LARISSA BISPO BALDEZ - NOMEADA ASSESSORA DA SEGUNDA DIRETORIA DA ANVISA

PORTARIA N° 224, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 

O Chefe de Gabinete Substituto do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, 

resolve: Nomear a servidora 

LARISSA BISPO BALDEZ, matrícula SIAPE n° 1896085, para ocupar o Cargo de Assessor, código CCT IV, da Segunda Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. 

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

 

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DANIELA MARRECO CERQUEIRA DEIXA ASSESSORIA DA SEGUNDA DIRETORIA E É DESIGNADA SUBSTITUTA DE GERENTE GERAL DE MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2019 

O Chefe de Gabinete Substituto do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, 

resolve: Nº 221 Exonerar, a pedido, a servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1518120, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Segunda Diretoria. Nº 222 Designar a servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1518120, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, ficando dispensado, a pedido, do referido encargo o servidor RAPHAEL SANCHES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2111600. 

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

 

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COMISSÃO PERMANENTE DE BIOVIGILÂNCIA DA ANVISA, DESIGNA MEMBROS

PORTARIA N° 219, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado ao art. 52, IV, § 1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, 

resolve: 

Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, indicados pelas instituições convidadas a compor a Comissão Permanente de Biovigilância, de que trata a Portaria nº 1.365, de 5 de julho de 2016, de acordo com o Quadro 1 constante no Anexo desta Portaria. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

WILLIAM DIB

Quadro 1 - Membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Biovigilância

. Instituições representadas Profissionais Indicados

. Representantes da Anvisa Titular Suplente

. Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária - GGMON Leonardo Oliveira Leitão Presidente Fernanda Maciel Rebelo, 

. Gerência de Hemo e Bio vigilância e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária - GHBIO/ GGMON Lara Alonso da Silva Luciana Valéria Ferrari Machado Porto

. Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos - GSTCO / Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos Marina Leal Bicelli de Aguiar Valéria Oliveira Chiaro

. Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde - GGTES Marcelo Cavalcante de Oliveira Maria Dolores Santos da Purificação Nogueira

. Representantes do Ministério da Saúde Titular Suplente

. Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes - CGSNT/DAHU/SAS Fernanda Santos Bordalo Taciana Ribeiro Silva Bessa

. Representantes de setores das Vigilâncias Sanitárias Titular Suplente

. Centro de Vigilância Sanitária / Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - C V S / S ES - S P José Geraldo Lupato Conrado Neide da Cruz

. Centro de Vigilância Sanitária / Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - CEVS/SESA - PR Ana Carolina Machado Gonçalves Pinto Renata Pavese

. Superintendência de Vigilância Sanitária / Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - SVS/SES-RJ Izilda Augusto dos Santos Karla Salles De Wolf

. Coordenadoria Geral da Vigilância em Saúde / Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - CGVS/SMS - PoA Simone Barcelos Gutkoski Alexia Carla Wachholz Dossa

. Representantes de Centrais Estaduais de Transplantes Titular Suplente

. Central Estadual de Transplantes do Ceará / Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - CET-CE / SES - CE Eliana Régia Barbosa de Almeida Mônica Maria Paiva Lima

. Sistema Estadual de Transplantes / Central Estadual de Transplantes de São Paulo / Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - SETSP / CET/SES – SP - João Luís Erbs Pessoa Iara Alves de Camargo

. SC Transplantes - Central Estadual de Transplantes de Santa Catarina / SES - SC Silvana da Silva Wagner Joel de Andrade

. Representantes de Serviços de Saúde Transplantadores Titular Suplente

. Centro de Transplante de Medula Óssea / Instituto Nacional do Câncer - CEMO/INCA Renato Azevedo Dos Santos Filho, Simone Carreiro Brasil

. Banco de Tecidos / Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO Rafael Augusto Dantas Prinz Evlin Honorato Maia Milan

. Hospital Universitário de Brasília / Universidade de Brasília - HUB/UnB Giuseppe Cesare Gatto Valéria Paes de Lima Fernandes

. Escola Paulista de Enfermagem / Universidade Federal de São Paulo - EPE/Unifesp Bartira de Aguiar Roza Denise Kusahara

. Representantes da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos Titular Suplente

. Comissão de Infecção em Transplantes / Associação Brasileira de Transplante de Órgãos - COINT/ABTO Lígia Camera Pierrotti Edson Abdala

. Departamento de Coordenadoria de Transplantes / Associação Brasileira de Transplante de Órgãos - ABTO Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, Daniela Ferreira Salomão Pontes

. Representantes da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia e Terapia Celular Titular Suplente

. Comitê de Hemoterapia e Terapia Celular / Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular – ABHH José Francisco Comenalli Marques, Alfredo Mendrone Juniorv

. Representantes da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana Titular Suplente

. Comissão de Reprodução Humana Assistida / Sociedade Brasileira de Reprodução Humana - SBRH Vinicius Medina Lopes Natalia Ivet Zavattiero Tierno Cabral

. Representante do Conselho Federal de Medicina . Dirceu Greco Lúcio - Flávio Gonzaga Silva

. Representantes do Conselho Federal de Odontologia . Moira Pedroso Leão Leonel Alves de Oliveira

 

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SANDRO JOSÉ MARTINS É EXONERADO DA COORDENAÇÃO GERAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO DAET DA SAS

Ministério da Saúde 

GABINETE DO MINISTRO 

PORTARIA Nº 86, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, 

resolve: Exonerar 

SANDRO JOSÉ MARTINS do cargo de Coordenador-Geral de Atenção Especializada, código DAS 101.4, nº 30.0121, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção à Saúde. 

LUIZ HENRIQUE MANDETTA

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MINISTRO MARCOS CESAR PONTES, PARTICIPARÁ EM TEL AVIV E JERUSALÉM DE REUNIÕES COM REPRESENTANTES DE INFRAESTRUTURAS DE ALTA TECNOLOGIA DE RECURSOS HÍDRICOS, DA CYBERTECH E DA 14a. CONFERÊNCIA ESPACIAL INTERNACIONAL ILAN RAMON

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES 

Exposição de Motivos Nº 8, de 21 de janeiro de 2019. 

Afastamento do País do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com ônus, no período de 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2019, inclusive trânsito, com destino a Tel Aviv e Jerusalém, Israel, para participar de reuniões com autoridades governamentais das áreas de ciência, tecnologia e inovação daquele país, com dirigentes de instituições de pesquisa e com representantes de infraestruturas de alta tecnologia na área de recursos hídricos, da conferência Cybertech 2019, da 14ª Conferência Espacial Internacional Ilan Ramon e para visitar a Agência Espacial Israelense. Autorizo. Em 23 de janeiro de 2019.

 

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ABERTURA DE ENCONTRO REGIONAL EM NATAL DISCUTE PREVENÇÃO DO HIV/AIDS

O Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Vida e Esperança (IVES), promoverá nos próximos dias 24, 25 e 26, em Natal, o Encontro Regional de Prevenção Combinada e Estudos do HIV/Aids, com solenidade de abertura marcada para esta quinta-feira (24), às 19h, e nos dias seguintes das 8h às 16h.

De acordo com a programação do evento, irão participar profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e da área da educação, de Organizações Não Governamentais, universidades, dentre outras instituições das regiões Nordeste e Sudeste, para a discussão da humanização dentro do contexto da prevenção e do tratamento.

"A oficina é importante porque vai trazer o tema da prevenção combinada, que ultrapassa a abordagem tradicional e traz outras questões, relacionadas à estrutura de projetos, de programas e à intersetorialidade, por meio da interface entre diversos setores, como saúde, educação e assistência social”, explica a subsecretária de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), Márcia Lucas. Segundo ela, dessa forma a prevenção combinada amplia a abordagem de prevenção para enfrentar problemas sociais, preconceito e a questão das vulnerabilidades".

Na pauta do encontro, um dos objetivos é discutir ações de humanização que possam evitar o abandono ao tratamento, muitas vezes causado pelo preconceito em expor a condição de pessoa vivendo com HIV/Aids. Para Patrícia Medeiros, presidente do IVES, a ciência evoluiu muito no tratamento, e há muitas pessoas com carga viral indetectável. “O maior desafio é acabar com o preconceito que ainda existe", ressalta. O evento será realizado no auditório do Hotel Monza Palace.

Por Comunicação do NEMS/RN

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MINISTÉRIO DA SAÚDE E COFEN BUSCAM FORMULAÇÃO CONJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Dando prosseguimento à agenda de encontros esperados entre a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e os demais conselhos profissionais e parceiros de saúde, o Conselho Federal de Enfermagem recebeu, nesta terça-feira (22), a secretária da SGTES, Mayra Pinheiro. A iniciativa pretende aproximar os setores da formulação das políticas públicas da área, reforçando os atributos de transparência e compromisso social.

 

“É hora de escutar os conselhos e avaliar como podemos trabalhar juntos. A proposta é que o COFEN também seja um dos parceiros da secretaria nas ações, criando um espaço de diálogo e construção coletiva das demandas referentes aos enfermeiros”, destacou a secretária da SGTES, Mayra Pinheiro.

 

Com a participação do presidente do Cofen, Manoel Neri, da vice-presidente  Nádia Ramalho e representantes, o Conselho debateu sobre os novos modelos de remuneração na Saúde; regulação do ensino; apoio à formação técnica para os auxiliares de Enfermagem em atuação; dentre outras pautas.

 

Para subsidiar avaliações da pasta, o Cofen se comprometeu a enviar para o Ministério, os resultados da Pesquisa sobre o Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz) e o relatório consubstanciado da Operação EaD, que trata da oferta de cursos de Enfermagem à distância. “Nosso objetivo é trabalhar projetos que valorizem a equipe e não apenas uma categoria profissional”, afirmou a secretária.

 

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

 

A SGTES é responsável por formular políticas públicas orientadoras da gestão, formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil. O objetivo é promover a integração dos setores de saúde e educação, no sentido de fortalecer as instituições formadoras de profissionais atuantes na área, bem como integrar e aperfeiçoar a relação entre as gestões federal, estaduais e municipais do SUS, no que se refere aos planos de formação, qualificação e distribuição das ofertas de educação e trabalho na área de saúde.

 

Conselho Federal de Enfermagem

 

O COFEN é responsável por normatizar e fiscalizar o exercício da profissão de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, zelando pela qualidade dos serviços prestados e pelo cumprimento da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem. Tem como principais atividades a normatização e expedição de instruções para uniformidade de procedimentos e bom funcionamento dos Conselhos Regionais; apreciação, em grau de recurso, das decisões dos CORENs; aprovação anual das contas e a proposta orçamentária da autarquia, remetendo-as aos órgãos competentes; promoção dos estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional.

 

Por Natalia Pinheiro, do NUCOM/SGTES, Foto: Ascom - Cofen

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BIOMANGUINHOS COMPRA DA GLAXO SMITHKLINE, VACINA PNEUMO-10, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO VALOR GLOBAL R$ 446.327.409,1

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2019 - UASG 254445 Nº Processo: 25386101148201841 . 

Objeto: Importação de vacina pneumo 10-valente Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da unidade declaração de Dispensa em 22/01/2019. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Assessora da V.d. de Producao. Ratificação em 22/01/2019. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vicediretora de Qualidade. 

Valor Global: R$ 446.327.409,12. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO SMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING SA. (SIDEC - 23/01/2019) 254445-25201-2018NE802697

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BIOMANGUINHOS COMPRA BULK DE 6 DPP HIV SSP PARA PRODUÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, NO VALOR DE R$ 28.161.419.68

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019 - UASG 254445 Nº Processo: 25386101073201807 . 

Objeto: Aquisição de Bulk de produto intermediário 6 - DPP HIV SSP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da Unidade. declaração de Dispensa em 22/01/2019. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Assessora da Vice-diretoria de Produção. Ratificação em 22/01/2019. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. 

Valor Global: R$ 28.161.419,68. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEMS, INC. 

(SIDEC - 23/01/2019) 254445-25201-2018NE802697 

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BIOMANGUINHOS COMPRA BULK DE DPP-HIV DA CHEMBIO NO VALOR GLOBAL DE R$ 9.328.533,88

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2019 - UASG 254445 Nº Processo: 25386101072201854 .

Objeto: Aquisição de Bulk de produto intermediário 7 - DPP HIV FO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da Unidade. declaração de Dispensa em 22/01/2019. CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Assessora da Vice-diretoria de Produção. Ratificação em 22/01/2019. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade.

Valor Global: R$ 9.328.533,88. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEMS, INC.

(SIDEC - 23/01/2019) 254445-252

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TECPAR SOB NOVA DIREÇÃO, ALÉM DO PRESIDENTE FÁBIO CAMMAROTA, HOJE FORAM ELEITOS DANIELLE PORTELA , RAFAEL RODRIGUES E ARNALDO ROGÉRIO DA FONSECA

Os novos diretores Comercial, de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação e de Administração e Finanças foram eleitos pelo Conselho de Administração do Tecpar, na 4ª Reunião Extraordinária do CAD, realizada nesta terça-feira (22). O diretor-presidente, Fabio Cammarota, já havia sido eleito pelo Conselho de Administração, na última reunião extraordinária do CAD.

Para a Diretoria Comercial, os conselheiros elegeram Danielle Portela, que possui formação em Direito e experiência como Diretora Comercial e Jurídica da Consultoria Empresarial (CBC) e como consultora de análise de processos na área de tecnologia da informação para o Sindicato das Indústrias e Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Redes (Sitep), para a Radiante Engenharia de Telecomunicações e para o Instituto Paranaense de Fomento às Inovações Tecnológicas.

Já para a Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, o Conselho de Administração elegeu Rafael Rodrigues, que tem formação acadêmica em Engenharia Industrial Elétrica e experiência como engenheiro na Companhia Paranaense de Energia (Copel) desde 2006.

Para o cargo de diretor de Administração e Finanças, o Conselho de Administração elegeu Arnaldo Rogerio da Fonseca, que possui formação acadêmica em Ciências Contábeis e experiência como Analista Contábil no Tecpar desde 1994.

O novo diretor-presidente do Tecpar, Fabio Cammarota, eleito no último dia 11, foi indicado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior por sua experiência de mais de 25 anos na área de gestão pública. Professor de Gestão Pública e Organização do Estado na Fundação Dom Cabral, Cammarota participou do estudo feito pela instituição para realizar a reforma administrativa no Governo do Estado.

A nova Diretoria Executiva tem mandato unificado até o dia 10 de janeiro de 2021.

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INCA LANÇA CARTILHA SOBRE DIETAS RESTRITIVAS PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS

Todos os dias, as redes sociais são inundadas por informações sobre alimentos milagrosos ou vilões da vida saudável. Para os pacientes com câncer, essas informações podem causar confusão e estimular práticas perigosas. Em vista da divulgação na internet de dietas restritivas sem respaldo científico, as seções de Nutrição e Dietética das Unidades Assistenciais e a Coordenação de Prevenção e Vigilância do INCA decidiram elaborar uma cartilha de orientação a pacientes e divulgar o posicionamento oficial do Instituto sobre o tema.

Durante o fórum “Dietas restritivas em oncologia: tem fake news na ciência”, o Instituto orientou profissionais e pacientes a não recomendarem nem seguirem as dietas detox, alcalina, low carb e nem cetogênica, já que ainda não existem evidências científicas de que possuam efeito benéfico durante o tratamento de câncer. O evento ocorreu dia 17, no auditório principal do prédio-sede.

Segundo a nutricionista do HC II Gabriela Villaça, que explicou o posicionamento do INCA, a dieta cetogênica carece de estudos clínicos robustos que comprovem sua eficácia e segurança durante o tratamento oncológico: “Ainda não é bem estabelecido para quais tipos de tumor e em qual estágio da doença essa estratégia pode funcionar, assim como o tempo máximo para manutenção dessa dieta e nem mesmo se, de fato, existe ganho de sobrevida ou melhor resposta ao tratamento com essa prática”, ponderou. A nutricionista revelou que muitos pacientes que seguem as dietas recomendadas na internet chegam ao INCA com perdas significativas de peso e massa muscular, o que gera menor tolerância ao tratamento.

Cartilha: Dietas Restritivas e Alimentos Milagrosos Durante o Tratamento do Câncer: Fique fora dessa!

Amine Costa, chefe da Seção de Nutrição e Dietética do HC II, frisou a dificuldade de combater as informações falsas nas redes sociais quando elas vêm de profissionais de saúde, e defendeu o envolvimento da equipe multidisciplinar para divulgar o posicionamento do INCA: “Temos que ter o compromisso de disseminar as informações verdadeiras”. O Instituto recomenda que os pacientes oncológicos sigam uma dieta individualizada e com estratégias de manejo de sintomas, sempre acompanhada por um especialista. Para prevenção do câncer, é aconselhada uma alimentação saudável, com privilégio de alimentos in natura e exclusão dos produtos ultraprocessados.

O evento contou também com duas mesas-redondas. A primeira discutiu evidências científicas sobre dieta cetogênica e câncer e teve apresentações das pesquisadoras do INCA, Liz Almeida, chefe da Divisão de Pesquisa Populacional, Andréia Melo, chefe da Divisão de Pesquisa Clínica, e Sheilla Coelho, pesquisadora no Programa de Carcinogênese Molecular. A segunda mesa tratou da comunicação e disseminação de informações sobre o câncer. Esse momento teve falas da coordenadora de Redes Sociais do Ministério da Saúde, Gabriela Rocha, do presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região (RJ/ES), Leonardo Murad, e da paciente, nutricionista e voluntária da ong Oncoguia Juliana Emerick.

Assista aos principais trechos do evento na TV INCA. 

Fonte: Inca

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