SUS não incorpora o implante de válvulas endobronquiais unidirecionais para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo

PORTARIA No- 33, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

Torna pública a decisão de não incorporar o implante de válvulas endobronquiais unidirecionais para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica não incorporado o implante de válvulas endobronquiais unidirecionais para o tratamento do enfisema pulmonar heterogêneo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://portal.saude.gov.br/conitec .

Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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Proposta de incorporação no SUS do ABATACEPTE subcutâneo para o tratamento de artrite reumatoide, apresentado pela Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A.

CONSULTA PÚBLICA No- 22, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do abatacepte subcutâneo para o tratamento de artrite reumatoide moderada a grave nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.054758/2014-01 apresentado pela Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.saude.gov.br/conitec/consultas .

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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Proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde de fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca

CONSULTA PÚBLICA No- 21, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde de fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca, apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.saude.gov.br/conitec/consultas .

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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Proposta de priorização do elenco de doenças raras para elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

CONSULTA PÚBLICA No- 20, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à Proposta de priorização do elenco de doenças raras para elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, elaborada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) e pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS). Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.

A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.saude.gov.br/conitec/consultas

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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Incorporado alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher

PORTARIA No- 37, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

Torna pública a decisão de incorporar a alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica incorporada a alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://portal.saude.gov.br/conitec.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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Excluídos os antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA No- 36, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

Torna pública a decisão de excluir os antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos os antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essas tecnologias estará disponível no endereço eletrônico: http://portal.saude.gov. br/ conitec.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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Temozolamida não incorporada ao SUS

PORTARIA No- 35, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

Torna pública a decisão de não incorporar a temozolamida para o tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica não incorporada a temozolamida para o tratamento pós-operatório de pacientes portadores de gliomas de alto grau no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://portal.saude.gov. br/ conitec.

Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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Terapia por pressão subatmosférica (VAC) não incorporada ao SUS

PORTARIA No- 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

Torna pública a decisão de não incorporar a terapia por pressão subatmosférica (VAC) em lesões traumáticas agudas extensas no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica não incorporada a terapia por pressão subatmosférica (VAC) em lesões traumáticas agudas extensas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://portal.saude.gov. br/ conitec.

Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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II Seminário Internacional Mobilidade e Transportes: mobilidade para cidades sustentáveis

De 20 a 23 de outubro, a Câmara dos Deputados recebe pesquisadores dos segmentos de transporte de vários países, além de autoridades e pessoas interessadas no tema, que irão discutir experiências sobre mobilidade urbana e soluções para promover acessibilidade sustentável nos principais centros mundiais.

O evento vai discutir as principais questões teóricas e empíricas referentes ao planejamento, organização, governança, financiamento e tecnologias para a mobilidade nas cidades, de forma a estimular a melhoria da qualidade de vida da população. O seminário é uma iniciativa anual do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília (PPGT/UnB) e será realizado em parceria com a Câmara dos Deputados.

Entre os temas abordados, destacam-se as mudanças de comportamento para mobilidade e gestão urbana; a cidade como espaço público; tecnologias para os transportes urbanos; governança no setor de transportes; financiamento da mobilidade urbana; e controle social. 

O intuito é contribuir para o avanço na discussão das soluções para a mobilidade e a gestão urbana, por meio do aporte de lições internacionais e nacionais bem sucedidas.

No foyer do auditório, serão expostos os trabalhos finalistas do IV Concurso de Fotografias, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília, que busca estimular a produção cultural e a interação da instituição com o quadro acadêmico e a sociedade. A temática deste ano será “Cidade: Um click para a Mobilidade Sustentável”.

Clique aqui e faça sua inscrição no Seminário. Para mais informações, acesse http://seminarioppgt.blogspot.com.br

Requerente: DETEC/DETEC/DIRAD

Telefone: 3216-4045

Programação

20/10/2014 16:00 às 22:00 - Auditório Nereu Ramos. Abertura

18:00 - Credenciamento

19:00 - Cerimônia de abertura

Representante da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados

Senador Jorge Vianna

Diretora-geral adjunta da Câmara dos Deputados, Cássia Botelho

Diretor do Departamento Técnico e coordenador do evento na Câmara, Maurício da Matta

Reitor da Universidade de Brasilia, Ivan Camargo

Coordenador do Programa de Pós-graduação da UnB, Paulo César Marques da Silva

Coordenador do evento na UnB, José Augusto Abreu Sá Fortes

20:00 - Palestra de abertura

Os impactos na implementação da Lei 12587/12 - PNMU para as cidades sustentáveis

21:00 - Abertura da exposição IV Concurso de Fotografia e coquetel

21/10/2014 08:00 às 18:00 - Auditório Nereu Ramos. Painéis 1 e 2

08:00 - Painel 1 - Mobilidade e o Bem Estar Coletivo

Coordenação: Discente do PPGT

08:45 - Apresentação do grupo de pesquisa PPGT - GMUR

09:00 - Cidades Globais

Raul Juste Lores, Folha de São Paulo

09:40 - Visão de Cidades

Prof. Nick Tyler, University College London (via satélite), Reino Unido

10:10 - Coffee Break

10:20 - Planejamento e Gestão: o papel dos transportes e da mobilidade para o fortalecimento da qde de vida

Prof. Nuno Costa, Universidade de Lisboa, Portugal

11:00 - Mesa Redonda com os palestrantes

Moderadora: Profa. Sylvia Ficher, UnB

12:00 - Encerramento das atividades do período da manhã

13:30 - Painel 2 - Desenvolvimento Urbano

13:45 - Apresentação do grupo de pesquisa PPGT - Segurança Viária

14:00 - Transporte Coletivo Urbano: desafios e perspectivas

Johannes Schlaich, Planungsbüro Transportund Verkehr, Alemanha

14:40 - Metodologias contemporâneas para a elaboração de planos de mobilidade urbana

Amanda Burden, Prefeitura de Nova York, Estados Unidos

15:20 - Conselho de transporte e controle social: responsabilidade dos atores envolvidos

Isabel Dedring, Prefeitura de Londres, Reino Unido

16:00 - Coffee Break

16:20 - Debate com o palestrante

Moderador: Prof. Paulo Cesar Marques da Silva, UnB

18:00 - Encerramento das atividades do período da tarde

22/10/2014 08:00 às 18:30 - Auditório Nereu Ramos. Painéis 3 e 4

08:00 - Painel 3 - Políticas de Mobilidade

08:45 - Apresentação grupo de pesquisa PPGT-Grupo de Comportamento

09:00 - Novo desenho dos espaços públicos e inclusão social

09:40 - Coffee Break

09:50 - Mudança de comportamento para redução do uso do automóvel

10:30 - Mesa Redonda com os palestrantes

12:00 - Encerramento das atividades do período da manhã

13:30 - Painel 4 - Novos Paradigmas de Mobilidade

13:45 - Apresentação do grupo de pesquisa PPGT-GPIT

14:00 - As quatro fases da mobilidade:os novos paradigmas para as políticas de mobilidade

14:40 - QASER- Laboratório de Análise Econômica da Mobilidade

15:20 - Estratégias para o financiamento do transporte não motorizado : PPP de calçadas

16:00 - Coffee Break

16:20 - Debate com o palestrante

17:30 - Premiação do IV Concurso de Fotografia

18:30 - Encerramento das atividades do período da tarde

23/10/2014 08:00 às 19:00 - Auditório Nereu Ramos. Painéis 5 a 6, encerramento do evento e confraternização

08:00 - Painel 5 - Governança e Tecnologia da Informação

08:45 - Apresentação grupo de pesquisa PPGT-GPET

09:00 - Estado e a Governança para os Sitemas de Mobilidade Urbana

09:40 - Coffee Break

09:50 - Mídias Sociais:informação em tempo real para melhoria da mobilidade urbana

10:30 - Mesa Redonda com os palestrantes

12:00 - Encerramento das atividades do período da manhã

13:50 - Painel 6 -Desafios da Mobilidade em Brasília

14:00 - Cidade para pessoas:desafios para Brasília

14:40 - Tendências recentes na mobilidade sustentável:indicações para Brasília e o Brasil

15:20 - Mobilidade para o Eixo Monumental de Brasília

16:00 - Coffee Break

16:20 - Mesa Redonda com os palestrantes

18:00 - Encerramento do Evento

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Outubro Rosa - Edição 2014

No próximo dia 1° de outubro, às 17 horas, tem início na Câmara dos Deputados o “Outubro Rosa”, movimento mundial de mobilização pela conscientização sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama, com a iluminação do Palácio do Congresso Nacional na cor rosa. O evento é uma iniciativa da Secretaria da Mulher, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e apoio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).

Durante a cerimônia de lançamento no Salão Nobre, será exibida a versão digital da exposição A mulher e o câncer de mama no Brasil, produzida pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA) e pela Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz com base em imagens de campanhas de combate ao câncer de mama realizadas no Brasil nas últimas décadas. Após o acendimento das luzes na cor rosa, será oferecido coquetel aos participantes. 

Nos dias 1º e 2 de outubro, a equipe do Departamento Médico da Câmara vai dar orientações e distribuir material informativo sobre aspectos como a importância da prevenção, fatores de risco, diagnóstico e tratamento. As atividades acontecem no Hall da Taquigrafia, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. No local, também serão exibidas imagens da exposição desenvolvida pelo INCA. 

A campanha de prevenção do câncer de mama prossegue nos meses de outubro e novembro, com atendimento individualizado e prescrição de exames para as colaboradoras da Casa. Consultas com especialistas podem ser agendadas no Departamento Médico. 

A Câmara ainda apóia a Caminhada e Corrida Contra o Câncer de Mama 2014, que acontece no dia 19 de outubro, às 9 horas, no Eixão Norte do Lazer. As inscrições podem ser feitas pelo endereço www.corredorderua.com.br, mediante doação de produtos de higiene íntima, que serão distribuídos a mulheres mastetomizadas de Brasília. 

Sobre o movimento

O Outubro Rosa chegou ao Brasil em 2008, por iniciativa da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). O movimento inclui ações durante todo o mês em várias cidades do país. Em Brasília, diversos monumentos serão iluminados, que, assim como a Câmara e o Senado, preparam programação especial de estímulo à prevenção do câncer de mama durante todo o mês de outubro.

Requerente: SECMULHER/SECMULHER/GAB/PRESI

Telefone: 3215-8810

Programação

01/10/2014 09:00 às 18:30 - Hall da Taquigrafia. Estande da Campanha de Prevenção do Câncer de Mama (Demed)

01/10/2014 17:00 às 19:00 - Salão Nobre. Lançamento do Outubro Rosa

02/10/2014 09:00 às 18:30 - Hall da Taquigrafia. Estande da Campanha de Prevenção do Câncer de Mama (Demed)

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Comitê de campanha de Padilha e Suplicy é assaltado

O comitê de campanha do candidato a governador de São Paulo pelo PT, Alexandre Padilha, e a senador, Eduardo Suplicy, foi assaltado na manhã de ontem (27). A informação foi confirmada neste domingo pelo partido. O comitê funciona na Avenida Brigadeiro Luís Antônio.

De acordo com o PT, foram roubados celulares, um automóvel e cheques em branco. O boletim de ocorrência foi feito no 14º Distrito Policial, no bairro de Pinheiros. Procurada, a Secretaria de Segurança Pública disse que ainda não tinha informações sobre o ocorrido e que aguardava o envio do boletim de ocorrência da delegacia.

Editor: Davi Oliveira

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CNPq estimula a proteção do conhecimento com nova política de Propriedade Intelectual

As novas regras estimulam a inovação e facilitam as relações entre universidades, empresas e pesquisadores.  

Com a publicação da Resolução Normativa Nº 034, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estabelece uma nova política de Propriedade Intelectual, com os objetivos de favorecer o desenvolvimento de projetos, estimular a inovação e facilitar as relações entre universidades, empresas e pesquisadores.

A nova norma estabelece critérios e padroniza o acesso às informações geradas a partir de projetos fomentados pelo CNPq, além de definir os papéis de cada agente, qualificando o processo de registro de inovações. A iniciativa valoriza o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica, moderniza a relação do CNPq com os pesquisadores e estabelece recomendações que reforçam premissas das leis de Inovação e de Propriedade Industrial.

De acordo com Chefe do Serviço de Propriedade Intelectual do CNPq, Rafael Andrade, "a Propriedade Intelectual é uma concessão, pelo Estado, de um monopólio temporário como forma de reconhecimento e incentivo pelo esforço daqueles que buscam o novo. Ou seja, a concessão de patentes é uma medida de invenção e, em certos casos, traz mais tangibilidade a algo que poderia não passar de uma boa ideia", disse.

Uma das principais mudanças trazidas pela nova política consiste na não participação do CNPq nos ganhos econômicos resultantes da exploração comercial das criações decorrentes de projetos fomentados, desde que o parceiro observe recomendações que visam:

1.       Estimular o compartilhamento dos ganhos econômicos advindos da exploração comercial da Propriedade Intelectual;

2.       Evitar o estabelecimento de proteções que restrinjam ou impeçam o desenvolvimento de novas tecnologias e inovações baseadas no conhecimento relacionado à proteção solicitada;

3.       Dar maior visibilidade ao pedido de depósito/registro da proteção intelectual, sua eventual concessão, licenciamento ou comercialização;

4.       Buscar oportunidades de licenciamento e comercialização para a Propriedade Intelectual; e

5.       Buscar opções de utilização e transferência de tecnologia que venham a contribuir para o desenvolvimento econômico e social do País.

SESPI - O Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual (SESPI) tem como função favorecer e estimular o processo de apropriação efetiva pela sociedade das tecnologias geradas com recursos do CNPq, demonstrando a preocupação do órgão em se manter atualizado às tendências e evoluções de mercado.

O SESPI está vinculado à Diretoria de Cooperação Institucional do CNPq, sendo o setor responsável por adotar medidas necessárias para promover o cumprimento da nova política de Propriedade Intelectual estabelecida com a Resolução Normativa Nº 034, de 01 de setembro de 2014.

Para conhecer a Nova Política de Propriedade Intelectual (RN 034/2014), clique aqui.

Saiba mais sobre o SESPI aqui. 

Coordenação de Comunicação Social do CNPq

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