Agenda da semana-Câmara dos Deputados

SEGUNDA-FEIRA (3)

9 horas
Câmara dos Deputados, Senado Federal e Parlamento de Israel (Knesset)
Primeira reunião da alta administração dos parlamentos do Brasil e de Israel para discutir temas ligados às áreas da segurança, acessibilidade, visitação e equidade de gênero.
Salão Nobre do Senado Federal

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 96 anos da pedra fundamental da construção de Brasília.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para tratar, entre outros assuntos, do andamento de projetos de lei sobre comunicação social no Congresso Nacional; e votação do relatório sobre reestruturação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional e da comissão de relatoria formada pelos conselheiros José Francisco de Araújo Lima (coordenador), Miguel Matos e Maria José Braga.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h40
Câmara dos Deputados, Senado Federal e Parlamento de Israel (Knesset) 
Primeira reunião da alta administração dos parlamentos do Brasil e de Israel para discutir temas ligados às áreas da segurança, acessibilidade, visitação e equidade de gênero.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

TERÇA-FEIRA (4)

9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, a medida provisória que acaba com o Fundo Soberano do Brasil (MP 830/18) e o projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País (PL 2724/15). Em seguida, haverá nova sessão para análise de propostas remanescentes e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Câmara dos Deputados, Senado Federal e Parlamento de Israel (Knesset) 
Reunião da alta administração dos parlamentos do Brasil e de Israel para apresentação de políticas sobre equidade de gênero.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para discussão do tema "As mulheres e a economia do audiovisual".
Foram convidados, entre outros, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão; o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Crhistian de Castro; e o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Frederico Mascarenha.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre os impactos da aquisição da Time Warner pela AT&T, inclusive se a operação observa a Lei 12.485/11 (Lei do Serviço de Acesso Condicionado).
Plenário 13

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

11 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos de requerimentos.
Plenário 14

11 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Votação de requerimentos e relato sobre a reunião da comissão externa com o Ministério Público do Rio de Janeiro e delegados de Polícia Civil, ocorrida em agosto.
Plenário a definir

13 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Ato político sobre o compromisso ambiental dos candidatos das eleições 2018.
Salão Verde

14 horas
Grupo de trabalho destinado a avaliar desafios e a propor agenda para as instituições de ensino superior públicas
Instalação do colegiado
Gabinete da Presidência

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para debater a importância da cultura do coco e em especial os impactos da importação dos derivados dessa fruta sobre o setor produtivo.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro agrônomo e agente de desenvolvimento da cadeia do coco, Renato Moreira; e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Legislação Participativa 
Votação de requerimento e sugestões.
Plenário 12

14 horas
Comissão de Finanças e Tributações 
Audiência pública para discutir o PL 6094/13, que altera as leis 9.250/95 e 11.482/07 para reajustar os valores das tabelas progressivas mensais do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, das deduções por dependente e das despesas com educação.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Pacheco Prates Lamachia; o ministro da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia; e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Deher Rachid.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 
Audiência pública para debater a contratação pelo Banco do Brasil de serviços de cobrança extrajudicial.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Cafarelli; o vice-presidente de Controle Interno e Gestão de Riscos do Banco do Brasil, Márcio Hamilton Ferreira; e o diretor-presidente da Asejur Cobranças Empresariais Ltda, Anderson Malicheski.
Plenário 5

14h30
Comissão Mista sobre a MP 843/18
Medida provisória que cria nova política industrial para o setor automotivo.
Apresentação do relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP/PR).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 848/18
Medida provisória que possibilita a aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito para entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS.
Instalação da comissão, eleição do presidente e do vice.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h40
Comissão Mista sobre a MP 844/18
Medida provisória que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e altera a Lei 9.984/00.
Eleição do presidente e do vice.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), relator do processo contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR).
Plenário 1

17 horas
Comissão Especial sobre o Combate ao Crime Organizado (PL 10372/18)
Instalação do colegiado e eleição do presidente e dos vices.
Plenário a definir

QUARTA-FEIRA (5)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Audiência pública para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Florence Bauer; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marco Antônio Soares.
Plenário 9

QUINTA-FEIRA (6)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias' 

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PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, atual chefe de gabinete do Ministro da Saúde, é indicado para diretor da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM Nº 484, de 31 de agosto de 2018.

Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Karla Santa Cruz Coelho.

CASA CIVIL

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FIOCRUZ CONTRATA PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO, PARA APOIO AO SERVIÇOS DE EQUIVALÊNCIA FARMACOCINÉTICA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2018 - UASG 254420 Nº Processo: 25380100114201890. PREGÃO SISPP Nº 6/2018.

Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

CNPJ Contratado: 09169438000172. Contratado : PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS-EIRELI.

Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de apoio ao Serviço de Equivalência e Farmacocinética - SEFAR, da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS, visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Decreto 2271/97 e a Instrução Normativa SEGES/MPOG nº 5 de 26/05/2017. Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2019.

Valor Total: R$2.911.925,28.

Fonte: 6151000000 - 2018NE803052. Data de Assinatura: 23/08/2018. (SICON - 31/08/2018) 254425-25201-2018NE800039

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RALTEGRAVIR É ADQUIRIDO DA MSD POR INEXIGIBILIDADE NO VALOR GLOBAL DE R$ 44.694.037,44

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2018 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.083613/2018 .

Objeto: Aquisição de RALTEGRAVIR 400MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado declaração de Inexigibilidade em 28/08/2018. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 30/08/2018. TIAGO PONTES QUEIROZ. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.

Valor Global: R$ 44.694.037,44.

CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MSD LATIN AMERICA SERVICES S DE RL.

(SIDEC - 31/08/2018) 250110-00001-2018NE800049

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Coligação Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos 2018 ICMRA, em Washington, EUA

PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará da Coligação Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos 2018 ICMRA, em Washington, EUA, no período de 8/9/18 a 14/9/18, incluído o trânsito, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 296/2018. (Processo nº. 25351.927886/2018-19)

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Reunião informal de Grupo de Especialistas sobre legislação para combater produtos medicinais falsificados, em Viena, Áustria

CAMMILLA HORTA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará da Reunião informal de Grupo de Especialistas sobre legislação para combater produtos medicinais falsificados, em Viena, Áustria, no período de 8/9/18 a 14/9/18, incluído o trânsito, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 292/2018. (Processo nº. 25351.927657/2018-02).

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Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos - MDSAP RAC e do Comitê Gerenciador do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, em Beijing, China

MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos - MDSAP RAC e do Comitê Gerenciador do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, em Beijing, China, no período de 8/9/18 a 22/9/18, incluído o trânsito, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nº 291/2018 e 287/2018. (Processos nº 25351.926385/2018-15 e 25351.924457/2018-90)

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Simpósio de Boas Práticas Clínicas (BPC) do MHRA, em Leeds, Reino Unido

CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará do Simpósio de Boas Práticas Clínicas (BPC) do MHRA, em Leeds, Reino Unido, no período de 3/9/18 a 7/9/18, incluído o trânsito, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 283/2018. (Processo nº 25351.913202/2018-00).

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Combination Products Conference, em Silver Spring, EUA,

LETÍCIA BAREL FILIER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará da Combination Products Conference, em Silver Spring, EUA, no período de 9/10/18 a 14/10/18, incluído o trânsito, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 278/2018.

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MILTON MARTINS AVELAR - DISPENSADO, A PEDIDO da função de Coordenador de Suporte Jurídico em Processos Licitatórios da CONJUR

PORTARIA Nº 2.747, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016,

resolve: Dispensar, a pedido,

MILTON MARTINS AVELAR da função de Coordenador de Suporte Jurídico em Processos Licitatórios, código FCPE-101.3, nº 10.0023, da Coordenação Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, da Consultoria Jurídica.

GILBERTO OCCHI

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CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE, GESTÃO 2017 A 2019, ATUALIZAÇÃO DOS REPRESENTANTES

SECRETARIA DE GOVERNO

PORTARIA Nº 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.024, de 5 de abril de 2017,

resolve:

Art. 1º Atualizar a relação dos membros representantes da sociedade civil e do poder público que integram o Conselho Nacional de Juventude na gestão 2017-2019.

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATUAÇÃO ESTADUAL, DISTRITAL, REGIONAL OU MUNICIPAL

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/09/2018&jornal=529&pagina=2&totalArquivos=83

REGIÃO SUL

. Instituto Teotônio Vilela/PR Edson Luiz Lau Filho, titular

. Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas Rafael Davi Campos, suplente

. Associação Candelariense de Juventude Rural Renan de Moura, titular

. Instituto Nacional de Tecnologia Social Antonio Carlos Basílio da Silva, suplente

. REGIÃO SUDESTE

. MDB Mulher - Jundiaí Márcia Regina Alves Gonçalves, titular

. Observatório Internacional de Juventude Daniel Calarco de Oliveira, suplente

. Grupo Pensar Cultural Tiago Gomes dos Santos, titular

. ONG Nova Cambuquira Trumai Nogueira de Vilhena, suplente

. Projeto SOS Brasil Diogo Cardoso de Almeida, titular

. Fundação Ulysses Guimarães/SP Bruno Gabriel de Mesquita, suplente

. REGIÃO CENTRO-OESTE

. Associação de Moradores dos Bairros Jardim, Jardim Petrópolis e Residencial Terezinha Braga/GO Larissa dos Santos Ferreira, titular.

. Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal - ADEF/DF Marco Aurélio Meneghetti, suplente

. Juventude da Catedral das Assembleias de Deus de Madureira Samuel Coelho de Oliveira, titular.

. Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional de Mato Grosso do Sul, Rodney Custódio da Silva Ferreira Júnior, suplente

. Conselho Regional de Administração do MS Desire Queiroz dos Santos, titular

. Movimento Ação e Instituto Whidiney Corado da Silva, suplente

. REGIÃO NORTE

. Associação dos Moradores de Taquari Matheus Domingos Martins, titular

. União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas – Tocantins Aramys Rocha, suplente

. Instituto Japiim Augusto Veloso Salgado, titular

. União Municipal dos Estudantes de Paraopebas/PA, Alexsandro M. Soares, suplente

. Associação Amor de Mãe Gustavo Henrique Lobo da Gama, titular

. Grêmio estudantil REM Jefferson do Vale Costa, suplente

. Movimento Respeita Roraima Marksjohnson Castro Ferreira, titular

. Diretório Central dos Estudantes - UFRR Jose Elso Parente Moreira Junior, suplente

. União Estadual dos Estudantes - RR Raphael Mendes de Matos, titular

. Centro Acadêmico de Medicina da UFRR Isabela Vanessa Sampaio dos Reis, suplente

. REGIÃO NORDESTE

. Federação dos Conselhos Comunitários e Associações Potiguares do RN Rillen Rossy Rocha Régis, titular

. Associação Integrando e Construindo o Conhecimento – AICC, José Lucas da Silva Pinheiro, suplente

. Central de Juventude do Maranhão Neilson Amaral Marques, titular

. Juventude Socialista Brasileira - PE João Ygor Gomes Rodrigues, suplente

. Coletivo Mude Jonathan Santos Hora, titular

. Movimento Jovens pela Mudança do Maranhão Adriano Santos Medeiros, suplente

. Galera Sangue Bom Juraci Nunes de Carvalho Junior, titular

. Centro de Integração Social Cultural Aprendiz do Futuro, Higo Serra de Souza, suplente

. Fundação Ulysses Guimarães - MA Hyago Antonio Araujo Andrade, titular

. Associação do Povoado de Retiro - AL Milton Muniz de Assis, suplente

. União Municipal dos Estudantes de PIO XII Deryck Passos Pinheiro, titular

. Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA Sandro Cipriano Pereira, suplente

. União Municipal dos Estudantes de Rosário – MA, Válber Carvalho Braga Neto, titular

. União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Aracaju/SE, Antony Hora Santos, suplente

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DE ATUAÇÃO NACIONAL

. PA RT I C I PA Ç Ã O

. Juventude do MDB Eryc Martins Grigório, titular

. Centro de Estudos e Memória da Juventude – CEMJ, Euzébio Jorge Silveira de Sousa, suplente

. AIESEC no Brasil Gabriela de Oliveira Toso, titular

. Instituto Global Atitude Rodrigo Giorgi Reis, suplente

. EDUCAÇÃO

. União Nacional dos Estudantes - UNE Marianna Dias, titular

. União Nacional dos Estudantes - UNE Bruna Chaves Brelaz, suplente

. Associação Nacional de Pós Graduação - ANPG Alecilda Aparecida Alves Oliveira, titular

. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES, Pedro Gork, suplente

. Associação Movimento Mapa Educação Murilo Augusto de Medeiros, titular

. União dos Escoteiros do Brasil Pedro Henrique dos Santos Alves, suplente

. TRABALHO E RENDA

. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Luiza de Almeida Bezerra, titular

. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, Rosivânia Santos de Jesus, suplente

. Confederação Brasileira de Empresas Juniores - Brasil Junior, Andrei Golfeto dos Santos, titular

. Confederação Nacional dos Jovens Empresários – CONAJE, Marcus Vinícius Barão Rocha, suplente

. DIVERSIDADE E IGUALDADE

. GÊNERO:

. União Brasileira de Mulheres - UBM Maria das Neves de Sá Macedo Filha, titular

. União Brasileira de Mulheres - UBM Carol Listone, suplente

. L G B T:

. Diversidade Tucana Pedro Eymard Caldas Freire, titular

. Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros – Fonatrans Ayune Bezerra Soares, suplente

. RAÇA E ETNIA/ POVOS TRADICIONAIS

. União dos Negros pela Igualdade Clauderson da Silva Santos, titular

. União dos Negros pela Igualdade Flávia Stefanny Souza Oliveira, suplente

. JOVENS COM DEFICIÊNCIA

. Organização Nacional de Cegos do Brasil Willian Ferreira da Cunha, titular

. Escola de Gente - Comunicação em Inclusão Pedro Henrique Pereira Prata, suplente

. SAÚDE

. Cruz Vermelha Brasileira Marcelle Sampaio Marques Motta, titular Comer Para Quê? Amábela de Avelar Cordeiro, suplente

. União Nacional das Instituições de Auto Gestão em Saúde – UNIDAS, Francisco Ediglei Alexandre Cesário, titular

. Sociedade Brasileira de Pediatria Luciana Rodrigues Silva, suplente

. C U LT U R A

. Liga do Funk Bruno Ramos da Silva, titular

. União da Juventude Brasileira Amanda Rodrigues Zanotti, suplente

. Nação Hip-Hop Brasil Thammiris Oliveira Silva, titular

. Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes - CUCA da UNE, Camila Cristina da Silva Ribeiro, suplente

. DIREITO A COMUNICAÇÃO

. Associação Partido da Internet Nelio Miguel Oliveira dos Santos Junior, titular

. Pastoral Juvenil da CNBB Iago Rodrigues Ervanovite, suplente

. ESPORTE E LAZER

. Confederação Brasileira de Muay Thay Tradicional, Felipe Matsuda Toledo, titular

. Visão Mundial Tatiane dos Anjos, suplente

. MEIO AMBIENTE

. Associação de Jovens Engajamundo Endell Menezes de Oliveira, titular

. Movimento Nacional ODS - Nós Podemos Marcos Silva, suplente

. TERRITÓRIO E MOBILIDADE

. Um Teto para meu País Bruno Dias Pereira de Andrade, titular

. Associação Supremo Conselho da Ordem Demolay para o Brasil, uilherme Álvaro Boos Maia Cardoso, suplente

. SEGURANÇA E PAZ

. Ordem dos Advogados do Brasil Misael Mendes da Rocha Júnior, titular

. Ordem dos Advogados do Brasil Antonio Carmelo Zanette, suplente

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

. Secretaria de Governo da Presidência da República, Secretaria Nacional de Articulação Social, Suzana Dias Rabelo de Oliveira, titular, Carla Monteaperto Cal, suplente

. Secretaria Nacional de Juventude, Thiago Siqueira de Menezes, titular, Leonardo Pereira da Silva Resende, suplente

. Ministério da Justiça Rafael Raeff Rocha, titular, Rafael Tobias de Freitas Alloni, suplente

. Ministério da Defesa Patrícia Helena Ribeiro de Souza Chagas, titular, Wanderlaine Araújo de Assis Siqueira, suplente

. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Glair Nogueira Moraes, titular, Luiza Soares da Costa, suplente

. Ministério da Educação Bruno Alves de Jesus, titular, Daiane de Oliveira Lopes Andrade, suplente

. Ministério da Cultura Cristiano Vasconcelos da Silva, titular, Jorge Adolfo Freire Silva, suplente

. Ministério do Trabalho Higino Brito Vieira, titular, Lucas da Mota Torres Honorato, suplente

. Ministério do Desenvolvimento Social Tarsila Rorato Crusius, titular, Alexandro Ferreira da Silva, suplente

. Ministério da Saúde Luiz Claudio Barcelos, titular, Priscila Fernandes do Prado Neto, suplente

. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Najara Lima Nogueira, titular, Pedro Guerra Neto, suplente

. Ministério do Meio Ambiente Aida Rodrigues Feitosa, titular, Ana Flora Cavanha de Rezende Caminha, suplente

. Ministério do Esporte Débora Carla da Silva Nascimento, titular, Claudio Luiz Pinheiro da Silva, suplente

. Ministério do Turismo Ana Márcia Faria Valadão, titular, Cristiano Araújo Borges, suplente

. Ministério da Integração Nacional Brenna Karen de Oliveira, titular, Andresa Valéria Santos Lima Melo, suplente

. Ministério dos Direitos Humanos Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Kilvia Cristina Teixeira Carneiro, titular, Andreza Winckler Colatto, suplente

. Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Roseli de Oliveira, titular, Ana Luisa Coelho Moreira, suplente

. Integrante do Poder Público Estadual Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude – FORJUVE, Jessica Ohana Tavares, titular, Fernando Fernandes de Miranda Testa, suplente

. Integrante do Poder Público Municipal Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude, Maicon Cleython Rodrigues Nogueira, titular, Silney de Aquino Silva Júnior, suplente

. Integrante do Poder Legislativo Federal Deputados Federais André Augusto Castro do Amaral Filho, titular, João Marcelo Santos Souza, suplente

Art. 2º Passa a vigorar com a inclusão do tópico CONVIDADOS POR NOTÓRIO SABER, quais sejam:

Global Peace Foundation Brasil - Convidada: Romel Torres Munhoz;

Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos - Convidada: Fabiana Arantes Campos Gadelha;

Ex-Presidente do Conselho Nacional de Juventude - Convidado: David Barros Araújo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MARUN

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Orçamento de educação e saúde terá reajuste acima da inflação em 2019

O governo federal apresentou o Orçamento do ano que vem com aumento superior ao mínimo constitucional para as áreas de educação e saúde. Além do reajuste de 4,39% - para corrigir os efeitos da inflação - foram adicionados recursos extras de R$ 51,6 bilhões para o Ministério da Educação (MEC) e R$ 12,3 bilhões para o Ministério da Saúde. No total, se aprovado, o orçamento geral da educação será de R$ 121,96 bilhões, enquanto o da saúde será de R$ 129,8 bilhões.

"Eu tenho visto muita gente dizer que que a regra do teto de gastos levaria à redução dos recursos para essas áreas. O que existe é um teto para o conjunto da despesa, mas um piso para saúde e educação. E estamos acima desse piso", disse hoje (31) o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante coletiva de imprensa para apresentar do Projeto de Lei Orçamentária de 2019. 

Também houve elevação no limite de gastos para outras 11 áreas do governo, como o ministério do Desenvolvimento Social - onde estão alocados gastos previdenciários do INSS -, que teve o teto para 2019 ampliado em R$ 50,4 bilhões a mais do que este ano. Também houve aumento nos ministérios da Defesa (acréscimo de R$ 6,8 bi), do Trabalho (limite maior em R$ 2,4 bi), da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Informática (acréscimo de R$ 1,3 bi no teto), da Segurança Pública (acréscimo de R$ 664 milhões), das Relações Exteriores (aumento de R$ 457 bi), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (elevação de R$ 347,1 milhões), do Meio Ambiente (acréscimo de R$ 265,6 milhões), da Advocacia-Geral da União (aumento de R$ 111 milhões), da Transparência (elevação de R$ 23,8 milhões) e na vice-presidência da República (acréscimo de R$ 14,4 milhões).

Reduções

A elevação do orçamento para algumas áreas implicou, por outro lado, na redução de R$ 50,1 bilhões em recursos de outras pastas, por causa da necessidade de aplicação da regra do teto de gastos. O maior corte foi no Ministério de Minas e Energia, que terá R$ 8,2 bilhões a menos em 2019. Em seguida, aparece o Ministério da Fazenda, que perdeu R$ 7,3 bi, seguido de Cidades (menos R$ 2,5 bi) e Integração Nacional (redução de R$ 2 bi).

Também há perdas em áreas como Direitos Humanos (- R$ 69,2 milhões), Cultura (- 127,9 milhões), Presidência da República (- R$ 337,3 milhões), Esporte (- R$ 478,2 milhões), Turismo (- R$ 559,3 milhões), Agricultura (- R$ 782,9 milhões), Planejamento (- R$ 619,4 milhões), além de Transportes, Portos e Aviação Civil (- R$ 346 milhões).

Ao ser questionado sobre a redução no orçamento de áreas importantes, como o Ministério das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, minimizou o problema.

"O Ministério das cidades é um ministério que recebe muitas emendas e esse ano teremos R$ 2 bilhões a mais em emendas impositivas. Assim como Esportes, Cultura e Turismo [também receberão emendas]. Sobre o programa de habitação popular, Colnago disse que os R$ 4,7 bilhões que já estão reservados serão "suficientes para cumprir com aquilo que o presidente anunciou"

Repórteres - Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo, Edição - Sabrina Craide, Foto - Marcelo Camargo/da Agência Brasil, Brasília

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