Designar LILIAN ALMEIDA ARAÚJO DE MELO SÁ, Chefe da Divisão de Importação, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 49

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 145, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar LILIAN ALMEIDA ARAÚJO DE MELO SÁ, matrícula no SIAPE nº 1339407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Importação, FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Designar CLAUDIA DA SILVA FREIRE, Chefe da Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 49

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 143, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar CLAUDIA DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE 1099142, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

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Nomear PAULO ROBERTO ALVES GUIMARÃES Assessor do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 49

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 101, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear PAULO ROBERTO ALVES GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, CCE 2.13, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NISIA TRINDADE LIMA

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Designar TIAGO BAHIA FONTANA, Coordenador-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 49

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 85, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar TIAGO BAHIA FONTANA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, FCE 1.13, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Nomear JOÃO ROBERTO CAVALCANTE SAMPAIO Coordenador-Geral de Vigilância das Emergências em Saúde Pública do Departamento de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 48

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JOÃO ROBERTO CAVALCANTE SAMPAIO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Vigilância das Emergências em Saúde Pública, CCE-1.14, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Designar NATALI PIMENTEL MINOIA Chefe do Serviço de Apoio Técnico, do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 48

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar NATALI PIMENTEL MINOIA, matrícula SIAPE 2887285, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, FCE-1.05, do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Nomear EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO Gerente de Projeto, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 48

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NISIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Nomear JOSÉ EDGARD REBOUÇAS Coordenador-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 2 | Página: 48

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JOSÉ EDGARD REBOUÇAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária, CCE 1.13, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Registro de preços para aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VON WILLEBRAND ASSOCIADO AO FATOR VIII, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 3 | Página: 99

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000095415202206. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VON WILLEBRAND ASSOCIADO AO FATOR VIII, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 25/01/2023) 250110-00001-2023NE800000

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FURP, Acréscimo aos quantitativos e redução dos valores unitários de Galantamina 8mg, 16mg e 24mg

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 3 | Página: 99

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 25000.096832/2021-87.

Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. Objeto: Acréscimo aos quantitativos e redução dos valores unitários de Galantamina 8mg, 16mg e 24mg. Vigência: 24/01/2023 a 05/05/2023. Valor Total: R$ 4.454.767,52. Data de Assinatura: 24/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).

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SPECIALTY PHARMA OF LONDON: Aquisição de Eteplirsen 50mg/ml, solução injetável, frascos de 2ml e de 10ml.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 3 | Página: 99

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.065805/2022-43.

Dispensa Nº 221/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada pela empresa nacional SPECIALTY PHARMA GOIAS LTDA, CNPJ 31.731.807/0001-28. Objeto: Aquisição de Eteplirsen 50mg/ml, solução injetável, frascos de 2ml e de 10ml.

Fundamento Legal: inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/01/2023 a 23/07/2023. Valor Total: R$ 26.840.483,58. Data de Assinatura: 24/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).

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Convocação de empresas interessadas em fornecedor via contratação direta imunoglobulina humana

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 3 | Página: 99

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE SUSPENSÃO

O Ministério da Saúde informa a suspensão da convocação de empresas interessadas em fornecedor via contratação direta imunoglobulina humana 5g, injetável, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 24/01/2023, Seção 3, Nº 17, Pág. 82, Referência SEI n. 25000.178175/2022-76. A suspensão se dá em razão da necessidade de análise interna acerca dos pedidos de esclarecimento e impugnações ao instrumento convocatório recebidos. Informa, ainda, que uma nova convocação será publicada após as devidas adequações.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos

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