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sexta-feira, 1 de abril de 2022

Torna pública a decisão de incorporar no âmbito do SUS o colistimetato sódico para pacientes com manifestações pulmonares de fibrose cística com infecção por Pseudomonas aeruginosa

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 331 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o colistimetato sódico para pacientes com manifestações pulmonares de fibrose...

Torna pública a decisão de incorporar no âmbito do SUS o dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) para o tratamento da fibrose cística.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 331 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão...

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do SUS o baricitinibe para tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 331 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 34, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o baricitinibe para tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados...

Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do procedimento ventilação mecânica não invasiva domiciliar para o tratamento de pacientes com fibrose cística associada a insuficiência respiratória avançada

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 331 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 31, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do procedimento ventilação mecânica não invasiva domiciliar para o tratamento...

Proposta de incorporação do denosumabe para o tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágio 4 e 5, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 330 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 19, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Ref.: 25000.011708/2022-31, 0026100608. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

Proposta de incorporação do ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ou alto

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 330 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Ref.: 25000.176818/2021-66, 0026093347. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

Proposta de incorporação do eltrombopague para o tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 330 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Ref.: 25000.027776/2022-11, 0026086057. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

Proposta de incorporação da vacina pneumocócica 23-valente (polissacarídica) para imunização da população de idosos (60 anos ou mais) contra a doença pneumocócica, apresentada pela Merck Sharp & Dohme

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 330 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 15, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Ref.: 25000.140769/2021-23, 0026084567. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

Proposta de incorporação do denosumabe e teriparatida para o tratamento indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 330 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Ref.: 25000.008247/2022-19, 0026084446. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

proposta de incorporação do ácido zoledrônico para pacientes com osteoporose com intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 330 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Ref.: 25000.008229/2022-37, 0026085793. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

Proposta de incorporação do ofatumumabe em primeira linha de terapia modificadora do curso da doença para o tratamento da esclerose múltipla recorrente apresentada pela Novartis

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 330 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Ref.: 25000.160902/2021-68, 0025993369. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

Proposta de incorporação do blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 330 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 11, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Ref.: 25000.134993/2021-86, 0026001913. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

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