Edital de Chamamento para subsidiar o processo de construção da Agenda Regulatória - Biênio 2015-2016 ANVISA

EDITAL DE CHAMAMENTO No- 3,

DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 26 de julho de 2013, da Presidenta da República, publicado no DOU de 29 de julho de 2013 e a Portaria GM/MS n° 2.385, de 31 de outubro de 2014, e o inciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VII e § 7º do art. 6º do Regimento Interno da Anvisa, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve tornar público o presente Edital de Chamamento para subsidiar o processo de construção da Agenda Regulatória - Biênio 2015-2016, nos termos do Anexo.

IVO BUCARESKY

ANEXO

1. Contextualização

1.1 A Agenda Regulatória da Anvisa é o instrumento por meio do qual a Agência define e expressa o conjunto de temas prioritários a serem discutidos e regulamentados num determinado período. Por meio dela é possível ampliar a previsibilidade e a transparência do processo regulatório, além de captar a percepção da sociedade com relação aos assuntos de maior relevância e interesse no campo de atuação da Agência, contribuindo para a melhoria da qualidade regulatória no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

1.2 Conforme o Documento Orientador do processo de construção da Agenda Regulatória da Anvisa - Ciclo Quadrienal (2013 - 2016), aprovado pela Diretoria Colegiada e publicado pelo Despacho do Diretor-Presidente n° 108 em 3 de dezembro de 2012, no DOU de 05 de dezembro de 2012, as etapas de desenvolvimento da Agenda são: a) Levantamento de temas a partir de consulta interna e discussão institucional dos objetos e ações prioritários para atuação regulatória no biênio, em conformidade com o Alinhamento Estratégico - Ciclo Quadrienal; b) Definição da proposta preliminar da Anvisa de temas para a Agenda Regulatória (bienal); c) Realização de Diálogo Setorial com segmentos da sociedade para discussão da proposta de temas para a Agenda Regulatória (bienal); d) Análise e discussões internas para consolidação da proposta final de temas para a Agenda Regulatória (bienal); e e) Deliberação pela Diretoria Colegiada e consequente publicação da Agenda Regulatória no Diário

Oficial da União.

1.3 A partir do Alinhamento Estratégico e do monitoramento da Agenda Regulatória 2013-2014 foi dado início ao processo de construção da Agenda para o próximo biênio, conforme deliberação da Diretoria Colegiada realizada em 28 de maio de 2014, nos termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 45, de 13 de junho de 2014, publicado no DOU, em 16 de junho de 2014. A etapa de consulta interna, realizada por meio do levantamento de temas e da discussão institucional de prioridades, conduziu à elaboração da proposta preliminar de temas para o biênio 2015 e 2016.

2. Objeto

Convite ao público para participar da etapa de Diálogos Setoriais, por meio de manifestações opinativas e sugestivas, com o objetivo de subsidiar a Diretoria Colegiada da Anvisa no processo de construção da Agenda Regulatória - Biênio 2015-2016.

3. Público Alvo

O chamamento é dirigido a órgãos e entidades dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como ao público em geral dos diversos segmentos da sociedade civil interessados nas atividades de regulamentação, monitoramento, controle e fiscalização de bens, produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.

4. Objetivos do chamamento

4.1. Dar início à etapa de Diálogos Setoriais e dar publicidade aos procedimentos e orientações gerais para participação dos interessados no processo de construção da Agenda Regulatória – Biênio 2015-2016;

4.2. Na primeira fase, receber comentários e sugestões sobre a lista preliminar de temas para composição da Agenda Regulatória - Biênio 2015-2016; e

4.3. Na segunda fase, avaliar o grau de relevância e urgência das propostas para subsidiar a Diretoria Colegiada na priorização dos temas que irão compor a Agenda Regulatória - Biênio 2015-2016.

5. Prazo e forma de participação

5.1. Os interessados em enviar manifestação sobre a lista preliminar de temas para a Agenda Regulatória - Biênio 2015-2016 deverão fazê-lo por meio de formulário eletrônico disponível no endereçohttp://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao= 18309, entre os dias 10 de novembro e 10 de dezembro de 2014.

5.2. Ao término do preenchimento do formulário eletrônico será disponibilizado ao interessado o número de protocolo do registro de sua participação, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos em meio físico junto à Agência.

5.3. As contribuições recebidas serão consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado por meio de ferramentas contidas no formulário eletrônico, no menu "resultado", inclusive durante o processo de participação.

5.4. Os dados de e-mail e CPF dos participantes não serão divulgados e terão seu acesso restrito, considerando o artigo 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

6. Análise das contribuições

6.1. As contribuições recebidas fora do prazo e aquelas não relacionadas ao objeto e aos objetivos do chamamento ou em desacordo com os demais termos deste Edital serão desconsideradas e registradas como inválidas.

6.2. As contribuições recebidas no prazo, mas que não estejam relacionadas às competências da Anvisa também serão desconsideradas e registradas como fora do escopo de atuação.

6.3. As contribuições consideradas válidas e dentro do escopo de atuação da Agência serão submetidas à avaliação de prioridade na fase seguinte, por meio de nova consulta aos interessados, nos termos do item 4.3 e demais condições estabelecidas neste Edital.

6.4. A consulta de que trata o item 4.3 será realizada por meio remoto, cujos prazos e formulário eletrônico serão oportunamente divulgados.

6.5. A análise das contribuições para elaboração da proposta final de temas considerará, dentre outros critérios, o alinhamento estratégico aos eixos e diretrizes estabelecidos pela Diretoria Colegiada por meio do Documento Orientador; o resultado da avaliação de relevância e urgência pelos participantes interessados, para fins de priorização; bem como a necessidade e a capacidade regulatória da Agência para o cumprimento de suas atribuições legais e regulamentares.

7. Resultados

7.1 O resultado do chamamento público e do processo de construção da Agenda Regulatória será publicado pela Agência por meio de relatório.

7.2 Após aprovação final pela Diretoria Colegiada, a lista de temas que comporão

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Análise Diária de Mídia - 5 de novembro de 2014

A indústria ocupa, pelo segundo dia consecutivo, espaço privilegiado na pauta macroeconômica com a divulgação de novos dados do setor. Nesta quarta-feira (05), os jornais detalham a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicando queda de 0,2% na produção de setembro frente a agosto, após registrar dois meses seguidos de expansão.   

Os jornais avaliam que o atual panorama reforça o cenário de retração para a atividade e mostram a dificuldade de uma retomada sustentada. Nas comparações por períodos os dados são ainda mais negativos: contra o mesmo período de 2013, a atividade teve uma retração mais acentuada: 2,1% – a sétima queda seguida. De janeiro a julho deste ano, a atividade acumula queda de 2,9% e de 2,2% em 12 meses.   

O ESTADO DE S. PAULO destaca que o resultado da indústria ficou perto do piso das estimativas do mercado e, de acordo com o economista Rafael Bacciotti, da consultoria Tendências, traz viés de baixa para o Produto Interno Bruto (PIB) do trimestre.   

"As evidências de estoques acima do planejado nas sondagens da FGV (Fundação Getulio Vargas) e da CNI(Confederação Nacional da Indústria) indicam a necessidade de ajuste na produção em vista do enfraquecimento da demanda", diz Bacciotti. A consultoria revistou sua previsão de queda para a produção industrial no ano, de -2,0% para -2,7%.   

Jornal paulista afirma que a estiagem prejudicou toda a cadeia de produtos alimentícios em setembro. "O setor teve perda de 4,1% em relação a agosto, puxando o restante da indústria para o negativo. A perda mais importante foi na fabricação de açúcar, após a seca antecipar e comprometer a qualidade da safra. Mas o setor também pode ter sido afetado pela inflação de alimentos", expõe a reportagem do ESTADÃO.   

Em nota relacionada, ESTADÃO registra que a produção industrial menor que o esperado se junta a outros resultados negativos divulgados recentemente, como o déficit primário de R$ 25 bilhões em setembro e o rombo na balança comercial em outubro. Para o economista-chefe da INVX Global Partners, Eduardo Velho, essa onda de dados ruins toma mais urgente o anúncio de "medidas de ajuste fiscal críveis e eficazes".   

VALOR ECONÔMICO registra que os dados divulgados pelo IBGE trouxeram algumas notícias positivas, como a alta mensal na maioria dos ramos pesquisados e o salto de 10,1% na produção de veículos, mas mesmo assim foi visto como um resultado fraco, que pode acarretar revisões para baixo em estimativas para o desempenho do PIB no terceiro trimestre. Economistas consultados pontuam que a produção industrial deve encerrar o ano com queda de cerca de 2,5%, tombo que tende a ser apenas parcialmente compensado em 2015.   

Em outra reportagem, VALOR ECONÔMICO relata que, na opinião de Vinícius Botelho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), e de Fernando Ferrari Filho, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o cenário difícil para o setor industrial brasileiro só irá se reverter quando houver diminuição das incertezas. "Passadas as eleições, ainda existe uma série de indefinições, principalmente sobre o caminho da política econômica a ser adotada pelo novo governo de Dilma Rousseff. Para que isso fique mais claro, é necessário o anúncio dos novos nomes que irão compor a equipe econômica a partir de 2015 e as reformas que serão levadas adiante", afirma o texto.   

FOLHA DE S. PAULO reforça que a estiagem que afeta o Sudeste resultou em redução na produção de alimentos e contribuiu negativamente para o quadro geral da indústria brasileira, que sofre, desde o início do ano, com baixo investimento na economia, queda da confiança dos empresários, estoques em alta e freada no consumo.   

BRASIL ECONÔMICO relata que o gerente da Coordenação de Indústria do IBGE, André Macedo explicou que, embora setembro interrompa as duas elevações anteriores, chama atenção o índice apresentar um resultado mais disseminado de variações positivas. Dos 24 setores analisados pelo IBGE, apenas sete tiveram resultado negativo, com destaque para a produção de alimentos, que caiu 4,1%. As influências positivas, relata o jornal, estão na produção de veículos automotores e produtos farmacêuticos; e as negativas nos produtos alimentícios e derivados do petróleo e biocombustíveis.   

CORREIO BRAZILIENSE registra que a balança comercial da indústria de transformação (o que exclui commodities minerais) ficou negativa em US$ 60 bilhões, resultado que deve se repetir neste ano. Jornal do DF expõe que que, na avaliação do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), é necessário melhorar a infraestrutura brasileira, o que permitirá reduzir os custos em termos de logística, e conseguir com que os bancos privados se disponham a oferecer financiamento de longo prazo para investimentos.   

Já o jornal O GLOBO estima que a alta na taxa básica de juros (Selic), na semana passada, venha a se somar a outros fatores em curso, como os níveis baixos de confiança dos empresários e do consumidor, a demanda doméstica sob efeito da renda comprometida e o cenário externo com baixa demanda. "Nem mesmo o aumento do índice de confiança da indústria pela FGV pela primeira vez no ano, de 81,1 pontos em setembro para 82,6 pontos em outubro, é suficiente para se vislumbrar um cenário mais positivo."   

Os dados divulgados pelo IBGE também são alvo de análise, que tendem a reforçar, de forma mais aprofundada, as expectativas negativas para o setor.   Em EDITORIAL, O ESTADO DE S. PAULO afirma que a indústria continua em mau estado, investindo pouco e muito longe da recuperação, apesar de alguns sinais positivos identificados em setembro. Jornal avalia que, se depender do setor industrial, dificilmente o crescimento econômico em 2014 será muito melhor do que têm previsto economistas do mercado financeiro e de instituições internacionais - algo em torno de 0,3%.   

Texto cita que alguns sinais animadores à primeira vista foram também apontados em relatório daConfederação Nacional da Indústria (CNI). 

"Em setembro, o faturamento cresceu 0,8%, descontada a inflação, as horas de trabalho na produção aumentaram 1% e o uso da capacidade instalada, de 81,3%, foi 0,8 ponto porcentual maior que no mês anterior. Mas o lado positivo da história praticamente se resume nesses dados gerais da CNI e do IBGE e com alguns detalhes do desempenho setorial, como, por exemplo, o aumento mensal de produção em 15 de 24 classes de indústrias cobertas pela pesquisa oficial."   

No entanto, ESTADÃO afirma que a maior parte do quadro continua muito feia e avalia que os números da indústria têm mostrado há muito tempo o fracasso de uma estratégia de crescimento baseada principalmente na expansão do consumo.   

Também no ESTADÃO, CELSO MING avalia que o mau desempenho da produção industrial, classificado por dirigentes do setor de desindustrialização, não é recente. “É o resultado de escolhas equivocadas e de outras omissões que a qualquer momento poderiam ser mais bem avaliadas para um diagnóstico abrangente. O resumo da ópera é o de que a indústria brasileira não tem competitividade, está tecnologicamente atrasada e ficou alijada das cadeias globais de valor. E, se nada se fizer para virar esse jogo, fica difícil de desenhar um futuro melhor.”   

Como ponto de atenção, MING afirma que um programa sério de recuperação do setor tem de passar por investimentos maciços na infraestrutura e por uma revisão do atual sistema altamente protecionista, e dispara: “E não é demais relembrar: os dirigentes da indústria têm boa dose de responsabilidade pela penúria em que estão porque aceitaram o jogo clientelista e abanaram o rabo a troco de qualquer pedacinho de osso que lhes foi atirado”.   

ESTADÃO publica também análise assinada pelo economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rogério César de Souza, que afirma que a produção industrial caminha para fechar este ano com queda de 2%. “E esse resultado negativo será reflexo de decréscimos importantes na produção de bens de capital, bens duráveis e bens intermediários. Ou ainda refletirá um movimento geral de encolhimento da atividade produtiva em muitos ramos industriais.”   

O economista avalia que, para reverter esse quadro, uma taxa de câmbio real que favoreça a competitividade da indústria nacional é o principal ingrediente. “Essa é uma condição que vale, sobretudo, no curto prazo. Em prazos mais longos, para uma indústria brasileira mais competitiva, serão também necessárias políticas industriais, entre outras coisas, voltadas para aumentos de produtividade e de inovação, para a integração com outros setores da economia doméstica e para a inserção nas cadeias globais de produção.”   

Na FOLHA DE S. PAULO, VINICIUS TORRES FREIRE afirma que é deprimente confirmar que quase tudo desce a ladeira da atividade econômica, em sincronia rara de ver na última década. "Desaceleram ou encolhem as importações, a produção industrial, as vendas no varejo. As linhas dos gráficos embicam para baixo decisivamente a partir de março, abril, sempre levando em conta os resultados acumulados em 12 meses, que oferecem mais perspectiva e atenuam variações violentas de curta duração".   

A agenda setorizada também expõe temas de interesse em alguns dos principais jornais, mas é posicionada em espaços secundários no noticiário do dia.   Com foco no setor automotivo, O ESTADO DE S. PAULO registra que as concessionárias vazias e os pátios lotados de carros no Brasil são evidentes nos balanços das grandes montadoras, que já registram queda de dois dígitos nas vendas na América Latina e citam o mercado brasileiro como principal responsável pelo resultado ruim. 

Texto relata que a projeção da consultoria Euromonitor prevê que o mercado brasileiro de automóveis deve terminar o ano com 3,25 milhões de unidades registradas, volume 9,1% menor que o do ano passado.   Reportagem da FOLHA DE S. PAULO informa que a indústria do plástico deve entrar com recurso até sexta-feira no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra a decisão do órgão especial do TJ que definiu que é legal a lei que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas na cidade de São Paulo.   

Complementando a pauta do dia, FOLHA DE S. PAULO, em reportagem sobre a composição da nova equipe de governo, informa que a presidente Dilma Rousseff chamou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer a primeira reunião de trabalho sobre o futuro governo. Jornal paulista afirma ter apurado que os dois avaliaram ações para acalmar a base aliada no Congresso e iniciativas para reverter o quadro negativo da economia.   

"Interlocutores de Dilma e de Lula afirmaram que uma das prioridades do novo mandato é montar uma base aliada confiável, já que a presidente terá de aprovar medidas importantes no Congresso para conter o rombo das contas públicas. Lula se preocupa também com a definição do substituto de Guido Mantega (Fazenda). Acha que Dilma deveria definir logo o nome para sinalizar ao mercado mudanças na política econômica", relata a FOLHA. 

Informações sobre as investigações da Operação Lava Jato e as relações do Congresso Nacional com o Palácio do Planalto, especialmente com foco na oposição ao governo, dividem espaços de peso na cobertura política desta quarta-feira (05).   

Reportagens registram o retorno de Aécio Neves (PSDB-MG) às suas funções no Senado Federal, ontem, após quatro meses de campanha presidencial, e a recepção na Casa em torno do candidato derrotado, em clima de festa.   

Aos gritos de “presidente” e “fora PT” feitos pelos manifestantes, o senador mineiro declarou que vai “liderar” a oposição ao segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e repudiou os atos que pedem a volta do regime militar. “Eu não sou golpista, sou filho da democracia”, disse o tucano, conforme publicado pela FOLHA DE S. PAULO.   

Segundo o VALOR ECONÔMICO, Aécio também procurou minimizar o pedido do PSDB de auditoria dos votos, “colocando-o na conta do jurídico da campanha”. Jornal adianta que hoje, ao lado de lideranças da oposição que o apoiaram, o senador fará seu primeiro grande pronunciamento pós-eleição.   

No contra-ataque, jornais reproduzem nota do PT, divulgada ontem em sua página em uma rede social, convocando militantes virtuais “às armas” contra adversários. 

Conforme O ESTADO DE S. PAULO, na nota o PT conclama sua militância a “se informar contra os ‘fantasmas do passado’ que tendem a criar um ‘terceiro turno’ na disputa presidencial”.   

Em outra frente do noticiário, mídia nacional apresenta desdobramentos das investigações da Polícia Federal sobre esquema de desvio de recursos da Petrobras.   

Abordagens revelam que o doleiro Alberto Youssef confirmou, em sua delação premiada ao Ministério Público Federal, que a campanha ao Senado da então candidata Gleise Hoffmann (PT-PR) em 2010 recebeu R$ 1 milhão oriundos do esquema de pagamento de propinas a agentes políticos do PT, PMDB e PP e a suspeita de cartelização de empreiteiras.   

A versão, indicam as reportagens sobre o assunto, é a mesma apresentada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, também em delação premiada.   

Com destaque, os jornais ainda registram que o ex-ministro José Dirceu deixou ontem o CPP (Centro de Progressão Penitenciária), em Brasília. 

Condenado por corrupção no julgamento do mensalão, ele foi autorizado pela Justiça a cumprir o restante de sua pena em casa em Brasília, a poucos dias de completar um ano na prisão. 

Destaque absoluto nas edições de hoje fica por conta da expectativa em torno do reajuste dos combustíveis pela Petrobras. Mídia nacional pontua que ontem, após sete horas de reunião do Conselho de Administração da estatal, o governo federal concedeu aval para elevar os preços praticados hoje, mas observam que nenhuma informação sobre o aumento da gasolina e do diesel e quando ele deve ocorrer foi confirmada. 

 Reportagens reproduzem a declaração feita pela presidente da companhia, Graça Foster, na saída da reunião, que sem dar mais detalhes sobre a medida, afirmou apenas que “aumento de combustíveis não se anuncia, pratica-se”.   

Mesmo sem uma posição oficial do Conselho de Administração da Petrobras, reportagem do CORREIO BRAZILIENSE adianta que o reajuste autorizado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficaria entre 4% e 5% e deve ser efetivado até o fim do mês, mas relata que nenhum dos integrantes do órgão quis comentar a medida.   

O ESTADO DE S. PAULO afirma, porém, que não foi definida nem a data nem o porcentual do reajuste sobre os combustíveis, e que uma nova reunião foi marcada para 14 de novembro. O texto lembra que o último aumento nos preços entrou em vigor no dia 30 de novembro de 2013, quando a gasolina subiu 4% e o óleo diesel,8%.   

Na mesma linha, BRASIL ECONÔMICO expõe que o aumento foi autorizado pelo governo, mas não foi definida uma data para o anúncio da medida. O jornal especializado expõe que as projeções do mercado são de que o reajuste coloca em risco de estouro a meta de inflação, cujo teto máximo é de 6,5%.  Na pauta do setor elétrico, com abordagem regional, caderno econômico do jornal O GLOBO reserva principal espaço para o aumento da conta de luz no Rio de Janeiro. A partir de sexta-feira, informa o texto, a tarifa vai subir 17,75% para os consumidores residenciais e 20,25% para as indústrias.   

“Com o reajuste da Light, autorizado ontem pela Aneel, o preço da energia no país subirá em média 18% este ano, preveem especialistas. Assim, será anulada a redução de 15,65% ocorrida no ano passado, como reflexo da decisão do governo de forçar as empresas a concederem um desconto nas tarifas na renovação de concessões em 2012”, avalia o jornal carioca. 

Em artigo publicado no VALOR ECONÔMICO, o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB),Jorge Arbache, escreve sobre os atrasos educacionais do Brasil. Segundo ele, o atraso deixou seis legados para o país. Segundo o especialista, para estancar o atraso econômico e social e avançar, será preciso tirar lições do passado, mas com o olhar no futuro. 

“Para tanto, teremos que estimular, com muita determinação, o desenvolvimento de atividades produtivas que potencialmente mais valorizem todas as manifestações do conhecimento - de educação básica e profissional à ciência e tecnologia -, gerem muitos empregos de qualidade e que ajudem o país a se inserir nas cadeias globais de valor pela 'porta da frente'. Esta atividade é a indústria", afirma o professor.   

No entanto, Arbache afirma que para que esta agenda tenha chances de sucesso será preciso, "além de eleger o conhecimento como o alicerce do nosso crescimento econômico e do desenvolvimento social, também mobilizar e articular as políticas públicas em favor do trinômio investimento-produtividade-competitividade". 

FOLHA DE S. PAULO aborda discussão da chamada PEC da Bengala, que determina o aumento da idade máxima para aposentadoria compulsória dos ministros do STF, passando de 70 para 75 anos, mas defendendo que a medida seja aplicada "para todo o funcionalismo". No caso de expansão da idade somente para os 11 ministros do Supremo, a FOLHA vê um "casuísmo evidente". "É não só possível que a compulsória seja adiada mas também desejável, a fim de evitar o colapso do sistema previdenciário", afirma o jornal. 

O ESTADO DE S. PAULO compara a resolução da Comissão Executiva Nacional do PT, definida logo após as eleições, e o programa do partido para as eleições de 1989. Segundo o jornal, as semelhanças entre os dois documentos "são claras" e representa o "verdadeiro rosto do PT, que nem mesmo a imensa dificuldade para a reeleição de Dilma conseguiu alterar". 

CORREIO BRAZILIENSE aborda do aumento autorizado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas contas de luz pagas pelos cerca de 4 milhões de consumidores da Light, concessionária que atende a 41 municípios do Rio Janeiro, e pontua que essa conta vai pesar nos custos da produção industrial. “Isso significa não apenas mais inflação, como menos capacidade de exportar de nosso enfraquecido parque industrial.” Jornal do DF acrescenta que é em boa parte graças à queda da atividade industrial que o governo tem escapado do constrangimento de enfrentar um apagão de eletricidade.

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Consulta Nacional: construindo capacidades em prevenção combinada do HIV no Peru - Dr. Fábio Mesquita MS/DST/AIDS participará

FÁBIO CALDAS DE MESQUITA, Diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Consulta Nacional: construindo capacidades em prevenção combinada do HIV no Peru, promovida pelo Ministério da Saúde do Peru, em Lima - Peru, no período de 12 a 15 de novembro de 2014.

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