conversas sobre a construção de um acordo setorial para o combate à corrupção. A reunião foi convocada pelo Ethos junto com a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi).
Acordos setoriais são uma ferramenta de autorregulação em que um grupo de empresas cria regras para prevenir suborno e corrupção, muitas vezes com um rigor superior ao que é exigido por lei. Implementado pela primeira vez na Colômbia, entre empresas fornecedoras de insumos para obras de saneamento básico, esse recurso já foi utilizado em mais de dez países.
O auditório do Ethos ficou lotado com representantes de mais de três dezenas de companhias na última quinta-feira. Ali já foram anunciadas as primeiras adesões ao grupo de trabalho (GT) para a criação do acordo setorial na distribuição de produtos para a saúde – órteses, próteses e materiais especiais (Opme). A primeira reunião desse GT está marcada para 8 de setembro.
Na avaliação de Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos, as empresas do setor estão tomando uma decisão correta ao investir na iniciativa. “Desde 29 de janeiro deste ano, todas as pessoas jurídicas, sejam empresas ou ONGs, caso recebam qualquer recurso público estarão submetidas à Lei Anticorrupção Eleitoral”, explica. Abrahão acredita que um acordo setorial é essencial para que as empresas se adiantem a qualquer risco.
Gláucio Pegurin Libório, presidente da Abraidi, acredita que há problemas sérios nas questões ligadas a compliance na área. Segundo ele, “esse acordo é importante para a Abraidi, e para mim, pessoalmente”. Emocionado, Libório completou: “Não há como ver tudo o que vemos no setor e ficar calado. Nós estamos aqui tendo uma oportunidade única de alterar a maneira como fazemos negócios”.
Como funciona um acordo setorial de combate à corrupção
O encontro da última quinta-feira foi o momento de apresentar para as empresas presentes como funciona a metodologia dos acordos setoriais. A implementação dessa metodologia faz parte do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, uma iniciativa do Ethos para ampliar a integridade nas relações público-privadas, em especial no caso dos megaeventos esportivos.
O processo costuma ter seis etapas:
Definir um grupo de trabalho;
Estudar a situação do setor e redigir o escopo dos princípios empresariais para combater o suborno e a corrupção;
Identificar as áreas de maior vulnerabilidade ao suborno e a corrupção e construir um mapa de riscos;
Definir medidas para combater o suborno e a corrupção;
Criar uma instância de acompanhamento do cumprimento do acordo e escolher um comitê de ética independente;
Promover a assinatura e o lançamento público do acordo setorial.
Na experiência colombiana, lançada em 2005, com a ajuda da ONG Transparência por Colômbia, as empresas de tubos e conexões que disputavam entre si o mercado local investiram recursos voluntariamente a fim de contribuir para um ambiente de negócios mais honesto e transparente, reduzindo os espaços para a corrupção. Segundo um levantamento feito pelo comitê de ética do acordo setorial, os valores dos gastos do governo com as obras de saneamento foram reduzidos em até 20%. “Esse dado mostra como o projeto também pode entregar um benefício para a sociedade”, afirmou Abrahão.
A proposta debatida na reunião é que o acordo setorial de distribuição de produtos para saúde (Opme) seja lançado no Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro. Para isso, foram agendadas três oficinas nos próximos meses para cumprir as etapas da metodologia.
Quatro acordos setoriais
O acordo no setor de distribuição de produtos para saúde é um dos quatro que estão sendo desenvolvidos. Um segundo acordo é voltado para empresas patrocinadoras de entidades esportivas, que também teve o início das atividades para a sua construção nesta quinta-feira (28/8), uma parceria do Ethos com o Fórum Lide Esporte e a ONG Atletas pelo Brasil. Os dois outros acordos são para o setor de Energia, em parceria com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e para os fornecedores de construção civil da Prefeitura de São Paulo, desenvolvido em conjunto com a Controladoria-Geral do Município (CGM).
Por Pedro Malavolta, do Instituto Ethos
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