Saúde confirma 1.113 casos de microcefalia no país

Os casos ocorreram em 416 municípios, sendo a maioria na região Nordeste. Outros 3.836 permanecem em investigação e 2.066 foram descartados

Até o dia 9 de abril, foram confirmados 1.113 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita, em todo o país.  Ao todo, foram notificados 7.015 casos suspeitos desde o início das investigações, em outubro de 2015, sendo que 2.066 foram descartados. Outros 3.836 estão em fase de investigação. As informações são do novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (12), que reúne as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde.

Do total de casos confirmados, 189 tiveram confirmação laboratorial para o vírus Zika.  No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. Ou seja, a pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia.

Os 1.113 casos confirmados ocorreram em 416 municípios, localizados em 22 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. Já os 2.066 casos foram descartados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas.

No mesmo período, foram registrados 235 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 50 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 155 continuam em investigação e 30 foram descartados.

Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados, e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa, diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 9 de abril de 2016

Regiões e Unidades Federadas	Casos  de Microcefalia e/ou malformações, sugestivos de infecção congênita			Total acumulado1de casos notificados de 2015 a 2016
	Em investigação	Confirmados2,3	Descartados4
Brasil	3.836	1.113	2.066	7.015
Alagoas	74	55	136	265
Bahia	667	203	144	1.014
Ceará	254	80	117	451
Maranhão	112	84	42	238
Paraíba	388	105	364	857
Pernambuco	873	312	664	1.849
Piauí	25	72	57	154
Rio Grande do Norte	295	85	34a	414
Sergipe	159	31	17	207
Região Nordeste	2.847	1.027	1.575	5.449
Espírito santo	96	6	19	121
Minas Gerais	31	2	46	79
Rio de Janeiro	281	35	78	394
São Paulo	163a	0	96	259
Região Sudeste	571	43	239	853
Acre	23	0b	12	35
Amapá	2c	3c	0c	5c
Amazonas	9	2	2	13
Pará	23	1	0	24
Rondônia	4	3	5	12
Roraima*6	16c	0c	0c	16c
Tocantins	117	0	17	134
Região Norte	194	9	36	239
Distrito Federal	2	4	31	37
Goiás	75	9	37	121
Mato grosso	116	15	71	202
Mato Grosso do Sul	3	2	13	18
Região Centro-Oeste	196	30	152	378
Paraná	6	2	25	33
Santa Catarina	1	0	3	4
Rio Grande do Sul	21	2	36	59
Região Sul	28	4	64	96

Fonte: Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal (dados atualizados até 09/04/2016).

1 Número cumulativo de casos notificados que preenchiam a definição de caso operacional anterior (33 cm), além das definições adotadas no Protocolo de Vigilância (a partir de 09/12/2015) que definiu o Perímetro Cefálico de 32 cm para recém-nascidos com 37 ou mais semanas de gestação e demais definições do protocolo.

2 Apresentam alterações típicas: indicativas de infecção congênita, como calcificações intracranianas, dilatação dos ventrículos cerebrais ou alterações de fossa posterior entre outros sinais clínicos observados por qualquer método de imagem ou identificação do vírus Zika em testes laboratoriais.

3 Foram confirmados 189 casos por critério laboratorial específico para vírus Zika (técnica de PCR e sorologia).

4 Descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas confirmada por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos.

a. Conforme informado pelo Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, 163 casos se encontram em investigação para infecção congênita. Desses, 39 são possivelmente associados com a infecção pelo vírus Zika, porém ainda não foram finalizadas as investigações.

b. Redução no valor após revisão e correção (erro de digitação, classificação)

c. Mantido os valores referentes à Semana Epidemiológica anterior.

Por Camila Bogaz, da Agência Saúde

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Cidadãos já podem contribuir com consultas públicas sobre agrotóxico e monografias de plantas medicinais

Cidadãos, setor regulado e representantes da sociedade civil podem contribuir em três novas consultas públicas abertas pela Anvisa nesta terça-feira (12). Durante 60 dias, a Agência receberá comentários, críticas e sugestões aos textos apresentados.

Um desses textos trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo ácido 2,4- diclorofenoxiacético (2,4-D) em produtos agrotóxicos, em decorrência de sua reavaliação toxicológica. A íntegra da proposta está na Consulta Pública 164.

A Agência também estabeleceu o prazo de 60 dias para contribuições ao texto das Monografias de Plantas Medicinais da Farmacopeia Brasileira - Derivados: extratos fluidos, que consta na Consulta Pública nº 162.

Durante o mesmo período, será possível contribuir com a proposta de Monografias de Plantas Medicinais da Farmacopeia Brasileira - Drogas vegetais, descrita na Consulta Pública 163.

A abertura do prazo para contribuições foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).

Fonte Portal Anvisa

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Dia do Obstetra – Qual o parto mais adequado?

Hoje é o do Dia do Obstetra. Para comemorar a data, o Blog da Saúde entrevistou o médico Eduardo Zlotnik para uma conversa sobre os tipos mais adequados de parto.

Zlotnik é vice-presidente na Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, obstetra e ginecologista e um dos responsáveis pelo projeto “Parto Adequado”. Uma parceria entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI).

Com o apoio do Ministério da Saúde, a iniciativa tem o objetivo de identificar modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, que valorizem o parto normal e reduzam o percentual de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar.

Existe um tipo melhor de parto?

O melhor parto é o mais adequado. Temos que pensar que a cesariana tem duas indicações principais, quando a mãe precisa ou quer, que é discutível, ou quando o bebê precisa para que os dois saiam bem deste processo. Se o bebê e a mãe não precisam desta alternativa, o ideal é fazer um parto normal.

Quais são as vantagens de ser fazer o parto normal?

Os dois tipos de parto tem suas vantagens. A cesárea, por exemplo, é maravilhosa para evitar algumas complicações, como por exemplo, a contaminação vertical do vírus HIV. O parto normal é, como diz o nome, o mais normal e natural, não é preciso ir contra a natureza. No parto normal, como é espontâneo, temos uma chance muito maior de o bebê nascer na data certa. Já que não há ninguém indicando a data para ele nascer. Evita-se também as complicações naturais que podem acorrer uma cirurgia, como lesões de bexiga ou intestino devido ao procedimento.

A maioria das mulheres que tem parto normal também se recuperam mais rápido. Elas ficam menos tempo no hospital, e isso nos leva a acreditar que o parto normal deixa a mulher melhor e mais rápido do que o parto cesáreo. Nós nem devíamos estar discutindo a o parto normal sobre a cesárea, e sim que o parto normal é o mais natural e a cesárea e uma alternativa quando necessário.

Como está sendo desenvolvida o projeto para partos mais adequados?

O projeto Parto Adequado foi batizado assim, pois em nenhum momento a intenção é criminalizar a cesárea. Por mais que nós tenhamos como objetivo o aumento do parto vaginal. Muito menos criar uma cultura de que o parto normal é bom e a cesárea é ruim. Acreditamos que o parto bom é o parto adequado para cada caso. Só que para fazermos a mudança precisamos ir além do médico. Acreditamos que a grande mudança precisa ser cultural, não só de regras, práticas e normas. Para mudar esta cultura começamos com muita conversa, trazendo para discussão todos os que participam do momento, médicos, enfermeiros, pacientes. Nós conversamos para buscar o melhor caminho para trabalhar juntos e termos um objetivo comum. Esclarecer a paciente de qual é o melhor método, para ela não acreditar em mitos. Trabalhando bastante com capacitação que ajudam a deixar a equipe mais confiante em como lidar com o parto normal. O médico estando mais confiante e capacitado, sabendo como trabalhar em parceria com a enfermagem na hora do parto, haverá esta diminuição.

No âmbito da saúde pública, o Ministério da Saúde publicou Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Cesariana, que traz parâmetros para as Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios afim de auxiliar e orientar os profissionais da saúde a diminuir o número de cesarianas desnecessárias.

Entre os principais destaques do protocolo, além de derrubar o mito de que a cesariana é mais segura e que o parto normal é sempre um procedimento de dor e sofrimento, é auxiliar na busca das melhores práticas em saúde. Além disso, é obrigatória a cientificação da gestante, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e eventos adversos relacionados ao procedimento cirúrgico ou uso de medicamentos para a operação cesariana.

Conheça alguns casos que a cesariana pode ser ou não indicada

- A operação cesariana não é recomendada como forma de prevenção da transmissão vertical em gestantes com infecção por vírus da hepatite B e C;

- A operação cesariana programada é recomendada para prevenir a transmissão vertical do HIV;

- A operação cesariana é recomendada em mulheres que tenham apresentado infecção primária do vírus Herpes simples durante o terceiro trimestre da gestação;

- A operação cesariana não é recomendada como forma rotineira de nascimento de feto de mulheres obesas;

- A operação cesariana é recomendada para mulheres com três ou mais operações cesarianas prévias;

- O trabalho de parto e parto vaginal não é recomendado para mulheres com cicatriz uterina longitudinal de operação cesariana anterior, casos em que há maior comprometimento da musculatura do útero, aumentando o risco de sua ruptura no trabalho de parto.

Fonte: Blog da Saúde

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Anvisa decide que mosquito transgênico é objeto de regulação sanitária

A Anvisa decidiu que os mosquitos geneticamente modificados, utilizados para controle de vetores em saúde pública, são objeto de regulação sanitária, no que diz respeito à segurança sanitária de seu uso e em relação à sua eficácia. Essa é uma nova tecnologia que tem sido apresentada como um instrumento para controle de vetores. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) já havia aprovado, preliminarmente, a liberação comercial da linhagem OX513A do Aedes aegypti, mosquito geneticamente modificado para controlar a população do vetor do vírus da dengue.

Entretanto, a própria Lei de Biossegurança, a Lei 11.105 de 2005, prevê que, além da análise da CTNBio relativa aos aspectos de biossegurança, caberá aos órgãos específicos dos Ministérios o registro e a fiscalização comercial dos organismos geneticamente modificados (OGM).

No caso dos mosquitos transgênicos para uso em controle de vetores, a Anvisa analisará e concederá o registro desses produtos após avaliação de sua segurança e eficácia. Para dotar o país de um marco regulatório capaz de avaliar esse e outros produtos semelhantes que venham a ser desenvolvidos, a Agência já vem elaborando novas regras, sob o tema 54.1 da Agenda Regulatória 2015-2016, “Avaliação de Macroorganismos para fins de controle biológico de vetores e patógenos em ambiente urbano”.

Em relação ao caso concreto do Mosquito OX513A da Empresa Oxitec, e como se trata de uma tecnologia inovadora e distinta de todos os demais produtos regulados até o momento, a Anvisa vai estabelecer um instrumento análogo ao Registro Especial Temporário – RET para regularizar a utilização desse mosquito em pesquisas no território nacional que produzam as evidências científicas necessárias sobre sua segurança e eficácia. A tecnologia consiste em produzir machos transgênicos que, quando liberados em locais de elevada incidência de populações selvagens do mosquito, copulem com as fêmeas selvagens e não produzam descendentes que cheguem à idade adulta.

Fonte Portal Anvisa

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Zika virus impairs growth in human neurospheres and brain organoids

Primary microcephaly is a severe brain malformation characterized by the reduction of the head circumference. Patients display a heterogeneous range of brain impairments, compromising motor, visual, hearing and cognitive functions (1).

Microcephaly is associated with decreased neuronal production as a consequence of proliferative defects and death of cortical progenitor cells (2). During pregnancy, the primary etiology of microcephaly varies from genetic mutations to external insults. The so-called TORCHS factors (Toxoplasmosis, Rubella, Cytomegalovirus, Herpes virus, Syphilis) are the main congenital infections that compromise brain development in utero (3).

The increase in the rate of microcephaly in Brazil has been associated with the recent outbreak of Zika virus (ZIKV) (4, 5), a flavivirus that is transmitted by mosquitoes (6) and sexually (7–9). So far, ZIKV has been described in the placenta and amniotic fluid of microcephalic fetuses (10–13), and in the blood of microcephalic newborns (11, 14). ZIKV had also been detected within the brain of a microcephalic fetus (13, 14), and recently, there is direct evidence that ZIKV is able to infect and cause death of neural stem cells (15).

Here, we used human induced pluripotent stem (iPS) cells cultured as neural stem cells (NSC), neurospheres and brain organoids to explore the consequences of ZIKV infection during neurogenesis and growth with 3D culture models. Human iPS-derived NSCs were exposed to ZIKV (MOI 0.25 to 0.0025). After 24 hours, ZIKV was detected in NSCs (Fig. 1, A to D), when viral envelope protein was shown in 10.10% (MOI 0.025) and 21.7% (MOI 0.25) of cells exposed to ZIKV (Fig. 1E). Viral RNA was also detected in the supernatant of infected NSCs (MOI 0.0025) by qRT-PCR (Fig. 1F), supporting productive infection.

Fig. 1

ZIKV infects human neural stem cells.

Confocal microscopy images of iPS-derived NSCs double stained for (A) ZIKV in the cytoplasm, and (B) SOX2 in nuclei, one day after virus infection. (C) DAPI staining, (D) merged channels show perinuclear localization of ZIKV. Bar = 100 μm. (E) Percentage of ZIKV infected SOX2 positive cells (MOI 0.25 and 0.025). (F) RT-PCR analysis of ZIKV RNA extracted from supernatants of mock and ZIKV-infected neurospheres (MOI 0.0025) after 3 DIV, showing amplification only in infected cells. RNA was extracted, qPCR performed and virus production normalized to 12h post-infection controls. Data presented as mean ± SEM, n=5, Student’s t test, *p < 0.05, **p < 0.01.

To investigate the effects of ZIKV during neural differentiation, mock- and ZIKV-infected NSCs were cultured as neurospheres. After 3 days in vitro, mock NSCs generated round neurospheres. However, ZIKV-infected NSCs generated neurospheres with morphological abnormalities and cell detachment (Fig. 2B). After 6 days in vitro (DIV), hundreds of neurospheres grew under mock conditions (Fig. 2, C and E). Strikingly, in ZIKV-infected NSCs (MOI 2.5 to 0.025) only a few neurospheres survived (Fig. 2, D and E).

Fig. 2

ZIKV alters morphology and halts the growth of human neurospheres.

(A) Control neurosphere displays spherical morphology after 3 DIV. (B) Infected neurosphere showed morphological abnormalities and cell detachment after 3 DIV. (C) Culture well-plate containing hundreds of mock neurospheres after 6 DIV. (D) ZIKV-infected well-plate (MOI 2.5-0.025) containing few neurospheres after 6 DIV. Bar = 250 μm in (A) and (B), and 1 cm in (C) and (D). (E) Quantification of the number of neurospheres in different MOI. Data presented as mean ± SEM, n=3, Student’s t test, ***p < 0.01.

Mock neurospheres presented expected ultrastructural morphology of nucleus and mitochondria (Fig. 3A). ZIKV-infected neurospheres revealed the presence of viral particles, similarly to those observed in murine glial and neuronal cells (16). ZIKV was bound to the membranes and observed in mitochondria and vesicles of cells within infected neurospheres (Fig. 3, B and F, arrows). Apoptotic nuclei, a hallmark of cell death, were observed in all ZIKV-infected neurospheres analyzed (Fig. 3B). Of note, ZIKV-infected cells in neurospheres presented smooth membrane structures (SMS) (Fig. 3, B and F), similarly to those previously described in other cell types infected with dengue virus (17). These results suggest that ZIKV induces cell death in human neural stem cells and thus impairs the formation of neurospheres.

Fig. 3

ZIKV induces death in human neurospheres.

Ultrastructure of mock- and ZIKV-infected neurospheres after 6 days in vitro. (A) Mock-infected neurosphere showing cell processes and organelles, (B) ZIKV-infected neurosphere shows pyknotic nucleus, swollen mitochondria, smooth membrane structures and viral envelopes (arrow). Arrows point viral envelopes on cell surface (C), inside mitochondria (D), endoplasmic reticulum (E) and close to smooth membrane structures (F). Bar = 1 μm in (A) and (B) and 0.2 μm in (C) to (F). m = mitochondria; n = nucleus; sms = smooth membrane structures.

To further investigate the impact of ZIKV infection during neurogenesis, human iPS-derived brain organoids (18) were exposed with ZIKV, and followed for 11 days in vitro (Fig. 4). The growth rate of 12 individual organoids (6 per condition) was measured during this period (Fig. 4, A and D). As a result of ZIKV infection, the average growth area of ZIKV-exposed organoids was reduced by 40% when compared to brain organoids under mock conditions (0.624 mm2 ± 0.064 ZIKV-exposed organoids versus 1.051 mm2 ± 0.1084 mock-infected organoids normalized, Fig. 4E).

Fig. 4

ZIKV reduces the growth rate of human brain organoids.

35 days old brain organoids were infected with (A) MOCK and (B) ZIKV for 11 days in vitro. ZIKV-infected brain organoids show reduction in growth compared with MOCK. Arrows point to detached cells. Organoid area was measured before and after 11 days exposure with (C) MOCK and (D) ZIKV in vitro. Plotted quantification represent the growth rate. (E) Quantification of the average of mock- and ZIKV-infected organoid area 11 days after infection in vitro. Data presented as mean ± SEM, n=6, Student’s t test, *p < 0.05.

In addition to MOCK infection, we used dengue virus 2 (DENV2), a flavivirus with genetic similarities to ZIKV (11, 19), as an additional control group. One day after viral exposure, DENV2 infected human NSCs with a similar rate as ZIKV (fig. S1, A and B). However, after 3 days in vitro, there was no increase in caspase 3/7 mediated cell death induced by DENV2 with the same 0.025 MOI adopted for ZIKV infection (fig. S1, C and D). On the other hand, ZIKV induced caspase 3/7 mediated cell death in NSCs, similarly to the results described by Tang and colleagues (15). After 6 days in vitro, there is a significant difference in cell viability between ZIKV-exposed NSCs compared to DENV2-exposed NSCs (fig. S1, E and F). In addition, neurospheres exposed to DENV2 display a round morphology such as uninfected neurospheres after 6 days in vitro (fig. S1G). Finally, there was no reduction of growth in brain organoids exposed to DENV2 for 11 days compared to MOCK (1.023 mm2 ± 0.1308 DENV2-infected organoids versus 1.011 mm2 ± 0.2471 mock-infected organoids normalized, fig. S1, H and I). These results suggest that the deleterious consequences of ZIKV infection in human NSCs, neurospheres and brain organoids are not a general feature of the flavivirus family. Neurospheres and brain organoids are complementary models to study embryonic brain development in vitro (20, 21). While neurospheres present the very early characteristics of neurogenesis, brain organoids recapitulate the orchestrated cellular and molecular early events comparable to the first trimester fetal neocortex, including gene expression and cortical layering (18, 22). Our results demonstrate that ZIKV induces cell death in human iPS-derived neural stem cells, disrupts the formation of neurospheres and reduces the growth of organoids (fig. S2), indicating that ZIKV infection in models that mimics the first trimester of brain development may result in severe damage. Other studies are necessary to further characterize the consequences of ZIKV infection during different stages of fetal development.

Cell death impairing brain enlargement, calcification and microcephaly is well described in congenital infections with TORCHS (3, 23, 24). Our results, together with recent reports showing brain calcification in microcephalic fetuses and newborns infected with ZIKV (10, 14) reinforce the growing body of evidence connecting congenital ZIKV outbreak to the increased number of reports of brain malformations in Brazil.

Supplementary Materials

www.sciencemag.org/cgi/content/full/science.aaf6116/DC1

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BRENO VILELA COSTA, deixa o DELOG da SE/MS para ser Diretor de Programa na SE/MS e FÁBIO LOPES RAMOS é o novo Diretor do DELOG SE/MS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734,

de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 357 - EXONERAR

BRENO VILELA COSTA do cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 359 - NOMEAR

FÁBIO LOPES RAMOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

Nº 360 - NOMEAR

BRENO VILELA COSTA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON

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Contraceptivos subdérmico liberador de etonogestrel e intrauterino liberador de levonorgestrel NÃO SÃO INCORPORADOS AO SUS

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº 12, DE 11 DE ABRIL DE 2016

Torna pública a decisão de não incorporar o sistema subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica não incorporado o sistema subdérmico liberador de etonogestrel 68 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br

Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO DE AZEREDO COSTA

PORTARIA No - 13, DE 11 DE ABRIL DE 2016

Torna pública a decisão de não incorporar o sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica não incorporado o sistema intrauterino liberador de levonorgestrel 52 mg para anticoncepção em mulheres de 15 a 19 anos de idade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia

estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/  .

Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO DE AZEREDO COSTA

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GOLIMUMABE para tratamento de artrite psoriásica é incorporado ao SUS

PORTARIA Nº 14, DE 11 DE ABRIL DE 2016

Torna pública a decisão de incorporar o golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica incorporado o golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conit

e c . g o v. b r / .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO DE AZEREDO COSTA

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