ANDREY ROOSEWELT CHAGAS LEMOS, Diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, participará do workshop sub-regional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 60

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 265, DE 30 DE MARÇO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDREY ROOSEWELT CHAGAS LEMOS, matrícula SIAPE nº 2244204, Diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar do workshop sub-regional para fortalecer o compromisso e acelerar a implementação e expansão da iniciativa HEARTS na Argentina, Brasil, Chile e Uruguai, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS, em Buenos Aires - Argentina, no período de 18 a 21 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.032646/2023-81).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

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MARCELO PELAJO MACHADO, Pesquisador em Saúde Pública do IOC, da Fiocruz Cruz, participará de missão de trabalho de prospecção de parcerias estratégicas com instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico,

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 60

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 264, DE 30 DE MARÇO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO PELAJO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1353304, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão de trabalho de prospecção de parcerias estratégicas com instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Munique, Bonn e Hamburgo - Alemanha, no período de 16 de abril a 7 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000279/2023-08).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

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EDER GATTI FERNANDES, Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, participará da "Primeira Reunião de Vacinação Segura"

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 60

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 263, DE 30 DE MARÇO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor EDER GATTI FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3329175, Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da "Primeira Reunião de Vacinação Segura", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia, no período de 11 a 15 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.036583/2023-32).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

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Nomear CLÁUDIA MARIA AFONSO DE CASTRO, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 673, DE 4 DE ABRIL DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear CLÁUDIA MARIA AFONSO DE CASTRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, CCE 1.13, código nº 16.0257, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Designar JADHER PÉRCIO, Coordenador-Geral de Farmacovigilância, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 671, DE 4 DE ABRIL DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar JADHER PÉRCIO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Farmacovigilância, FCE-1.13, código 32.0032, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, nomeado Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, da Coordenação-Geral da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 672, DE 4 DE ABRIL DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, CCE 1.14, código nº 24.0038, da Coordenação-Geral da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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NOMEADA CLEILA GUIMARÃES PIMENTA BOSIO, Diretora do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2023MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.237 -NOMEAR

CLEILA GUIMARÃES PIMENTA BOSIO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

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NOMEADO PAULO SÉRGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES, Diretor do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2023

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.236 -NOMEAR

PAULO SÉRGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

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Projeto de pesquisa "Edição gênica por via nasal na mucopolissacaridose I: Estudo de segurança e eficácia em primata não-humano com vistas a um ensaio clínico

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 126

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/Instituto Evandro Chagas/Centro Nacional de Primatas

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: SEI n° 25208.006144/2022-98. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica SEI n° 0032244055. PARTES: Centro Nacional de Primatas, CNPJ n° 00.394.544/0022-00, Rod. BR 316, Km 7, s/n, Centro, Ananindeua/PA, CEP 67.130-009, e Universidade Federal do Rio Grande do Sul, CNPJ n° 92.969.856/0001-98, Av. Paulo Gama, 110, Farroupilha, Porto Alegre/RS, CEP 90.040-060. OBJETO: Projeto de pesquisa "Edição gênica por via nasal na mucopolissacaridose I: Estudo de segurança e eficácia em primata não-humano com vistas a um ensaio clínico." VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Carlos André Bulhões Mendes, Diretor UFRGS.

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Intenção de registro de preços para aquisição de CINACALCETE 30 e 60 MG

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 118

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000161771202217. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de CINACALCETE 30 e 60 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 31/03/2023) 250110-00001-2023NE800000

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FURP fornecerá ao MS Galantamina no Valor Total: R$ 18.084.310,16

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 3 | Página: 118

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.067007/2022-56.

Dispensa Nº 42/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP. Objeto: Aquisição de Galantamina de 8mg, 16mg e 24mg.

Fundamento Legal: Art. 24, inc. XXXII, da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 18.084.310,16. Data de Assinatura: 04/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).

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ANS LANÇA CONSULTA PÚBLICA para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 05/04/2023 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 65

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar

CONSULTA PÚBLICA Nº 108, DE 4 DE ABRIL DE 2023

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 1ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada realizada em 31 de março de 2023, a realização da seguinte Consulta Pública e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 05/04/2023 a 24/04/2023, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021.

Art. 2º A proposta de Resolução Normativa bem como todos os documentos que a subsidiam estarão disponíveis na íntegra durante o período de consulta na página da ANS, www.gov.br/ans, em "Acesso à informação", no item "Participação da Sociedade", no subitem "Consultas Públicas", https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas.

Art. 3º As sugestões e comentários poderão ser encaminhados, por meio do endereço eletrônico mencionado no artigo anterior, através do preenchimento de formulário disponível na página da ANS.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

Diretor-Presidente

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