DESIGNAR EDUARDO ANDRADE SILVA substituto do Coordenador, da Coordenação de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República,

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/02/2023 | Edição: 25-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 3

Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 159, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

EDUARDO ANDRADE SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 492, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2020.

MIRIAM BELCHIOR

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NOMEADA LUCIANA MACIEL DE ALMEIDA LOPES, Diretora do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/02/2023 | Edição: 25-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.496 -NOMEAR

LUCIANA MACIEL DE ALMEIDA LOPES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

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NOMEADO ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES, Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/02/2023 | Edição: 25-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.495 -NOMEAR

ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

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DESIGNAR RORIDAN PENIDO DUARTE, Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/02/2023 | Edição: 25-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

GABINETE PESSOAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.489 -DESIGNAR

RORIDAN PENIDO DUARTE, para exercer a função de Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS]

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NOMEADA MARIANA FERREIRA DO SACRAMENTO, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/02/2023 | Edição: 27-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve

Nº 1.536 -NOMEAR

MARIANA FERREIRA DO SACRAMENTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

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NOMEADO MARCEL MOREIRA PINTO, Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/02/2023 | Edição: 27-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.523 -NOMEAR

MARCEL MOREIRA PINTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

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NOMEADO JEAN KEIJI UEMA, Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/02/2023 | Edição: 27-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.518 -NOMEAR

JEAN KEIJI UEMA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

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DESIGNADA MÁRCIA REGINA DA SILVA AZEVEDO, Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/02/2023 | Edição: 27-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.519 -DESIGNAR

MÁRCIA REGINA DA SILVA AZEVEDO, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

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Designada LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/02/2023 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 53

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, FCE 1.13, código 32.0078, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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NOMEAR ROSANE DUQUE ESTRADA VIEIRA para Coordenador de Projeto do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/02/2023 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 45

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA MIDR Nº 604, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000713/2023-11, resolve:

NOMEAR ROSANE DUQUE ESTRADA VIEIRA para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projeto do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 3.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA

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Designado YURI SANTOS DE BRITO Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/02/2023 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 53

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar YURI SANTOS DE BRITO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, FCE 2.11, código 16.0013, do Gabinete da Secretaria-Executiva.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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DESIGNADO ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA, Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/02/2023 | Edição: 28 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.545 -DESIGNAR

ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA, para exercer a função de Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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