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terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 10

Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

PORTARIA CAPES Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III e IX do art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do processo nº 23038.021062/2022-47, resolve:

CAPÍTULO I

ANEXO:

DISPOSIÇÕES GERAIS

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

30.01.2023

- Flávio Bolsonaro e Damares apostam na eleição de Marinho para presidência do Senado

Nome do PL disputará o comando da casa contra o atual chefe, Rodrigo Pacheco, favorito para o cargo

-Moraes nega pedido para suspender posse de deputados suspeitos de envolvimento com atos de 8 de janeiro

Ministro concordou com parecer da PGR, que afirmou que a conduta dos parlamentares deve ser analisada pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados

-Presidente da Frente Parlamentar Evangélica diz que bancada apoia reeleição de Lira

Em entrevista à Jovem Pan News, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL), também declarou que o posicionamento da bancada no Senado é incerto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (30) o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, em Brasília, para uma reunião bilateral que marca a volta das operações do Fundo Amazônia.

O líder do governo alemão deve anunciar o envio de mais R$ 170 milhões para o fundo, um mecanismo que capta doações e investimentos internacionais para o combate ao desmatamento e promoção de ações de conservação na maior floresta tropical do mundo

-Eleição para a presidência do Senado reedita polarização do ano passado

Disputa entre Rodrigo Pacheco e Rogério Marinho repete a de Lula e Bolsonaro: um novo confronto de projetos antagônicos

Mara Gabrilli deixa PSDB e entra para o PSD de Kassab: 'Saio com gratidão', diz

Gabrilli, que já atuou como vereadora e deputada federal por São Paulo, cumpre seu primeiro mandato como senadora

-Reforma tributária encabeça lista de prioridades de nova legislatura na Câmara

O "revogaço" proposto por Lula também precisará de apoio político, assim como a retomada já anunciada de programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Farmácia Popular.

-Pauta de Haddad é teste para base aliada do governo no Congresso

Votação de Medida Provisória que altera regras do Carf será primeiro desafio. Novo arcabouço fiscal e reforma tributária estão entre as prioridades

-Caso Americanas pode respingar no caixa da União

Se a empresa reportou lucro maior e pagou imposto sobre tais valores, dizem tributaristas, terá o direito de pedir ressarcimento

-Brasil corre risco de ficar sem gás boliviano, e Petrobras busca saídas

País importa 30% do GNL que consome; com possível falta do fornecimento boliviano, Petrobras acelera a conclusão da Rota 3 do gasoduto do pré-sal e busca alternativas com outros produtores, como argentinos

-Em recuperação fiscal, RS e GO aprovam reajustes

Medida está dentro do regimento, ‘mas chega a ser imoral’, diz economista da FGV

Arquivo e Inteligência Artificial" e ministrar oficina sobre "AToM na nuvem para o desenvolvimento das funções arquivísticas no ensino à distância"

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 79, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ÍVINA FLORES MELO, matrícula SIAPE nº 2250737, Tecnologista - Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar, como palestrante, na mesa de discussão "Arquivo e Inteligência Artificial" e ministrar oficina sobre "AToM na nuvem para o desenvolvimento das funções arquivísticas no ensino à distância", no XII Seminário Internacional de Arquivo de Tradição Ibérica (SIATI), promovido pela Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA), em Toluca - México, no período de 25 de março a 1º de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25025.002850/2022-17).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA participar da 152ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde - OMS em Genebra - Suíça

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Chefe substituta da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 152ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde - OMS, em Genebra - Suíça, no período de 28 de janeiro a 5 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.009834/2023-14).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar IARA TEIXEIRA TRINDADE Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar IARA TEIXEIRA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1936690, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0471, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar MARITES TELMA MOREIRA BARROS, para Assessor Técnico Especializado, da Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar MARITES TELMA MOREIRA BARROS, matrícula no SIAPE nº 2865750, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº 16.0466, da Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA para Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1707931, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código nº 16.0470, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar PAULO JORGE ANDRADE SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar PAULO JORGE ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE nº 461454, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0473, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar PRISCILA FERRAZ SOARES para Diretora-Executiva Adjunta, da Diretoria-Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar PRISCILA FERRAZ SOARES para exercer a Função Comissionada Executiva de Diretora-Executiva Adjunta, FCE 1.13, da Diretoria-Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Nomear JOSÉ EDGARD REBOUÇAS, para Coordenador-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 58

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 190, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JOSÉ EDGARD REBOUÇAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde, CCE 1.13, código 32.0023, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO, para Coordenadora-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 58

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 110, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, FCE 1.13, código 20.0050, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Nomear KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES para Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 58

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição, CCE 1.13, código 20.0049, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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