Sessão de abertura dos
trabalhos do Congresso em fevereiro de 2019
Senado Federal e Câmara dos
Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para
inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista
para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o
recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes para 2020.
O evento mobiliza diversos
setores das duas casas legislativas. Segundo Cefas Siqueira, coordenador-geral
da Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado, as
providência iniciais da organização já se iniciaram em novembro do ano
passado.
A secretaria, vinculada à
Secretaria de Comunicação Social do Senado, é responsável pela coordenação das
ações necessárias para a realização do evento, que envolvem o Poder Executivo e
o Poder Judiciário.
TV Senado e Rádio Senado
transmitirão a reabertura dos trabalhos a partir das 14h30 com informações
sobre a cerimônia externa e a sessão solene, mas a programação das duas
emissoras irá tratar do assunto desde as primeiras horas do dia. A transmissão
também poderá ser acompanhada pelo YouTube, Twitter e Instagram. A Agência
Senado publicará notícias, fotos, áudios e vídeos sobre as atividades no
portal.
Rito
O rito de abertura dos
trabalhos do ano legislativo acontece em diversas democracias. No Brasil,
remonta ao período imperial, quando era conhecido como Fala
do Trono, e foi inaugurado por Dom Pedro I, em 1823. Naquele tempo, o
monarca comparecia ao Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio de
Janeiro (RJ), deixando claro o que esperava dos senadores e deputados naquele
ano, durante uma concorrida cerimônia.
No período republicano, a
tradição anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso foi iniciada em
1890, pelo marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente.
Se no passado, os
parlamentares se reuniam no Senado para ouvir a leitura da mensagem, hoje a
leitura acontece no Congresso Nacional, no Plenário da Câmara dos Deputados, em
Brasília.
A Constituição Federal de 1988
estabelece, em seu artigo 57, que o Congresso se reunirá anualmente na capital
federal, a partir do dia 2 de fevereiro (ou no dia útil seguinte) para
inaugurar a sessão legislativa.
A presença do presidente da
República na entrega da mensagem presidencial é opcional. O Palácio do Planalto
envia o documento por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente
pelo ministro Onyx Lorenzoni. A leitura é feita pelo parlamentar que ocupa a
primeira-secretaria da mesa do Congresso, que este ano é a deputada Soraya
Santos (PL-RJ), primeira-secretária da Câmara. O que se lê não é o documento
todo, mas apenas a introdução.
Nos últimos anos, a presença
do chefe de Estado não tem sido frequente. A ex-presidente Dilma Rousseff
apresentou pessoalmente sua mensagem no primeiro ano de seu primeiro mandato,
em fevereiro de 2011. Nos anos seguintes, o texto foi entregue pelos ministros
da Casa Civil da Presidência.
Em 2016, em meio à crise no
governo, Dilma voltou a comparecer à cerimônia. O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva também compareceu ao Congresso, em 2003, e o ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso preferiu enviar as mensagens por meio de ministros da
Casa Civil. Em 1990, o então presidente José Sarney compareceu pessoalmente.
Depois de lida a mensagem
presidencial, é a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias
Toffoli, fazer sua apresentação. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ). A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente
do Congresso, Davi Alcolumbre. Os demais parlamentares não fazem uso da
palavra.
Cefas Siqueira chama atenção
para a importância desse pronunciamento, por ser o momento em que o chefe do
Congresso Nacional se dirige à Nação.
— A gente quase não se lembra
disso mas precisamos nos recordar da importância dessa cerimônia para o Brasil.
Nesse encontro, na abertura dos trabalhos, é recebida a mensagem do Executivo,
que é uma tentativa de alinhar os três Poderes e de criar uma agenda comum —
ressaltou.
Como o mandato para as Mesas é
de dois anos, não haverá eleições para as Mesas da Câmara ou do Senado, que só
ocorrerão em fevereiro de 2021. Os membros das mesas das duas Casas permanecem
os eleitos em 2019. O mesmo vale para os presidentes das comissões permanentes
do Senado.
Cerimônia externa
A sessão solene no Plenário é
precedida de solenidade na área externa do Palácio do Congresso, conduzida pelo
presidente Davi Alcolumbre, que começa com a chegada de militares das três
Forças Armadas.
São 48 Dragões da
Independência na rampa; 40 militares da Marinha, 40 do Exército e 40 da
Aeronáutica; 42 militares da Banda da Guarda Presidencial para executar o Hino
Nacional; 18 militares da Guarda à Bandeira; e 30 militares da Bateria
Histórica Caiena, para execução da salva de tiros de canhão no gramado.
No interior do Congresso
estarão 54 membros da Força Aérea Brasileira no Salão Negro e no Salão Nobre do
Senado; 54 homens da Marinha que comporão a ala do Salão Verde ao Plenário da
Câmara dos Deputados, e 42 da Banda do Corpo de Fuzileiros Navais, que
executarão o Hino Nacional no Plenário da Câmara.
Ainda na parte externa do
Congresso o presidente do Congresso fará a revista à tropa. Nesse momento é que
acontecerá a Salva de Gala de 21 tiros de canhão, a execução do Hino Nacional e
o hasteamento das bandeiras do Brasil e do Mercosul.
Na rampa, os presidentes do
Senado e da Câmara serão recepcionados pelos secretários-gerais e
diretores-gerais da Câmara e do Senado e, junto com o ministro-chefe da Casa
Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente do STF, Dias Toffoli, líderes partidários e
demais autoridades, seguem para o Plenário da Câmara.
Em caso de chuva, serão
canceladas a execução do Hino Nacional, a revista à tropa e a salva de 21
tiros.
Devido à cerimônia de
inauguração dos trabalhos, o programa de visitação ao Congresso Nacional será
suspenso nos dias 2 e 3 de fevereiro.
Fonte: Agência Senado
