CENTROS DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS SERÃO OUVIDOS NA COMISSÃO DE SEGURIDADE

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (26), uma audiência pública para ouvir representantes de centros de referência em doenças raras no Brasil.

"O atendimento para as doenças raras é feito prioritariamente na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS, e se houver necessidade o paciente será encaminhado para atendimento especializado em unidade de média ou alta complexidade", informa o deputado Diego Garcia (Pode-PR) no requerimento em que solicita o debate.

Congresso iluminado na campanha mundial de conscientização sobre doenças raras

"Escutar os representantes dos centros de referência em doenças raras é fundamental para entendermos as dificuldades no diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com doenças raras", afirma.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:

- o neurologista chefe do Serviço de Neurologia do Hospital Infantil Albert Sabin, André Luiz Santos Pessoa;
- a diretora de Medicina Translacional do Hospital Pequeno Príncipe, Carolina Prando;
- a chefe do Serviço de Genética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Ida Vanessa Doederlein Schwartz;
- a coodenadora do Ambulatório de Doenças Raras do Hospital Pequeno Príncipe, Mara Lúcia Schmitz Ferreira Santos;
- a médica geneticista do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará Maria Denise Fernandes Carvalho de Andrade.

A audiência está marcada para as 16 horas, no plenário 8.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 26 de maio

-- Reforma Administrativa: O presidente da Câmara, Arthur Lira, já conversou com os deputados Fernando Monteiro e Arthur Maia para que sejam presidente e relator da comissão especial, respectivamente, segundo a CNN Brasil. A instalação do colegiado pode ocorrer ainda nesta semana.

-- Reforma Tributária: Com a proposta fatiada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer retomar discussões do tributo digital, relata o Valor. A área econômica avalia que o presidente Jair Bolsonaro não se oporá a uma alíquota de até 0,1%.

-- Apoio: A ideia não encontra veto de Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem dito que é aberto a essa discussão, ainda segundo o Valor.

-- Fases: A Reforma Tributária será simples, disse Guedes em evento do BTG Pactual, acrescentando que impostos não serão elevados. Ele falou que a proposta vai incluir a criação de um IVA federal, a redução do IPI e o fim de algumas isenções fiscais.

-- Renda: O governo deve propor uma "unificação por baixo" das alíquotas do Imposto de Renda cobrado de investimentos em renda fixa, afirma a Folha de S. Paulo.

-- Empregos: Hoje, o Caged divulga números do emprego formal de abril e Guedes espera cerca de 200 mil vagas criadas, somando 1 milhão com carteira assinada no primeiro quadrimestre.

-- Governabilidade: Os jornais relatam que a renúncia do presidente da Previ, José Maurício Pereira Coelho, se deveu a pressão do Centrão para abrir vagas em instituições como Banco do Brasil e Caixa. Segundo o Globo, Bolsonaro determinou a exclusão de nomes vinculados a governos anteriores.

-- Orçamento: Uma portaria publicada ontem, assinada por Guedes e pela ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, dá mais poder ao Congresso na execução do Orçamento deste ano, institucionalizando o chamado “Orçamento paralelo”, reporta O Globo.

-- Alianças: O ex-prefeito Fernando Haddad participou ontem de evento virtual com o ex-governador Geraldo Alckmin e, segundo o Valor, sugeriu compromisso para o segundo turno de 2022. Alckmin respondeu que o PSDB terá candidato próprio e que trabalhará "pela terceira via."

-- Polarização: Lira disse ontem no BTG não acreditar na viabilidade de uma terceira via e que a polarização hoje é a mesma que existiu entre PSDB e PT. “E nem por isso a gente falava de extremismos”, disse. Ele previu que Lula e Bolsonaro convergirão ao centro em 2022, em relato do Valor.

-- CPI da Covid: Hoje o colegiado deve votar convocações de governadores e um novo depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

-- Pandemia: Bolsonaro decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal contra as medidas de restrição impostas por governadores e prefeitos, segundo coluna de Lauro Jardim, de O Globo.

Edmar Soares

DRT 2321

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CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 39, DE 24 DE MAIO DE 2021 relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/05/2021 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 199

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 39, DE 24 DE MAIO DE 2021

Ref.: 25000.040191/2019-91, 0020654952.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do § 1º, do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma, nos autos do processo de NUP 25000.040191/2019-91. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.

A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

HÉLIO ANGOTTI NETO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 40, DE 24 DE MAIO DE 2021 relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Ictioses Hereditárias

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/05/2021 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 199

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 40, DE 24 DE MAIO DE 2021

Ref.: 25000.174496/2019-04, 0020699326.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do § 1º, do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Ictioses Hereditárias, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS (NUP 25000.174496/2019-04). Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.

A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

HÉLIO ANGOTTI NETO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 41, DE 24 DE MAIO DE 2021 relativa à proposta de incorporação da alfadamoctocogue pegol para profilaxia secundária em pacientes com Hemofilia A

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/05/2021 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 199

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 41, DE 24 DE MAIO DE 2021

Ref.: 25000.165097/2020-88, 0020730427.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do § 1º, do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação da alfadamoctocogue pegol para profilaxia secundária em pacientes com Hemofilia A, a partir de 12 anos, previamente tratados e sem inibidor, apresentada pela Bayer S.A., nos autos do processo de NUP 25000.165097/2020-88. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.

HÉLIO ANGOTTI NETO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 42, DE 24 DE MAIO DE 2021 relativa à proposta de incorporação da pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/05/2021 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 199

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 42, DE 24 DE MAIO DE 2021

Ref.: 25000.062338/2021-19, 0020731004.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do § 1º, do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação da pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS, nos autos do processo de NUP 25000.062338/2021-19. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.

HÉLIO ANGOTTI NETO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 43, DE 24 DE MAIO DE 2021 relativa à proposta de incorporação da lidocaína para dor neuropática localizada

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/05/2021 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 199

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 43, DE 24 DE MAIO DE 2021

Ref.: 25000.062331/2021-05, 0020732003.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do § 1º, do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação da lidocaína para dor neuropática localizada, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS), nos autos do processo de NUP 25000.062331/2021-05. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.

A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

HÉLIO ANGOTTI NETO

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CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 44, DE 24 DE MAIO DE 2021 relativa à proposta de incorporação dos opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/05/2021 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 199

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 44, DE 24 DE MAIO DE 2021

Ref.: 25000.062900/2021-12, 0020732103.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do § 1º, do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação dos opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS, nos autos do processo de NUP 25000.062900/2021-12. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.

HÉLIO ANGOTTI NETO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 45, DE 24 DE MAIO DE 2021 relativa à proposta de incorporação do diclofenaco para o tratamento da dor crônica musculoesquelética

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/05/2021 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 199

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 45, DE 24 DE MAIO DE 2021

Ref.: 25000.064590/2021-62, 0020732252.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do § 1º, do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação do diclofenaco para o tratamento da dor crônica musculoesquelética, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS), nos autos do processo de NUP 25000.064590/2021-62. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.

HÉLIO ANGOTTI NETO

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CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 46, DE 24 DE MAIO DE 2021 relativa à proposta de incorporação dos anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/05/2021 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 199

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 46, DE 24 DE MAIO DE 2021

Ref.: 25000.064573/2021-25, 0020732458.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do § 1º, do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação dos anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS), nos autos do processo de NUP 25000.064573/2021-25. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.

HÉLIO ANGOTTI NETO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 47, DE 24 DE MAIO DE 2021 relativa à proposta de incorporação da duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/05/2021 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 199

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 47, DE 24 DE MAIO DE 2021

Ref.: 25000.062314/2021-60, 0020732801.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do § 1º, do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação da duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS), nos autos do processo de NUP 25000.062314/2021-60. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.

HÉLIO ANGOTTI NETO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 48, DE 24 DE MAIO DE 2021 relativa à proposta de incorporação dos opioides fracos (morfina, codeína e tramadol) para o tratamento da dor crônica

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/05/2021 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 199

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 48, DE 24 DE MAIO DE 2021

Ref.: 25000.062260/2021-32, 0020733225.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do § 1º, do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação dos opioides fracos (morfina, codeína e tramadol) para o tratamento da dor crônica, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS, nos autos do processo de NUP 25000.062260/2021-32. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.

HÉLIO ANGOTTI NETO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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