtores associados a ALFOB. “São novas oportunidades que impulsionarão pesquisas, desenvolvimento, novas parcerias, consolidação de conhecimentos, geração de riqueza, formação de recursos humanos, crescimento do setor e o mais importante maior acesso de medicamentos e produtos de saúde a população.

O Ministro voltou a provocar os produtores, a indústria presente, potenciais parceiros e a comunidade científica para que apresentem novos projetos, e, desenvolvam atividades que fortaleçam o Parque Industrial da Saúde proporcionando redução da dependência internacional - finalizou Felix.

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Projetos de fármacos no Inova Saúde pode ser dobrado

O presidente da Finep apresenta balanço do programa.

Foto: Augusto Coelho/Ascom do MCTI

11/12/2013 - 20:44

O edital do Inova Saúde voltado ao desenvolvimento de fármacos contemplará todos os projetos que completarem com avaliação positiva o processo de análise na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI). O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Glauco Arbix, na 6ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde.

No evento, nesta quarta-feira (11), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a ampliação da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), e o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre, comentou as parcerias entre as duas pastas.

“Fizemos uma oferta de R$ 1,3 bilhão e a demanda original foi de R$ 3,9 bilhões. Estamos neste momento com planos de negócios aprovados de 21 empresas, numa soma de R$ 2,76 bilhões”, contou Glauco Arbix, sobre o edital Biofármacos, Farmoquímicos e Medicamentos. “Diante da importância do tema e do apelo do ministro Padilha para não deixarmos bons projetos sem apoio, fizemos um remanejamento e vamos atender toda essa demanda. Vamos arcar com o valor total, caso todos esses projetos vençam todas as fases que têm pela frente para ser aprovados.”

Entre os pressupostos para a estruturação e a implementação do Plano Inova Empresa, do qual o Inova Saúde faz parte, ele citou a elevação das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D). “Há várias maneiras de elevar a competitividade, mas o investimento em ciência, tecnologia e inovação é fundamental para dar esse salto.” Segundo o dirigente, as empresas ainda inovam muito pouco no Brasil, e quando o fazem é em áreas que não são as centrais de alto risco tecnológico.

No balanço que apresentou sobre o plano, o dirigente listou a diversificação, a integração e o aperfeiçoamento dos instrumentos de financiamento, ao lado da aceleração na análise de projetos.

Para o ministro Alexandre Padilha, a Finep foi ousada quando lançou o Inova Saúde. “E o Glauco uma ou duas semanas depois contou que foi o setor que mais respondeu [ao estímulo do Inova Empresa], mais rapidamente apresentou projetos, superou todas as expectativas e metas”, relatou.

Parceria

O secretário Nobre explicou que o ministro Marco Antonio Raupp não pôde comparecer porque está na China. Ele lembrou que o MCTI e o MS oficializaram sua parceria há um ano, mas que ela existe há mais tempo. Além do Inova Saúde, destacou três frentes de trabalho conjunto, entre as quais chamadas públicas lançadas por meio da Finep e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI).

 “Temos também um programa inovador, em fase inicial, para impulsionar o desenvolvimento de fármacos com base na biodiversidade brasileira e nos conhecimentos tradicionais. Pode representar vantagem comparativo-competitiva para o país.”

A terceira iniciativa lembrada foi o Reator Multipropósito Brasileiro. “Quando ele estiver funcionando, o Brasil terá independência na produção de radiofármacos”, disse.

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INCT de medicina assistida por computação obtém avaliação excelente

INCT-MACC é considerado excelente em avaliação realizada pelo CNPq

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Medicina Assistida por Computação Científica do Laboratório Nacional de Computação Científica (INCT-MACC), recebe avaliação excelente em todos os quesitos averiguados pelos consultores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologia (CNPq) sobre as atividades de pesquisa e desenvolvimento e FRH realizadas de Setembro de 2009 até Junho de 2013.

Com qualidade e padrão competitivo internacional o INCT-MACC contribui efetivamente para o desenvolvimento brasileiro. Os resultados das pesquisas obtidos têm sido utilizados para promover o fortalecimento da rede de pesquisa em medicina assistida por computação e a potencialização das descobertas na área temática de atuação deste INCT. Este resultado foi atingido graças à participação, integração e comprometimento de todos os membros do INCT-MACC com a execução das atividades previstas nas 5 áreas focos:

1. Modelagem e simulação computacional de Sistemas Fisiológicos Humanos (cardiovascular e ósseo).

2. Processamento avançado de imagens médicas e visualização científica.

3. Ambientes virtuais colaborativos de realidade virtual, aumentada e telemanipulação para treinamento, formação de recursos humanos e planejamento cirúrgico.

4. Sistemas de informação em saúde com aplicações em atendimento médico emergencial e vigilância em saúde pública.

5. Ciberambientes de computação distribuída de alto desempenho para aplicações médicas dos objetivos acima.

Ainda, o resultado desta avaliação é um indicador de que não somente as agências de apoio (CNPq, FAPERJ e CAPES), mas também a comunidade (representada pelos consultores avaliadores) consideram que o INCT-MACC é estratégico para o desenvolvimento do País.

Com o desenvolvimento de aplicativos médicos baseados nesta iniciativa e nas atividades exercidas pelo INCT-MACC, o Brasil poderá ser pioneiro na implementação de sistemas de informação de saúde interoperáveis e sem conflitos semânticos.

A Medicina Assistida por Computação Científica coloca o Brasil entre os países protagonistas no desenvolvimento desta nova área do conhecimento, de enorme impacto sócio econômico, por lidar com novas tecnologias para melhorar o bem estar da população desde o ponto de vista da sua saúde. Neste sentido é importante ressaltar que estes resultados somente foram possíveis graças ao apoio concedido pelo MCTI, CNPq, FINEP, FAPERJ e CAPES.

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Anvisa assina Protocolo de Cooperação Técnica e Operacional com a PróGenéricos

A Anvisa assinou um Protocolo de Cooperação Técnica e Operacional com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, a PróGenéricos, nesta quarta-feira (11), que prevê a realização de estudos, pesquisas, intercâmbio de informações, planejamento e estruturação de projetos de interesse comum.

O acordo também contempla ações inseridas no âmbito das políticas de saúde, ciência e tecnologia, bem como o apoio ao desenvolvimento dos medicamentos genéricos e medicamentos biológicos.  A cerimônia ocorreu na 6ª Reunião do Comitê Executivo e

Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde, GECIS, em Brasília.

A Política de Medicamentos Genéricos foi instituída no país por meio da Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, como uma estratégia para a promoção do acesso aos medicamentos, uma vez que tais produtos são de menor custo para a população.

“Os medicamentos genéricos possuem as mesmas finalidades terapêuticas e princípios ativos dos respectivos medicamentos de referência, e, da mesma forma, passam por processo de análise pela Anvisa visando garantir a qualidade do produto e que o mesmo seja intercambiável ao medicamento de marca”, salientou o diretor presidente da Agência, Dirceu Barbano, ao assinar o Protocolo de Cooperação.

Segundo a presidente executiva da PróGenéricos, Telma Salles, a cooperação “é uma importante conquista não apenas para o segmento de genéricos, mas para todo setor farmacêutico, pois o modelo do acordo pode se tornar referência para toda indústria brasileira de medicamentos”, Para Salles, os importantes avanços sanitários que a Anvisa proporcionou ao país e a resposta do setor farmacêutico à essa nova realidade por meio de investimentos na qualidade, segurança e eficácia de seus produtos, permitem hoje essa interação inédita no país entre o setor produtivo e órgão regulador.

A PróGenéricos, entidade que reúne 14 fabricantes de genéricos que juntos respondem por 85% do mercado,  segue avançando na sua agenda que é focada na defesa dos interesses da população. “Da mesma forma que conseguimos colaborar com a Anvisa para a ampliação do acesso a medicamentos com a consolidação de uma política de medicamentos genéricos forte, vamos agora atuar também fortemente no segmento de biológicos, por meio do desenvolvimento dos biossimilares”, disse Telma Salles.

Sobre a ProGenéricos

Fundada em janeiro de 2001, a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos) é uma entidade que congrega os principais laboratórios que atuam na produção e comercialização medicamentos genéricos no país.

Sem fins lucrativos, a entidade tem como principal missão contribuir para a melhoria das condições de acesso a medicamentos no Brasil através da consolidação e ampliação do mercado de genéricos.

Juntas, as 14 associadas da PróGenéricos concentram aproximadamente 90% das vendas do segmento de genéricos no país.

Articulando-se com diversos setores da sociedade, instituições de ordem pública e privada, a Pró Genéricos canaliza as ações de suas associadas, dando densidade ao debate público em torno de questões relevantes para o setor da saúde e para o desenvolvimento da indústria farmacêutica no país.

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LIBBS LANÇA PEDRA FUNDAMENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE BIOLÓGICOS E ENTREGA O PRIMEIRO LOTE DE TACROLIMO

O imunossupressor Tacrolimo é indicado para rejeição a transplantes de rim e fígado. O Laboratório Libbs inicia construção de fábrica de medicamentos biológicos, estratégicos para o SUS

O Brasil contará com medicamento utilizado por pacientes transplantados de rim e fígado produzido integralmente com tecnologia nacional. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta quinta-feira (11), em Embu das Artes (SP), da cerimônia de entrega do primeiro lote do imunossupressor Tacrolimo, usado para evitar a rejeição a órgãos e garantir o sucesso do transplante. No mesmo evento, o ministro também participou de atividade que marca o início das obras de nova fábrica do laboratório Libbs, destinada à produção de medicamentos biológicos.

O medicamento Tacrolimo é fabricado pela Libbs Farmacêutica. Em 2009, a empresa firmou parceria para o desenvolvimento produtivo com o Ministério da Saúde, com a transferência de tecnologia para o laboratório Farmanguinhos/Fiocruz. O instituto acompanhou todo o processo de produção do medicamento para internalizar as técnicas e o conhecimento tecnológico da empresa privada.

A previsão é que em 2015 o Farmanguinhos passe a produzir o medicamento, o que vai diminuir o custo na aquisição do Tacrolimo. Desde 2009, a compra do produto passou a ser feita de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, o que gerou a economia de R$ 75 milhões. “Produzir um medicamento 100% nacional é um salto de extrema importância para a indústria brasileira, com impacto na geração de mercado para todo o Brasil, além de garantir segurança aos pacientes atendidos pelo SUS”, afirmou Padilha, durante a solenidade.

O ministro explicou que a qualidade dos medicamentos é um fator decisivo na vida do paciente transplantado porque garante o funcionamento do órgão, sem problemas de rejeição. Ele lembrou que o Brasil está entre os países que mais realizam transplantes do mundo. “Nenhum país fez mais de 24 mil transplantes gratuitos pelo SUS, como o Brasil fez”, afirmou Padilha.

“O domínio de todas as atividades de produção resulta em produtos de qualidade a preços competitivos, garantindo o abastecimento dos serviços públicos de saúde com redução da dependência internacional”, ressaltou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha. Em 2013, foram adquiridas 53.547.100 e 2.965.050 cápsulas do tacrolimo 1mg e 5mg, respectivamente.

BIOLÓGICOS– A nova fábrica da Libbs Farmacêutica, no complexo industrial do município,  será uma das primeiras plantas industriais brasileiras para a produção de medicamentos biológicos, considerados estratégicos pelo SUS. “A construção da planta reflete o compromisso do governo federal com a pesquisa, a inovação e geração de renda para o país”, afirmou Gadelha. A Libbs retomou os investimentos da empresa em seu Parque Farmoquímico depois que foram firmadas PDPs com o Ministério da Saúde e laboratórios públicos.

A parceria estabelece que o Ministério da Saúde compre, exclusivamente, medicamentos produzidos pela empresa, pelo período de cinco anos, para atender à demanda do SUS. Em contrapartida, os laboratórios privados transferem as tecnologias aos públicos, que dominando a cadeia de produção, podem desenvolver genéricos a preços mais competitivos. O laboratório Libbs está envolvido em sete parcerias.

A fábrica de biotecnologia terá capacidade inicial de produção de 150 kg de medicamentos ao ano. Quando estiver em pleno funcionamento, a produção será ampliada para 400kg. No local, serão produzidos, em parceria com os laboratórios públicos Butantan e Bahiafarma, seis medicamentos biológicos.

O primeiro medicamento fruto dessas parcerias - o oncológico Rituximabe – deverá estar pronto para distribuição no SUS no primeiro semestre de 2016. Os investimentos da empresa farmacêutica em biotecnologia estão estimados em R$ 560 milhões, provenientes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da própria empresa.

O medicamento biológico é feito a partir de material vivo e manufaturado em processos que envolvem medicina personalizada e biologia molecular.  Representam 5% do total da oferta pública de medicamentos e consomem 43% dos gastos do governo federal com medicamentos (aproximadamente R$ 4 bilhões/ano).

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7º Encontro Anual da Farmacopeia Brasileira

Com a expectativa de receber cerca de 150 profissionais da área farmacêutica, membros da Academia e representantes do setor regulado, além de integrantes da própria Agência, a Anvisa promove, nos dias 16 e 17 de dezembro, o 7º Encontro Anual da Farmacopeia Brasileira.

A Farmacopeia é o compêndio que define as especificações para o controle de qualidade de medicamentos e insumos para saúde.

O encontro, organizado pela  Comissão da Farmacopeia Brasileira, acontece na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), na Av. W5 - SGAS 902 - Bloco C, em Brasília. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail reunioes.farmacopeia@anvisa.gov.br.

Confira a programação.

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Medicamento será rastreado desde a produção

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11) publica Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa que aprovou na noite da última segunda-feira regras para o rastreamento de medicamentos no País.

Em um prazo de três anos, o sistema, que permitirá acompanhar a trajetória do medicamento da produção até a venda, estará completamente implementado. As embalagens de medicamentos contarão com um código bidimensional.

"No caso de medicamentos controlados, o sistema trará informações desde o produtor até o comprador", informou o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

A Anvisa determinou um prazo de dois anos para que cada empresa farmacêutica apresente um relatório de rastreabilidade completo de pelos menos três lotes. E formará um comitê técnico para acompanhar a implementação da rastreabilidade.

Leia aqui a íntegra da Resolução da Anvisa

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Nadroparina, Cetuximabe não foram incorporados pelo CONITEC

PORTARIA SCTIE-MS No- 55, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Torna pública a decisão de não incorporar a nadroparina em pacientes com tromboembolia pulmonar de repetição no Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica não incorporado a nadroparina em pacientes com tromboembolia pulmonar de repetição no âmbito no Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico:

 http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area= 1611

Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

PORTARIA SCTIE-MS No- 56, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Torna pública a decisão de não incorporar o cetuximabe em combinação com FOLFIRI ou FOLFOX no tratamento do câncer colorretal metastático KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas irresecáveis no Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica não incorporado o cetuximabe em combinação com FOLFIRI ou FOLFOX no tratamento do câncer colorretal metastático KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas irresecáveis linha no Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: 

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area= 1611 .

Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

PORTARIA SCTIE-MS No- 57, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Torna pública a decisão de não incorporar o cetuximabe para tratamento do carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado no Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica não incorporado o cetuximabe para tratamento do carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado no Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico:

http://portal.saude.gov. br/ portal/ saude/ Gestor/ area. cfm? id_ area= 1611 .

Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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Temozolomida, Infliximabe, Insulinas Análogas são objeto de consulta pública do CONITEC

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

CONSULTA PÚBLICA No- 43/SCTIE-MS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da Temozolomida para o tratamento adjuvante de pacientes portadores de Gliomas de Alto Grau nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.106764/2013-61 apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde - SP. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.

A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:

http:// portal. saude. gov. br/ portal/ saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=39823&janela=1.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

CONSULTA PÚBLICA No- 44/SCTIE-MS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do Infliximabe para o tratamento da Retocolite Ulcerativa Grave refratária a corticoides e ciclosporina nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.204993/2013-41 apresentado pela Secretaria de Atenção a Saúde - SAS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=39823&janela=1.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

CONSULTA PÚBLICA No- 45/SCTIE-MS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde das Insulinas análogas de longa ação Diabetes Mellitus tipo II apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.

A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=39823&janela=1.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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Prezados,

Vejam as fotos tiradas pelo Erasmo Braga, no 6º. GECIS no endereço:

 http://www.flickr.com/photos/ministeriodasaude/11330294934/sizes/z/in/photostream/

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Brasil produzirá mais 19 itens considerados estratégicos pelo SUS

O Brasil vai produzir mais 19 itens considerados estratégicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo 15 equipamentos e quatro medicamentos, usados principalmente em tratamentos cardíacos e renais. O anúncio foi feito hoje (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A expectativa da pasta é que, em cinco anos, a produção nacional desses itens, que também atendem às áreas oftalmológica, oncológica, de transplante e diagnóstico e monitoração, gere aos cofres públicos economia de R$ 5,5 bilhões.

De acordo com Padilha, a redução dos gastos com a importação varia entre 14% e 25%, dependendo do produto. As 15 novas parcerias para desenvolvimento produtivo (PDPs) envolvem sete laboratórios públicos e oito privados e ajudam a consolidar a "segurança sanitária" no país, ao garantir o acesso de pacientes que precisam de tais medicamentos.

"Essas parcerias permitem, de um lado, construir uma indústria inovadora, com grande produtividade e incorporação tecnológica, e, ao mesmo tempo, o que é o nosso diferencial, ampliar o acesso da população aos produtos. Modelos de países com inovação tecnológica onde só 10% têm acesso aos equipamentos e medicamentos não nos interessam ", disse o ministro, ao participar do 6º. Encontro do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis).

Padilha ressaltou que, entre os equipamentos que fazem parte das parcerias firmadas, estão dois para hemodiálise – filtro dialisador e máquina – que, sozinhos, vão permitir uma redução de R$ 108 milhões por ano em gastos do SUS. As parcerias na área de cardiologia incluem a fabricação de marcapassos, eletrodos, stentscoronários e arteriais, desfibriladores e cateteres.

Dados do Ministério da Saúde indicam que as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil. Somente em 2011, foram notificadas mais de 335 mil mortes por esse motivo. Entre os produtos que passarão a ser produzidos nacionalmente também estão a vacina HPV, que garantirá a oferta do produto a meninas de 11 a 13 anos nas escolas da rede pública, a partir do início do ano letivo de 2014, e a dTpa (difteria, tétano e coqueluche).

Com as novas parcerias, chega a 104 o número de acordos feitos pelo Ministério da Saúde para a fabricação nacional de 97 produtos em saúde, envolvendo 19 laboratórios públicos e 60 privados. Ao todo, os produtos fabricados no Brasil geram economia de R$ 4,1 bilhões por ano ao governo. Segundo a pasta, os primeiros itens produzidos por meio dessas parcerias – aparelhos auditivos e DIU – já estão prontos e começarão a ser distribuídos ao SUS no ano que vem.

O Ministério da Saúde também informou que a economia decorrente da produção nacional permitiu ampliar, em três anos, de 118 para 303 o número de produtos, entre medicamentos equipamentos considerados estratégicos para o SUS, entre eles vacinas, antirretrovirais e medicamentos oncológicos.

A lista atualizada dos itens produzidos em território nacional por meio dessas parcerias, com o rol de produtos considerados estratégicos, será disponibilizada no site do Ministério da Saúde.

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