Destaques

segunda-feira, 3 de maio de 2021

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA-Audiência Pública Extraordinária (virtual)

DETALHES

Tema:

Detecção Precoce e Controle do Câncer no SUS

Local:

Anexo II, Plenário 05

Início:

03/05/2021 às 14h00

Situação:

Convocada

Informações:

1) LEONARDO MOURA VILELA (Confirmado)
Assessor Parlamentar
CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde

2) HISHAM MOHAMAD HAMIDA (Confirmado)
Diretor
CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

3) MAÍRA BATISTA BOTELHO (Confirmada)
Diretora do Departamento de Atenção Especializada - DAET
Ministério da Saúde

(REQ 60/2021 CSSF, da deputada Tereza Nelma)

EXONERADO a pedido CEZAR WILKER TAVARES SCHWAB RODRIGUES do cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIA Nº 446, DE 30 DE ABRIL DE 2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

CEZAR WILKER TAVARES SCHWAB RODRIGUES do cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7 CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE ANTI-HCV, IMUNOCROMATOGRAFIA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 3 | Página: 133

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000011396202001. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7 CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE ANTI-HCV, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Ed. Anexo - Bloco G, 4º Andar, Sala 464, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00054-2021. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O EDITAL PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS OU NACIONAIS - (Regido pelo artigo 42, caput e §1°, da Lei n° 8.666/93). .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 29/04/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Registro de Preços para aquisição de 9.000.000 de Swabs, haste plástica, e de 19.000.000 de Tubos para laboratórios

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 3 | Página: 132

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000102472202089. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 9.000.000 de Swabs, haste plástica, e de 19.000.000 de Tubos para laboratórios, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Ed. Anexo - Bloco G, 4º Andar, Sala 464, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00056-2021. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2021 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O EDITAL PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS OU NACIONAIS - (Regido pelo artigo 42, caput e §1°, da Lei n° 8.666/93) .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 29/04/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aquisição de Amicacina sulfato, 250mg/ml - solução injetável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 3 | Página: 133

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000011451202136. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Amicacina sulfato, 250mg/ml - solução injetável, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Ed. Anexo - Bloco G, 4º Andar, Sala 464, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00055-2021. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O EDITAL PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS OU NACIONAIS (Regido pelo artigo 42, caput e §1°, da Lei n° 8.666/93). .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 29/04/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

ECULIZUMABE, 10mg/ml SOL DIL INFUS CT 1 FA VD INC X 30ml. Comprado da MULTICARE por força de Ação Judicial

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 3 | Página: 132

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000023509202194 . Objeto: ECULIZUMABE, 10mg/ml SOL DIL INFUS CT 1 FA VD INC X 30ml. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 30/04/2021. GUSTAVO HOLANDA REGO. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 30/04/2021. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 230.017.203,36. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MULTICARE PHARMACEUTICALS.

(SIDEC - 30/04/2021) 250005-00001-2021NE111111

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO CENTRALIZADO, PARA EXAME DE DETECÇÃO DO RNA DO SARS-COV-2, POR RT-PCR

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/05/2021 | Edição: 81 | Seção: 3 | Página: 132

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2021 - UASG 250005

Espécie: Nº Processo: 25000.051265/2021-30. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO CENTRALIZADO, PARA EXAME DE DETECÇÃO DO RNA DO SARS-COV-2, POR RT-PCR EM TEMPO REAL EM AMOSTRAS DO TRATO RESPIRATÓRIO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas. Declaração de Dispensa de Licitação em 30/04/2021: GUSTAVO HOLANDA REGO - Coordenador-geral substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 30/04/2021. ROBERTO FERREIRA DIAS - Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 0,00. CNPJ da contratada: 61.486.650/0001-83, DASA - DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. Valor: R$ 0,00.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

sábado, 1 de maio de 2021

Parabéns a todos os trabalhadores, mas em especial aos incansáveis anjos que atuam na saúde!!!

Dia 1º de maio, a festa litúrgica de São José (galileu) Operário, instituída por Pio XII, em 1º de maio de 1955. O carpinteiro de Nazaré representa a dignidade de um trabalhador braçal, mas também o padroeiro das famílias.

Quando se fala de trabalho é preciso falar também dos Salesianos, ou seja, de São João Bosco. Há quase 170 anos, no dia 8 de fevereiro de 1852, Dom Bosco inventou um modo de aprendizagem, no Oratório de São Francisco de Sales, em Turim. Foi ele que compilou o primeiro contrato e garante do primeiro jovem aprendiz, o artesão Giuseppe Odasso. Este contrato, conservado nos arquivos dos Salesianos, obrigava o empregador, Giuseppe Bertolino, a corrigir o aprendiz somente com palavras, respeitando a sua idade, capacidade, férias e deveres de aluno do Oratório. Por sua vez, o jovem devia comprometer-se em comportar-se como bom aprendiz, diante do diretor do oratório Dom Bosco e do seu pai. Durante dois anos de aprendizagem, recebia uma paga semanal, que aumentava com o tempo.

"Rezemos por todos os trabalhadores. Para todos. Para que nenhuma pessoa possa carecer de trabalho e que todos possam ser justamente pagos e possam desfrutar da dignidade do trabalho e da beleza do descanso", Papa Francisco

sexta-feira, 30 de abril de 2021

Anvisa divulga Relatório de Gestão Anual


Publicação mostra as atividades desenvolvidas pela Agência no ano de 2020.

O Relatório de Gestão 2020 da Anvisa está disponível para consulta na página de Transparência e Prestação de Contas da Agência. A publicação traz um amplo e detalhado panorama das atividades realizadas e os avanços obtidos no período.  

O documento atende às recomendações e diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU) e cumpre o disposto na Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, que trata da gestão, organização, processo decisório e controle social das agências reguladoras.   

O objetivo é permitir que órgãos de controle e cidadãos em geral avaliem a forma como a Anvisa aplica os recursos públicos para o cumprimento de sua missão de proteger a saúde da população.  

Saiba mais 

O relatório apresenta de forma visual e integrada o conjunto de informações do exercício relacionadas à governança institucional, resultados da gestão, execução financeira, informações contábeis, dentre outras.  

Em um ano marcado por adversidades decorrentes da situação de emergência em saúde pública, de caráter internacional, relacionada à pandemia da Covid-19, a Anvisa se deparou com desafios adicionais para o cumprimento de sua missão, mas também realçou sua importância perante a sociedade com os resultados alcançados, reafirmando seu compromisso com os valores institucionais. 

O resumo com os destaques dos principais resultados alcançados também está disponível e pode ser consultado no Sumário Executivo.

Confira na íntegra o Relatório de Gestão 2020. 

Aquisição por importação de BULK "PRODUTO INTERMEDIÁRIO 0";TR COVID-19 AG;HUMASIS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/04/2021 | Edição: 80 | Seção: 3 | Página: 152

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000518202120. Objeto: Aquisição, por importação, de BULK "PRODUTO INTERMEDIÁRIO 0”; TR COVID-19 AG; HUMASIS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2021. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 29/04/2021. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 881.890,42. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro HUMASIS CO., LTD.

(SIDEC - 29/04/2021) 254445-25201-2021NE000101

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

LICITAÇÃO Objeto: Registro de preços para possível e futura aquisição de ETOFENPROXI 20% P/P, PÓ MOLHÁVEL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/04/2021 | Edição: 80 | Seção: 3 | Página: 144

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000167936202001. Objeto: Registro de preços para possível e futura aquisição de ETOFENPROXI 20% P/P, PÓ MOLHÁVEL, CAS 80844-07-1, conforme especificações do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Sof Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00052-2021. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 29/04/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Registro de preços para aquisição de ESTRADIOL, VALERATO ASSOCIADO COM NORETISTERONA ENANTATO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/04/2021 | Edição: 80 | Seção: 3 | Página: 144

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000092060202023. Objeto: Registro de Preços para possível e futura aquisição de FILGRASTIM 300 MCG, INJETÁVEL, conforme especificações do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Sof Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00051-2021. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 28/04/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Calendário Agenda