Destaques

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Ministério da Saúde divulga resultados do programa Mais Médicos

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, divulga nesta quinta-feira (9/4) o resultado dos municípios contemplados por médicos brasileiros do edital 2015 do programa Mais Médicos. Além disso, serão anunciadas as vagas disponíveis para os brasileiros formados no exterior. A coletiva será transmitida pela Web Rádio Saúde e pelo Twitter @minsaude.

Resultado das vagas preenchidas por médicos brasileiros

Data: 9/4/2015
Horário: 10h30
Local: Auditório Emílio Ribas - térreo do Ministério da Saúde - Bloco G, Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF)

Fonte: Agência Saúde

Anvisa suspende produtos de empresa sem Autorização de Funcionamento

Foram suspensas a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Saw Palmetto e todos os demais produtos supostamente fabricados pela empresa M M Ribeiro – ME Ltda.

Foi identificado o produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa e a empresa fabricante não possui Autorização de Funcionamento na Agência. A empresa está promovendo a apreensão e inutilização de todas as unidades dos produtos.

A medida está na Resolução nº 1055, publicada nesta segunda-feira (8/4) no Diário Oficial da União (DOU).



JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR estará em Genebra entre 12 e 18 de abril para participar de reunião do Grupo Consultivo da OMS

PORTARIA No- 351, DE 8 DE ABRIL DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo Consultivo para a implementação do Marco da Preparação para Pandemia de Influenza (PIP) e Acesso a Vacinas e Outros Benefícios, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 12 a 18 de abril de 2015, inclusive trânsito, com ônus para o MS.
ARTHUR CHIORO

MARIA APARECIDA VÂNIA MELO BARBALHO substitui WILLIAN JHONATAN na MS/SE/SSA/ Coordenação geral de gestão de pessoas

PORTARIA No- 355, DE 8 DE ABRIL DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARIA APARECIDA VÂNIA MELO BARBALHO, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 05.0176, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referido cargo, a partir de 1º de abril de 2015, WILLIAN JHONATAN
SILVA VASCONCELOS.
ARTHUR CHIORO

Integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL No- 14, DE 2015
Designa os integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º Ficam designados as Senhoras e os Senhores Parlamentares abaixo relacionados, como integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, cumprindo o que dispõe o art. 6º da Resolução nº 1, de 2011-CN:
DEPUTADOS TITULARES SUPLENTES

Bloco PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/ PRP/ PSDC/ PEN/ PRTB
Arthur Oliveira Maia (SD/BA)                    1.Afonso Hamm (PP/RS)
Carlos Henrique Gaguim (PMDB/TO)       2.Carlos Andrade (PHS/RR)
Celso Russomanno (PRB/SP)                  3.Carlos Gomes (PRB/RS)
Dilceu Sperafico (PP/PR)                          4.Edmar Arruda (PSC/PR)
Edio Lopes (PMDB/RR)                            5.Elizeu Dionizio (SD/MS)
José Fogaça (PMDB/RS)                          6.Fernando Monteiro (PP/PE)
Luiz Carlos Busato (PTB/RS)                    7.Osmar Serraglio (PMDB/PR)
Marcelo Aro (PHS/MG)                              8.Paes Landim (PTB/PI)
Renato Molling (PP/RS)                            9.
Takayama (PSC/PR)                                10.
             11.


Bloco PT/PSD/PR/PROS/PCdoB
Arlindo Chinaglia (PT/SP)                            1. Givaldo Vieira (PT/ES)
Benedita da Silva (PT/RJ)                            2. Herculano Passos (PSD/SP)
Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS)          3. Hugo Leal (PROS/RJ)
Domingos Neto (PROS/CE)                         4. Jorginho Mello (PR/SC)
Fernando Marroni (PT/RS)                           5. Remídio Monai (PR/RR)
Jaime Martins (PSD/MG)                             6. Rômulo Gouveia (PSD/PB)
Luiz Cláudio (PR/RO)                                   7. Ságuas Moraes (PT/MT)
Maurício Quintella Lessa (PR/AL)                8.

Bloco PSDB/PSB/PPS/PV
Eduardo Barbosa (PSDB/MG)                   1. Moses Rodrigues (PPS/CE)
Geovania de Sá (PSDB/SC)                      2.
Roberto Freire (PPS/SP)                            3.
Rocha (PSDB/AC)                                      4.
              5.
              6.

PDT
Damião Feliciano                                      1. Weverton Rocha

PSOL
Jean Wyllys                                               1.

SENADORES TITULARES SUPLENTES

Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT/PP)
Humberto Costa (PT/PE)                             1. Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Fátima Bezerra (PT/RN)                               2. Ângela Portela (PT/RR)
Acir Gurgacz (PDT/RO)                                3. Gladson Cameli (PP/AC)

Bloco da Maioria (PMDB/PSD)
Luiz Henrique (PMDB/SC)                           1. Waldemir Moka (PMDB/MS)
Roberto Requião (PMDB/PR)                      2. Dário Berger (PMDB/SC)
Valdir Raupp (PMDB/RO)                            3.

Bloco Parlamentar da Opo)sição (PSDB/DEM
Paulo Bauer (PSDB/SC)                                 1.
                   2.

Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB/PPS/PSOL/PCdoB)
Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)              1. Lídice da Mata (PSB/BA)

Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC/PRB)
Blairo Maggi (PR/MT)                                   1. Eduardo Amorim (PSC/SE)

PDT
1.

PSOL
1.

Art. 2º As demais designações ou substituições dos integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul realizar-se-ão por despacho da Presidência, com posterior comunicação à Câmara dos Deputados.
Congresso Nacional, 7 de abril de 2015
Senador RENAN CALHEIROS
Presidente da Mesa do Congresso Nacional


quarta-feira, 8 de abril de 2015

13ª Conferência Anual de Biossimilares da Ass. Europeia de Medicamento Genéricos, em Londres, Reino Unido e Consulta OMS sobre a emenda para produtos bioterapêuticos anticorpos monoclonais, em Genebra

BRENDA GOMES VALENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492819, com a finalidade de participar da 13ª Conferência Anual de Biossimilares da Associação Europeia de Medicamento Genéricos, em Londres, Reino Unido, e participar da Consulta Informal da OMS sobre a emenda para produtos bioterapêuticos anticorpos monoclonais, em Genebra, Suiça, no período de 21/04 a 01/05/15 incluído o trânsito.

DIRETOR DA ANVISA participará do WORLD ORPHAN DRUG CONGRESS 2015 em Washington

RENATO ALENCAR PORTO, Diretor de Regulação Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1489666, com a finalidade de participar do evento World Orphan Drug Congress 2015, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 23/04 a 26/04/15, incluído o trânsito.

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) dá os primeiros passos para oficializar o credenciamento da instituição na Lei da Informática, a fim de se tornar um instituto de ciência e tecnologia (ICT) prestador de soluções tecnológicas com as vantagens da lei. A Lei da Informática permite que empresas tenham benefício fiscal ao investir em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) juntos às ICTs credenciadas.

Para se credenciar como ICT dentro da Lei da Informática, a instituição precisa compor um conselho técnico-científico e ter reuniões periódicas para analisar projetos e discutir propostas no setor. No Tecpar, o Conselho Técnico-Científico de Sistemas e Computação foi criado no mês de março e a primeira reunião entre os membros foi realizada na última segunda-feira (6). Com o documento de criação e a ata da primeira reunião, o Tecpar já pode pedir o credenciamento à lei.

A Lei de Informática reúne três leis, 8.248/91, 10.176/01 e 11.077/04, e concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia (áreas de hardware  e automação, por exemplo), que tenham por prática investir em Pesquisa e Desenvolvimento. O benefício fiscal às empresas que procurem uma ICT para realizar investimentos em P&D em conjunto é a isenção ou redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

O pesquisador na área de Sistemas Inteligentes do Tecpar Milton Ramos explica que mais do que se credenciar na lei, a criação do conselho vai beneficiar a instituição na discussão sobre tendências na área de Inteligência Artificial. “Queremos discutir as perspectivas de transformar pesquisas acadêmicas puras em inovação. O conselho se torna um fórum de debate de tendências na área de Inteligência Artificial”, explica.

Conselho
O Conselho Técnico-Científico de Sistemas e Computação do Tecpar tem como membros, além de Ramos, o pesquisador do Tecpar também na área de Sistemas Inteligentes Julio Cezar Zanoni, o professor da Universidade Federal do Paraná e pesquisador do Institutos Lactec Alexandre Rasi Aoki, o professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Cesar Augusto Tacla e o professor Emerson Cabrera Paraiso, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Entre as atribuições do conselho está a orientação da equipe da área de Sistemas Inteligentes na discussão de eixos estratégicos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I), a avaliação e o acompanhamento de projetos de P&D&I em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Sistemas de Computação, além da proposição de iniciativas de divulgação e incentivo à formação de pesquisadores em TIC, Sistemas e Computação no Tecpar.


Programa de "mentorship" em boas práticas clínicas, em Lisboa, Portugal,

SONIA COSTA E SILVA e ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA, participarão do programa de "mentorship" em boas práticas clínicas, em Lisboa, Portugal, no período de 11/04 a 18/04/15, incluído o trânsito.

Cooperação com o Ministério da Saúde do Japão na área de precificação de produtos médicos, em Tóquio, Japão

Especialistas da ANVISA participarão cooperação com o Ministério da Saúde do Japão na área de precificação de produtos médicos, em Tóquio, Japão, no período 10/04 a 18/04/15, incluído o trânsito,
RENATA FARIA PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
LILIAN FERNANDES DA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
MISANI AKIKO KANAMOTA RONCHINI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária

LUCIANA ACIOLY DA SILVA, nomeada Assessora do Gabinete do Ministro, MCTI

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 210, DE 7 DE ABRIL DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 1.056, da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear LUCIANA ACIOLY DA SILVA, CPF 499.373.084- 53, para exercer o cargo em comissão de Assessora, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
ALDO REBELO

PCDT de Infecções Sexualmente Transmissíveis apresentado pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS entra em CONSULTA PUBLICA para atualização

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA No- 7, DE 7 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de atualização do PCDT de Infecções Sexualmente Transmissíveis apresentado pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS.
Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

Calendário Agenda