Anvisa realizará webinar sobre dispositivos médicos

O evento, marcado para 16/2, apresentará os principais pontos da Resolução da Diretoria Colegiada 751/2022.

A Anvisa irá realizar no dia 16 de fevereiro, às 10h, um seminário virtual com o objetivo de apresentar os principais tópicos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 751/2022. A norma dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos.  

Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro prévio. 

Dia 16/2, às 10h: RDC 751/2022 – Regularização de dispositivos médicos 

Webinar 

O webinar é um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o seminário. A gravação do evento fica disponível para visualização, no mesmo link da transmissão, após o seu término. 

ANVISA

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Pesquisa Clínica em Cardiologia

 

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NOMEAR JOENIA BATISTA DE CARVALHO Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/02/2023 | Edição: 23-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIA Nº 1.459, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

JOENIA BATISTA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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TESTE REAGENTE DIAG CLÍNICO 1, CONJUNTO COMPLETO, ANÁLISE QUANTITATIVO ANTI ZIKA VÍRUS IGG / IGM, MÉTODO: ELISA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/02/2023 | Edição: 25 | Seção: 3 | Página: 129

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000070984202231. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de TESTE REAGENTE DIAG CLÍNICO 1, CONJUNTO COMPLETO, ANÁLISE QUANTITATIVO ANTI ZIKA VÍRUS IGG / IGM, MÉTODO: ELISA, conforme especificações do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/02/2023) 250110-00001-2023NE800000

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BLAU FARMA vende ao MS Alfaepoetina 1.000UI, 3.000UI, 4.000UI e 10.000UI injetável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/02/2023 | Edição: 25 | Seção: 3 | Página: 128

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.140778/2022-03.

Pregão Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Alfaepoetina 1.000UI, 3.000UI, 4.000UI e 10.000UI, injetável.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 94.492.425,36. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).

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Imunoterapia pode garantir sobrevida a pacientes de câncer, diz SBP

O diagnóstico precoce continua ser a melhor alternativa para a cura do câncer, por isso o rastreio por meio de exames e hábitos de vida saudáveis trazem um bom prognóstico. Na última década, a imunoterapia, um tratamento biológico que potencializa o sistema imunológico, traz qualidade de vida e sobrevida aos pacientes, especialmente em casos de câncer como o da jornalista Glória Maria, que lutava contra a doença desde 2019 e faleceu hoje (2/02) aos 73 anos.

Os novos tratamentos podem mudar para melhor o cenário futuro do câncer. A imunoterapia pode ser complementar à quimioterapia e à radioterapia. “A imunoterapia pode ser aplicada quando se tem indicação. Para descobrir o médico patologia faz a análise do material enviado para a biópsia. E determina a partir de testes de patologia molecular, de imuno-histoquímica, entre outros, se o paciente é elegível ao tratamento de imunoterapia”, explica o Dr. Clóvis Klock, presidente da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP).

Durante o diagnóstico é feita toda uma avaliação, com o processo de estadiamento do tumor, localização, etc. “Hoje, muitos cânceres de pulmão, renal e melanoma são beneficiados com a imunoterapia”, acrescenta o presidente da SBP.  “O melhor é quando processo cirúrgico já consegue eliminar o tumor”.

A campanha do Dia Mundial do Câncer, 04 de fevereiro, traz exatamente o tema “Por cuidados mais justos”, uma data criada em 2000, pela União Internacional de Combate ao Câncer (UICC) para conscientizar e estimular as pessoas a desenvolver e a conservar hábitos de vida saudáveis, que diminuem as chances de ocorrência da doença. 

O presidente da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), Dr. Clóvis Klock, destaca a importância do acesso aos exames e ao tratamento pela rede pública de saúde.  “O Brasil tem um serviço nacional e gratuito para atendimento a toda a sua população, o Sistema Único de Saúde (SUS), que faz uma diferença gigantesca”, diz o Dr. Klock. 

Como muitos países não contam com um sistema como o SUS, é dramática a diferença entre quem tem e quem não tem acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento do câncer. Mais de 3,7 milhões de vidas poderiam ser salvas no mundo a cada ano com estratégias e recursos preventivos mais equitativos para cânceres comuns como o de mama, colo do útero, colorretal e próstata, como vacinação, detecção precoce e tratamento, de acordo com dados de um estudo publicado pela Universidade de Harvard “Closing the Cancer Divide”, de Felicia Marie Knaul e outros, com prefácio do Prêmio Nobel de Economia Amartya Sen.

Mesmo com o Brasil em situação bem melhor por ter o SUS, há espaço para ampliar o acesso aos serviços médicos de diagnóstico e tratamento do câncer no país. “A imunoterapia tem conseguido aumentar a sobrevida do paciente em alguns anos”, esclarece o Dr. Klock.

Esses tratamentos na grande maioria não são cobertos pelo SUS e os testes de patologia molecular, fundamentais para a utilização dessa nova modalidade terapêutica, também não constam na tabela do SUS. “Ampliar o acesso a esses diagnósticos e tratamentos certamente fará a diferença na vida das pessoas portadoras de algum tipo de câncer”, afirma o presidente da SBP.

Outro problema é a falta de médicos patologistas para o tamanho da população brasileira. “Isso atrasa o diagnóstico porque cada patologista tem que examinar muitos casos, escrever muitos laudos. Na prática, significa uma fila de serviços a fazer e o tempo é importante no combate contra o câncer”.

Assim, o tema da campanha vale também para o Brasil, país que deve ter em média 704 mil casos novos por ano no Brasil até 2025, segundo estima o Instituto Nacional do Câncer (INCA). A SBP se une à UICC nesta campanha. “Por cuidados mais justos”. (Com informações da Blue Chip – 02.02.23)

CBDL

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Mais uma vitória para a ciência!

 

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

02.02.2023

- Deputados e senadores participam da sessão que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional nesta quinta-feira

Na sessão presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD), será lida a mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os temas e projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto em 2023

-Após repercussão negativa, Itamaraty libera lista dos convidados da cerimônia de posse de Lula

Recusa do Ministério das Relações Exteriores em divulgar o levantamento repercutiu mal e justificativa para negar os dados foi de que as informações poderiam supostamente colocar em risco a segurança do presidente da República, do vice-presidente e suas famílias

-Copom mantém taxa Selic em 13,75% ao ano em primeira reunião de 2023

No primeiro encontro do ano, o comitê decidiu manter o mesmo patamar de juros pela quinta vez consecutiva após observar cenário mais incerto nas projeções econômicas

-São Paulo inicia vacinação contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a dois anos nesta quinta-feira

Cidade recebeu 768 mil doses da vacina contra a doença nesta terça-feira, 31, por parte dos programas Nacional e Estadual de Imunizações

-Rosa Weber afirma que envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro serão punidos com o rigor da lei

Na reabertura do STF, presidente da Corte disse que vândalos ‘não destruíram o espírito da democracia’ e reforçou o compromisso com a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito

Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos

Também foram eleitos os demais integrantes da Mesa Diretora

*Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024. Os deputados elegeram ainda os demais membros da Mesa Diretora: 1º e 2º vices, 1º a 4º secretários e quatro suplências.

Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo duas federações. Ele obteve a maior votação absoluta de um candidato à Presidência da Câmara, considerados os registros dos últimos 50 anos.

-Rodrigo Pacheco vence eleição e continuará no comando do Senado

*O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) continuará no comando do Senado no biênio 2023–2024. Ele venceu a eleição para presidente da Casa realizada nesta quarta-feira (1º), com 49 votos, ficando à frente de seu adversário, Rogério Marinho (PL-RN), que obteve o apoio de outros 32 parlamentares, inclusive de Eduardo Girão (Podemos-CE), que também era candidato, mas desistiu da disputa durante a sessão.

-Cosan articula indicação de nome para cadeira no conselho da Vale

Grupo do empresário Rubens Ometto adquiriu 4,9% de ações da mineradora no ano passado e teve aval do Cade para chegar a 6,5%

-Santander fecha 4º trimestre com lucro gerencial de R$ 1,689 bilhão, queda de 56% em 12 meses

O lucro societário do banco ficou em R$ 1,609 bilhão entre outubro e dezembro, com queda de 47,1% no trimestre e 57,6% em 12 meses

-Brasil não recebeu convite para a 'Parceria das Américas'

EUA lançaram a aliança inicialmente com outros 11 países para aprofundar a cooperação econômica na região

-Petrobras aumenta combustível de avião em 17% e aéreas reclamam

A nova alta do preço deve aumentar a tensão no setor aéreo, que diz ter 40% de seus custos comprometidos no combustível

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NOMEAR WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES Assistente na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121 da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência em São Paulo

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/02/2023 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 47

Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil

PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.003256/2023-16, resolve:

NOMEAR WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº 1771940, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais, desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

JULIANO ALCANTARA NOMAN

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NOMEAR FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação Legislativa do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/02/2023 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 5

Órgão: Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

PORTARIA Nº 27, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação Legislativa do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.13.

RICARDO ZAMORA

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NOMEAR GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO como Chefe de Gabinete no Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/02/2023 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 4

Órgão: Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais

PORTARIA Nº 56, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

GUILHERME SIQUEIRA DE CARVALHO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete no Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13.

ALEXANDRE PADILHA

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NOMEAR CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA REZENDE Diretora Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/02/2023 | Edição: 24 | Seção: 2 | Página: 2

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.466 -NOMEAR

CONCEICAO APARECIDA PEREIRA REZENDE, para exercer o cargo de Diretora Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

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