MS SCTIE DECIDE NÃO INCORPORAR NO ÂMBITO DO SUS OS OPIOIDES FRACOS (MORFINA, CODEÍNA E TRAMADOL) PARA O TRATAMENTO DA DOR CRÔNICA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/07/2021 | Edição: 137 | Seção: 1 | Página: 76 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os opioides fracos (morfina, codeína e tramadol) para o tratamento da dor...

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MS SCTIE DECIDE NÃO INCORPORAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS OS OPIOIDES FORTES (FENTANILA OXICODONA E BUPRENORFINA) PARA O TRATAMENTO DE DOR CRÔNICA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/07/2021 | Edição: 137 | Seção: 1 | Página: 76 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento...

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MS SCTIE DECIDE NÃO INCORPORAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS O DICLOFENACO PARA O TRATAMENTO DA DOR CRÔNICA MUSCULOESQUELÉTICA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/07/2021 | Edição: 137 | Seção: 1 | Página: 76 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o diclofenaco (uso oral) para o tratamento da dor crônica musculoesquelética. Ref.:...

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MS Conitec submete a consulta pública proposta de incorporação do implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado apresentada pela Glaukos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/07/2021 | Edição: 137 | Seção: 1 | Página: 76 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 69, DE 20 DE JULHO DE 2021 Ref.: 25000.034074/2021-11, 0021731620. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

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Ministério da Saúde investe R$ 20 milhões em inovação na produção de fármacos e biofármacos

Mais inovação e independência na produção de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão incentivadas por uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Com o investimento de R$ 20 milhões, serão credenciados quatro novos grupos...

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Lançamento da Chamada Pública da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial

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GOLIMUMABE MS COMPRA DA PDP FIOCRUZ/BIOMANGUINHOS / BIONOVIS CONTRATADA BIONOVIS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/07/2021 | Edição: 136 | Seção: 3 | Página: 197 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2021 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001248202174 . Objeto: Aquisição de Golimumabe Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de...

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RITUXIMABE MS COMPRA DA PDP FIOCRUZ/ BIOMANGUINHOS/ BIONOVIS CONTRATADA BIONOVIS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/07/2021 | Edição: 136 | Seção: 3 | Página: 197 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2021 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001226202112 . Objeto: Aquisição de rituximabe. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de...

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VACINA INATIVADA VÍRUS RÁBICO CEPA PV SUSPENSÃO INJETÁVEL USO VETERINÁRIO MS COMPRA DO TECPAR

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/07/2021 | Edição: 136 | Seção: 3 | Página: 190 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2021 - UASG 250005 Nº Processo: 25000024173202187 . Objeto: Aquisição de VACINA, INATIVADA, VÍRUS RÁBICO,...

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GUANGZHOU DOUBLE ONE LATEX Fornecerá ao MS Preservativo Masculino borracha natural

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/07/2021 | Edição: 136 | Seção: 3 | Página: 190 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2021 - UASG 250005 - DLOG Nº Processo: 25000.135204/2020-43. Pregão Nº 40/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA...

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Emagrecedores Canabidiol Gyncobiloba e outros suspensos pela ANVISA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/07/2021 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 430 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária RESOLUÇÃO RE Nº 2.844, DE 20 DE JULHO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, §...

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Requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/07/2021 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 417 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 503, DE 27 DE MAIO DE 2021 (*) Dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,...

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