Destaques

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Designar KATIANE RODRIGUES TORRES, Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 50

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 162, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar KATIANE RODRIGUES TORRES, matrícula SIAPE 1717909, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar PAULYANE APARECIDA DE PAULA CARVALHAIS RIBEIRO, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 49

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 155, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar PAULYANE APARECIDA DE PAULA CARVALHAIS RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar ANGELA ROCHA DE MENEZES, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 49

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 150, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar ANGELA ROCHA DE MENEZES, matrícula SIAPE 1798208, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, da Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar LILIAN ALMEIDA ARAÚJO DE MELO SÁ, Chefe da Divisão de Importação, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 49

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 145, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar LILIAN ALMEIDA ARAÚJO DE MELO SÁ, matrícula no SIAPE nº 1339407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Importação, FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar CLAUDIA DA SILVA FREIRE, Chefe da Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 49

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 143, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar CLAUDIA DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE 1099142, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Nomear PAULO ROBERTO ALVES GUIMARÃES Assessor do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 49

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 101, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear PAULO ROBERTO ALVES GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, CCE 2.13, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NISIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar TIAGO BAHIA FONTANA, Coordenador-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 49

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 85, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar TIAGO BAHIA FONTANA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, FCE 1.13, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Nomear JOÃO ROBERTO CAVALCANTE SAMPAIO Coordenador-Geral de Vigilância das Emergências em Saúde Pública do Departamento de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 48

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JOÃO ROBERTO CAVALCANTE SAMPAIO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Vigilância das Emergências em Saúde Pública, CCE-1.14, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar NATALI PIMENTEL MINOIA Chefe do Serviço de Apoio Técnico, do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 48

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar NATALI PIMENTEL MINOIA, matrícula SIAPE 2887285, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, FCE-1.05, do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Nomear EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO Gerente de Projeto, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 48

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NISIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Nomear JOSÉ EDGARD REBOUÇAS Coordenador-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 48

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JOSÉ EDGARD REBOUÇAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária, CCE 1.13, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Registro de preços para aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VON WILLEBRAND ASSOCIADO AO FATOR VIII, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 3 | Página: 99

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000095415202206. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VON WILLEBRAND ASSOCIADO AO FATOR VIII, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 25/01/2023) 250110-00001-2023NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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