Destaques

quarta-feira, 29 de abril de 2020

BETAINTERFERONA - MS COMPRA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DA ARES TRADING URUGUAY NO VALOR GLOBAL DE R$ 102.858.065,65


INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2020 - UASG 254445 Nº Processo: 25386100492202038 .
Objeto: Importação de Betainterferona Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da Unidade. Declaração de Dispensa em 27/04/2020. MÁRCIA ARISSAWA. Assessor da Vdtec. Ratificação em 27/04/2020. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora Qualidade.
Valor Global: R$ 102.858.065,65. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ARES TRADING URUGUAY S.A .
(SIDEC - 28/04/2020) 254445-25201-2020NE803141


IBMP - TEM CONTRATO ADITIVADO PARA REALINHAMENTO NO VALOR TOTAL DE R$ 14 MILHÕES


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2020 - UASG 254420 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 25380000497202011. DISPENSA Nº 21/2020.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 03585986000105.
Contratado : INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ - IBMP.
Objeto: Revisão contratual em favor da contratante e a alteração das cláusulas primeira e oitava do contrato 53/2020.
Fundamento Legal: Inciso II, "d" do art. 65 e o inciso I do art. 58, ambos da LEi 8.666/93.
Valor Total: R$14.000.000,00. Fonte: 6188000000 - 2020NE801169. Data de Assinatura: 27/04/2020.
(SICON - 28/04/2020) 254420-25201-2020NE800114


VACINA MENINGOCÓCICA ACWY (CONJUGADA) MS LANÇA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRÉVIA DE LICITAÇÃO


SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 3/2020
O Secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública prévia à
licitação para aquisição da vacina meningocócica ACWY (conjugada).
Data da realização: 25 de maio de 2020.
Horário: às 09h30min.
O link para acesso à audiência estará disponível a partir do dia 23 de maio de 2020, na página oficial do Ministério da Saúde: https://www.saude.gov.br/acesso-ainformacao/participacao-social.
Documentação: à disposição para consulta na página oficial do Ministério da Saúde na intranet: https://www.saude.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social.

WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA


terça-feira, 28 de abril de 2020

6ª Reunião da Diretoria ocorrerá dia 28/4, às 9h


A Diretoria Colegiada da Anvisa irá realizar a 6ª Reunião Ordinária Pública (ROP) nesta terça-feira (28/4), às 9h.


A 6ª Reunião Ordinária Pública (ROP) da Diretoria Colegiada da Anvisa será realizada nesta terça-feira (28/4), às 9h. 

Confira a pauta completa

O evento, que ocorrerá na sede da Agência, em Brasília, será transmitido ao vivo.  Acompanhe pelo link abaixo:



Brasil registra 66.501 casos de coronavírus e 4.543 mortes da doença


As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 14h desta segunda-feira (27). Dos 66.501 casos confirmados atualmente, 31.142 estão recuperados (47%) e 30.816 estão em acompanhamento

O Ministério da Saúde registrou 66.501 casos de coronavírus e 4.543 mortes da doença no Brasil até as 14h desta segunda-feira (27), segundo informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país. Nas últimas 24 horas, foram 4.613 casos novos e 338 novos óbitos. 

Dos 66.501 casos confirmados atualmente, 31.142 estão recuperados (47%) do total e 30.816 estão em acompanhamento. Existem ainda 1.136 óbitos que estão em investigação.
"O nosso grande foco hoje é a parte de como garantir a infraestrutura necessária para que as pessoas sejam cuidadas e tratadas. Nesse momento, realmente, cuidar das pessoas e salvar o maior número de pessoas é a prioridade absoluta, absoluta. A gente vai ter um trabalho intenso com estados e municípios, essa semana já vamos ter reunião com os governadores", destacou o ministro da Saúde, Nelson Teich, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (27) em Brasília.


Atualmente, todos os estados brasileiros registram casos e mortes por coronavírus. São Paulo concentra a maior parte das notificações, com 21.696 casos e 1.825 mortes. Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 7.944 casos e 677 óbitos. O estado que no momento registra menos notificações é Tocantins, com 67 casos e duas mortes.

Situação do coronavírus no Brasil hoje - 27.04.2020
  • 66.501 diagnosticados com COVID-19
  • 4.543 óbitos (7%)
  • 30.816 em acompanhamento* (46%)
  • 31.142 recuperados* (47%)
  • 1.136 óbitos em investigação
    *estimativas sujeitas a revisão.

Grupos de risco
Pessoas acima de 60 anos se enquadram no grupo de risco, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado. Além disso, pessoas de qualquer idade que tenham comobirdades, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma e puérperas, entre outras, também precisam redobrar os cuidados nas medidas de prevenção ao coronavírus.



Da Agência Saúde
Atendimento à imprensa:
(61) 3315.3580


segunda-feira, 27 de abril de 2020

MS COMPRA DA SHIRE FATOR IX NO VALOR TOTAL R$ 45 MILHÕES


COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2020 - UASG 250005 Nº Processo: 25000142636201977. PREGÃO SRP Nº 25/2020. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 07898671000160. Contratado : SHIRE FARMACÊUTICA BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator IX, pó liófilo p/ injetável. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 23/04/2020 a 23/04/2021.
Valor Total: R$45.000.000,00. Fonte: 6153000000 - 2020NE800311.
Data de Assinatura: 23/04/2020. (SICON - 24/04/2020) 250110-0000


ALEX MACHADO CAMPOS, INDICADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA PARA DIRETORIA DA ANVISA


Alex Machado Campos foi indicado pelo presidente Bolsonaro para diretoria da Anvisa. Servidor de carreira, estava atuando na chefia de gabinete da quarta secretaria da Câmara dos Deputados comandada nesta legislatura pelo deputado federal André de Paula (PSD-PE). Foi Chefe de Gabinete do ex-ministro Henrique Mandetta no Ministério da Saúde. Veja a indicação abaixo publicada no Diário Oficial.

Nº 225, de 24 de abril de 2020. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de Fernando Mendes.


VACINA, INATIVADA, VÍRUS RÁBICO, CEPA PV, SUSPENSÃO INJETÁVEL, USO VETERINÁRIO - PREGÃO ELETRÔNICO , ABERTURA 08 DE MAIO DE 2020, ÀS 10h00


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2020 - UASG 250005 Nº Processo: 25000146557201854.
Objeto: Aquisição de VACINA, INATIVADA, VÍRUS RÁBICO, CEPA PV, SUSPENSÃO INJETÁVEL, USO VETERINÁRIO, conforme demais descrições contidas no edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471., Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00063-2020. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial.


MS ADITIVA CONTRATO FATOR IX DA OCTAPHARMA NO VALOR DE R$9.108.125,00


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 250005 Número do Contrato: 71/2017. Nº Processo: 25000017855201676. PREGÃO SRP Nº 44/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 02552927000160. Contratado : OCTAPHARMA BRASIL LTDA. -.Objeto: Correção do valor unitário previsto no 4º Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993,artigo 65, inciso I. Vigência: 23/04/2020 a 28/06/2020. Valor Total: R$9.108.125,00. Fonte: 6151000000 - 2020NE800057. Data de Assinatura: 23/04/2020.
(SICON - 24/04/2020) 250110-00001-2020NE111111


LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, EXONERADA A PEDIDO DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE MEDICAMENTOS


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 373, DE 24 DE ABRIL DE 2020
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 27/04/2020, a servidora
LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, matrícula SIAPE n° 1477688, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES


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