TERÇA-FEIRA (22)
continua à tarde.Plenário Ulysses
Guimarães
9 horas Frente Parlamentar em
Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração e a Associação
Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch) Seminário sobre o
Futuro das Energias Renováveis no Brasil.A programação continua à
tarde.Auditório Nereu Ramos
9 horas Fórum Nacional de
Diabetes - um mal que pode ser evitado Convidados: representantes do poder
público, profissionais de saúde, parlamentares e sociedade
civil. Auditório senador Antonio Carlos Magalhães no Interlegis
9h30 Centro de
Estudos e Debates Estratégicos Mesa redonda
sobre o estudo Segurança Pública no Brasil: um sistema nacional pactuado; e Os
entraves da persecução penal.Foram convidados o subprocurador geral da
República, Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos; o advogado Pierpaolo Cruz
Bottini; a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
(TJDFT), Roberta Cordeiro de Melo Magalhães. Sala de reunião da Mesa
Diretora
9h30 EcoCâmara e ONG Rodas da
Paz Dia Mundial sem Carro. Serão entregues novos paraciclos, armários
para funcionários que usam bicicleta como meio de transporte para guardar
vestimentas e equipamentos. No local será instalada tenda para o
recolhimento de doações previstas por servidores da Câmara (bicicletas,
capacetes, luvas, etc) para projetos sociais da ONG.Entrada do estacionamento
do Anexo I
10 horas Comissão de Seguridade Social e FamíliaSubcomissão
Especial da Carreira Médica Audiência pública para debater os
critérios de acesso à residência médica.Foram convidados o diretor do
departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde
do Ministério da Saúde, Felipe Proenço de Oliveira; o presidente em exercício
da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM / MEC), Vinícius Ximenes Muricy
da Rocha; os presidentes da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR),
Arthur Hirschfeld Danila; e do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital
Tavares Corrêa Lima.Plenário 15
10 horas Comissão de CulturaAudiência pública para homenagem aos
180 anos da revolta social "Cabanagem", ocorrida no império do
Brasil, na Província do Grão-Pará.Foram convidados, entre outros, o governador
do Pará, Simão Jatene; o secretário de Cultura do Pará, Paulo Chaves; o reitor
da Universidade Estadual do Pará (Uepa), Juarez Quaresma; o reitor da
Universidade Federal do Pará (Ufpa), Carlos Maneschy.Plenário 10
10h30 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoSubcomissão
Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado Audiência pública
para debater ações do Estado Brasileiro contra o narcotráfico. Foram
convidados a subprocuradora-geral da República do Ministério Público
Federal,Raquel Elias Ferreira Dodge; e o secretário da Receita Federal, Jorge
Antonio Daher Rachid. Plenário 6
13h30 Frente Parlamentar em
Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração e a Associação
Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch) Seminário sobre o
Futuro das Energias Renováveis no Brasil.Auditório Nereu Ramos
14 horas Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13) Audiência pública e
deliberação de requerimentosForam convidados, entre outros, o presidente do
Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de
Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações
(Sinstal), Vivien Mello Suruagy; o presidente-executivo do Sindicato Nacional
das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
(Sinditelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira; e o presidente da Federação
Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fenattel), Almir
Munhoz. Plenário 10
14 horas CPI dos Maus-Tratos a Animais Audiência pública
para esclarecimentos sobre a destinação de recursos para o coantrole
populacional de animais e combate à zoonoses.Foram convidados, entre outros, o
secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antonio Carlos
Figueiredo Nardi.Plenário a definir
14 horas CPI BNDESAudiência pública para tomada de depoimento dos
diretores de Infraestrutura e Insumos Básicos do BNDES, Roberto Zurli Machado;
e o Diretor Industrial, Capital Empreendedor e Mercado de Capitais do BNDES,
Júlio Cesar Maciel Ramundo.Plenário a definir
14h30 CPI Fundos de Pensão Audiência pública para tomada
de depoimento do ex-vice-presidente Comercial da Empresa (Engevix), Gerson de
Mello Almada. Plenário a definir
14h30 Comissão de Desenvolvimento Urbano Audiência pública
para debater o Programa Minha Casa, Minha Vida. Foi convidado o ministro
das Cidades, Gilberto Kassab. Plenário 14
14h30 Comercial Especial Percentual Mínimo para a Saúde (PEC 1/15) Audiência pública
para debate sobre a PEC 1/15, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado
pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco
exercícios. Foi convidado o ministro da Saúde, Arthur
Chioro. Plenário 11
14h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural Audiência pública para discutir questões relativas
à retomada das obras de conclusão da Barragem de Berizal, na região do Alto Rio
Pardo de Minas, em Minas Gerais.Foram convidados, entre outros, os ministros da
Agricultura, Kátia Abreu; da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi; e o
diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) Walter
Gomes de Sousa. Plenário 6
14h30 Comissão Especial sobre o Pacto Federativo Audiência pública
para discutir os critérios atuais de repartição dos recursos do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).Foram convidados o auditor de Controle Externo
da Secretaria de Macroavalição Governamental do Tribunal de Contas da União,
Geraldo Luiz Muniz Rodrigues; representante do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), Constantino Cronemberger Mendes ; o assessor da Diretoria de
Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cláudio
Dutra Crespo; e o técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) , André
Alencar.Plenário 3
14h30 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública
para debater a regulamentação da Lei 12.855/13, que institui a Indenização de Fronteira para os
Auditores Fiscais do Trabalho e outras carreiras. Foram convidados, entre
outros, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; da Casa Civil da
Presidência da República, Aloizio Mercadante; e o presidente do Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos
Jorge. Plenário a definir
15 horas CPI dos Crimes Cibernéticos Audiência
pública.Foram convidadas a advogada especialista em direito digital, Patrícia
Peck Pinheiro; a representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
(Idec), Cristiana Gonzalez.Plenário a definir
15 horas Comissão Especial sobre Tribunal Superior do Trabalho (PEC 11/15) Reunião para
apresentação, discussão e votação do parecer da relatora, deputada Soraya
Santos (PMDB/RJ). Plenário 615 horas Comissão Mista sobre a MP
677/15Que autoriza a Companhia Hidrelétrica do São Francisco a participar
do Fundo de Energia do Nordeste, com o objetivo de prover recursos para a
implementação de empreendimentos de energia elétrica. Apreciação de
relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE).Sala 6, da ala Nilo Coelho, no
Senado.15 horas Lançamento do Projeto Gabinetes SustentáveisSalão
Nobre
15h30 Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco Audiência pública
para discutir os resultados de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de
Contas da União (TCU) nas obras de esgotamento sanitário nos municípios a serem
beneficiados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco nos estados de
Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.Foram convidados o secretário
de Controle Externo do TCU do Estado da Paraíba, João Germano Lima Rocha; e o
secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU em
Brasília, José Ulisses Rodrigues Vasconcelos.Plenário 12
16 horas PlenárioSessão de Votações.Plenário Ulysses Guimarães
19 horas Sessão do Congresso Apreciação do Projeto de
Resolução do Congresso Nacional 3/15, dos Vetos Presidenciais nº 5 a 36, de
2015, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional 2, 3 e 4, de 2015, e de outros
expedientes. Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (23)
8 horas Frente Parlamentar
Ambientalista Café da manhã para debater impactos da exploração de petróleo no meio
ambiente e nas comunidades. Auditório Freitas Nobre
8h30 Lançamento da Frente
Parlamentar da Radiodifusão Frente contará com a participação de
205 parlamentares e irá avaliar e acompanhar as políticas e ações relativas ao
setor de rádio e TV no Congresso Nacional.Foram convidadas lideranças políticas
e empresariais; o presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero; e o ministro
das Comunicações, Ricardo Berzoini. Restaurante do 10º andar, anexo IV.
9 horas Sessão Solene Homenagem aos
Oitocentos Anos da Magna Carta. Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão solene
Sessão extraordinária do Plenário,
para apreciação das proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
Cerimônia de aposição da foto do
deputado Ricardo Tripoli na galeria dos ex-presidentes da comissão.
Plenário 13
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10h30 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalAudiência pública
para debater os recentes casos de ataques xenofóbicos no Brasil, em especial
contra os imigrantes haitianos.Foram convidados, entre outros, as
representantes do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs no Brasil, Romi Márcia
Bencke; do Projeto Missão Paz /SP, Eliza Odina Conceição Silva Donda; e do
Centro de Referência e Assistência Social do Vale do Taquri/RS,Renel
SimionPlenário 3
11 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública
para debater a criação de unidade de conservação federal com o fim de proteger
a região do Alto do Rio Poty, no estado do Piauí. Foram convidados, entre
outros, a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), Ana Cristina Barros; os presidentes da Fundação Rio Parnaíba (Furpa),
Francisco Soares; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), Cláudio Maretti.Plenário 2
14 horas Comissão de Defesa do ConsumidorAudiência pública
para analisar o PL 2303/15, sobre regulação das moedas virtuais e dos programas
de milhagem. Foram convidados representantes do Banco Central do Brasil;
Conselho Nacional de Controle de Atividades Financeiras (Coaf); Secretaria
Nacional do Consumidor (Senacon/MJ); Programa Smiles; e Multiplus
Fidelidade.Plenário a definir
14h30 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Audiência pública
para discutir o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de
legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão,
inclusive nas inserções. Foram convidados, entreoutros, a procuradora
Regional Eleitoral da 1° Região, Valquíria Oliveira Quixadá Nunes; o presidente
do Sindicato dos Intérpretes, Guia-intérpretes e Tradutores de Libras
(Sinprols/DF), Michel Platini; e o diretor Regional da Federação Nacional de
Educação e Integração dos Surdos (Feneis), João Paulo Vitório
Miranda. Plenário 7
14h30 Comissão Externa sobre Cancelamento Refinarias Premium I e II MA e
CE Audiência pública sobre o Cancelamento da Construção das
Refinarias Premium I e Premium II, nos Estado do Maranhão e do Ceará,
respectivamente. Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Eduardo
Braga; e o presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine.Plenário a definir
14h30 Comissão Especial Licitações (Lei 8666/93)Audiência pública
para debater as licitações e contratos e sobre tecnologia de modelagem de informação
da construção (BIM).Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de
Contas de Minas Gerais (TCE/MG) e do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio
Ramos de Castro; o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no
Brasil (BID), Daniela Carreira Marques.Plenário 14
14h30 Comissão Mista sobre a MP
676/15Que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência
Social. Apreciação do relatório Deputado Afonso Florence (PT/BA).Sala 2,
da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 Comissão Mista sobre a MP
680/15 Que institui o Programa de Proteção ao Emprego. Apreciação de
Relatório do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO)Sala 6, da ala Nilo Coelho, no
Senado.
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
15 horas Comissão do Esporte Audiência pública para instituir o
dia 25 de Maio como o Dia Nacional do Desporto EscolarForam convidados o
secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério
do Esporte, Evandro Garla Pereira da Silva; os presidentes da Confederação
Brasileira do Desporto Escolar (Cbde), Antônio Hora Filho; da Confederação
Brasileira do Desporto Universitário (Cbdu), Luciano Cabral; e o gerente geral
de Juventude e Infraestrutura do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Edgar
Hubner.Plenário 4
15 horasComissão Mista sobre a MP
691/15Medida provisória que autoriza a União a vender imóveis de sua
propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios
com mais de 100 mil habitantes.Apreciação do plano de trabalho.Plenário 7, ala
Alexandre Costa, no Senado
15h30Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Visita
oficial do vice-presidente do Comitê de Lei e Presidente da Comissão dos
Assuntos legislativos do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da
China, Li Shishi, e delegação parlamentar.Plenário 1
QUINTA-FEIRA (24)
8 horas Lançamento Projeto
Quadra Convida 8h – Hora cívica 8h30 – Entrega das mesas educacionais do material
pedagógico para Escola Classe 302 Norte e Jardim de Infância 302 Norte 9h
– Apresentação do projeto Patubatê 9h15 – Plantio de árvores 9h30 –
Partida de futebol de salão 10h30 – Inauguração do PEC – Ponto de Encontro
Comunitário 8 à 12h – Programação recreativa, tendas com aferição de
pressão arterial, informações sobre ecologia, reciclagem e alimentação saudável
(SESC) 302 Norte
9 horas Sessão Solene Homenagem aos
Atletas Medalhistas nos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Toronto,
no Canadá.Plenário Ulysses Guimarães
9 horas Comissão de Direitos Humanos e MinoriasAudiência pública
para discutir a criminalização da radiodifusão comunitária. Foram
convidados, entre outros, o ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas; o
consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, Alan Trajano; o coordenador
executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Valdeci Borges.Plenário
a definir
9h30 Comissão de CulturaAudiência pública para debater a
demolição de imóveis históricos tombados em Salvador e as medidas para a
preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Foram
convidados, entre outros, o presidente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), Jurema de Sousa Machado; a promotora titular do Núcleo de
Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual da Bahia, Hortência Gomes
Pinho; o diretor-geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
(Ipac), João Carlos Cruz de Oliveira.Plenário 10
9h30Comissão Externa sobre a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros Audiência pública
para debater sobre a fiscalização de caminhões nas rodovias brasileiras.Foram
convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos
Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, o representante do Fórum
Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas, Janir Bottega. E deliberação
de requerimentos.Plenário a definir
9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública
para debater e instruir o PL 1234/15, que altera a Lei 8072/90 e a Lei
8.069/90, para conferir tratamento mais rígido ao crime de corrupção de
menor.Foram convidados o diretor geral da Polícia Federal, Leandro Daiello
Coimbra; e a delegadachefe da Delegacia da Criança e do Adolescente,
Alessandra Lacerda Figueiredo. Plenário 7
9h30 Comissão Especial sobre o Percentual Mínimo para a Saúde (PEC 1/15) Audiência pública
para debater a PEC 1/15, que dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado pela
União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco
exercícios. Foram convidados, entre outros, representando a Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), Fábia Almeida Ritcher; e o presidente da Frente
Nacional dos Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, Prefeito de Belo
Horizonte.Plenário 11
9h30 CPI dos Maus-Tratos a Animais Audiência pública
para discutir a atuação das ongs que cuidam de animais abandonados nos
municípios, sem subsídio do Estado.Foram convidados, entre outros, os
representantes da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
(Abong), Adriana Ramos; da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural do DF, Luciana Bertini; e da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), Reynaldo Soares
Velloso. Plenário a definir
10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública
para debater o PL 1299/15 que altera a Lei 9.985/00, que institui o sistema
nacional de unidades de conservação da natureza.Foram convidados o professor e fundador
da Milaré Advogados, Édis Milaré; o secretário de Meio Ambiente de Ibirité/MG,
André Gustavo Diniz Matos; e o secretário de Meio Ambiente de Brumadinho/MG,
Hernane Abdon de Freitas.Plenário 8
10 horas Comissão Especial sobre as Associações Religiosas Proporem Adin (PEC
99/11) Audiência pública sobre o tema.Foram convidados o
ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin; o vice-presidente do
Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho; o advogado-geral da União,
Luís Inácio Lucena Adams; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios,
Paulo Ziulkoski; e o advogado Militante no STF Wladimir Sergio
Reale. Plenário a definir
10 horas Comissão Especial sobre
a Reforma Tributária Pauta remanescente. Plenário 14
10 horas Comissão Geral Sessão de debates
em Plenário com o ministro da Cultura Juca Ferreira.Plenário Ulysses Guimarães10h30Comissão do Esporte Audiência pública para avaliar os
resultados da delegação brasileira nos Jogos Pan-americanos e
Parapan-americanos de Toronto. Foram convidados a gerente geral de
Planejamento Esportivo do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Adriana Behar; e o
presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Andrew
Parsons. Plenário 4
14 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública
para debater a implementação da Lei 12.977/14,
que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores
terrestres. Foram convidados, entre outros, o secretário da Segurança
Pública e da Paz Social do Distrito Federal, Arthur Trindade; o
diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo
(Detran/SP), Daniel Annenberg; e o presidente da Federação Nacional dos
Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de
Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros
(Fenacor), Armando Vergílio dos Santos Jr. Plenário 1
16 horas Votações em
Plenário Apreciação das proposições remanescentes do dia anterior.Plenário
Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (25)
8h30 Comissão de Desenvolvimento UrbanoSeminário sobre o
PDDU, Mobilidade e Integração de Políticas de Desenvolvimento Social e de
Segurança Pública para a Constituição de Cidades
Sustentáveis. Universidade Estadual de Feira de Santana/BA
Votação de projetos e requerimentos.
Seminário por uma nova arquitetura
institucional da Segurança Pública: Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de
Polícia.
Proposta de Emenda à Constituição
430/09.
Auditório Nereu Ramos
9 horas PlenárioSessão de
Debates.Plenário Ulysses Guimarães
10h30 Câmara Itinerante Participação
no Fórum Nacional de Cidadania e Segurança Pública, promovido pelo Grupo de
Líderes Empresariais (Lide). Hotel Mercury, Goiânia - GO
13 horas Câmara Itinerante Visita a uma
instituição. Goiânia – GO
15 horas Câmara Itinerante Debates.Assembleia
Legislativa de Goiânia - GO
15 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia
Nacional dos Surdos. Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara
