Ações de assistência farmacêutica recebem R$ 6,3 milhões

Mais de mil municípios irão receber R$ 6,3 milhões para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS).

O recurso também poderá ser destinado para a contratação de novos profissionais, além do aprimoramento dos serviços de conectividade dos locais,  para dar maior agilidade no atendimento à população e uma melhor organização dos estoques de medicamentos. Para ver a lista completa de municípios contemplados, clique aqui.

“Essa medida visa qualificar a gestão da assistência farmacêutica por meio da formação profissional e informatização dos serviços farmacêuticos que existem no País. Assim, ampliando o acesso e a qualidade dos serviços para a população” explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Eduardo Costa.

Desde a criação do Programa, em 2012, o Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 100 milhões para 1.582 municípios, 70% dos incluídos na lista do Programa Brasil sem Miséria com até cem mil habitantes.

A estratégia de qualificar os serviços de saúde integra o conjunto de investimentos já realizados por meio do Projeto de Qualificação da Assistência Farmacêutica e Intervenção Sistêmica da Assistência Farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde (QualiSUS-Rede), que foi desenvolvido em 15 regiões do País, em 486 municípios, com entrega de computadores, realização de pesquisa diagnóstica sobre os serviços farmacêuticos e ofertas educacionais na modalidade à distância para mais de 5 mil profissionais de saúde.

O Programa

Para participar do Qualifar-SUS, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), e o Hórus, sistema de Assistência Farmacêutica que permite o controle da compra, armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos.

Organizado em quatro eixos (estrutura, educação, informação e cuidado), o programa engloba desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário. A proposta é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.

Conheça os valores que serão repassados por Unidade da Federação:

UF	RECURSOS
AC	R$ 6.000,00
AL	R$ 300.000,00
AM	R$ 24.000,00
BA	R$ 804.000,00
CE	R$ 708.000,00
ES	R$ 72.000,00
GO	R$ 162.000,00
MA	R$ 72.000,00
MT	R$ 90.000,00
MS	R$ 36.000,00
MG	R$ 504.000,00
PA	R$ 132.000,00
PB	R$ 546.000,00
PR	R$ 402.000,00
PE	R$ 366.000,00
PI	R$ 168.000,00
RJ	R$ 60.000,00
RN	R$ 672.000,00
RS	R$ 264.000,00
RO	R$ 24.000,00
RR	R$ 12.000,00
SC	R$ 132.000,00
SP	R$ 414.000,00
SE	R$ 120.000,00
TO	R$ 246.000,00
Total	R$ 6.336.000,00

Fonte: Ministério da Saúde

Leia Mais

Banco regional de vacinas contra aftosa é prioridade da América do Sul

A Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa (Cosalfa) deve concluir a discussão regional sobre o projeto de constituição e gestão de seu banco regional de vacinas e estabelecer os requisitos de biossegurança e mecanismos de avaliação para seu funcionamento. Além disso, a entidade formará um grupo de especialistas para definir as exigências que permitam revisar as restrições impostas ao manejo de cepas exóticas do vírus da aftosa na região.

As decisões foram tomadas durante a 43ª reunião ordinária da Cosalfa, nos dias 7 e 8 de abril, em Punta del Este, no Uruguai. Os participantes do encontro aprovaram ainda a avaliação dos riscos de persistência do vírus da aftosa e as estratégias de gestão dessa ameaça. Também ficou acertado que o Brasil sediará a próxima edição do evento, em 2017. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi representado pela Coordenação-Geral de Febre Aftosa.

Nesses dois dias foram debatidos outros temas estratégicos preparatórios para a última fase do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (Phefa) na região, como a aplicação da guia técnica regional no processo de transição de zonas livres dos países sul-americanos.

Além disso, foram debatidas ainda a estruturação de banco de vacinas e antígenos e os riscos de persistência do vírus, sobretudo em países que ainda não são reconhecidos como livres de febre aftosa, como Suriname e Venezuela.

O encontro também serviu para avaliar a revisão da situação atual dos programas de controle e erradicação da febre aftosa na América do Sul e no Panamá, cujo avanço representa 85% do território e 95% da população bovina com o status livre de febre aftosa com ou sem vacinação.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Leia Mais

Saúde confirma 1.113 casos de microcefalia no país

Os casos ocorreram em 416 municípios, sendo a maioria na região Nordeste. Outros 3.836 permanecem em investigação e 2.066 foram descartados

Até o dia 9 de abril, foram confirmados 1.113 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita, em todo o país.  Ao todo, foram notificados 7.015 casos suspeitos desde o início das investigações, em outubro de 2015, sendo que 2.066 foram descartados. Outros 3.836 estão em fase de investigação. As informações são do novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (12), que reúne as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde.

Do total de casos confirmados, 189 tiveram confirmação laboratorial para o vírus Zika.  No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. Ou seja, a pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia.

Os 1.113 casos confirmados ocorreram em 416 municípios, localizados em 22 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. Já os 2.066 casos foram descartados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas.

No mesmo período, foram registrados 235 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 50 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 155 continuam em investigação e 30 foram descartados.

Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados, e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa, diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 9 de abril de 2016

Regiões e Unidades Federadas	Casos  de Microcefalia e/ou malformações, sugestivos de infecção congênita			Total acumulado1de casos notificados de 2015 a 2016
	Em investigação	Confirmados2,3	Descartados4
Brasil	3.836	1.113	2.066	7.015
Alagoas	74	55	136	265
Bahia	667	203	144	1.014
Ceará	254	80	117	451
Maranhão	112	84	42	238
Paraíba	388	105	364	857
Pernambuco	873	312	664	1.849
Piauí	25	72	57	154
Rio Grande do Norte	295	85	34a	414
Sergipe	159	31	17	207
Região Nordeste	2.847	1.027	1.575	5.449
Espírito santo	96	6	19	121
Minas Gerais	31	2	46	79
Rio de Janeiro	281	35	78	394
São Paulo	163a	0	96	259
Região Sudeste	571	43	239	853
Acre	23	0b	12	35
Amapá	2c	3c	0c	5c
Amazonas	9	2	2	13
Pará	23	1	0	24
Rondônia	4	3	5	12
Roraima*6	16c	0c	0c	16c
Tocantins	117	0	17	134
Região Norte	194	9	36	239
Distrito Federal	2	4	31	37
Goiás	75	9	37	121
Mato grosso	116	15	71	202
Mato Grosso do Sul	3	2	13	18
Região Centro-Oeste	196	30	152	378
Paraná	6	2	25	33
Santa Catarina	1	0	3	4
Rio Grande do Sul	21	2	36	59
Região Sul	28	4	64	96

Fonte: Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal (dados atualizados até 09/04/2016).

1 Número cumulativo de casos notificados que preenchiam a definição de caso operacional anterior (33 cm), além das definições adotadas no Protocolo de Vigilância (a partir de 09/12/2015) que definiu o Perímetro Cefálico de 32 cm para recém-nascidos com 37 ou mais semanas de gestação e demais definições do protocolo.

2 Apresentam alterações típicas: indicativas de infecção congênita, como calcificações intracranianas, dilatação dos ventrículos cerebrais ou alterações de fossa posterior entre outros sinais clínicos observados por qualquer método de imagem ou identificação do vírus Zika em testes laboratoriais.

3 Foram confirmados 189 casos por critério laboratorial específico para vírus Zika (técnica de PCR e sorologia).

4 Descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas confirmada por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos.

a. Conforme informado pelo Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, 163 casos se encontram em investigação para infecção congênita. Desses, 39 são possivelmente associados com a infecção pelo vírus Zika, porém ainda não foram finalizadas as investigações.

b. Redução no valor após revisão e correção (erro de digitação, classificação)

c. Mantido os valores referentes à Semana Epidemiológica anterior.

Por Camila Bogaz, da Agência Saúde

Leia Mais

Cidadãos já podem contribuir com consultas públicas sobre agrotóxico e monografias de plantas medicinais

Cidadãos, setor regulado e representantes da sociedade civil podem contribuir em três novas consultas públicas abertas pela Anvisa nesta terça-feira (12). Durante 60 dias, a Agência receberá comentários, críticas e sugestões aos textos apresentados.

Um desses textos trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo ácido 2,4- diclorofenoxiacético (2,4-D) em produtos agrotóxicos, em decorrência de sua reavaliação toxicológica. A íntegra da proposta está na Consulta Pública 164.

A Agência também estabeleceu o prazo de 60 dias para contribuições ao texto das Monografias de Plantas Medicinais da Farmacopeia Brasileira - Derivados: extratos fluidos, que consta na Consulta Pública nº 162.

Durante o mesmo período, será possível contribuir com a proposta de Monografias de Plantas Medicinais da Farmacopeia Brasileira - Drogas vegetais, descrita na Consulta Pública 163.

A abertura do prazo para contribuições foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).

Fonte Portal Anvisa

Leia Mais

Dia do Obstetra – Qual o parto mais adequado?

Hoje é o do Dia do Obstetra. Para comemorar a data, o Blog da Saúde entrevistou o médico Eduardo Zlotnik para uma conversa sobre os tipos mais adequados de parto.

Zlotnik é vice-presidente na Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, obstetra e ginecologista e um dos responsáveis pelo projeto “Parto Adequado”. Uma parceria entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI).

Com o apoio do Ministério da Saúde, a iniciativa tem o objetivo de identificar modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, que valorizem o parto normal e reduzam o percentual de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar.

Existe um tipo melhor de parto?

O melhor parto é o mais adequado. Temos que pensar que a cesariana tem duas indicações principais, quando a mãe precisa ou quer, que é discutível, ou quando o bebê precisa para que os dois saiam bem deste processo. Se o bebê e a mãe não precisam desta alternativa, o ideal é fazer um parto normal.

Quais são as vantagens de ser fazer o parto normal?

Os dois tipos de parto tem suas vantagens. A cesárea, por exemplo, é maravilhosa para evitar algumas complicações, como por exemplo, a contaminação vertical do vírus HIV. O parto normal é, como diz o nome, o mais normal e natural, não é preciso ir contra a natureza. No parto normal, como é espontâneo, temos uma chance muito maior de o bebê nascer na data certa. Já que não há ninguém indicando a data para ele nascer. Evita-se também as complicações naturais que podem acorrer uma cirurgia, como lesões de bexiga ou intestino devido ao procedimento.

A maioria das mulheres que tem parto normal também se recuperam mais rápido. Elas ficam menos tempo no hospital, e isso nos leva a acreditar que o parto normal deixa a mulher melhor e mais rápido do que o parto cesáreo. Nós nem devíamos estar discutindo a o parto normal sobre a cesárea, e sim que o parto normal é o mais natural e a cesárea e uma alternativa quando necessário.

Como está sendo desenvolvida o projeto para partos mais adequados?

O projeto Parto Adequado foi batizado assim, pois em nenhum momento a intenção é criminalizar a cesárea. Por mais que nós tenhamos como objetivo o aumento do parto vaginal. Muito menos criar uma cultura de que o parto normal é bom e a cesárea é ruim. Acreditamos que o parto bom é o parto adequado para cada caso. Só que para fazermos a mudança precisamos ir além do médico. Acreditamos que a grande mudança precisa ser cultural, não só de regras, práticas e normas. Para mudar esta cultura começamos com muita conversa, trazendo para discussão todos os que participam do momento, médicos, enfermeiros, pacientes. Nós conversamos para buscar o melhor caminho para trabalhar juntos e termos um objetivo comum. Esclarecer a paciente de qual é o melhor método, para ela não acreditar em mitos. Trabalhando bastante com capacitação que ajudam a deixar a equipe mais confiante em como lidar com o parto normal. O médico estando mais confiante e capacitado, sabendo como trabalhar em parceria com a enfermagem na hora do parto, haverá esta diminuição.

No âmbito da saúde pública, o Ministério da Saúde publicou Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Cesariana, que traz parâmetros para as Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios afim de auxiliar e orientar os profissionais da saúde a diminuir o número de cesarianas desnecessárias.

Entre os principais destaques do protocolo, além de derrubar o mito de que a cesariana é mais segura e que o parto normal é sempre um procedimento de dor e sofrimento, é auxiliar na busca das melhores práticas em saúde. Além disso, é obrigatória a cientificação da gestante, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e eventos adversos relacionados ao procedimento cirúrgico ou uso de medicamentos para a operação cesariana.

Conheça alguns casos que a cesariana pode ser ou não indicada

- A operação cesariana não é recomendada como forma de prevenção da transmissão vertical em gestantes com infecção por vírus da hepatite B e C;

- A operação cesariana programada é recomendada para prevenir a transmissão vertical do HIV;

- A operação cesariana é recomendada em mulheres que tenham apresentado infecção primária do vírus Herpes simples durante o terceiro trimestre da gestação;

- A operação cesariana não é recomendada como forma rotineira de nascimento de feto de mulheres obesas;

- A operação cesariana é recomendada para mulheres com três ou mais operações cesarianas prévias;

- O trabalho de parto e parto vaginal não é recomendado para mulheres com cicatriz uterina longitudinal de operação cesariana anterior, casos em que há maior comprometimento da musculatura do útero, aumentando o risco de sua ruptura no trabalho de parto.

Fonte: Blog da Saúde

Leia Mais

Anvisa decide que mosquito transgênico é objeto de regulação sanitária

A Anvisa decidiu que os mosquitos geneticamente modificados, utilizados para controle de vetores em saúde pública, são objeto de regulação sanitária, no que diz respeito à segurança sanitária de seu uso e em relação à sua eficácia. Essa é uma nova tecnologia que tem sido apresentada como um instrumento para controle de vetores. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) já havia aprovado, preliminarmente, a liberação comercial da linhagem OX513A do Aedes aegypti, mosquito geneticamente modificado para controlar a população do vetor do vírus da dengue.

Entretanto, a própria Lei de Biossegurança, a Lei 11.105 de 2005, prevê que, além da análise da CTNBio relativa aos aspectos de biossegurança, caberá aos órgãos específicos dos Ministérios o registro e a fiscalização comercial dos organismos geneticamente modificados (OGM).

No caso dos mosquitos transgênicos para uso em controle de vetores, a Anvisa analisará e concederá o registro desses produtos após avaliação de sua segurança e eficácia. Para dotar o país de um marco regulatório capaz de avaliar esse e outros produtos semelhantes que venham a ser desenvolvidos, a Agência já vem elaborando novas regras, sob o tema 54.1 da Agenda Regulatória 2015-2016, “Avaliação de Macroorganismos para fins de controle biológico de vetores e patógenos em ambiente urbano”.

Em relação ao caso concreto do Mosquito OX513A da Empresa Oxitec, e como se trata de uma tecnologia inovadora e distinta de todos os demais produtos regulados até o momento, a Anvisa vai estabelecer um instrumento análogo ao Registro Especial Temporário – RET para regularizar a utilização desse mosquito em pesquisas no território nacional que produzam as evidências científicas necessárias sobre sua segurança e eficácia. A tecnologia consiste em produzir machos transgênicos que, quando liberados em locais de elevada incidência de populações selvagens do mosquito, copulem com as fêmeas selvagens e não produzam descendentes que cheguem à idade adulta.

Fonte Portal Anvisa

Leia Mais