BIOMANGUINHOS LICITA TRANSPORTE ESPECIAL PARA HEMODERIVADOS

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 76/2017 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000185201752 .

Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço especializado em transporte de materiais Hemoderivados, nos modais aéreo, rodoviário e fluvial, compreendendo: coleta, entrega e fornecimento de embalagens homologadas para acondicionamento do material e tubos de coleta para realização dos testes NAT em todo o território nacional de forma centralizada nos Sítios Testadores NAT (SiT-NAT) definidos pelo Ministério da Saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/04/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/254445-05-76-2017 . Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br  Abertura das Propostas: 24/04/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . (SIDEC - 05/04/2017) 254445-25201-2017NE800007

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TRUVADA É ADQUIRIDO PELO EVANDRO CHAGAS POR INEXIBILIDADE DO FABRICANTE GILEAD PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.639.260,00

INSTITUTO DE PESQUISA CLÍNICA EVANDRO CHAGAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2017 - UASG 254438 Nº Processo: 25029000050201756 .

Objeto: Aquisição de Medicamento (Truvada) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Visando o princípio da economicidade, produto comprado direto com o fabricante. Declaração de Inexigibilidade em 04/04/2017. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS. Pesquisadora. Ratificação em 04/04/2017. ALEJANDRO MARCEL HASSLOCHER MORENO. Ordenador de Despesa.

Valor Global: R$ 1.639.260,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GILEAD SCIENCES INC. (SIDEC - 05/04/2017) 254438-25201-2017NE800028

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MS COMPRA DA CRISTÁLIA ZIDOVUDINA 10mg/ml inj. no valor total de R$142.701,48 e EFAVIRENZ 30mg/ml no valor total de R$399.000,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2017 UASG 250005 Nº Processo: 25000162003201632. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2017.

Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 44734671000151.

Contratado : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS -FARMACÊUTICOS LTDA.

Objeto: Aquisição de Zidovudina 10mg/ml, injetável. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 05/04/2017 a 04/04/2018.

Valor Total: R$142.701,48. Fonte: 6153000000 - 2017NE800527. Data de Assinatura: 05/04/2017. (SICON - 05/04/2017) 250110-00001-2017NE800119

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2017 UASG 250005 Nº Processo: 25000196600201661. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2017.

Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 44734671000151.

Contratado : CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS -FARMACÊUTICOS LTDA.

Objeto: Aquisição de Efavirenz 30mg/ml. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 31/03/2017 a 30/03/2018.

Valor Total: R$399.000,00. Fonte: 6153000000 - 2017NE800528. Data de Assinatura: 31/03/2017. (SICON - 05/04/2017) 250110-00001-2017NE800119

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MS COMPRA DA ABBVIE, RITONAVIR 100mg no valor total de R$ 19.424.717,07

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2017 UASG 250005 Nº Processo: 25000030973201751. DISPENSA Nº 210/2017.

Contratante: MINISTERIO DA SAUDE - .CPF Contratado: ESTRANGEIRO.

Contratado : ABBVIE INC..

Objeto: Aquisição de comprimidos de Ritonavir 100mg. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993 . Vigência: 04/04/2017 a 01/10/2017.

Valor Total: R$19.424.717,07. Fonte: 6153000000 - 2017NE800602. Data de Assinatura: 04/04/2017. (SICON - 05/04/2017) 250110-00001-2017NE800119

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MS CONTRATA ICEFRESH PARA FORNECER 2.6 MILHÕES DE DENTIFRÍCIO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.392.000,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2017 UASG 250005 Nº Processo: 25000033880201605. PREGÃO SRP Nº 50/2016.

Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 44465029000114.

Contratado : ICEFRESH INDUSTRIA E COMERCIO DO -BRASIL LTDA.

Objeto: Aquisição de 2.600.000 unidades de Dentifrício, creme dental com flúor ativo de (1100 ppm),menta, 90g, higiene dental. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/1993. Vigência: 30/03/2017 a 29/03/2018.

Valor Total: R$2.392.000,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE800507. Data de Assinatura: 30/03/2017. (SICON - 05/04/2017) 250110-00001-2017NE800119

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MS PRORROGA CONTRATO COM FSB COMUNICAÇÃO POR MAIS UM ANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 UASG 250110 Número do Contrato: 12/2015. Nº Processo: 25000015941201300. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 03585183000142. Contratado : FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO -ESTRATÉGICO LTDA.

Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 12/2015 a fim de que se estenda para o período de 01 de abril de 2017 a 31 de março de 2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas que regem. Vigência: 01/04/2017 a 31/03/2018. Data de Assinatura: 31/03/2017. (SICON - 05/04/2017) 250110-00001-2017NE800119

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MS CONTRATA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO VOETUR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.785.722,82 PARA OS SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2017 UASG 250110 Nº Processo: 25000041367201761 .

Objeto: Contratação emergencial de Serviços de Armazenagem contemplando o recebimento, devidamente acompanhado por representante técnico do Ministério da Saúde, triagem, seleção/separação, estocagem, controle de estoque informatizado, conferência e expedição de medicamentos e insumos de saúde dos Programas de Saúde do Ministério da Saúde e demais serviços correlatos, conforme especificação no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Conforme informado no Projeto Básico. Declaração de Dispensa em 04/04/2017. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Ratificação em 04/04/2017. LEONARDO ROSÁRIO DE ALCANTARA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 1.785.722,82. CNPJ CONTRATADA : 24.893.687/0001- 08 VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA.

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TOXO-14 14º Reunião Bienal da Comunidade de Pesquisa do Toxoplasma Gondii, em Tomar, Portugal

RAFAEL MARIANTE MEYER e HELENE SANTOS BARBOSA, Pesquisadores em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, da FIOCRUZ, participarão do TOXO-14 14º Reunião Bienal da Comunidade de Pesquisa do Toxoplasma Gondii, em Tomar, Portugal, no período de 29/05 a 06/06/2017, inclusive trânsito.

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6º Congresso Mundial sobre Leishmaniose, em Toledo, Espanha, em seguida, irá participar de visita ao Instituto de Biomedicina, em Valência, Espanha

KÁTIA DA SILVA CALABRESE, PATRICIA CUERVO ESCOBAR e  REGINALDO PEÇANHA BRAZIL, Pesquisadores e FLÁVIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Técnica, em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, da FIOCRUZ, participarão e apresentarão trabalho no 6º Congresso Mundial sobre Leishmaniose, em Toledo, Espanha, no período de 15/05 a 20/05/2017, inclusive trânsito.

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Avaliação do Organismo Auditor TUV SUD Product Service GmbH, em Munique, Alemanha, e DQS Medizinprodukte GmbH, em Bad Vilbel, Alemanha

ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará da Avaliação do Organismo Auditor TUV SUD Product Service GmbH, em Munique, Alemanha, e DQS Medizinprodukte GmbH, em Bad Vilbel, Alemanha, no período de 22/04/17 a 30/04/17, incluído o trânsito.

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3rd WHO Global Fórum on Medical Devices, em Genebra, Suíça

ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA, AUGUSTO BENCKE GEYER e PRISCILLA CONSIGLIERO DE REZENDE MARTINS, Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participarão do 3rd WHO Global Fórum on Medical Devices, em Genebra, Suíça, no período de 08/05/17 a 14/05/17, incluído o trânsito.

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MINISTRO DA SAÚDE , cumpre agenda internacional em BOSTON E EM WASHINGTON, D.C. entre os dias 6 a 11 de abril

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exposição de Motivos Nº - 15, de 30 de março de 2017.

Afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, com ônus, no período 6 a 11 de abril de 2017, inclusive trânsito, com destino aos Estados Unidos da América, para:

- em Boston, apresentar o Sistema Único de Saúde - SUS e o Papel do Sistema de Saúde Suplementar no Painel de Saúde da Terceira Edição da Conferência Brasil; e

- em Washington, D.C., visitar a sede da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, participar de reuniões e de teleconferência com a Organização Mundial da Saúde - OMS - Genebra sobre a situação da febre amarela no Brasil.

Autorizo. Em 5 de abril de 2017.

Michel Temer

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