Mais 43 profissionais do Corpo de Bombeiros/PMPR treinados no manejo de serpentes nos dias 05 e 06 de dezembro no CPPI/FUNEAS em Piraquara. Trabalho de excelência da equipe do Serpentário!
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quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares
06.12.2022
- PEC da Transição começa a
ser votada no Senado: veja os passos da tramitação
PEC da Transição de Lula dá os
primeiros passos no Congresso nesta semana. Futuro governo enfrenta desafios
para aprovar a proposta
*Como base para o novo governo
do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) da Transição começa a tramitar, de fato, nesta semana no
Congresso Nacional. A matéria foi entregue ao Senado Federal na última
segunda-feira (28/11) e incluída na pauta da Casa Alta para quarta-feira
(7/12). Preliminarmente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já inicia a
análise do texto nesta terça-feira (6/12).
-PEC da Transição terá duração
de 2 anos por R$ 198 bi, diz senador
Segundo Marcelo Castro, devido
à resistência no Congresso, PEC terá vigência de dois anos em vez de quatro,
como queria o novo governo
-Projeto de combate à
violência nas escolas pode ser votado nesta terça no Plenário da Câmara
Deputados também poderão votar
proposta que prevê ações de prevenção do sofrimento psíquico entre jovens
-Equipe de Lula quer esvaziar
GSI e tirar segurança presidencial e Abin da pasta
Plano encontra resistência
especialmente do general da reserva Gonçalves Dias, cotado para comandar
gabinete institucional
-Centrão já tem resposta caso
o STF torne ilegal o orçamento secreto
O julgamento, que tem previsão
de início nesta quarta (7), ocorre justamente quando petistas buscam o apoio de
Arthur Lira
-Bia Kicis pede intervenção de
Lira após bloqueio de contas nas redes sociais
“Se fosse só censura já seria
grave, mas se trata de uma interferência
*A deputada federal Bia Kicis
(PL-DF), que atribui a Alexandre de Moraes o bloqueio de suas contas nas redes
sociais nesta segunda (5), diz que se queixou a Arthur Lira (PP-AL) do que
considera ser cerceamento de sua atividade parlamentar.
“Se fosse só censura já seria
grave, mas se trata de uma interferência, uma afronta ao princípio da separação
dos Poderes”, afirma.
-Orçamento secreto: Lula
articula para o STF derrubar a principal arma de Lira
*Uma das principais
articulações de Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília nos últimos dias não
apareceu nas manchetes, mas pode surtir efeito decisivo para o futuro do seu
governo. Em jantares e reuniões fechadas de que participaram pelo menos quatro
ministros do Supremo, o petista foi claro e enfático ao dizer que o fim do
orçamento secreto é essencial para a
governabilidade" ao Brasil.
-PT pode perder domínio
histórico da Saúde e da Educação para ficar com Bolsa Família e alocar aliados
Nos governos anteriores de
Lula e nas gestões de Dilma Rousseff, o PT predominou nas duas pastas
- Múcio já se prepara para
assumir a Defesa e procura militares com quem tem relação e discute possíveis
comandantes
Favorito para o cargo, ex-ministro do TCU já encerrou contratos de sua consultoria para evitar eventuais conflitos de interesses.
Exposição Nanoarte agora é virtual; saiba como acessar
Mostra esteve por dois meses
no túnel do Ministério da Saúde, em Brasília (DF)
De setembro a novembro, o
Ministério da Saúde apresentou a exposição Nanoarte, no túnel de ligação entre
os edifícios Sede e Anexo do órgão, em Brasília (DF). Quem não teve a
oportunidade de visitar pessoalmente, poderá conhecer pelo tour virtual.
A mostra, de autoria do Centro
Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), foi um convite aos interessados em
ciência, tecnologia e arte para mergulharem no universo de uma expressão
artística recente, oriunda da nanotecnologia, a nanoarte, caracterizada pelos
trabalhos feitos com materiais em escala nanométrica. Para se ter uma ideia de
quanto vale 1 nanômetro, precisaríamos dividir 1 centímetro em dez milhões de
vezes.
Thiago Grisólia, produtor
cultural do CCMS e um dos curadores da exposição, convida para uma visita por
todo o material que compôs a mostra, dando detalhes sobre sua concepção e
explicando de que maneira os mundos da arte, ciência e tecnologia se confluem.
Ministério da Saúde abre consulta pública sobre incorporação de vacina da Pfizer para crianças de 6 meses a menores de 5 anos
Manifestações podem ser
enviadas à Conitec a partir desta terça-feira (6)
O Ministério da Saúde abre, a
partir desta terça-feira (6), consulta pública sobre incorporação no Sistema
Único de Saúde (SUS) da vacina da Pfizer para a imunização de crianças de 6
meses a menores de 5 anos contra a Covid-19.
As manifestações podem ser
enviadas até 15/12, pelo site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
(Conitec). O período de contribuição terá duração de dez dias devido à
relevância do tema e qualquer pessoa pode participar. Essa etapa faz parte de
todos os processos de incorporação analisados pela Comissão.
Atualmente, no caso da faixa
etária entre 6 meses e menores de 3 anos, a vacina da Pfizer é recomendada para
as crianças com comorbidades.
A Conitec deu recomendação
preliminar favorável à incorporação. Após a consulta pública, o tema volta para
a Comissão para o parecer final.
Nathan Victor
Ministério da Saúde
segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
Canadá contribui com mais de U$ 11 milhões para iniciativa da OPAS para fortalecer a produção regional de vacinas
Washington, DC, 21 de novembro de 2022 (OPAS) – O Governo do Canadá anunciou uma contribuição de US$ 15 milhões em dólares canadenses (equivalente a US$ 11,2 milhões) para uma iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para aumentar a capacidade de produção de vacinas na América Latina e o Caribe.
Lançada em 2021, a Plataforma
Regional da OPAS para Avançar na Fabricação de Vacinas COVID-19 e outras
Tecnologias de Saúde nas Américas visa aumentar a capacidade da região para
responder de forma mais rápida e autônoma a emergências de saúde e melhorar o
acesso a vacinas, medicamentos, e outros suprimentos médicos.
“Agradecemos ao Governo do
Canadá por esta contribuição generosa e oportuna, que será crucial para tornar
a região mais bem preparada para os desafios futuros”, disse a Diretora da
OPAS, Carissa F. Etienne.
A crise de saúde do COVID-19
revelou grandes brechas no acesso aos cuidados de saúde e expôs a alta
dependência da região de importações de vacinas, medicamentos e outros
suprimentos médicos.
Os países com capacidade de
produção local foram os primeiros a se beneficiar das vacinas contra a
COVID-19, mas grande parte da América Latina e do Caribe teve que esperar que
elas fossem disponibilizadas por fabricantes externos centralizados, levando a
atrasos significativos no lançamento de campanhas para proteger vidas.
“Essa disparidade destacou a
necessidade de investir em esforços para diversificar a produção de vacinas e
seus componentes entre os países”, disse o diretor da OPAS, aproveitando as
novas tecnologias de saúde, como vacinas de RNA mensageiro (mRNA) que podem ser
usadas além do COVID -19.
“O Canadá tem o prazer de
apoiar o trabalho inovador da OPAS para fortalecer as capacidades de produção
de vacinas na América Latina e no Caribe e aprofundar nossa parceria nesta
questão crítica para a região”, disse o Embaixador Hugh Adsett, Representante
Permanente do Canadá na Organização dos Estados Americanos.
Aproveitando as capacidades
existentes na região, a iniciativa da OPAS apoiará o treinamento e a
transferência de tecnologia, fortalecerá as cadeias de valor regionais para
obter os componentes necessários para a fabricação de vacinas e reforçará os
sistemas regulatórios e as funções facilitadoras para a produção de vacinas.
Como parte do esforço da OPAS,
em setembro de 2021, a Bio-Manguinhos/FIOCRUZ no Brasil e a Sinergium Biotech
na Argentina foram selecionadas para fazer parte de uma iniciativa de
transferência de tecnologia para o desenvolvimento e produção de vacinas
baseadas em mRNA na região.
Representantes das duas
instituições participaram de um treinamento no hub global de mRNA da
Organização Mundial da Saúde, Afrigen Biologics, para acelerar o
desenvolvimento da tecnologia na região.
kits, ponteiras, recipientes, garrafas, mistura PCR e solução ROX, Valor Global: R$ 35.980.995,57. QIAGEN
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 3 | Página: 157
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 381/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002067202246
. Objeto: Aquisição, por importação, de kits, ponteiras, recipientes, garrafas,
mistura PCR e solução ROX Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais
são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na
unidade Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2022. DANIEL GODOY DE JESUS
MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2022. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 35.980.995,57. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro QIAGEN GMBH.
(SIDEC - 02/12/2022)
254445-25201-2021NE000101
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Aquisição de Etanercepte decorre de contrato de transferência de tecnologia Valor Global: R$ 173.274.208,80. BIONOVIS
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 3 | Página: 157
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 282/2022 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002132202233
. Objeto: Aquisição de Etanercepte Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação decorre de contrato de transferência de tecnologia assinado entre
as partes. Declaração de Dispensa em 02/12/2022. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA.
Chefia de Gabinete. Ratificação em 02/12/2022. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor.
Valor Global: R$ 173.274.208,80. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17
BIONOVISS.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA.
(SIDEC - 02/12/2022)
254445-25201-2022NE800765
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Prorrogada até Pdia 30 de dezembro de 2022 o prazo para inscrição para apresentação de iniciativas e experiências exitosas de enfrentamento da tuberculose no Brasil
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 3 | Página: 154
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde
AVISO
DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA
PÚBLICA
MAPEAMENTO
DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DE ENFRENTAMENTO DA TUBERCULOSE
O Secretário de Vigilância em
Saúde do Ministério da Saúde, resolve prorrogar até as 23h59m do dia 30 de
dezembro de 2022 o prazo para inscrição para apresentação de iniciativas e
experiências exitosas de enfrentamento da tuberculose no Brasil.
O edital válido, com todas as
normas e os requisitos para a participação, pode ser obtido no endereço
eletrônico: o:
https://www.gov.br/aids/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-licitacoes/2022,
durante o período de inscrições.
ARNALDO
CORREIA DE MEDEIROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
MULTICARE vende ao MS Mercaptamina, sal bitartarato, concentração 50mg e 150mg; e Mercaptamina, concentração 5,5 mg/ml, solução oftalmológica
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 3 | Página: 149
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 345/2022 - UASG 250005
Nº Processo:
25000.170949/2020-59.
Pregão Nº 94/2021. Contratante:
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG.
Contratado: 24.331.585/0001-90
- MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Objeto: Aquisição de Mercaptamina, sal
bitartarato, concentração 50mg e 150mg; e Mercaptamina, concentração 5,5 mg/ml,
solução oftálmica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total: R$
2.967.938,11. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Conitec propõe consulta pública para incorporação da monitorização residencial da pressão arterial para diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos com suspeita da doença, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 1 | Página: 98
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
CONSULTA
PÚBLICA SCTIE/MS Nº 87, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Ref.: 25000.151936/2022-42,
0030617988.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde -
Conitec, relativa à proposta de incorporação da monitorização residencial da
pressão arterial para diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica em adultos
com suspeita da doença, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS, nos autos do processo de
NUP 25000.151936/2022-42. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a
contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública,
para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A
documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de
contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da
Conitec avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
SANDRA
DE CASTRO BARROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
