quarta-feira, 9 de novembro de 2022
terça-feira, 8 de novembro de 2022
Oficina de fortalecimento dos Nodos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai do CVSP"
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 53
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIAS
DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário
Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1, página 49, e na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.244 - ANAMARIA D'ANDREA
CORBO, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim
Venâncio, SIAPE nº 1556015, com a finalidade de participar da "Oficina de
fortalecimento dos Nodos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai do
CVSP", e do encontro regional para o fortalecimento das capacidades e
competências da gestão educacional na área da saúde campus virtual de saúde
pública (CVSP) Instituto Universitário Hospitalar Italiano, representando a
EPSJV, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 14/11/2022 a 17/11/2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25430.000325/2022-77 - SEI).
NÍSIA
TRINDADE LIMA
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência da FIOCRUZ participará de reunião com Sr.ª. ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Professora Dra. Elvira Fortunato
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 54
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA
Nº 1.249, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário
Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1, página 49, e na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA,
Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463086,
com a finalidade de participar de reunião com Sr.ª. ministra da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, Professora Dra. Elvira Fortunato, a reunião visa
dar um ponto de situação do AIR Centre, ao nível estratégico e operacional,
preparação da reunião de Assembleia Geral prevista para dezembro de 2022, em
Lisboa, Portugal, no período de 12/11/2022 a 16/11/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003778/2022-98 -
SEI).
NÍSIA
TRINDADE LIMA
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA Tecnologista em Saúde Pública e PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA ambos da BIOMANGUINHOS FIOCRUZ participarão de reuniões e visita técnica Qiagen, Chemagen/Perkinelmer e Medica 2022, em Dusseldorf, na Alemanha
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 53
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIAS
DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário
Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1, página 49, e na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.240 - ANTONIO GOMES PINTO
FERREIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 0463093, com a finalidade de
participar de reuniões e visita técnica Qiagen, Chemagen/Perkinelmer e Medica
2022, em Dusseldorf, na Alemanha, pelo período de 12/11/2022 a 24/11/2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.001886/2022-76 - SEI).
Nº 1.241 - PATRÍCIA ALVAREZ DA
SILVA BAPTISTA, Especialista Cet. Prod. Inov. em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 01948434, com a
finalidade de participar de reuniões e visita técnica Qiagen,
Chemagen/Perkinelmer e Medica 2022, em Dusseldorf, na Alemanha, pelo período de
12/11/2022 a 24/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25386.001886/2022-76 - SEI).
NÍSIA
TRINDADE LIMA
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
MATEUS NÓBREGA AOKI Tecnologista em Saúde Pública e PATRÍCIA SHIGUNOV Pesquisadora do Instituto Carlos Chagas participará da reunião do EULAC PERMED SUMMER SCHOOL E TECHNICAL WORKSHOP, como representante da FIOCRUZ
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 53
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIAS
DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário
Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1, página 49, e na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.242 - MATEUS NÓBREGA
AOKI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº
1994558, com a finalidade participar da reunião do EULAC PERMED SUMMER SCHOOL E
TECHNICAL WORKSHOP, como representante da FIOCRUZ, evento científico sobre medicina
personalizada por consórcio de países da europa e américa latina, o evento
abordará estudos e resultados sobre medicina personalizada e também estudos
clínicos, na Cidade do Panamá, em Panamá, pelo período de 13/11/2022 a
19/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25028.000275/2022-80 - SEI).
Nº 1.243 - PATRÍCIA SHIGUNOV, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 2178794, com a finalidade participar da reunião do EULAC PERMED SUMMER SCHOOL E TECHNICAL WORKSHOP, como representante da FIOCRUZ, evento científico sobre medicina personalizada por consórcio de países da europa e américa latina, o evento abordará estudos e resultados sobre medicina personalizada e também estudos clínicos, na Cidade do Panamá, em Panamá, pelo período de 13/11/2022 a 19/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000268/2022-88 - SEI).
NÍSIA
TRINDADE LIMA
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
Exonerar a pedido ELKIANE MACEDO RAMA do cargo de Assessor da Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 53
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA
Nº 1.071, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta
do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de
2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir
de 7/11/2022, a servidora ELKIANE MACEDO RAMA, matrícula SIAPE nº 1491227, do
cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Avaliação de Produtos
Biológicos, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos,
Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
ERICA
FERREIRA DOBBIN
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CHRISTIANE DA SILVA COELHO nomeada Assistente e substituta da Gerência de Produtos para Diagnósticos In-Vitro da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 53
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS
DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta
do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de
2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
N° 1.066 - Nomear a servidora
CHRISTIANE DA SILVA COELHO, matrícula SIAPE nº 1491209, para ocupar o cargo de
Assistente, código CCT-I, da Gerência de Produtos para Diagnósticos In-Vitro,
da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, ficando exonerado, a
partir de 1º/11/2022, do respectivo cargo, o servidor MARCOS PAULO BARBOSA
JUCÁ, matrícula SIAPE nº 1541200.
N° 1.067 - Designar a
servidora CHRISTIANE DA SILVA COELHO, matrícula SIAPE nº 1491209, para exercer
o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos para
Diagnósticos In-Vitro, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde,
ficando dispensado, do respectivo encargo, o servidor MARCOS PAULO BARBOSA
JUCÁ, matrícula SIAPE nº 1541200.
ERICA
FERREIRA DOBBIN
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
PATRICIA HAUSCHILDT DE OLIVEIRA MENDES e RENAN ARAUJO GOIS participarão da Reunião de Pré-Qualificação da OMS (WHO - Prequalification Assessment Session CPH 130)
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 52
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS
DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente
substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao
inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes
servidores:
Nº 1.059 - PATRICIA HAUSCHILDT
DE OLIVEIRA MENDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1568282, para participar da Reunião de Pré-Qualificação da OMS (WHO -
Prequalification Assessment Session CPH 130), em Copenhague, Dinamarca, no
período de 18/11/22 a 26/11/22, incluído o trânsito, com ônus limitado para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.014/2022. (Processo nº. 25351.926766/2022-81).
Nº 1.060 - RENAN ARAUJO GOIS,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1689347, para
participar da Reunião de Pré-Qualificação da OMS (WHO - Prequalification
Assessment Session CPH 130), em Copenhague, Dinamarca, no período de 18/11/22 a
27/11/22, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.014/2022.
(Processo nº. 25351.926766/2022-81).
RÔMISON
RODRIGUES MOTA
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Programa de Emergências em Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 52
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.399, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro
de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do
País da servidora REBECA CRISTINE CAMPOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1333852, Coordenadora
de Análise dos Riscos de Eventos em Saúde Pública, do Departamento de
Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar de visita técnica ao Programa de Emergências em Saúde
da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC - EUA, para
intercâmbio de experiências dos profissionais premiados na Exposição de Centros
de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - EXPOCIEVS, no período de
13 a 20 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
SEI nº 25000.150388/2022-33).
MARCUS
VINICIUS FERNANDES DIAS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CLAUDIO DUTRA FIGUEIRA Técnico em Saúde Pública de Bio-Manguinhos - Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz, participará de visita técnica à Samsung Bioepis
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 51
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.397, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro
de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do
País do servidor CLAUDIO DUTRA FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1985306, Técnico em
Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos),
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de visita técnica à
Samsung Bioepis para realizar treinamento de absorção dos métodos
físico-químicos de controle de qualidade e transferência de tecnologia, no
âmbito da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do biofármaco
Etanercepte, em Songdo, Incheon - Coreia do Sul, no período de 11 de novembro a
4 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo
SEI nº 25386.001807/2022-27).
MARCUS
VINICIUS FERNANDES DIAS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
RODRIGO MACIEL DA COSTA GODINHO Técnico em Saúde Pública de Bio-Manguinhos - Ficruz participará de visita técnica à Samsung Bioepis
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 08/11/2022 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 51
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 1.395, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro
de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do
País do servidor RODRIGO MACIEL DA COSTA GODINHO, matrícula no Siape nº
3124851, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
(Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de
visita técnica à Samsung Bioepis para realizar treinamento de absorção dos
métodos físico-químicos de controle de qualidade e transferência de tecnologia,
no âmbito da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do biofármaco
Etanercepte, em Songdo, Incheon - Coreia do Sul, no período de 11 de novembro a
4 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo
SEI nº 25386.001937/2022-60).
MARCUS
VINICIUS FERNANDES DIAS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
