Destaques

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Vacina Meningocócica ACWY, conjugada, MS ADITIVA CONTRATO COM SANOFI MEDLEY. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.359.799,45

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/04/2021 | Edição: 64 | Seção: 3 | Página: 112

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 250005 - DLOG

Número do Contrato: 287/2020.

Nº Processo: 25000.177655/2019-14.

Pregão. Nº 113/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Vacina Meningocócica ACWY, conjugada, e redução do valor unitário. Vigência: 05/04/2021 a 07/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.359.799,45. Data de Assinatura: 05/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

MS COMPRA DA ACCORD Micofenolato de Mofetila no Valor Total: R$ 2.266.720,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/04/2021 | Edição: 64 | Seção: 3 | Página: 112

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.145896/2019-02.

Pregão Nº 73/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 64.171.697/0001-46 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Micofenolato de Mofetila 500mg.

Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2022. Valor Total: R$ 2.266.720,00. Data de Assinatura: 31/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021).

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terça-feira, 6 de abril de 2021

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 6 de abril

-- Orçamento: O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, disse ao Globo que Executivo e Legislativo devem chegar a um acordo sobre o Orçamento até sexta-feira. Segundo o líder, "aquele clima de inexequibilidade do orçamento, de ameaça de impeachment não existe mais". A estratégia é chegar a um entendimento antes da divulgação do parecer do Tribunal de Contas da União.

-- Atrasos: A Folha de S. Paulo mostra que técnicos do Ministério da Economia temem assinar atos que possam ser considerados ilegais no futuro. Por isso, o governo atrasou o lançamento de medidas como a antecipação do 13º dos aposentados e a renovação do programa de corte de jornada e de salários.

-- Vacinação: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse à CNN Brasil que o país deve chegar em maio à média diária de dois milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.

-- Setor privado: Para Pacheco, a vacinação pela iniciativa privada só poderá acontecer quando a oferta de imunizantes for suficiente para a população brasileira como um todo.

-- Diplomacia sanitária: Bolsonaro deve ligar hoje, segundo agências, para o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para tratar da vacina Sputnik V.

-- 2022: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro estão em empate técnico para 2022, com o petista numericamente à frente por 29% a 28%, segundo pesquisa XP/Ipespe divulgada ontem. Os demais pré-candidatos não superam nenhum dos dois em simulações.

-- Agenda: Bolsonaro dará posse oficial, às 10h00, aos ministros da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, do Ministério da Defesa, Walter Braga Netto, do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, do Ministério da Saúde, Marcelo Queiroga, da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e da Advocacia-Geral da União, André Mendonça.

-- Empresários: Bolsonaro se reunirá amanhã com 10 empresários em São Paulo, relatam vários meios de comunicação. Estão na lista Washignton Cinel, André Esteves, Rubens Ometto, Elie Horn, Flávio Rocha, Candido Pinheiro e Luiz Trabuco.

-- Congresso: Entre as pautas desta terça no Senado está o projeto que prorroga o prazo para a apresentação da Declaração de Imposto de Renda 2021. Na Câmara, a pauta só será definida em reunião de líderes, às 9h30.

Edmar Soares

DRT 2321

LORENA CRISTIANE DA SILVA, nomeada Assessora da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 53

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA Nº 179, DE 5 DE ABRIL DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nomear a servidora LORENA CRISTIANE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1567942, para o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

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Designar GUSTAVO APOLIANO MESQUITA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 608, DE 5 DE ABRIL DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar GUSTAVO APOLIANO MESQUITA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais, código FCPE-101.2, nº 05.0029, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde, da Secretaria-Executiva.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

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Nomear PATRICIA PEREIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 50

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 505, DE 25 DE MARÇO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear PATRICIA PEREIRA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis, código DAS-101.4, nº 32.0059, do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

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Nomear CLARIÇA RODRIGUES SOARES para exercer o cargo de Coordenadora-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 50

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 484, DE 24 DE MARÇO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear CLARIÇA RODRIGUES SOARES para exercer o cargo de Coordenadora-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, código DAS-101.4, nº 28.0022, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Nomear FERNANDO JOSÉ ALBUQUERQUE RIBEIRO para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento e Execução de Contratos Administrativos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 50

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA N° 560, DE 26 DE MARÇO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear FERNANDO JOSÉ ALBUQUERQUE RIBEIRO para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento e Execução de Contratos Administrativos, código DAS 101.4, nº 05.0126, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Nomear CASSIO ROBERTO LEONEL PETERKA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Vigilância de Arboviroses

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 50

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA N° 491, DE 26 DE MARÇO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear CASSIO ROBERTO LEONEL PETERKA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Vigilância de Arboviroses, código DAS-101.4, nº 32.0053, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando exonerada do referido cargo NOELY FABIANA OLIVEIRA DE MOURA.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

EXONERAR a pedido ARLINDO MACHADO DE LIMA do cargo de Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Presidência da República/Gabinete Pessoal do Presidente da República

PORTARIA Nº 29, DE 5 DE ABRIL DE 2021

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

EXONERAR, a pedido,

ARLINDO MACHADO DE LIMA do cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

CÉLIO FARIA JÚNIOR

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSAR a pedido EDILSON BRAZ BARREIRA da Representação de Assistente da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Secretaria de Governo/Secretaria-Executiva

PORTARIA Nº 132, DE 1º DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

EDILSON BRAZ BARREIRA da Gratificação de Representação de Assistente da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código GR-IV, a partir de 2 de abril de 2021.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

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SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, nomeado para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 5 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:

NOMEAR,

a partir de 11 de abril de 2021, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.

Brasília, 5 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Milton Ribeiro

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