Destaques

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Preservativos Feminino MS compra da SEMINA 15 milhões de unidades por R$ 36.877.500,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2015 - UASG 250005
Nº Processo: 25000012954201319. PREGÃO SRP Nº 36/2014. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 55163042000135. Contratado: SEMINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Aquisição de 15.000.000 unidades de Preservativos Feminino de Borracha Nitrílica ou borracha Natural, até 20cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou esponja. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 19/08/2015 a 18/08/2016. Valor Total: R$36.877.500,00. Fonte: 6151000000 2015NE801774. Data de Assinatura: 19/08/2015.
(SICON - 20/08/2015) 250110-00001-2015NE800074


MÔNICA FONTES CAETANO, exonerada da Assessoria Coordenação de Propriedade Intelectual, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 791, de 28 de maio de 2012, alterada pela Portaria n° 935, de 18 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2015, resolve:

No - 949 Dispensar, a partir de 19/08/2015, a servidora MÔNICA FONTES CAETANO, matrícula SIAPE n° 1493164, do encargo de substituta do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Propriedade Intelectual, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos, por ter sido nomeada titular do cargo.

No - 950 Exonerar, a partir de 19/08/2015, a servidora MÔNICA FONTES CAETANO, matrícula SIAPE n° 1493164, do Cargo Comissionado Técnico - CCT I, de Assistente, da Coordenação de Propriedade Intelectual, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos.
LEONARDO BATISTA PAIVA


Conferência Mundial de Hepatites 2015, promovida pela OMS, Aliança Mundial de Hepatites e Governo da Escócia, em Glasgow - Escócia

LUÍS PAULO MENDES DIAS, Analista Técnico de Políticas Sociais, com a finalidade de assessorar o Secretário de Vigilância em Saúde durante a participação na Conferência Mundial de Hepatites 2015, promovida pela OMS, Aliança Mundial de Hepatites e Governo da Escócia, em Glasgow - Escócia, no período de 31 de agosto a 5 de setembro de 2015.

FRANCINÉIA TAVARES BEZERRA, deixa a Assessora Técnica, do Gabinete, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

PORTARIA No - 1.237, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2015, FRANCINÉIA Tavares BEZERRA do cargo de Assessora Técnica, código DAS 102.3, nº 35.0005, do Gabinete, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
ARTHUR CHIORO


JOSELITO PEDROSA, nomeado Coordenador-Geral de Assuntos Regulatórios, do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

PORTARIA No - 1.242, DE 20 DE AGOSTO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear JOSELITO PEDROSA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Regulatórios, código DAS 101.4, nº 35.0033, do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
ARTHUR CHIORO


Cunha usou Assembleia de Deus para receber propina, diz Janot

© Foto: Fornecido por Estadão 
Empresas do delator Júlio Camargo foram usadas para fazer repasses de R$ 250 mil para a igreja que apoia o presidente da Câmara como forma de quitar parte da propina.
Por Mateus Coutinho
O procurador-geral da República Rodrigo Janot acusa o deputado Eduardo Cunha de indicar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus para receber parte da propina de ao menos US$ 5 milhões destinada a ele referente aos contratos para viabilizar a construção de dois navios-sonda usados pela Petrobrás.


Segundo a denúncia contra o presidente da Câmara apresentada nesta quinta-feira, o lobista e delator da Lava Jato Júlio Camargo foi procurado em 2012 por Fernando Soares, que operava a propina para o PMDB na estatal, e lhe indicou que ele "deveria realizar o pagamento desses valores à Igreja Evangélica Assembleia de Deus", assinala a denúncia.
O nome da igreja no registro da Receita Federal corresponde à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, ministério Madureira, em Campinas (SP).

"Segundo Fernando Soares, pessoas dessa igreja iriam entrar em contato com o declarante, o que realmente ocorreu", segue o procurador-geral da República.

A partir de então, foram feitas duas transferências em agosto de 2012 das empresas de Júlio Camargo, Piemonte e Treviso, no valor de R$ 125 mil cada que tiveram como destino uma filial da Assembleia de Deus Ministério Madureira em Campinas "ambas com a falsa justificativa de pagamento a fornecedores", segue Janot na denúncia.

O procurador-geral afirma que "não há dúvidas de que referidas transferências foram feitas por indicação de Eduardo Cunha para pagamento de parte do valor residual da propina referente às sondas". A denúncia ainda ressalta que Júlio Camargo nunca frequentou a igreja evangélica e "professa a religião católica", além de nunca ter feito doações para a Assembleia de Deus antes deste episódio.


Culto. Em fevereiro deste ano, Cunha chegou a participar de um culto de mais de duas horas em comemoração a sua eleição para a Presidência da Câmara junto com outros políticos na Assembleia de Deus Madureira, no Rio de Janeiro.

Na ocasião ele declarou ter trocado a Igreja Sara Nossa Terra pela Assembleia de Deus Madureira. A bancada evangélica foi uma das que mais apoiou Cunha na eleição para a Presidência da Câmara.


O presidente da Assembleia de Deus Madureira no Rio, pastor Abner Ferreira, contemplou o presidente da Câmara no culto. "O Satanás teve que recolher cada uma das ferramentas preparadas contra nós. Nosso irmão em Cristo é o terceiro homem mais importante da República", disse o religioso na época.

Abner Ferreira é irmão do pastor Samuel Ferreira, que preside a Assembleia de Deus no Brás, em São Paulo, e aparece no registro da Receita Federal como presidente da Assembleia de Deus Madureira em Campinas, que recebeu os R$ 250 mil das empresas de Júlio Camargo.

Na denúncia apresentada nesta quinta, Janot acusa o presidente da Câmara de ter recebido propina no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, no período entre junho de 2006 e outubro de 2012.

A denúncia destrincha a complexa rede de empresas de fachada e offshores utilizada por Júlio Camargo Fernando Soares e o ex-diretor de Internacional a Petrobrás Nestor Cerveró para receber um total de US$ 40 milhões de propinas movimentadas no exterior e no Brasil, inclusive por meio da igreja evangélica.

Em nota divulgada nesta noite, Cunha afirmou ser inocente e disse refutar "com veemência" o que ele chamou de "ilações" da Procuradoria-Geral da República. A assessoria de imprensa do pastor Samuel Ferreira ainda não retornou aos contatos da reportagem. Contatado pela reportagem no mês passado para comentar os repasses, o religioso não quis falar sobre o caso.


Alemanha e Brasil ampliam parceria em políticas de saúde

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o ministro da Saúde da Alemanha, Hermann Gröhe, querem compartilhar experiências na valorização do parto normal.

Os ministros da saúde do Brasil, Arthur Chioro, e da Alemanha, Hermann Grohe, assinaram hoje (20) cartas de intenção para cooperação em áreas como biotecnologia, capacitação de profissionais e gestão de gastos públicos. O ministro alemão integra a comitiva da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que faz visita oficial ao Brasil.

Está prevista ainda a cooperação em políticas de saúde para o envelhecimento e nutrição, na área de órteses e próteses e na regulação de medicamentos e dispositivos médicos. “É a continuidade de uma parceria que já existe, que é muito exitosa, e nós vamos aprofundar essa relação especificamente em alguns pontos”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Segundo Chioro, os dois países pretendem compartilhar também experiências na valorização do parto normal e no enfrentamento dos acidentes de trânsito, com ações de prevenção e de cuidado qualificado.

O ministro Arthur Chioro relatou que o problema da resistência aos antibióticos foi discutido na reunião entre os ministros e as equipes dos dois países. “É um tema que a OMS [Organização Mundial de Saúde] também tem elevado como uma preocupação em escala global. O Brasil compartilha dessa preocupação e vamos trocar experiências no sentido de estabelecer medidas que possam fortalecer nossa capacidade de inovar, produzir novos antibióticos, mas utilizar da maneira mais racional e segura os antibióticos hoje já disponíveis”, explicou.

Hermann Grohe destacou que Brasil e Alemanha já mantém ações de cooperação em várias áreas, entre elas, a saúde, e disse considerar que hoje foram lançadas bases sólidas para aprofundar a relação. “Cooperamos há muito tempo não só no combate ao HIV/Aids como também em benefício dos nossos pacientes, da nossa população, dos nossos povos, onde é necessário conjugar cooperação tecnológica com sustentabilidade financeira e excelência no atendimento”, declarou após a reunião no ministério da Saúde.

Edição: Maria Claudia, Antonio Cruz/Yara Aquino – Agência Brasil


quinta-feira, 20 de agosto de 2015

FARMANGUINHOS prorroga prazo do contrato com FUNDAÇÃO BÊNÇÃOS DO SENHOR, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.714.773,45

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No - 2/2015 - UASG 254446
Número do Contrato: 8/2010. No - Processo: 25387000278201009. PREGÃO SISPP No - 26/2010. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 29222551000181. Contratado : FUNDAÇÃO BÊNÇÃOS DO SENHOR -Objeto: Prorrogação do prazo da vigência pelo período de 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: art. 57. Vigência: 20/08/2015 a 17/11/2015. Valor Total: R$7.714.773,45. Fonte: 6151682338 - 2015NE800534. Data de Assinatura: 19/08/2015.


SIMEPREVIR - JANSSEN vende para MS 736.848 cap, 150 mg por inexigibilidade no valor total de R$ 70.902.019,84

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2015 - UASG 250005
Nº Processo: 25000104585201551. INEXIGIBILIDADE Nº 40/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado: JANSSEN PHARMACEUTICA NV. Objeto: Aquisição de 736.848 cápsulas de Simeprevir 150mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/08/2015 a 17/08/2016. Valor Total: R$70.902.019,84. Fonte: 6151000000 - 2015NE801680. Data de Assinatura: 18/08/201



JULIANA VIEIRA BORGES VALLINI, Assessora Especial do Ministro da Saúde, para participar de Reunião do Grupo Ad Hoc de Compras Conjuntas de Medicamentos do MERCOSUL,

PORTARIA No - 689, DE 19 DE AGOSTO DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA VIEIRA BORGES VALLINI, Assessora Especial do Ministro da Saúde, para participar de Reunião do Grupo Ad Hoc de Compras Conjuntas de Medicamentos do MERCOSUL, em Buenos Aires - Argentina, no período de 25 a 27 de agosto de 2015, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.130377/2015-16).
ANA PAULA MENEZES

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, participará do 3º Encontro do Grupo de Trabalho do Mecanismo de Coordenação Global de Prevenção e Controle de Doenças Não-Transmissíveis, promovido pela OMS

PORTARIA No - 1.234, DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, participará do 3º Encontro do Grupo de Trabalho do Mecanismo de Coordenação Global de Prevenção e Controle de Doenças Não-Transmissíveis, promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 19 a 23 de setembro de 2015.
ARTHUR CHIORO


SAÚDE BUCAL ROZÂNGELA FERNANDES CAMAPUM substituiu GILBERTO ALFREDO PUCCA JUNIOR do cargo de Coordenador-Geral

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No - 1.230, DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de agosto de 2015, GILBERTO ALFREDO PUCCA JUNIOR do cargo de Coordenador-Geral de Saúde Bucal, código DAS 101.4, nº 30.0041, do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA No - 1.232, DE 19 DE AGOSTO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ROZÂNGELA FERNANDES CAMAPUM, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Saúde Bucal, código DAS 101.4, nº 30.0041, do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde.
ARTHUR CHIORO


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