Quase 50% do público-alvo já foi vacinado contra a gripe

Até o momento 21,3 milhões se vacinaram, o que significa 43% da população prioritária. A meta é imunizar 80% das 49,8 milhões de pessoas considerados de risco para complicações

Balanço do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (3), mostra que 21,3 milhões de pessoas já se vacinaram contra a gripe neste ano. O quantitativo representa 43% do público-alvo, mais da metade da meta – que é vacinar, pelo menos, 80% das 49,8 milhões de pessoas consideradas de risco para complicações por gripe. Para a campanha, que vai até 20 de maio, foram adquiridas 54 milhões de doses da vacina que protege contra os três subtipos do vírus recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para 2016 (A/H1N1, A/H3N2 e influenza B).

Segundo o balanço, três estados e mais o Distrito Federal alcançaram as maiores coberturas vacinais até o momento: Amapá (78,11%), Distrito Federal (64,7%), Goiás (63,5%) e São Paulo (61,6%). Este desempenho foi possível porque o Ministério da Saúde iniciou o envio das vacinas no dia 1º de abril, o que possibilitou a antecipação da vacinação em vários estados. Até a próxima sexta-feira (6), mais de 49 milhões de doses da vacina já terão sido enviadas às secretarias estaduais de saúde, o que corresponde a 93% do total de doses adquiridas para a campanha (54 milhões).

“Em todo o país, 22 estados da Federação puderam adiantar suas vacinações, o que permitiu a alta cobertura vacinal alcançada até este momento. Mas é importante deixar claro que a campanha começou neste sábado, 30 de abril, e continua até o dia 20 de maio, não havendo necessidade de correria aos postos de saúde porque tem vacina para todos que fazem parte do público-alvo”, explicou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, reforçando que, até o próximo dia 13 de maio, 100% das doses da vacina serão entregues aos estados brasileiros.

A região Sul apresentou, até agora, o melhor desempenho em relação
à cobertura vacinal contra a influenza, com 55,7%, seguida pelas regiões Sudeste (48,05%); Centro-Oeste (48%); Norte (34,9%) e Nordeste (31,65%). Para a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Carla Domingues, a alta cobertura vacinal nos primeiros dias da campanha deste ano ratifica o sucesso da estratégia. “A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou neste sábado (30) e, em menos de três dias, já aponta uma altíssima cobertura vacinal em todo o país. Nesta campanha, mais uma vez, o Ministério da Saúde cumpre o papel de proteger a população prioritária”, avalia a coordenadora, reforçando que o Brasil está entre os países que mais ofertam vacinas gratuitamente.

Dentre os grupos prioritários à vacinação, os trabalhadores de saúde apresentam, até o momento, a maior cobertura, com 2,1 milhões de doses aplicadas, o que representa 53% dos profissionais a serem vacinados. Em seguida estão as crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), com 5,7 milhões de vacinados (44,85%); 164 mil puérperas (44,7%); 8,9 milhões de doses em idosos (43%); e 797,8 mil doses aplicadas em gestantes (35,7%). Com 70,5 mil doses aplicadas, 11,3% dos indígenas já foram vacinados. Como a vacinação deste grupo é realizada em áreas remotas, a atualização dos dados segue outra dinâmica. Também foram aplicadas 3,4 milhões de doses nos grupos de pessoas com comorbidade; população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional. Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, o que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da OMS. Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

CARTÃO E DOCUMENTO - Para receber a dose, é importante levar o cartão de vacinação e o documento de identificação. As pessoas com doenças crônicas, ou com outras condições clínicas especiais, também precisam apresentar prescrição médica, especificando o motivo da indicação da vacina. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a dose, sem necessidade de prescrição médica.

A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações, ou até mesmo óbitos. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. “Temos milhões de pessoas vacinadas, não só no Brasil, mas no mundo. Esta é uma vacina de vírus inativado, então não é possível ser infectado por um vírus do imunobiológico. O que pode ocorrer é a pessoa, coincidentemente, ser acometida por outro dos milhares de vírus em circulação, inclusive de resfriados”, explica a coordenadora do PNI.

CASOS DA DOENÇA - Neste ano, até 23 de abril, foram registrados 1.880 casos de influenza de todos os tipos no Brasil. Deste total, 1.571 por influenza A (H1N1), sendo 290 óbitos, com registro de um caso importado (o vírus foi contraído em outro país). O Brasil possui uma rede de unidades sentinelas para vigilância da influenza, distribuídas em serviços de saúde de todas as unidades federadas do país, que monitoram a circulação do vírus influenza por meio de casos de síndrome gripal (SG) e síndrome respiratória aguda grave (SRAG).

A Região Sudeste concentra o maior número de casos (1.106) influenza A H1N1, sendo 988 no estado de São Paulo. Outros estados que registraram casos neste ano foram Santa Catarina (100); Goiás (69); Rio Grande do Sul (53); Minas Gerais (50); Rio de Janeiro (46); Pará (45); Paraná (45); Bahia (41); Distrito Federal (40); Espírito Santo (22); Pernambuco (18); Mato Grosso do Sul (14); Ceará (10); Rio Grande do Norte (8); Paraíba (7); Alagoas (6); Mato Grosso (4); Amapá (2); Roraima (1); e Sergipe (1).

Com relação ao número de óbitos, São Paulo registrou 149, seguido por Santa Catarina (20); Rio de Janeiro (18); Rio Grande do Sul (18); Minas Gerais (14); Goiás (11); Bahia (9); Pará (8); Paraná (7); Pernambuco (5); Espírito Santo (5); Rio Grande do Norte (4); Ceará (4); Distrito Federal (4); Mato Grosso do Sul (3); Mato Grosso (3); Paraíba (3); Amapá (2); e Alagoas (2).

A tabela abaixo indica as doses já aplicadas e a cobertura vacinal do público-alvo que é possível ser estimado, exceto pessoas com comorbidades e necessidades especiais, além de pessoas privadas de liberdade e trabalhadores do sistema prisional, que não têm meta específica. A totalização desse público é feita por meio da soma das doses aplicadas.

Total de doses aplicadas (exceto em pessoas com comorbidades, população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional) por UF

Estado	Vacinação contra a gripe – até 3 de maio
	População prioritária	Doses aplicadas	Cobertura vacinal (%)
RO	302.412	154.751	51,2
AC	170.024	60.149	35,4
AM	869.062	294.185	35,9
RR	150.116	29.392	19,6
PA	1.491.529	429.802	28,8
AP	139.546	110.165	79
TO	292.131	112.710	38,6
NORTE	3.414.820	1.191.154	34,9
MA	1.390.900	302.975	21,8
PI	645.402	160.543	24,9
CE	1.776.416	412.908	23,2
RN	669.091	257.588	38,5
PB	853.196	261.105	30,6
PE	1.887.670	735.119	38,9
AL	636.571	191.138	30,3
SE	408.849	104.326	25,5
BA	2.900.022	1.108.608	38,2
NORDESTE	11.168.117	3.534.310	31,65
MG	4.118.983	1.439.651	35
ES	722.718	344.426	47,7
RJ	3.643.069	1.076.748	29,6
SP	8.999.512	5.540.309	61,6
SUDESTE	17.484.282	8.401.134	48,05
PR	2.242.191	1.208.861	53,9
SC	1.267.596	738.560	58,3
RS	2.517.391	1.408.258	55,9
SUL	6.027.178	3.355.679	55,7
MS	582.399	120.185	20,6
MT	623.834	184.818	29,6
GO	1.219.467	774.849	63,5
DF	498.646	322.772	64,7
CENTRO-OESTE	2.924.346	1.402.624	48
TOTAL	41.018.743	17.884.901	43,6

Total de público-alvo e doses da vacina por UF; doses enviadas pelo Ministério da Saúde aos estados até o dia 06/05

UF	Total Público-alvo	Doses a serem enviadas até 06/05	%	Total de doses para a Campanha 2016
RO	350.256	376.700	100%	376.700
AC	195.184	210.600	100%	210.600
AM	942.947	1.037.900	100%	1.037.900
RR	164.345	175.600	100%	175.600
PA	1.704.531	1.846.400	100%	1.846.400
AP	165.484	177.100	100%	177.100
TO	326.013	349.700	100%	349.700
NORTE	3.848760	4.174.000	100%	4.174.000
MA	1.529.100	1.415.790	87%	1.635.900
PI	732.193	678.170	87%	783.500
CE	2.017.553	678.170	87%	2.158.800
RN	776.019	1.874.910	87%	830.400
PB	946.103	723.080	87%	1.012.400
PE	2.095.962	1.939.980	87%	2.242.300
AL	699.104	647.820	87%	748.100
SE	454.675	425.190	87%	486.600
BA	3.268.957	3.027.890	86%	3.499.700
NORDESTE	12.519.666	11.611.050	87%	13.397.700
MG	4.932.010	4.663.830	88%	5.278.400
ES	849.659	853.870	94%	909.200
RJ	4.165.042	3.946.370	89%	4.456.600
SP	11.900.190	12.696.400	100%	12.733.200
SUDESTE	21.846.902	22.160.470	95%	23.377.400
PR	2.922.568	2.881.080	92%	3.128.400
SC	1.759.539	1.733.190	92%	1.885.300
RS	3.574.750	3.527.430	92%	3.824.500
SUL	8.256.857	8.141.700	92%	8.838.200
MS	667.922	664.990	92%	722.200
MT	698.212	682.500	91%	750.000
GO	1.433.414	1.438.410	94%	1.533.800
DF	609.105	607.120	93%	651.800
C.OESTE	3.408.653	3.393.020	93%	3.657.800
BRASIL	49.880.838	49.480.240	93%	53.445.100

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde

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UNA-SUS/UFMA abre inscrições para três novos cursos sobre Nefrologia

O Projeto de Qualificação em Nefrologia Multidisciplinar da Universidade Federal do Maranhão (UNA-SUS/UFMA) abre inscrições para três cursos na área nessa segunda-feira (2). São eles: Diagnóstico da DRC; Manejo Clínico do Paciente com DRC – Módulo Básico e Manejo Clínico do Paciente com DRC – Módulo Avançado.

Profissionais de saúde podem se inscrever até 30 de setembro, pelo site.

Todos possuem carga horária de 30h, são gratuitos e oferecidos na modalidade autoinstrucional, ou seja, sem a mediação de tutor. O aluno realizar as atividades propostas com aproveitamento igual ou superior a 70% para a obtenção da certificação.

O curso Diagnóstico da DRC tem como objetivo descrever os critérios e diagnósticos para a doença renal crônica e os grupos de risco; as estratégias para retardar a progressão da doença e as particularidades da DRC na população pediátrica.

Já o que trata Manejo Clínico do Paciente com DRC – Módulo Básico, irá abordar os estágios e os principais fatores de progressão da doença renal crônica, os métodos de avaliação para o diagnóstico nutricional bem como apresentar os medicamentos mais utilizados nas diferentes modalidades de tratamento da DRC.

E o *Manejo Clínico do Paciente com DRC – Módulo Avançado, voltado somente para médicos e enfermeiros,  apresentará as principais intercorrências clínicas e condutas para retardar a progressão da DRC e complicações associadas à doença.

O Projeto de Qualificação em Nefrologia Multidisciplinar é uma iniciativa de formação em larga escala, fruto da parceria da Universidade Federal do Maranhão com as Secretarias de Atenção à Saúde (SAS) e de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, e conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), por meio do Departamento de Prevenção de Doenças Renais.

Fonte: Portal UNA-SUS

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Eventos Técnico-Científicos podem ter apoio de até 100 mil reais

Os interessados devem se apressar. O prazo para inscrição termina nesta  sexta-feira(6).

 Foto: Brito/Saúde-DF

Encerram às 17h do dia 06/05/2016 as inscrições para a 1ª Chamada Pública de Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde de 2016. Será efetuado o apoio financeiro de projetos de eventos para em duas categorias: até quinze mil reais ou até cem mil reais. O investimento total é de um milhão de reais.

Podem participar instituições nacionais, sem fins lucrativos (órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, instituições, fundações, associações ou sociedades científicas brasileiras e conselhos da área da saúde) que atendam aos critérios do edital e queiram realizar eventos de caráter técnico-científico na área da saúde entre 22/08/2016 e 16/12/2016.

Os eventos devem contemplar um dos vinte temas de pesquisa em saúde descritos no item 7 do edital. As propostas serão avaliadas de acordo com os seus potenciais de contribuição para o aprimoramento e qualificação da gestão do SUS, de inovação e desenvolvimento tecnológico, de disseminação de conhecimento científico, consonância com a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, entre outros critérios. A divulgação dos resultados está prevista para 19/05/2016.

 As inscrições devem ser realizadas pelo site http://eventos.saude.gov.br/

Os projetos serão financiados por meio de Termo de Cooperação entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-

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Diretora do Ipea apresenta diagnóstico da infraestrutura de pesquisa do país

Laboratórios de pequeno porte, sem equipamentos de ponta ou equipes multidisciplinares. Esse é o retrato da infraestrutura de pesquisa científica do país, que dificulta a competitividade global da ciência brasileira. A conclusão é da diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fernanda De Negri. Em palestra aos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) na última quinta-feira, 28/04, ela falou sobre os resultados do estudo que gerou a publicação Sistemas Setoriais de Inovação e Infraestrutura de Pesquisa no Brasil, referente a 2012.

A pesquisa avaliou 1.760 laboratórios de 143 instituições, onde trabalhavam, na época, 7.090 pesquisadores. “Essa média de quatro pessoas por unidade significa uma infraestrutura pequena, pulverizada e fragmentada”, comentou Fernanda. “Esse, talvez, seja o pior problema da ciência brasileira. Temos poucos laboratórios grandes. A maioria tem valor estimado de até R$ 500 mil, ou seja, de modo geral, são pequenas salas dentro de departamentos das universidades, onde atuam duas pessoas, o professor e um aluno.”

Na opinião da diretora do Ipea, o formato do sistema compromete a qualidade da ciência. “Para fazer pesquisa de ponta, você precisa de multidisciplinaridade, grandes instalações e bastante gente trabalhando em temas similares”, defendeu. “Esses laboratórios pequenos são muito mais para ensino ou para aquela pesquisa de mestrado, doutorado, não é para fazer algo de ponta.”

O estudo indica menos de 20 laboratórios com valor estimado do conjunto de seus equipamentos superior a R$ 15 milhões. “Isso em uma amostra de 1.760. Esse dado expõe a dificuldade do pesquisador brasileiro para competir com quem trabalha em grandes centros do exterior”, apontou Fernanda.

A diretora do Ipea destacou como exceções o Laboratório de Integração e Testes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (LIT/Inpe) e unidades do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Essas instituições são pontos fora da curva, que se diferenciam da massa da infraestrutura no Brasil. São centros maiores, com equipes multidisciplinares e equipamentos de uso multiusuário.”

Levantamento

O estudo partiu de trabalhos da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação do MCTI (Ascav), já chefiada por Fernanda, e de questionários aplicados em 2013. A Secretaria Executiva da pasta (Sexec) encomendou o mapeamento ao Ipea e ao Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/UFMG), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI).

Segundo Fernanda, até então, não havia no país nenhum levantamento sistematizado sobre a localização, a quantidade e a situação da infraestrutura de pesquisa. “Idealizado o estudo, primeiro, para subsidiar política pública. A segunda motivação foi avaliar os efeitos das políticas já existentes sobre o cenário”, recordou. “E um terceiro objetivo era facilitar que pesquisadores e empresas soubessem onde encontrar determinados laboratórios, equipamentos e instalações. Esse é um gargalo ainda a ser resolvido.”

Para a diretora, o próximo passo será comparar a infraestrutura nacional a de outros países, a fim de tirar lições das experiências. “Visitamos laboratórios dos Estados Unidos e planejamos ampliar o trabalho a países europeus.”

A palestra integra um ciclo de seminários organizado pela Sexec, que proporcionou apresentações da consultora Maureen Flores, acerca de ecossistema digital do esporte, do diretor do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), Antonio José Roque, sobre o acelerador Sirius, e da servidora Regina Gusmão, a respeito de parcerias com o Reino Unido.

(MCTI)

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MCTI prepara consulta pública sobre regulamentação do Marco Legal de CT&I

O secretário-executivo substituto do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Fernando Fauth, afirmou que está sendo preparada uma consulta pública sobre a regulamentação do Marco Legal da ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A ideia é que a proposta seja disponibilizada no portal Participa.br.

A afirmação foi feita durante uma reunião com os secretários da pasta, presidentes e dirigentes das agências e empresas públicas vinculadas ao órgão para debater as ações para impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico do País. No encontro, cada representante apresentou um histórico da sua agência ou empresa ressaltando ações importantes realizadas nos últimos anos, além das perspectivas do setor.

Em sua apresentação, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Jailson de Andrade, destacou a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti 2016 – 2019), o Eixo de Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia e os estudos que avaliam a segurança e a eficácia da fosfoetanolamina sintética no tratamento do câncer.

Jailson enfatizou o trabalho de articulação da secretaria para ampliar a infraestrutura científica do País, a exemplo do centro de educação e pesquisa HidroEX, do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira e do Observatório de Torre Alta da Amazônia (Atto).

Já o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Edward Madureira Brasil, ressaltou outras atividades de popularização, como as olimpíadas do conhecimento e unidades móveis de ciência, a capacitação promovida pelos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e os programas de tecnologias assistiva e de segurança alimentar.

O secretário de Política de Informática, Manoel Fonseca, abordou iniciativas de planejamento estratégico e modernização da gestão, a Lei de Informática (nº 8.248/1991), os programas de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), da Indústria de Equipamentos para a TV Digital (PATVD) e do Setor de Tecnologias da Informação (PADSTI) e ações do Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (TI Maior), como a nova etapa do Start-Up Brasil, e do projeto Veredas Novas, executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Eron Bezerra, tratou do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos (PNI), do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), do Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologia (SisNano) e de pesquisas com biodiesel, minerais e energia.

O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Wanderley de Souza ressaltou a necessidade de “nacionalizar” a atuação da financiadora. Segundo ele, a maior parte dos recursos da Finep concedidos às empresas concentra-se nas regiões Sul e Sudeste. Nesse sentido, ele revelou que a Finep pretende realizar workshops em diversos estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste para detalhar a atuação da financiadora e apresentar as possibilidades de crédito.

(Agência Gestão CT&I, com informações do MCTI)

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Diretor da FAPESP é nomeado conselheiro da Universidade das Nações Unidas

Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP, foi nomeado novo membro do conselho de governança da Universidade das Nações Unidas (UNU).

Brito Cruz foi nomeado para o cargo pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e pela diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Irina Bokova, junto com outros 11 novos membros.

Eles assumirão o cargo em 3 de maio para um mandato de três a seis anos, substituindo o conselho anterior cujo mandato durou de 2010 a 2016.

Segundo as Nações Unidas, as principais funções do conselho da UNU são formular os princípios e políticas da universidade, governar suas operações e considerar e aprovar o seu orçamento bianual e o programa de trabalho.

Os membros atuam com suas capacidades individuais (não como representantes do governo de seu país) e são selecionados com base no objetivo de atingir um equilíbrio geográfico e de gênero, considerando as mais importantes tendências acadêmicas, científicas, educacionais e culturais, assim como os campos de expertise de cada membro.

Os novos membros nomeados para o conselho da Universidade das Nações Unidas são:

- Ernest Aryeetey (Gana), vice-reitor da Universidade de Gana.

- Carlos Henrique de Brito Cruz (Brasil), diretor científico da FAPESP e professor do Instituto de Física Gleb Wataghin da Unicamp.

- Simon Chesterman (Austrália), decano da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Cingapura.

- Elizabeth Cousens (Estados Unidos), vice-presidente da Fundação das Nações Unidas.

- Isabel Guerrero Pulgar (Chile), diretora da IMAGO Global Grassroots e conferencista da Harvard University e do Massachusetts Institute of Technology.

- Angela Kane (Alemanha), representante emérita do Centro para o Desarmamento e a Não Proliferação, de Viena, e professora do Instituto de Estudos Políticos de Paris.

- Segenet Kelemu (Etiópia), diretor-geral e presidente do Centro Internacional de Fisiologia e Ecologia de Insetos.

- Bassma Kodmani (Síria), diretorexecutivo da Iniciativa de Reforma Árabe.

- Radha Kumar (Índia), diretor-geral do Delhi Policy Group.

- Irena Lipowicz (Polônia), professora da Universidade Cardinal Stefan Wyszyñski.

- Tsuneo Nishida (Japão), diretor do Instituto de Ciência e Paz da Universidade de Hiroshima e diretor da Toho Zinc.

- Lan Xue (China), decano da Escola de Políticas Públicas e Administração da Universidade de Tsinghua e diretor do Instituto Chinês de Políticas para Ciência e Tecnologia. 

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Conceição Sampaio é eleita presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados

Em discurso de posse, a nova presidente elogia gestão anterior. A deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM) é a nova presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. A chapa única – formada também pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) como 1º vice-presidente – recebeu aval dos novos membros do Colegiado, nesta terça-feira (3), por unanimidade. 

Cleia Viana Câmarados Deputados

Uma nova composição de membros foi instalada na Comissão de mérito, a partir de indicação dos líderes de cada bancada.

Em seu discurso de posse, a deputada comprometeu-se a dar continuidade ao trabalho iniciado pelo ex-presidente, Deputado Antônio Brito (PSD/BA). Para a deputada, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) é uma das mais importantes da Casa e uma das “almas” da Câmara dos Deputados. “Vim para esse lugar pensando nesta Comissão. Eu queria integrá-la. Era um desejo. Quero dizer à equipe de servidores o quanto cada um me ajudou a chegar neste momento”, agradeceu.

No seu primeiro mandato como deputada federal, Conceição Sampaio participa desde o início da Comissão de Seguridade Social e Família como titular. Sua experiência política, porém, iniciou-se em 2005 quando foi eleita vereadora em Manaus. Sua trajetória também inclui a atuação como deputada estadual entre os anos 2007 e 2014.  

Primeiro vice-presidente discursa sobre projetos

Médico de formação e ex-conselheiro federal de medicina, o 1º vice-presidente eleito, Deputado Hiran Gonçalves, elogiou a maturidade no processo de votação e levantou o principal desafio para a chapa. “Está em tramitação na comissão mais de 1,8 mil projetos. Que consigamos deliberar boa parte destas propostas e escolher membros que estão mais próximos do assunto do projeto para avaliá-lo”.

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Posse da Presidencia da Comissão de Seguridade e Saúde e Família

Presidente: Conceicao Sampaio PP-AM

1 Vice Iran Goncalves

2 Vive Odorico MONTEIRO  PrON - CE

3 Vice Cefiotti

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PREVENÇÃO COMO CAMINHO NA LUTA CONTRA O DIABETES

O II Fórum Nacional de Diabetes - um mal que pode ser evitado reuniu parlamentares, profissionais ligados ao tema e representantes de várias instituições do setor de saúde, a fim de debater, disseminar conhecimento e discutir propostas eficazes para o Diabetes no Brasil. O evento com um público de mais de 200 pessoas, realizado ontem (28), no Senado Federal.

No mundo, há 415 milhões de pessoas com Diabetes, um, em cada 11 adultos. 14 milhões estão somente no Brasil e, destes, quase metade - cerca de 6 milhões - desconhece que possui a doença. Os dados são da Federação Internacional de Diabetes e foram constantemente lembrados hoje, 28, durante o II Fórum Nacional de Diabetes - Um mal que pode ser evitado. O evento movimentou o auditório do Interlegis, no Senado Federal, com um público de mais de 200 pessoas e reuniu parlamentares, profissionais ligados ao tema e representantes de várias instituições do setor de saúde.

Clementina Moreira Alves, presidente do Instituto Brasileiro de Ação Responsável, abriu o evento ressaltando a importância do debate multidisciplinar para o Brasil avançar em melhorias na saúde. “Só vamos conseguir efetivamente melhorar se trabalharmos a médio e longo prazo”, disse. Segundo ela, o Diabetes parece um tema corriqueiro, mas necessita de maior atenção, já que apresenta números tão elevados de óbitos.

Portador de Diabetes, o senador Hélio José (PSD/DF) também participou do evento. Na ocasião, comparou a alimentação brasileira com a americana. “Nossa alimentação gera obesidade e causa o Diabetes Tipo 2, justamente aquele que pode ser evitado”. Para o parlamentar, o que o  Brasil precisa priorizar é a educação e a rotulação correta dos produtos como parte de sua política de auxílio aos diabéticos. “A gente não pode contemporizar o que faz mal para a população”, defendeu ao citar que existe uma inversão de valores quanto aos preços de produtos saudáveis e não saudáveis.

Eduardo de Azevedo Costa, secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, fez uma breve homenagem a Rubens Mena Barreto, que segundo ele deixou um legado para o Rio Grande do Sul sobre nutrição, endocrinologia e Diabetes. “Autor do primeiro livro no Brasil sobre nutrição em saúde, ele revolucionou a pesquisa sobre saúde alimentar na sua época. Atuou para que as gerações futuras tenham uma melhor programação (alimentar)”, contou.

Assessor regional de Diabetes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/PMS), Alberto Barceló recordou o Dia Nacional da Saúde (7 de abril), quando o Diabetes foi tema central da celebração promovida pela OPAS, devido aos dados alarmantes da doença. Destacou a má alimentação da população e o sedentarismo como agravantes para o problema de saúde e que, por isso, é papel do governo promover também o acesso a alimentos saudáveis e locais para a prática de atividades físicas. “Há uma luz no horizonte, mas temos que trabalhar para conseguir avançar. O problema do Diabetes não atinge apenas países em desenvolvimento, mas também países ricos”, completou.

Para a assessora de assuntos governamentais da Sociedade Brasileira de Diabetes (SDB) e também presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes do Distrito Federal, Hermelinda Pedrosa, a medicina em geral precisa olhar mais para o Diabetes e de forma preventiva. “O trabalho não pode estar focado apenas no tratamento. Precisamos ter um foco preventivo. Segundo ela, há possibilidades de se evitar a doença em até 60% dos casos, apenas com o fomento de políticas preventivas, como o incentivo da população a hábitos saudáveis, prática de exercícios e alimentação balanceada.

Também esteve presente na abertura do evento, o gerente geral de Relações Institucionais da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leopoldo Jorge Alves.

Mesa técnica

Participante da mesa técnica do II Fórum Nacional de Diabetes - Um mal que pode ser evitado, a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicas/MS, Clarice Petramale, apresentou informações sobre a atuação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Na ocasião, apresentou a Comissão como veículo para incorporação de tecnologias com garantia da sustentabilidade do tratamento do Diabetes.

Sandro José Martins, coordenador-geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção a Saúde/MS, apresentou as política públicas atuais para o enfrentamento do Diabetes no Brasil. Segundo ele, atualmente, 87,2% da população com Diabetes utiliza medicamentos para o controle da doença no Brasil, enquanto, em 2011, era de 79,8%. Destacou o alto gasto no orçamento familiar com o Diabetes. Segundo ele, ao longo de um ano são gastos o equivalente a cerca de R$ 7.500 por família.

Renata Vasconcellos, diretora da Brazil-U.S. Business Council, apresentou um estudo realizado pelo conselho sobre as doenças crônicas não transmissíveis e seu impacto na produtividade e aposentadoria precoce em vários países, destacando o Brasil, em especial, no tocante ao Diabetes. Segundo a executiva, a doença já apresenta impactos negativos significativos no país - 7,6% de impacto registrado em 2015, com estimativa de 8,7% para 2030.

Hermelinda Pedrosa também participou da mesa técnica do evento. Na ocasião, acrescentou que o Brasil está no quarto lugar no mundo em número de diabéticos. Em mortalidade, atentou que o Diabetes mata mais do que a AIDS, a Tuberculose e a Malária, juntos, no mundo - em 2015, foram 130.712 mortes somente no Brasil em decorrência da doença.

"A educação faz parte fundamental nas questões de saúde e principalmente nas questões relacionadas ao Diabetes", defendeu César Geremia, médico pediatra do Instituto da Criança com Diabetes. Na oportunidade, apresentou o panorama do Diabetes em crianças e adolescentes no Brasil e as estratégias educacionais para melhorar o controle da doença Defendeu, ainda, atenção especial ao diagnóstico precoce, tão importante aos pacientes infantis.

"Nenhum remédio é bom se o paciente não toma". Foi com essa frase que Denise Franco, médica endocrinologista e diretora coordenadora do Departamento de Educação da Associação de Diabetes Juvenil (ADJ), abriu sua apresentação no evento. Segundo ela, muitos pacientes não aderem aos tratamentos e os motivos são diversos: falta de conhecimento, atitudes, crenças, linguagem, cultura/etnia, relacionamento e comunicação médico/paciente, entre outros. Para ela, o atendimento deve estar focado no paciente, individualizando o tratamento para qualquer doença crônica incluindo o Diabetes, valorizando as preferências, necessidades e valores do paciente. “Afinal, quem vive a vida é o paciente”, finalizou

O II Fórum Nacional de Diabetes – Um mal que pode ser evitado contou com moderação do consultor em Doenças Crônicas Não Transmissíveis da OPAS/OMS, Lenildo de Moura.

Serviço: II Fórum Nacional de Diabetes - um mal que pode ser evitado

Data: evento realizado, 28 de abril, quinta-feira, das 9 às 14h

Local: Senado Federal, no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, Interlegis

Informações: Pelos telefones (61): 3368-6044 e 3468-5696

Realização: Instituto Brasileiro deAção Responsável

Coordenação: Agência Íntegra Brasil

Patrocínio: Lilly e AstraZeneca

Assessoria de Comunicação

Etcetera Comunicação

Telefone: (61) 3573-4992 / 9170-0606 / 9114-4584
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Boas Práticas no Ciclo do Sangue

RESOLUÇÃO - RDC Nº 75, DE 2 DE MAIO DE 2016

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC N° 34, de 11 de junho de 2014, que dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 12 de abril de 2016, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º A alínea "e" do inciso IV, do art. 25 da Resolução - RDC N° 34, de 11 de junho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 25................................................................... ................................................................................ I V. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .............. e) para a coleta de múltiplos componentes por aférese, o intervalo mínimo e a frequência máxima de doações são os mesmos requeridos para doação de sangue total, exceto para doação de duas unidades de concentrados de hemácias, cujo intervalo mínimo entre doações é de 4 (quatro) meses para homens e 6 (seis) meses para mulheres;" (NR)

Art. 2º O inciso III do art. 89 da Resolução - RDC N° 34, de 11 de junho de 2014 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 89....................................................................... .................................................................................... III - Hepatite B (HBV): 3 (três) testes em paralelo: 1 (um) teste para detecção do antígeno de superfície do vírus da hepatite B (HBsAg), 1 (um) teste para detecção de anticorpo contra o capsídeo do vírus da hepatite B (anti-HBc), com pesquisa de IgG ou IgG + IgM e 1(um) teste para detecção de ácido nucléico do vírus HBV por técnica de biologia molecular;" (NR) .......................................................................................

Art. 3º O art. 95 da Resolução - RDC N° 34, de 11 de junho de 2014 passa a vigorar acrescido do seguinte dispositivo: Art. 95....................................................... ...................................................................................... § 3º As amostras de doadores com resultado negativo do teste de biologia molecular em pool para detecção do vírus HBV e teste sorológico HBsAg positivo ou inconclusivo serão testadas individualmente pelo teste de biologia molecular.

Art. 4º O inciso III do §3º do art. 101 da Resolução - RDC N° 34, de 11 de junho de 2014 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 101................................................................. ................................................................................ §3º.......................................................................... III - nos casos de resultados de testes de biologia molecular positivos para HCV, HIV e/ou HBV com teste de triagem sorológica não reagente, realizar a investigação de retrovigilância da última doação com triagem laboratorial negativa e todas as doações realizadas até 3 (três) meses antes desta;" (NR)

Art. 5º Os itens 4.2.6, 6.3.1, 7.2.5, constantes no MODULO II - CAPTAÇÃO, RECEPÇÃO/REGISTRO, TRIAGEM CLÍNICA E COLETA, do ROTEIRO DE INSPEÇÃO EM SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA do Anexo, da Resolução - RDC N° 34, de 11 de junho de 2014 passam a vigorar com as seguintes redações: "4. ......................................................................... .............................................................................. 4.2.6. Termo de consentimento de doação livre e esclarecido, com a devida assinatura do doador constando informações sobre: riscos do processo de doação, cuidados durante e após a coleta, orientações sobre reações adversas à doação, o destino do sangue doado (transfusão, pesquisa, produção de hemoderivados, reagentes e outros), os testes realizados e a possibilidade de falsos resultados, incorporação em cadastro de doadores, possibilidade de busca ativa pelos órgãos de vigilância em saúde." (NR) ............................................................................... "6........................................................................... .............................................................................. 6.3.1. Intervalo mínimo entre duas plaquetaféreses é de 48 horas, no máximo 4 vezes ao mês e 24 vezes ao ano. Entre doação de sangue total e plaquetáferese o intervalo mínimo de 1 (um) mês." (NR) "7........................................................................... ................................................................................ 7.2.5. Doações autólogas submetidas aos mesmos testes imuno-hematológicos e para detecção de infecções transmissíveis pelo sangue e realizados nas doações alogênicas." (NR)

Art. 6º Os itens 1.4.6, 2.4.4.3 constantes no MODULO III - TRIAGEM LABORATORIAL, do GUIA PARA INSPEÇÃO EM SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA do Anexo, da Resolução - RDC N° 34, de 11 de junho de 2014 passam a vigorar com as seguintes redações: "1.......................................................................... ............................................................................. 1.4.6. Registra as medidas adotadas no caso de resultados discordantes nos testes para HIV, HCV ou HBV." (NR) "2........................................................................ ............................................................................ 2.4.4.3. Teste de ácido nucléico (NAT) para HBV. Fabricante:________________________________" (NR)

Art. 7º O item 4.4.4 constante no MÓDULO IV - PROCESSAMENTO, ROTULAGEM, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO, do GUIA PARA INSPEÇÃO EM SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA do Anexo da Resolução - RDC N° 34, de 11 de junho de 2014 passa a vigorar com a seguinte redação: "4........................................................................... .............................................................................. 4.4.4. Plasma isento de crioprecipitado armazenado à temperatura de 18ºC negativos ou inferior, com validade de 12 (doze) meses." (NR)

Art. 8º O item 4.7.10 constante no MÓDULO V - AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, TERAPIA TRANSFUSIONAL E OUTROS PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS, do GUIA PARA INSPEÇÃO EM SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA, do Anexo da Resolução - RDC N° 34, de 11 de junho de 2014 passa a vigorar com a seguinte redação: "4............................................................................ ................................................................................ 4.7.10. Realiza prova de compatibilidade para hemocomponentes eritrocitários (exceto em transfusões autólogas) e granulocíticos. Método:" (NR)

Art. 9º Revoga-se o §1º do art. 89 da Resolução - RDC nº 34, de 11 de junho de 2014. Art. 10 Esta Resolução de Diretoria Colegiada - RDC entra em vigor 90 (noventa) dias após a sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

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Seminário internacional discute regulação e estoque regulatório

Especialistas do Brasil e da União Europeia e técnicos das agências reguladoras brasileiras estiveram reunidos no Seminário Internacional sobre Revisão e Consolidação do Estoque Regulatório, promovido pela Anvisa, dentro do Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais EU-Brasil, na manhã de  sexta-feira (29/4) no auditório da Agência, em Brasília.

O seminário trouxe à Anvisa, além do corpo técnico das agências reguladoras, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon-MJ), da Câmara Americana do Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), entre outras instituições da iniciativa privada e governamentais.

Da mesa de abertura participaram o diretor responsável pela área de Regulação Sanitária da Anvisa, Fernando Mendes Garcia, o diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa, o ministro do Planejamento em exercício, Francisco Gaetani, o diretor nacional do projeto Diálogos Setoriais, Marcelo Mendes Barbosa, também do Mpog, e Pedro Santos, primeiro conselheiro da Delegação da União Europeia no Brasil.

Para o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, eventos com este reafirmam “para o cidadão brasileiro que a qualidade dos produtos regulamentados no Brasil em nada fica a dever a outros mercados”. Ele lembrou ainda que esta iniciativa da Agência em trazer a experiência europeia para o debate representa acompanhar a evolução do que outros países desenvolvem.

O ministro do Planejamento em exercício, Francisco Gaetani parabenizou a iniciativa. “De certo modo, o que fazemos aqui é beber nas melhores experiências e melhores práticas, uma medida que ainda não faz parte da nossa cultura, mas deveria fazer”.

A segunda etapa do seminário foi mediada pelo diretor adjunto da Diretoria de Gestão, Pedro Ivo Sebba Ramalho, e teve como debatedores Andrea Renda, pesquisador sênior e chefe de Política Regulatória do Centro de Estudos de Política Europeia, com sede em Bruxelas, na Bélgica, Lúcia Helena Salgado, professora da Universidade do estado do Rio de Janeiro e João Alberto de Oliveira Lima, líder do Projeto LexML/Senado Federal e criador da linguagem digital que estrutura a informação jurídica de leis e normas e Erika Matos da Veiga, gerente-geral de Regulação e Boas Práticas Regulatórias da Anvisa.

O diretor Fernando Mendes Garcia, da Diretoria de Regulação Sanitária (Direg) considerou “o evento brilhante, pelo nível dos debatedores que estiveram reunidos e pela qualidade da plateia que acompanhou as discussões e enriqueceu o debate”. Para Mendes Garcia, “o seminário mais do que atingiu a expectativa”.

Saiba Mais: Acompanhe o conteúdo das apresentações

• Andrea Renda
• Lúcia Helena Salgado

Fonte Portal Anvisa

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Presidente do COSEMS/CE convida todos a participar do XXXII Congresso Conasems

Já foi dada a largada para o XXXII Congresso Conasems. Nos dias 1, 2, 3 e 4 de junho Fortaleza será sede do maior encontro de secretários municipais do país. Com uma programação ampla, o Congresso traz o tema “Municípios Brasileiros - Acreditamos, fazemos e temos propostas". Já fez sua inscrição? O presidente do Cosems Ceará, Josete Malheiro, faz o convite a todos.Clique aqui e faça sua inscrição 

Confira o vídeo:

Fonte Portal Conasems 

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