Destaques

terça-feira, 3 de maio de 2022

Fiocruz promove 6º Simpósio Internacional em Imunobiológicos

Bio-Manguinhos/Fiocruz

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) vai promover, de 3 a 5 de maio, a sexta edição de seu Simpósio Internacional em Imunobiológicos [International Symposium on Immunobiologicals (ISI)]. Criado com o objetivo de estimular a pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia no Brasil, o evento será realizado em formato híbrido, com a programação ocorrendo em plataforma virtual e presencialmente para convidados – sem esquecer os protocolos de segurança contra a Covid-19. 

Os convidados e a imprensa nacional e internacional poderão acompanhar palestras, painéis e minicursos remotamente por meio de cadastro no site do 6th ISI numa plataforma dedicada que aproveita toda a experiência adquirida com a produção do evento em um formato digital no ano passado devido à pandemia. Outro destaque é a nova edição do Innovation Hub, um espaço projetado para fomentar a colaboração e parceria entre pesquisadores e empreendedores e apresentar as tecnologias e infraestruturas para pesquisa e desenvolvimento no setor de biotecnologia disponíveis na Fiocruz. 

Está confirmada também a tradicional exibição de pôsteres, que este ano será 100% virtual, com dezenas de trabalhos científicos inéditos e selecionados sobre vacinas, reagentes para diagnóstico e biofármacos que concorrem a seis prêmios: Oswaldo Cruz (1º lugar); Carlos Chagas (2º lugar); e Alcides Godoy (3º lugar); além de três prêmios para o melhor trabalho de jovens talentos científicos (até 26 anos de idade): Prêmio Henrique de Azevedo Penna, Prêmio Evandro Chagas e Prêmio Sérgio Arouca. Os pôsteres estarão acessíveis pelo app do 6th ISI para votação do público na categoria Voto Popular.

Evento científico internacional já tradicional, o ISI também é uma oportunidade para cientistas debaterem o estágio atual e os avanços no campo da biotecnologia, fomentando a inovação com geração de conhecimento de ponta. Este networking entre especialistas também ajuda a acelerar o desenvolvimento de soluções para problemas de saúde pública e na sua apresentação a outros pesquisadores, empresas e investidores. Com isso, Bio-Manguinhos estimula novas abordagens, processos e tecnologias, além de identificar talentos e a cooperação com cientistas e representantes de outras instituições do país e do exterior.

O 6th ISI tem participação confirmada de especialistas de renome internacional que abordarão temas inovadores e de grande relevância para a saúde pública brasileira e mundial. Entre eles, Rebecca Farkas, da Coalização para Inovações na Preparação para Epidemias (CEPI); Rami Scharf e David Kaslow, da iniciativa de saúde pública global PATH; Kate O'Brian e Lorenzo Subissi, da Organização Mundial da Saúde (OMS); Socorro Gross e Andres de Francisco, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); Ann Lidstrand, do Unicef; Caryn Fenner, da Afrigen Biologics and Vaccines;  Thomas Gerlach, da Pannex Therapeutics; Don Stewart, da Plantform Canada; e Ike James, do Medicines Patent Pool. Também estarão presentes vários cientistas e pesquisadores da Fiocruz, como Akira Homma, assessor científico sênior de Bio-Manguinhos; Sotiris Missailidis, vice-diretor de Desenvolvimento Tecnológico de Bio-Manguinhos; o diretor do instituto, Mauricio Zuma; e Marco Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz.

Na programação, destaque para os painéis e mesas-redondas Immunization in a post Covid world – what to expect?Hubs for development and production of mRNA vaccines and other therapeutic targetsSelf-testing for STIs, other health problems and Covid-19; e Covid-19's Technological Legacy - Opportunities for biotech industries.

O 6º Simpósio Internacional em Imunobiológicos traz também pela primeira vez o Easy ISI, uma série de seis minicursos ministrados na plataforma virtual do evento nas manhãs dos dias 3 e 4 de maio. A ideia dos minicursos é fazer uma introdução de alguns conceitos básicos da biotecnologia para estimular o interesse de estudantes pela área, assim como atualizar profissionais atuantes em alguns temas. Entre eles, Aplicação de novas estratégias e tecnologias de sequenciamento para diagnóstico e vigilância genômica e Imunoterapia: bases imunológicas e aplicações em doenças infecciosas e câncer. Haverá ainda quatro simpósios satélites promovidos por parceiros e patrocinadores do VI ISI, como Control of pertussis - experience in Latin American countries, da farmacêutica Sanofi; e Idea to Injection: Flexible and modular platforms to optimize your manufacturing, da empresa de biotecnologia Cytiva.

7ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa

Encontro irá analisar uso emergencial do medicamento molnupiravir para tratamento da Covid-19.

7ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa                    

Data: 4/5/2022, quarta-feira.                             

Horário: 14h.     

Confira a íntegra da pauta.     

A Diretoria Colegiada da Anvisa irá se reunir, a partir das 13h30 da próxima quarta-feira (4/5), para a sua 7ª Reunião Extraordinária Pública de 2022.  Na pauta está prevista a análise do pedido de uso emergencial do medicamento molnupiravir, da empresa Merck Sharp & Dohme (MSD), para tratamento da Covid-19.

O molnupiravir é um medicamento antiviral e de uso oral. Segundo a empresa, os estudos demonstram que esse medicamento, quando administrado no início da infecção, tem a capacidade de reduzir os casos de hospitalização e mortes.

O encontro dos diretores será realizado por meio de videoconferência e pode ser acompanhado ao vivo pelo canal da Agência no YouTube.  

ANVISA

Anvisa publica Relatório de Gestão de 2021

Publicação apresenta as principais atividades desenvolvidas e os resultados alcançados pela Agência em 2021.

O Relatório de Gestão de 2021 da Anvisa está disponível para consulta na área de Transparência e Prestação de Contas do site da Agência. A publicação tem como objetivo prestar contas à sociedade das ações realizadas e dos recursos públicos empregados no ano em questão. Para conhecimento dos cidadãos e dos órgãos de controle, o relatório contém um amplo e detalhado panorama das atividades realizadas, bem como dos avanços e resultados obtidos no período.     

O documento está publicado na forma de relato integrado e atende às recomendações e diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, cumpre o disposto na Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, que trata da gestão, da organização, do processo decisório e do controle social das agências reguladoras.    

Com essa publicação, a Anvisa pretende que os órgãos de controle e cidadãos em geral avaliem a forma como a Agência aplica os recursos públicos para o cumprimento de sua missão de proteger a saúde da população.     

Saiba mais  

O relatório apresenta, de forma visual e integrada, o conjunto de informações do exercício anterior, relacionados à governança institucional, resultados da gestão, conformidade e eficiência da gestão, demonstrações contábeis e outras informações relevantes.   

Em um ano em que a situação de emergência em saúde pública de caráter internacional, devido à pandemia de Covid-19, representou um grande desafio, a Anvisa soube superar esse e outros obstáculos adicionais para cumprir a sua missão. Além disso, com os resultados alcançados, a Agência também conseguiu destacar sua importância perante a sociedade, reafirmando seu compromisso com os valores institucionais.  

O resumo com os destaques dos principais resultados alcançados também está disponível e pode ser consultado no Sumário Executivo.  

Confira na íntegra o Relatório de Gestão 2021 da Anvisa

ANVISA

segunda-feira, 2 de maio de 2022

EXTRATO DE DELIBERAÇÃO DA DICOL

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

02.05.2022

- " Prévia do PIB" avança 0,34% em fevereiro, diz Banco Central

* As contas do setor público consolidado tiveram superávit primário de R$ 3, 471  bilhões em fevereiro. No mesmo mês do ano passado, as contas públicas haviam registrado déficit de  R$ 11,770 bilhões.

- Primeiro de Maio é marcado por atos pró-Bolsonaro e Pró-Lula

* Após polêmica, Lula tentar aliviar o seu lado pedindo desculpas a policiais em evento com centrais sindicais em SP; Bolsonaro entra ao vivo por telão na Av. Paulista e diz que manifestações são em defesa da "Constituição, família e liberdade"

* Outro pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes, diz que trabalhadores estão sendo "maltratados". Ele participou de um evento na Sede Nacional do PDT, em Brasília. O ato promoveu uma homenagem ao centenário do fundador do PDT, Leonel Brizola.

-TSE amplia número de urnas que passam por testes para as eleições

* O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) optou por realizar uma série de mudanças para as eleições de 2022, entre elas o uso de modelos atualizados e amplificação do número de urnas eletrônicas que passam por testes antecipadamente, passando de 100 para 600 máquinas.

O Tribunal calcula que serão usadas 577 mil urnas durante a votação deste ano. Do total, cerca de 225 mil serão de um modelo novo, mais rápido, acessível e que mantém a segurança da votação, segundo informou o TSE.

- Mourão minimiza ataques ao STF em protestos : Liberdade de Expressão "

* Vice-presidente disse que pedidos de fechamento do Supremo durante manifestações do Dia do Trabalhador vêm de minoria.

* O general classificou o protesto como "liberdade de expressão", mas pontuou que a "maioria" não concorda com os pedidos feitos. Será???

- Aliados de Lula culpam centrais sindicais por primeiro de Maio esvaziado

* Para petistas próximos ao ex-presidente Lula, centrais perderam capacidade de mobilização nos últimos anos

Edmar Soares

DRT 2321

MARILZA BATISTA CORREA realizara treinamento in loco referente à política de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo PDP RIXATHON (RITUXIMABE) no contexto do processo de transferência de tecnologia de medicamentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde em Schaftenau - Aústria

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/05/2022 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 97

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 379, DE 28 DE ABRIL DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARILZA BATISTA CORREA, matrícula SIAPE nº 1427342, Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar treinamento in loco referente à política de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo PDP RIXATHON (RITUXIMABE), no contexto do processo de transferência de tecnologia de medicamentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), em Schaftenau - Aústria, no período de 30 de abril a 22 de maio de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000493/2022-45).

MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

MARIA DE LOURDES MOURA LEAL realizará treinamento in loco referente à política de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo PDP RIXATHON (RITUXIMABE) no contexto do processo de transferência de tecnologia de medicamentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde em Schaftenau - Aústria

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/05/2022 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 97

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 380, DE 28 DE ABRIL DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DE LOURDES MOURA LEAL, matrícula SIAPE nº 1556643, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar treinamento in loco referente à política de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo PDP RIXATHON (RITUXIMABE), no contexto do processo de transferência de tecnologia de medicamentos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), em Schaftenau - Aústria, no período de 30 de abril a 22 de maio de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000495/2022-34).

MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar LEANDRO DEL GRANDE CLAUDIO Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde do Departamento de Regulação Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/05/2022 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 97

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS N° 785, DE 28 DE ABRIL DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar LEANDRO DEL GRANDE CLAUDIO, matrícula no SIAPE nº 2039792, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE-102.3, nº 25.0053, da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde, do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar RICARDO LUIZ GODINHO DALLAROSA Coordenador de Pesquisas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/05/2022 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 9

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro

PORTARIA N° 439, DE 29 DE ABRIL DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:

Designar RICARDO LUIZ GODINHO DALLAROSA, CPF ***.662.200-**, para exercer a função comissionada de Coordenador de Pesquisas, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000340/2022-18).

PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar EDERLENE TAVARES FERREIRA LESSA Coordenação de Ambientes Inovadores e Empreendedorismo da Coordenação-Geral de Ambientes Inovadores e Startups do Departamento de Empreendedorismo Inovador da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste MCTI

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/05/2022 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 9

Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 435, DE 29 DE ABRIL DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:

Designar EDERLENE TAVARES FERREIRA LESSA, CPF ***.382.731-**, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação de Ambientes Inovadores e Empreendedorismo, da Coordenação-Geral de Ambientes Inovadores e Startups, do Departamento de Empreendedorismo Inovador, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004356/2022-26).

PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEADA RAYANE BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/05/2022 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 122, DE 26 DE ABRIL DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

RAYANE BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº Processo: 25000177262202125. MS Objeto: Aquisição de Tenofovir 300mg

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/05/2022 | Edição: 81 | Seção: 3 | Página: 158

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000177262202125. Objeto: Aquisição de Tenofovir 300mg. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 27/04/2022) 250110-00001-2022NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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