Ministério da Saúde / Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N°
2.086, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
O
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 47, IX e o art. 54, III, § 3º, aliado ao
disposto no art. 52, I do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016,
resolve:
Art.
1º Atualizar a composição dos Comitês Técnico Regulatórios (CTR) para
acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro
e pós-registro de medicamentos e produtos para saúde originários de Parcerias
de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde, bem como
dos processos de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de
medicamentos ou produtos para saúde de interesse do Sistema Único de Saúde, na
forma do Anexo I desta Portaria.
Art.
2º Os Comitês Técnico Regulatórios serão coordenados por representantes da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designados pelo Diretor-Presidente,
em instrumento próprio.
Art.
3º O Comitê Técnico Regulatório desenvolverá as atividades sob sua atribuição
até a finalização da parceria de desenvolvimento produtivo ou do processo de
transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos ou
produtos para saúde de interesse do Sistema Único de Saúde.
Art.
4º Fica revogada a Portaria nº 1.064, de 29 de junho de 2017, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de junho de 2017, Seção 2, pág. 61.
Art.
5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
I
1.
O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a
Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico,
Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma terá
a seguinte composição:
I.
Marinês Jost e Souza (titular) e Ihatanderson Alves da Silva (suplente) -
Anvisa
II.
Leonardo Nascimento dos Santos (titular) e Marcos Vinicius Garcia Senda
(suplente) - Anvisa
III.
Artur Maciel (titular) e Maria Tereza Zerpini Procter (suplente) - Anvisa
IV.
Maria Fernanda Reis e Silva Thees (titular) e Michelle Werneck de Oliveira
(suplente) - Anvisa
V.
Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro
(suplente) - Ministério da Saúde
VI.
Ronaldo Ferreira Dias (titular) e Francis Carazzai Reisdorfer (suplente)
-Bahiafarma
2.
O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Fundação Oswaldo Cruz - Bio-Manguinhos/Fiocruz
terá a seguinte composição:
I.
Bernardo Luiz Moraes Moreira (titular) e Pedro Henrique Silvano da Silva
(suplente) - Anvisa
II.
Daniela Marreco Cerqueira (titular) e Silmara Cristiane da Silveira (suplente)
- Anvisa
III.
Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro
(suplente) - Ministério da Saúde
IV.
Rosane Cuber Guimarães (titular) e Antônio de Pádua Risólia Barbosa (suplente)
- Bio-Manguinhos/Fiocruz
3.
O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o
Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz/MS terá
a seguinte composição:
I.
Andressa Moura Vieira (titular) e Marcos Vinicius Garcia Senda (suplente) -
Anvisa
II.
Maria Tereza Zerpini Procter (titular) e Artur Maciel (suplente) - Anvisa
III.
Brenda Gomes Valente (titular) e Neemias Silva de Andrade (suplente) - Anvisa
IV.
Mariana Adelheit Von Collani (titular) e Nathalie Dias Kwabara (suplente) -
Anvisa
V.
Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro
(suplente) - Ministério da Saúde
VI.
Alessandra Lanzillotta Esteves (titular) e Shirley Mendes Guimarães Trajano de
Sá (suplente) - Farmanguinhos/Fiocruz
4.
O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o
Instituto Butantan terá a seguinte composição:
I.
Rodrigo Martins Bretas (titular) e Carlos César dos Santos Nogueira (suplente)
-Anvisa
II.
Daniela Marreco Cerqueira (titular) e Carolina Damas Rocha Zarate Blades
(suplente) - Anvisa
III.
Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro
(suplente) - Ministério da Saúde
IV.
Tiago Tadeu Rocca (titular) e Aiessa Alves Sardagna (suplente) – IB
5.
O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a
Fundação Ezequiel Dias - FUNED terá a seguinte composição:
I.
Renato Lopes Hurtado (titular) e João Dimas Ribeiro (suplente) - Anvisa
II.
Gabriel Ramos Ferronatto (titular) e Amanda Soares Nascimento e Silva
(suplente) - Anvisa
III.
Letícia Parreiras Nunes Sousa (titular) e Alberto Leonor Oliveira Brito
(suplente) -Anvisa
IV.
José Honório Mendes Costalonga (titular) e Elkiane Macedo Rama (suplente) -
Anvisa
V.
Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro
(suplente) - Ministério da Saúde
VI.
Bruno Gonçalves Pereira (titular) e Roberta Márcia Marques dos Santos
(suplente) – FUNED
6.
O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a
Fundação para o Remédio Popular - FURP terá a seguinte
composição:
I.
Arthur Leonardo Lopes da Silva (titular) e Fábio Ribeiro Rodrigues (suplente) -
Anvisa
II.
Leonardo Nascimento Santos (titular) e Marcos Vinicius Garcia Senda (suplente)
- Anvisa
III.
Artur Maciel (titular) e Maria Tereza Zerpini Procter (suplente) - Anvisa
IV.
Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro
(suplente) - Ministério da Saúde
V.
Ricardo de Lima e Silva (titular) e Eri Hirao (suplente) – FURP
7.
O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás terá
a seguinte composição:
I.
Fabricio Carneiro de Oliveira (Titular) e Jean Carlo de Miranda (suplente)
Anvisa
II.
Neemias Silva de Andrade (titular) e Brenda Gomes Valente (suplente) - Anvisa
III.
Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro
(suplente) - Ministério da Saúde
IV.
Caueh Nunes Jonivo (titular) e José Eduardo Severino Martins (suplente) – Hemobrás
8.
O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a
Indústria Química do Estado de Goiás S/A- IQUEGO terá a
seguinte composição:
I.
Renato de Oliveira Costa (titular) e Fábio Ribeiro Rodrigues (suplente) -
Anvisa
II.
Raphael Sanches Pereira (titular) e Marcos Vinicius Garcia Senda (suplente) -
Anvisa
III.
Artur Maciel (titular) e Letícia Parreiras Nunes Sousa (suplente) - Anvisa
IV.
Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro
(suplente) - Ministério da Saúde
V.
Paulo Henrique Garcia Pereira (titular) e Naara Duarte de Faria Dantas
(suplente) – IQUEGO
9.
O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o
Instituto Vital Brazil S/A - IVB terá a seguinte composição:
I.
Maria Helena Krama (titular) e Carlos Cesar dos Santos Nogueira (suplente)
-Anvisa
II.
Raphael Sanches Pereira (titular) e Amanda Soares Nascimento e Silva (suplente)
-Anvisa
III.
Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Ronaldo Gomes (suplente) - Anvisa
IV.
Daniela Marreco Cerqueira (titular) e Michelle Werneck de Oliveira (suplente) -
Anvisa
V.
Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro
(suplente) - Ministério da Saúde
VI.
Luís Eduardo Ribeiro da Cunha (titular) e Vera Noguchi (suplente)- IVB.
10.
O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco - LAFEPE terá
a seguinte composição:
I.
Kátia Andrea Domingos de Morais (titular) e Marcio Pessoa Costa Pinho
(suplente) - Anvisa
II.
Raphael Sanches Pereira (titular) e Amanda Soares Nascimento e Silva (suplente)
-Anvisa
III.
Maria Tereza Zerpini Procter (titular) e Letícia Parreiras Nunes Sousa
(suplente) - Anvisa
IV.
Kalinka de Melo Carrijo (titular) e Vanessa Lucas Xavier (suplente) - Anvisa
V.
Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro
(suplente) - Ministério da Saúde
VI.
Aila Karla Mota Santana (Titular) e Paulo Pedrosa Victor Neto (suplente) –
LAFEPE
11.
O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o
Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul - LAFERGS terá a
seguinte composição:
I.
Renato Lopes Hurtado (titular) e Regina Coeli Gonçalves Cruz (suplente) -
Anvisa
II.
Andressa Moura Vieira (titular) e Marcos Vinicius Garcia Senda (suplente) -
Anvisa
III.
Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Ronaldo Gomes (suplente) - Anvisa
IV.
Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro
(suplente) - Ministério da Saúde
V.
Paulo Eduardo Mayorga Borges (titular) e Juliano Alves (suplente) – LAFERGS
12.
O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o
Laboratório Químico Farmacêutico da Marinha - LFM terá a
seguinte composição:
I.
Renato de Oliveira Costa (titular) e Marcelo Sidi Garcia (Suplente) - Anvisa
II.
Andressa Moura Vieira (titular) e Amanda Soares Nascimento (suplente) - Anvisa
III.
Artur Maciel (titular) e Letícia Parreiras Nunes Sousa (suplente)- Anvisa
IV.
Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro
(suplente) - Ministério da Saúde
V.
José Alexandre Barbosa Lima (titular) e Heraldo Henrique de Morais Filho
(suplente) – LFM
13.
O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o
Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas S.A. Lifal terá
a seguinte composição:
I.
Robelma France de Oliveira Marques (titular) e Erieldes Sousa Silva (suplente)
- Anvisa
II.
Gabriel Ramos Ferronatto (titular) e Marcos Vinicius Garcia Senda (suplente) -
Anvisa
III.
Letícia Parreiras Nunes Sousa (titular) e Maria Tereza Zerpini Procter
(suplente) - Anvisa
IV.
Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro
(suplente) - Ministério da Saúde
V.
Roberto Galdino da Silva (titular) e Regina Martins Cavalcante Satiro
(suplente) – LIFAL
14.
O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o
Laboratório Químico Farmacêutico do Exército - LQFEx terá a
seguinte composição:
I.
Eduardo Luis Testa das Neves (titular) e Álvaro Lopes Stecher (suplente) -
Anvisa
II.
Gabriel Ramos Ferronatto (titular) e Amanda Soares Nascimento e Silva
(suplente) - Anvisa
III.
Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Artur Maciel (suplente) - Anvisa
IV.
Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro
(suplente) - Ministério da Saúde
V.
Andréa de Souza Assumpção Corrêa (titular) e Fabíola Petri (suplente) - LQFEx
15.
O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o
Laboratório público Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM terá
a seguinte composição:
I.
Elenice Lacerda (titular) e Leticia Oyamada Sizukusa (suplente) - Anvisa
II.
Leonardo Nascimento Santos (titular) e Amanda Soares Nascimento e Silva
(suplente) - Anvisa
III.
Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Ronaldo Gomes (suplente) - Anvisa
IV.
Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro
(suplente) - Ministério da Saúde
V.
Carlos José de Lima (titular) e Lourena Mafra Veríssimo (suplente) – Nuplam
16.
O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de
Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde
envolvendo o Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR terá a
seguinte composição:
I.
Maria Fernanda Reis e Silva Thees (titular) e Elkiane Macedo Rama (suplente) -
Anvisa
II.
Bernardo Luiz Moraes Moreira (titular) e Rodrigo Martins Bretas (suplente)
-Anvisa
III.
Mirna Poliana Furtado de Oliveira Martins (titular) e Maíra Ferreira Carneiro
(suplente) - Ministério da Saúde
IV.
Raquel Koehler Sanson (titular) e Carolina Perottoni (suplente) – TECPAR
17.
O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários
de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da
Saúde envolvendo o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde da Universidade
Estadual da Paraíba - NUTES/UEPB terá a seguinte composição:
I.
Thibério Mundim Ferreira Pires (titular) e Francisco Iran Cartaxo Barbosa
(suplente) - Anvisa
II.
André Paes de Almeida (titular) e Kellen Cristina Domingues dos Santos
(suplente) - Anvisa
III.
Maria Glória Vicente (titular) e Adriana Moufarrege (suplente) - Anvisa
IV.
Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Flávia Rizzini de Andrade (suplente) -
Ministério da Saúde
V.
Daniel Scherer (titular) e Paulo Eduardo e Silva Barbosa (suplente)
-NUTES/UEPB.
18.
O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários
de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da
Saúde envolvendo o Instituto Vital Brazil S/A - IVB terá a
seguinte composição:
I.
Daisy Pereira Barbosa (titular) e Mariana Denardin Klein (suplente) - Anvisa
II.
Leila Aparecida Alvim de Paula Ferreira (titular); Letícia Barel Filier
(suplente) -Anvisa
III.
Maria Gloria Vicente (titular) e Adriana Moufarrege (suplente) - Anvisa
IV.
Andreia Viana Pires (titular) e Marilia Rodrigues Mendes (suplente) - Anvisa
V.
Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Flávia Rizzini de Andrade (suplente) -
Ministério da Saúde
VI.
Luís Eduardo Ribeiro da Cunha (titular) e Vera Noguchi (suplente) – IVB
19.
O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários
de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da
Saúde envolvendo a Indústria Química do Estado de Goiás S/A - IQUEGO terá a
seguinte composição:
I.
Jorge Taveira Samaha (titular) e José Bernardino Pereira da Silva Filho
(suplente) - Anvisa
II.
Camila Goncalves Moreira (titular) e Marina Torres Uber Bucek Araújo (suplente)
- Anvisa
III.
Maria Glória Vicente (titular) e Adriana Moufarrege (suplente) - Anvisa
IV.
Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Flávia Rizzini de Andrade (suplente) -
Ministério da Saúde
V.
Paulo Henrique Garcia Pereira (titular) e Naara Duarte de Faria Dantas
(suplente) – IQUEGO
20.O
Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários
de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da
Saúde envolvendo o Centro de Tecnologia e Geociências - Universidade Federal de
Pernambuco - CTG/UFPE terá a seguinte composição:
I.
Denilson da Silva Santos (titular) e Flavia Queiroz Leite (suplente) - Anvisa
II.
Thibério Mundim Ferreira Pires (titular) e Tiago da Silva Bonfim (suplente) -
Anvisa
III.
Maria Gloria Vicente (titular) e Adriana Moufarrege (suplente) Borges - Anvisa
IV.
Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Flávia Rizzini de Andrade (suplente) -
Ministério da Saúde
V.
Carlos Alberto Brayner de Oliveira Lira (titular) e Fernando José Ribeiro Sales
(suplente) - CTG-UFPE
21.
O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários
de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da
Saúde envolvendo a Fundação para o Remédio Popular - FURP terá
a seguinte composição:
I.
Maria Elisa Araujo Pessoa (titular) e Jangley Bahia Costa (suplente) - Anvisa
II.
Juliano Accioly Tesser (titular) e Tiago da Silva Bonfim (suplente) - Anvisa
III.
Leandro Silva Moura (titular) e Marina Torres Uber Bucek (suplente) - Anvisa
IV.
Maria Gloria Vicente (titular) e Adriana Moufarrege (suplente) - Anvisa
V.
Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Flávia Rizzini de Andrade (suplente) -
Ministério da Saúde
VI.
Ricardo de Lima e Silva (titular) e Eri Hirao (suplente) – FURP
22.
O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários
de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da
Saúde envolvendo o Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul - LAFERGS terá
a seguinte composição:
I.
Max Weber Marques Pereira (titular) e Maria Angela da Paz (suplente) - Anvisa
II.
Thibério Mundim Ferreira Pires (titular) e Francisco Iran Cartaxo Barbosa
(suplente) - Anvisa;
III.
Maria Glória Vicente (titular) e Adriana Moufarrege (suplente) - Anvisa
IV.
Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Flávia Rizzini de Andrade (suplente) -
Ministério da Saúde
V.
Paulo Eduardo Mayorga Borges (titular) e Juliano Alves (suplente) – LAFERGS
23.
O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários
de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da
Saúde envolvendo a Fundação Carlos Chagas - Fiocruz Paraná
terá a seguinte composição:
I.
Valter Pereira de Oliveira (titular) e Juliana Costa Curta (suplente) - Anvisa
II.
Thiago Rezende Pereira Cunha (titular) e Milay Rorato de Oliveira (suplente) -
Anvisa;
III.
Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Flávia Rizzini de Andrade (suplente) -
Ministério da Saúde
IV.
Cristina Reinert (titular) e Leonardo Foti (suplente) - Fundação Carlos Chagas
- Fiocruz Paraná
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.
