ANVISA CONVIDA - Workshop para Apresentação do MDSAP para Organismos Certificadores Brasileiros

Prezado (a) Senhor (a),

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Brás Aparecido Barbano, convida V.Sa.para participar do:

Workshop “Apresentação para Organismos de Certificação do

Programa de Auditoria Única em Produtos para Saúde

(MDSAP – Medical Device Single Audit Program)”

Data: 31 de Outubro de 2014, de 14 às 17h.

Local: Auditório do Complexo Sede da Anvisa - SIA trecho 05, Quadra Especial 57, lote 200, Brasília-DF.

Solicitamos confirmar presença, mediante envio dos nomes dos participantes

para o e-mail: ricardo.fernandes@anvisa.gov.br até o dia 17 de outubro.

Informações sobre o MDSAP estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:

Site da Anvisa – Produtos para Saúde;

Documentos MDSAP aprovados pelo Conselho de Autoridades Reguladoras;

Site do IMDRF – International Medical Device Regulators Forum.

Cordialmente,

Christian Martins de Saboia

Coordenação de Eventos e Cerimonial

ANVISA/ASCEC/CEVEC

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LAÍS SANTANA DANTAS, Gerente-Geral da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública da ANVISA, participará da EDQM - Conferência Internacional da European Directorate for the Quality of Medicines & Healthcare

LAIS SANTANA DANTAS, Gerente-Geral da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº. 2492149, participará da Conferência Internacional da European Directorate for the Quality of Medicines & Healthcare (EDQM), em Strasbourg, França, no período de 04/10 a 09/10/14.

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ANTÔNIO CESAR SILVA MALLET, superintendente de medicamentos e produtos biológicos representará ANVISA na CPhI na França

Antônio CESAR SILVA MALLET, Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos, matrícula SIAPE nº. 1124171, com a finalidade de participar da CPhI Worldwide The Pharmaceutical Ingredients Event 2014, em Paris, França, no período de 03/10 a 09/10/14

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8º ENIFarMed: Veja as apresentações

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MS/SCTIE/DECIT sai FRANCISCA DE LIMA BENTES; assume o cargo de Assessora Técnica LILIAN HITOMI MIKAMI

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 2.124, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

Nomear LILIAN HITOMI MIKAMI, para exercer o cargo de Assessora Técnica, código DAS 102.3, nº 35.0023, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, ficando exonerada do referido cargo, a pedido, FRANCISCA DE LIMA BENTES.

ARTHUR CHIORO

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Chamada CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 36/2014 - Pesquisas sobre Doenças Renais

A presente chamada pública tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - Regulamento, anexo a esta chamada pública, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo para execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

Chamada CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 36/2014 - Pesquisas sobre Doenças Renais

Inscrições:  24/09/2014 a 04/11/2014

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Chamada CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 35/2014 - Pesquisas sobre Doenças Raras

A presente chamada pública tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. É objetivo desta chamada: apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e inovação no tocante às doenças raras envolvendo instituições de pesquisa públicas e privadas de todas as regiões do Brasil, mediante a seleção pública de propostas para apoio financeiro a projetos que contribuam de modo efetivo para o avanço do conhecimento, a geração de produtos, a formulação, implementação e avaliação de ações públicas voltadas para a melhoria das condições de saúde da população brasileira. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - Regulamento, anexo a esta chamada pública, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo para execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

Inscrições:  24/09/2014 a 04/11/2014

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Programação especial para o Dia Nacional do Idoso

Palestras, debates e atrações culturais serão realizadas nos dias 1º e 2 de outubro

Em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, em 1º de outubro, o Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (Cepe) preparou uma programação especial com debates, palestras, e atrações culturais que promovem a qualidade de vida da pessoa idosa. As atividades serão realizadas nos dias 1º e 2 de outubro no Auditório do Cepe, na Gávea. Aberto ao público, as inscrições devem ser realizadas antecipadamente pelo telefone 21 2334-6837.

A atração de abertura contará com a palestra “Vivendo a velhice – Expectativas”, ministrada pela presidente do Departamento de Gerontologia, Márli Borborema e pelo Mestre em Filosofia José Oliveira. Logo em seguida, acontecerá a apresentação dos Palhaços Terapêuticos, um método inovador para se lidar com pacientes idosos. A programação conta ainda com apresentação de dança, peça teatral e uma palestra que ensina a trabalhar as imagens por meio da criatividade.

No segundo dia do evento, destaque para o debate sobre Políticas Públicas de atenção à pessoa idosa no Brasil. Segundo a Coordenadora Geral do Cepe, Thelma Rezende, serão abordados pontos como as novas diretrizes para o cuidado das pessoas idosas no SUS, a atuação do Cepe como indutora de políticas públicas para os idosos, assim como os avanços e contradições das políticas públicas. “Apesar da existência do Estatuto do Idoso, as políticas públicas não dão conta ainda das mudanças demográficas, epidemiológicas, tecnológicas, familiares e nutricionais que vem acontecendo na sociedade”, destaca Thelma que será uma das palestrantes.

O Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento é um projeto da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, gerenciado pelo Instituto Vital Brazil (www.vitalbrazil.rj.gov.br), que tem como objetivo realizar avaliação interdisciplinar dos idosos, promover o envelhecimento saudável e ser um ambiente de debates e formação voltada para a saúde do idoso com perspectiva de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.

Assessoria de Comunicação

Instituto Vital Brazil  

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MS Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B

PORTARIA Nº 956, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso das atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre o linfoma difuso de grandes células B no Brasil e de diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta doença;

Considerando que os Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;

Considerando as sugestões dadas à Consulta Pública no 29/SAS/MS, de 25 de agosto de 2010;

Considerando o Registro de Deliberação nº 26/2010 da Comissão de Incorporação de Tecnologias - CITEC/MS;

Considerando o Registro de Deliberação Nº 74, de 05 de dezembro de 2013, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC;

Considerando a Portaria nº 9/SCTIE/MS, de 22 de abril de 2014; e

Considerando a avaliação da Assessoria Técnica da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS, resolve:

Art. 1º Ficam aprovadas, na forma do Anexo desta Portaria, disponível no sitio: ww.saude.gov.br/sas, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Linfoma Difuso de Grandes Células B.

§ 1º O protocolo e diretrizes objeto deste Artigo, que contêm o conceito geral linfoma difuso de grandes células B, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, são de caráter nacional e devem ser utilizadas pelas Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

§ 2º É obrigatória a cientificação ao paciente, ou ao seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizado para o tratamento do linfoma difuso de grandes células B.

§ 3º Os gestores estaduais e municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 621/SAS/MS, de 5 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 6 de julho de 2012, seção 1, páginas 67-69.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

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Regulamento técnico de compostos de nutrientes para alimentos destinados a lactentes e a crianças de primeira infância.

ANVISA publica as RDCs 45, 46, 47, 48 e 49 sobre alimentos destinados a lactentes e a crianças de primeira infância, que estão disponíveis no link:  http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/09/2014&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=192

RESOLUÇÃO RDC N° 45, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 42, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre o regulamento técnico de compostos de nutrientes para alimentos destinados a lactentes e a crianças de primeira infância.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V, e §§ 1° e 3° do art. 5 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, tendo em vista os incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 1999, o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, e conforme deliberado em reunião realizada em 23 de setembro de 2014, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º O anexo I da Resolução - RDC nº 42, de 19 de setembro de 2011, passa vigorar com a seguinte redação:

Anexo I - Lista de compostos de nutrientes para alimentos destinados a lactentes e a crianças de primeira infância.

Disponível no link: 

• http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/09/2014&jornal=1&pagina=38&totalArquivos=192

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Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão

PORTARIA Nº 957, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre o câncer de pulmão no Brasil e de diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta doença;

Considerando que as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;

Considerando as sugestões dadas à Consulta Pública no 28/SAS/MS, de 25 de agosto de 2010;

Considerando o Registro de Deliberação nº 76, de 05 de dezembro de 2013, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC;

Considerando a Portaria SCTIE/MS n.º 7 de 22 de abril de 2014; e

Considerando a avaliação da Assessoria Técnica da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS, resolve:

Art. 1º Ficam aprovadas, na forma do Anexo desta Portaria, disponível no sitio: ww.saude.gov.br/sas, as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Carcinoma de Pulmão.

§ 1º As Diretrizes, objeto deste Artigo, que contêm o conceito geral do carcinoma de pulmão, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, são de caráter nacional e devem ser utilizadas pelas Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

§ 2º É obrigatória a cientificação ao paciente, ou ao seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizado para o tratamento do carcinoma de pulmão.

§ 3º Os gestores estaduais e municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 600/SAS/MS, de 26 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 28 de junho de 2012, seção 1, páginas 210-210.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

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Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto.

PORTARIA Nº 958, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre o câncer de cólon e reto no Brasil e de diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com estas doenças;

Considerando que as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;

Considerando as sugestões dadas à Consulta Pública no 26/SAS/MS, de 25 de agosto de 2010;

Considerando o Registro de Deliberação nº 75, de 05 de dezembro de 2013, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC;

Considerando a Portaria SCTIE/MS nº 8, de 22 de abril de 2014; e

Considerando a avaliação da Assessoria Técnica da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS, resolve:

Art. 1º Ficam aprovadas, na forma do Anexo desta Portaria, disponível no sitio: ww.saude.gov.br/sas, as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Carcinoma Colorretal.

§ 1º As Diretrizes, objeto deste Artigo, que contêm o conceito geral do carcinoma colorretal, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, são de caráter nacional e devem ser utilizadas pelas Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

§ 2º - É obrigatória a cientificação ao paciente, ou ao seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizado para o tratamento do carcinoma colorretal.

§ 3º - Os gestores estaduais e municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 601/SAS/MS, de 26 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 28 de junho de 2012, seção 1, páginas 213-216.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

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