FARMANGUINHOS, COMPRA NEVIRAPINA DA BR-MAC por inexigibilidade no valor total de R$ 1.635.000,00 e RIVA IRINA da NORTEC pelo valor total de R$ 710 mil

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000324201657. INEXIGIBILIDADE Nº 64/2016.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 08102987000167.

Contratado: BR- MAC COMERCIAL IMPORTADORA DE -MATÉRIAS PRIMAS QUIMIC.

Objeto: Aquisição de 1500 kg de nevirapina. Fundamento Legal: lei 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 02/02/2017 a 02/05/2017. Valor Total: R$1.635.000,00. Fonte: 6153688804 - 2017NE800051. Data de Assinatura: 02/02/2017.

(SICON - 02/02/2017) 254446-25201-2017NE800021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2017 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000003201733 . Objeto: Aquisição de Ribavirina Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I

da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O fornecedor é exclusivo no fornecimento do produto. Declaração de Inexigibilidade

em 02/02/2017. RAINER WILHELM KONRAD. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 02/02/2017. HAYNE FELIPE DA SILVA. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 710.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.950.060/0001-57 NORTEC QUÍMICA S.A..

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FIOCRUZ revoga licitação que contrataria o GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS com a fiscalização dos projetos de arquitetura e engenharia do IOC-FAR no CAMPUS DE MANGUINHOS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS

AVISO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2016 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000100201625 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/11/2016 . Objeto: CONTRATAÇÃO

DE GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS (Fiscalização dos Projetos de Arquitetura e Engenharias, Apoio à Licitação, Planejamento e Fiscalização das Obras e Acompanhamento da Implantação da Gestão de Ativos/Manutenção e Operação Assistida) PARA A IMPLANTAÇÃO DO POLO IOC-FAR NO CAMPUS DE MANGUINHOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ NO RIO DE JANEIRO RJ, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, no Edital e seus Anexos.

PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES

Presidente Substituto da Comissão de Licitação

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MINISTÉRIO DA SAÚDE SUPRIME R$ 101.866.556,73 do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA No. 153/2015

Extrato do 2º termo aditivo ao termo de execução descentralizada nº 153/2015.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO

OSWALDO CRUZ-FIOCRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Supressão de recursos a Cláusula RECURSOS/DETALHAMENTO - do Termo de Execução Descentralizada nº 153/2015, no Valor do Concedente R$ 101.866.556,73 (cento e um milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos).

PROCESSO: 250000.209998/2015-21.

DATA DE ASSINATURA: 31/01/2017.

SIGNATÁRIOS: Concedente: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº 061.827.348-41; Convenente: NISIA VERÔNICA TRINDADE LIMA - PRESIDENTE, CPF nº 425.005.407-15.

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IMUNOGLOBULINA HUMANA 5g ENDOVENOSA, BLAU vende ao MS no valor total de R$ 55,169.700,00

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2017 - UASG 250005 Processo: 25000097184201619. PREGÃO SRP Nº 34/2016.

Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 58430828000160.

Contratado : BLAU FARMACÊUTICA S.A. -.

Objeto: Aquisição de Imunoglobulina humana 5g endovenosa. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005.

Vigência: 01/02/2017 a 31/01/2018. Valor Total: R$55.169.700,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE800030. Data de Assinatura:01/02/2017.

(SICON - 02/02/2017) 250110-00001-2017NE800119

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Conferência Internacional sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas - CROI 2017, em Washington, D.C., Estados Unidos, 7 servidores do EVANDRO CHAGAS/FIOCRUZ

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,

resolve: Autorizar afastamento do país dos seguintes servidores do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas:

• SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública,
• HUGO PERAZZO PEDROSO BARBOSA, Pesquisador em Saúde Pública
• BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica
• LARA ESTEVES COELHO, Pesquisadora em Saúde Pública
• VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública
• RAQUEL BRANDINI DE BONI, Pesquisadora em Saúde Pública
• BRENDA REGINA DE SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública,

Todos participarão da Conferência Internacional sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas - CROI 2017, em Washington, D.C., Estados Unidos, no período de 11/02 a 18/02/2017, inclusive trânsito

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Grupo de Trabalho "Standards - Improving the Quality of International Medical Device Standards for Regulatory Use" do IMDRF, em Genebra, Suíça,Fórum Internacional e Reunião do Programa MDSAP RAC no CANADÁ

FABIO PEREIRA QUINTINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, participará de:

• Reunião do Comitê Gerenciador do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos (IMDRF)
• Na de Auditoria Única de Dispositivos Médicos (MDSAP RAC), em Vancouver, Canadá, no período de 11/03/2017 a 18/03/2017, e
• Reunião do Grupo de Trabalho "Standards – Improving the Quality of International Medical Device Standards for Regulatory Use" do IMDRF, em Genebra, Suíça, no período de 19/02/17 a 24/02/17, incluído o trânsito

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Ministro, reorganiza gabinete

PORTARIA Nº 363, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011,

resolve: Dispensar

ENAYLE PIGNATA VIEIRA da Função Gratificada de Assistente II, código FG-02, nº 01.0035, da Coordenação Geral do Gabinete do Ministro.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

PORTARIA Nº 364, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011,

resolve: Designar

RENATA PAIM GOMES, para exercer a Função Gratificada de Assistente II, código FG-02, nº 01.0035, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

PORTARIA Nº 373, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011,

resolve: Dispensar

ANDREA REZENDE DE SOUZA da Função Gratificada de Assistente I, código FG-01, nº 01.0013, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

PORTARIA Nº 374, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011,

resolve: Designar

JOAO LOPES DE OLIVEIRA NETO, para exercer a Função Gratificada de Assistente II, código FG-02, nº 01.0042, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensado do que atualmente ocupa.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

PORTARIA Nº 375, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011,

resolve: Dispensar

MILENE LIMA DE QUEIROZ da Função Comissionada Técnica de Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, código FCT-12, nº 01F.0021, da Coordenação Geral do Gabinete do Ministro.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

PORTARIA Nº 376, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011,

resolve: Designar

ANDREA REZENDE DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, código FCT-12, nº 01F.0021, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

PORTARIA No - 377, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011,

resolve: Designar

KEILA NORMANDI COIMBRA, para exercer a Função Gratificada de Assistente I, código FG-01, nº 01.0013, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

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KLAYMER ALVES DE AMORIM PAZ, designado Coordenador de Gestão do Portfólio de Projetos, da Coordenação-Geral de Gestão de Projetos, do Departamento de Informática do SUS

PORTARIA Nº 371, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,

resolve: Designar

KLAYMER ALVES DE AMORIM PAZ, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Gestão do Portfólio de Projetos, código FCPE 101.3, nº 05.0352, da Coordenação-Geral de Gestão de Projetos, do Departamento de Informática do SUS, da Secretaria-Executiva.

RICARDO BARROS

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VALCLER RANGEL FERNANDES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da FIOCRUZ

PORTARIA Nº 370, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,

resolve: Nomear

VALCLER RANGEL FERNANDES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, nº 45.0023, da Presidência, da Fundação Oswaldo Cruz.

RICARDO BARROS

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FIOCRUZ, ainda como parte da reorganização FERNANDO JOSÉ MARQUES DE CARVALHO, é exonerado do cargo de chefe de gabinete

PORTARIA Nº 369, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,

resolve: Exonerar FERNANDO JOSÉ MARQUES DE CARVALHO do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, nº 45.0023, da

Presidência, da Fundação Oswaldo Cruz.

RICARDO BARROS

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JOÃO PAULO TOLEDO do cargo de Coordenador-Geral de Ações Estratégicas em IST, AIDS e Hepatites Virais, para ocupar outro cargo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 330, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de

junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,

resolve: Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2017,

, código DAS 101.4, nº 38.0045, do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, por ter sido nomeado para outro cargo.

RICARDO BARROS

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FLÁVIO FRANCISCO VORMITTAG, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Sangue e Hemoderivados

PORTARIA Nº 345, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,

resolve: Nomear

FLÁVIO FRANCISCO VORMITTAG, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Sangue e Hemoderivados, código DAS 101.4, nº 30.0124, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção à Saúde.

RICARDO BARROS

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