Destaques

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Missão Espanhola na Funed

Missão Espanhola na Funed
A Fundação Ezequiel Dias (Funed) recebe nesta terça-feira, 02/12, às 15h, na sua sede (Rua Conde Pereira Carneiro, 80 – Gameleira) a visita de representantes de diversas empresas de Biotecnologia da Espanha. As empresas estarão em missão no Brasil em busca de parcerias de cooperação e transferência de conhecimento nas áreas de diagnóstico de doenças genética e infecciosas humanas e animais e ensaios de alimentares.
Na Funed, a visita será dividida em dois momentos: o primeiro será uma visita pelos laboratórios do Instituto Octávio Magalhães (IOM) e da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD); o segundo é uma palestra sobre Regulação Sanitária no SUS, ministrada por Maria Goretti, da Secretaria Estadual de Saúde. 
Nesta segunda-feira, 1, a Fundação Ezequiel Dias mandou representantes para participaram, na sede da AMBIOTEC – Associação Mineira de Empresas de Biotecnologia  - de uma rodada de negócios com a missão espanhola. A missão contempla visita a outras empresas em BH como Hospital Risoleta Neves e o Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BHTEC).

Missão Espanha
A Associação Mineira de Empresas de Biotecnologia e Ciências da Vida (AMBIOTEC) recebe em Belo Horizonte nos dias 1 e 2 de dezembro sete empresas de Biotecnologia. Os objetivos dessas visitas são aprender sobre o Sistema Único de Saúde do Brasil (seu funcionamento) e uma rodada de negócios para identificar potenciais parceiros.
A Missão Espanha é uma realização da AMBIOTEC com parceria Fundação Hospitalar Estado de Minas Gerais (FHEMIG), da Prefeitura de Belo Horizonte(PBH) e Fundação Ezequiel Dias.
As empresas representadas são: OPERON, BIOKIT, INGENASA, SECUGEN, NIMGENETICS, AC - GEN e LABGENETICS.

Missão Espanha
Local: Fundação Ezequiel Dias
Endereço:Rua Conde Pereira Carneiro, 80, Gameleira; Belo Horizonte – Minas Gerais
Data: 02 de dezembro 2014
Horário: 15h
   
Assessoria de Comunicação Social da Funed
Telefone: 3314-4576 ou celular: 9801-3834

4ª Edição da revista Visa em Debate aborda Alimentação Adequada e Saudável

O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fiocruz, com o apoio da Anvisa, lançou a 4ª edição do volume 2 da revista Visa em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia. O título desta edição é Vigilância Sanitária e a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável: Impasses, Desafios e Perspectivas. O objetivo da publicação é contribuir para o debate do tema alimentos e saúde coletiva, divulgar artigos acadêmicos e científicos inéditos que articulem temas multidisciplinares relativos à sociedade, à ciência e à tecnologia aplicáveis à Vigilância Sanitária.


Temas

Por meio de uma chamada pública, foram selecionados 15 contribuições de pesquisadores de diversas regiões do Brasil, nas quais temas como produção artesanal de alimentos, comida de rua, patógenos emergentes, agricultura familiar, vigilância alimentar e nutricional, conflitos de interesses entre governos e setores privados, os embates da regulação, a importância dos processos comunicacionais, entre outros, foram contemplados.

Convidados

Os editorialistas convidados para esta edição, Diogo Cunha, Maria Angélica Medeiros e Silvana Jacob ressaltaram que: “frente à realidade brasileira, que carrega vasta diversidade cultural e regional, ao lado de intensas contradições e desigualdades socioeconômicas, a construção de convergências entre a questão alimentar e nutricional e as demandas de regulação sanitária é o grande desafio a ser enfrentado, e este é o ponto de conexão deste temático”.

Confira a publicação online no seguinte endereço eletrônico:

Comunicado de despedida do Joselito Pedrosa da ANVISA

Ontem(1º.) o Sr. Joselito Pedrosa comunicou sua despedida do comando da gestão da GGTPS, externando seus agradecimentos a todos pela paciência e companheirismo durante os últimos 5 anos.

Solicitou ainda que seu comunicado seja repassado a todos, certo que a maioria entendeu suas posições e objetivos, que sempre foram; tornar a saúde mais segura, acessível, e, ao mesmo tempo apoiar o desenvolvimento de nosso País.

Agradecendo tem a expectativa de reencontra-los em outro momento

Joselito Pedrosa
Gerente Geral
Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
Tel.: +55 61 3462-6504 / 6502      Fax: +55 61 3462-6644

OS DADOS DA AIDS NO BRASIL

Tratamento como prevenção apresenta primeiros resultados
Nova campanha, lançada pelo Ministério da saúde, no Dia Mundial de Luta contra Aids, tem como estratégia a prevenção, a testagem e o tratamento. O foco será o público jovem
O Brasil chega este ano com 29% a mais de pessoas em tratamento com antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na comparação com 2013. De Janeiro a Outubro do ano passado, 47.506 pessoas entraram em uso de medicação antirretroviral, sendo que neste mesmo período de 2014 foram 61.221 pacientes. No total acumulado, quase 400 mil pessoas já estão em terapia com estes medicamentos, neste ano. Os dados são do Boletim Epidemiológico de HIV e Aids 2014, divulgados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta segunda-feira, em Brasília, por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a aids (1º de dezembro).
O crescimento no número de pessoas em terapia com antirretrovirais é um dos impactos do Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids, lançado em 1º de dezembro do ano passado. O protocolo garantiu acesso aos antirretrovirais a todas as pessoas com testes positivos de HIV, mesmo aquelas que não apresentem comprometimento do sistema imunológico.
Outro resultado positivo do protocolo, lançado há um ano, é o aumento expressivo de pessoas que iniciam o tratamento com CD4 acima de 500, ou seja, pessoas soropositivas com imunidade normal. Os dados do novo boletim indicam que 37% dos pacientes que entraram em tratamento em 2014 tinham CD4 acima de 500. Isso demostra que protocolo está funcionando: os médicos estão prescrevendo de acordo com a diretriz do Ministério da Saúde e os pacientes estão tomando corretamente os medicamentos prescritos.
Ao comentar os dados do novo boletim, o ministro Arthur Chioro, ressaltou que estes resultados mostram um importante avanço na política brasileira de enfrentamento ao HIV e aids. “Com relação ao tratamento, sem dúvida estamos obtendo um resultado promissor. No entanto, ainda temos como desafio incluir uma parcela significativa de pessoas na terapia com antirretrovirais. Isso ajuda a romper a cadeia de transmissão, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida às pessoas vivendo com HIV/aids”, observou o ministro.
O ministro também chamou a atenção para a importância do boletim, que é divulgado todos os anos no dia 1º de dezembro. “É um instrumento fundamental de planejamento para a definição das políticas nesta área”, afirmou. Segundo Chioro, o Ministério da Saúde está atento ao crescimento da doença entre a população jovem e, por isso, direcionou a campanha à juventude. Em 2004, a taxa de detecção, que era de 9,6 por 100 mil habitantes, passou para 12,7 por 100 mil habitantes em 2013.
AVANÇOS - O Brasil tem adotado, nos últimos meses, uma série de medidas para controle da transmissão, entre elas a ampliação da testagem de HIV em populações chaves (gays e homens que fazem sexo com homens, transexuais e travestis, pessoas que usam drogas e profissionais do sexo), além da facilitação do acesso de medicamentos, com a incorporação de novas formulações mais fáceis de serem usadas pelas pessoas vivendo com HIV/aids. Em 2014 o Ministério incorporou o 3 em 1 no Rio Grande do Sul e no Amazonas e já estendeu a compra para todo país. Além disso, incorporou o 2 em 1 e o Ritonavir termoestável, que dispensa a conservação em geladeira, dentre outras novidades. Todas essas medidas irão proporcionar que um grande número de pessoas possam se beneficiar do início precoce da terapia.
Com a adoção destas medidas, o Ministério da Saúde pretende cumprir a meta estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pela Organização Mundial da Saúde, conhecida como 90-90-90, até 2020. A meta é testar 90% da população brasileira e, das pessoas que apresentarem resultado positivo, tratar 90%. Como resultado, conseguir que 90% das pessoas tratadas apresentem carga viral indetectável.
O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, também destacou a vantagem da oferta do tratamento a todas as pessoas soropositivas. “Além do benefício para a própria pessoa - que apresenta uma melhora na qualidade de vida, retardando problemas associados à infecção do HIV – esta medida é importante para a redução da epidemia. Estudos indicam que, pelo menos, 90% das pessoas em tratamento, apresentam - a partir de seis meses - carga viral indetectável”, observou o secretário, lembrando que essas pessoas não transmitem o HIV nesta situação.  
CAMPANHA – Pela primeira vez o Ministério da Saúde apresenta em uma campanha a estratégia de prevenir, testar e tratar. A campanha, lançada neste dia 1º de dezembro, tem como público alvo os jovens. Haverá também material segmentado para a população jovem gay e travestis. A estratégia deste ano prevê a continuidade da campanha, com adaptações, para festas populares, como carnaval e outros eventos, durante todo o próximo ano.
A nova campanha apresenta jovens experimentando a vida com a palavra “testar”. O teste reforça o slogan final usando a gíria “# partiu teste”, linguagem típica desta faixa etária prioritária. O mensagem geral da campanha é informar o jovem para se prevenir contra o vírus da aids, usar camisinha, fazer o teste e, se der positivo, começar logo o tratamento, reforçando o conceito “camisinha + teste + medicamento” de prevenção combinada.
NOVOS NÚMEROS – De acordo com o novo boletim epidemiológico, cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e aids hoje no país. Deste total, 80% (589 mil) foram diagnosticadas. Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no país. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil casos de aids novos ao ano.
O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,1 caso de mortes por 100 mil habitantes em 2004, para 5,7 casos em 2013. Do total de óbitos por aids ocorridos no país até o ano passado, 198.534 (71,3%) ocorreram entre homens e 79.655 (28,6%) entre mulheres.
Em julho deste ano, a revista britânica The Lancet, uma das mais importantes publicações científicas da área médica, divulgou um estudo mostrando que o tratamento para aids no Brasil é mais eficiente que a média global. Segundo o estudo, as mortes em decorrência do vírus HIV no país caíram a uma taxa anual de 2,3% entre 2000 e 2013, maior do que os 1,5% registrados globalmente.
FUNDO POSITHIVO – No Dia Mundial de Luta contra a Aids, o Ministério da Saúde também anunciou o lançamento do Fundo Nacional de Sustentabilidade às Organizações da Sociedade Civil que trabalham no campo das DST/AIDS e Hepatites Virais. O fundo tem como meta arrecadar recursos da iniciativa privada para financiar projetos sociais de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
O fundo irá mobilizar recursos adicionais para as OSC, proporcionando a sustentabilidade e o aprimoramento das respostas sociais e políticas a estas enfermidades no Brasil. A Fundação de Amparo à Pesquisa e à Extensão Universitária (FAPEU) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ficará responsável pelo seu gerenciamento nos 3 primeiros anos. O fomento à criação do Fundo tem como objetivo contribuir para uma fonte adicional de recursos à luta contra a AIDS no país, que tem na Sociedade Civil Organizada um aliado estratégico.
Atualmente, trabalham com o tema DST, Aids e hepatites Virais no país cerca de 350 organizações da sociedade civil (OSCs). Além da mobilização de recursos financeiros, o fundo pretende contribuir com a prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, ao HIV/aids, às hepatites virais e à promoção da saúde, especialmente entre jovens.
PERÍCIA – Durante o evento, também será apresentado o Manual de Diretrizes para concessão de benefícios por incapacidade laborativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento é fruto do esforço conjunto dos ministérios da Saúde e da Previdência e irá subsidiar os peritos do INSS na avaliação de incapacidade laborativa de pessoas vivendo com HIV/AIDS.
O documento contém as inovações do tratamento com antirretrovirais, considerando, além do bem-estar físico, outros aspectos relevantes para a análise médico-pericial, como as condições psíquicas e sociais, decorrentes de doença. O manual também dá atenção especial à questão do estigma e da discriminação, ressaltando os aspectos sociais, psíquicos e comportamentais da pessoa que vive com aids.
Outra novidade no documento é a ampliação do conceito de indivíduo sintomático que pode envolver, não só a síndrome e doenças associadas à aids, como também as complicações crônico-degenerativas, sequelas, efeitos adversos dos medicamentos para outras doenças e também aos antirretrovirais.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Cartão Cuidados Especiais chegará a todos os usuários

Com ele, os compradores de fraldas das Farmácias Populares poderão comprar o insumo em mais de mil estabelecimentos

Os usuários de fralda geriátrica do Programa Farmácia Popular do Estado do Rio de Janeiro já podem se preparar para a mudança: até o fim de dezembro, todos estarão com seu Cartão Cuidados Especiais em mãos. Com o cartão, o usuário ampliará os postos de compra para mais de mil em todo o estado, além de poder escolher o tamanho e a marca da fralda de preferência.

O cartão é recarregado todo dia 15 de cada mês com R$ 76,80. Com ele, não será mais necessário o deslocamento até uma das 19 unidades do programa, os idosos poderão comprar perto de sua residência ou qualquer outro local de preferência. Nos casos em que a compra for feita nos estabelecimentos com selo “Aqui Tem Farmácia Popular”, do Governo Federal, é possível acumular os dois benefícios, ou seja, utilizar o desconto dado pelo Governo Federal em até 120 fraldas por mês e o crédito do cartão do Governo do Estado. O programa vai beneficiar mais de 15 mil pessoas que necessitam do insumo.

O Cartão Cuidados Especiais é destinado aos compradores de fraldas geriátricas das Farmácias Populares do Estado. Têm direito maiores de 60 anos e portadores de necessidades especiais com mais de 18 anos e incapacidade permanente de ambular. O interessado precisa, ainda, ter renda inferior a R$ 2 mil. 

Até o momento, mais de 600 usuários já utilizam o cartão. Já no início do ano, a Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (Seesqv) assume a gerência do programa que atualmente é do Instituto Vital Brazil. O Governo do Estado reservou orçamento de R$ 29 milhões para a Seesqv, que serão destinados ao programa em 2015.

Fraldas nas Farmácias Populares – A chegada do cartão resolverá um problema antigo das Farmácias Populares do Estado do Rio de Janeiro, que sofriam constantemente com o desabastecimento de fraldas. As Farmácias Populares foram criadas em 2003 e, hoje, a estrutura do programa está muito defasada: as unidades não possuem espaço para estoque suficiente de fraldas, de acordo com o número de usuários, e o programa depende de um ou dois fornecedores (vencedores de licitação) para suprir uma demanda de 24 milhões de fraldas por ano. 

Como até o fim de dezembro todos os usuários já terão recebido seus cartões Cuidados Especiais, as Farmácias Populares do Governo do Estado do Rio de Janeiro serão desativadas em 1º de janeiro de 2015. Caso haja sobra de estoque, será transferida para a Central de Abastecimento do Estado, para fornecimento aos hospitais estaduais. 

Sobre medicamentos das Farmácias Populares - Desde 2008, o Governo do Estado transfere aos municípios uma quantia para a compra e fornecimento de medicamentos básicos, como os que são vendidos nas Farmácias Populares. Em 2014, o Governo transferiu R$ 42 milhões. A ideia é que os clientes das Farmácias Populares compradores dos medicamentos migrem para os polos de distribuição de medicamentos dos municípios. Outra opção é adquirir nos estabelecimentos credenciados ao “Aqui tem Farmácia Popular”, que distribui os mesmos medicamentos, alguns gratuitamente. 


Serviço - Em caso de dúvidas, os usuários ou interessados podem ligar para o 0800 888 9697 (de segunda a sexta, das 7h às 19h, e sábado, das 8h às 12h).


PAUTA DIA 2 – 17H – TECPAR É HOMENAGEADO EM SESSÃO SOLENE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ POR SEUS 75 ANOS

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) recebe, nesta terça-feira (2), uma homenagem em Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná em comemoração aos seus 75 anos de fundação. A homenagem dos deputados estaduais ao aniversário da instituição será realizada às 17 horas no Plenário da Casa.

Na próxima sexta-feira (5) o Tecpar realiza um almoço para marcar o início das celebrações do aniversário. Na ocasião, o diretor-presidente da instituição, Júlio Felix, vai apresentar um balanço das atividades da organização nos últimos anos e as perspectivas futuras da entidade. No evento, será lançado ainda o Museu Virtual da Ciência, Tecnologia e Inovação Marcos Augusto Enrietti, que resgata a memória da instituição.

Serviço

Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná em homenagem aos 75 anos do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar)
Data: 02/12 (terça-feira)
Horário: 17h
Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Praça Nossa Senhora de Salete, s/nº  – Centro Cívico)




FIOCRUZ RECEBE R$ 98 MILHÕES DE REAIS PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOLÓGICOS, contrato assinado em 28 de novembro de 2014

EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 113/2014
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro para "Produção e Distribuição de Imunobiológicos", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.222683/2014-99 - CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes:
1) MINISTÉRIO: R$ 98.000.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.305.2015.20YE.0001, Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 98.000.000,00 (noventa e oito milhões de reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/05/2015.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2014
SIGNATÁRIOS: ANA PAULA MENEZES, SECRETÁRIA EXECUTIVA
- CPF nº 349.985.194-68; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04.

Prevenção do bioterrorismo, com foco na vigilância dos materiais microbiológicos - evento da INTERPOL

PEDRO CANISIO BINSFELD, Assessor da diretoria da ANVISA participará do evento da INTERPOL sobre a prevenção do bioterrorismo, com foco na vigilância dos materiais microbiológicos e novas tecnologias, em Buenos Aires, Argentina, no período de 01/12 a 06/12/2014.

Reunião do Conselho das Autoridades Regulatórias - RAC do MDSAP e Reunião com OPAS

LUCIANA SHIMIZU TAKARA, Adjunto de Diretor, da ANVISA participará de reunião do Conselho das Autoridades Regulatórias - RAC do MDSAP - Grupo de trabalho de Tecnologia de Informação e Reunião com OPAS - Portal/Plataforma de Tecnologia de Informação, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 03/12 a 07/12/2014.

PUBLICAÇÃO - ATUALIZAÇÃO DOS ANTIMICROBIANOS - RDC 68/2014

RESOLUÇÃO - RDC Nº 68, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Lista de Antimicrobianos Registrados na Anvisa, da Resolução - RDC nº 20, de 5 de maio de 2011 e dá outras providências.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, inciso V e §§ 1º e 3º do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 1999, e o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, em reunião realizada em 20 de novembro de 2014, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Art. 1º Publicar a atualização do Anexo I, Listas de Antimicrobianos Registrados na Anvisa, da Resolução - RDC nº 20, de 5 de maio de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2011.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor no prazo de quinze
(15) dias a partir da data de sua publicação.
IVO BUCARESKY 

LISTA DE ANTIMICROBIANOS REGISTRADOS NA ANVISA
(Não se aplica aos antimicrobianos de uso exclusivo hospitalar)




Chioro fica na Esplanada

chioroMartelo batido: 
Arthur Chioro  permanecerá no Ministério da Saúde
no segundo mandato de Dilma.

Por Lauro JardimLauro Jardim
Radar on-line - VEJA
com Thiago Prado e Guilherme Amad


ANVISA Institui Grupo de Trabalho sobre reprocessamento de produtos médicos

PORTARIA Nº 1.910, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 29 de julho de 2013, da Presidenta da República, publicado no DOU de 30 de julho de 2013, e a Portaria GM/MS n° 2.552, de 14 de novembro de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem no inciso VII do art. 164, inciso IV do art. 4º e o inciso III, §3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho sobre reprocessamento de produtos médicos.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho tem por objetivo elaborar diagnóstico da atual situação dos produtos e serviços envolvidos com reprocessamento de produtos médicos e propor diretrizes que contribuam para a revisão das Resoluções de Diretoria Colegiada nº. 156/2006 e das Resoluções Específicas nº. 2605/2006 e nº. 2606/2006 que "Dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos", "estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reprocessados", e "estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reprocessados", respectivamente.
Art. 2º O Grupo de Trabalho (GT) será composto por representantes, dos seguintes órgãos e entidades:
I - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), distribuídos nas seguintes gerências:
a) um (01) representante da Gerência Geral de Fiscalização de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGFIS);
b) dois (02) representantes da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS);
c) um (01) representante da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES);
d) dois (02) representantes Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON);
e) um (01) representante da Gerência Geral de Saneantes (GGSAN).
II - Vigilâncias Sanitárias Estaduais:
a) um (01) representante Minas Gerais;
b) um (01) representante Paraná;
c) um (01) representante Rio de Janeiro e
d) um (01) representante São Paulo.
III - Associações Brasileiras das Empresas envolvidas nos processos produtivos, de distribuição e de serviços;
a) um (01) representante da Associação Brasileira das Empresas de Esterilização (ABE);
b) um (01) representante da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (ABIMED);
c) um (01) representante da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO);
d) um (01) representante da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS).
IV - Órgãos e Instituições federais:
a) um (01) representante do Ministério da Saúde (MS);
b) um (01) representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
c) um (01) representante da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH/MEC);
V - Entidades profissionais:
a) um (01) representante do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);
b) um (01) representante do Conselho Federal de Medicina (CFM);
VI - Serviços de Saúde:
a) um (01) representante da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de São Paulo (EE/USP)
b) um (01) representante do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA/UFRGS).
Art. 3º A ANVISA poderá convidar ad hoc representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, bem como especialistas em assuntos ligados ao tema, cuja presença seja considerada necessária ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
Parágrafo único. O prazo estabelecido no caput deste artigo será definido pela ANVISA conforme necessidade para a conclusão do trabalho.
Art. 4º O prazo para a conclusão deste trabalho será de 6 (seis) meses a partir da publicação desta portaria.
Parágrafo único. O prazo estabelecido no caput deste artigo poderá ser revisto e prorrogado pela ANVISA conforme necessidade para a conclusão do trabalho.
Art.5º O GT instituído terá caráter consultivo quanto à proposição da revisão das resoluções citadas no Art. 1º, sendo a deliberação final do texto de revisão atribuída à ANVISA.
Art.6º A coordenação do GT caberá à ANVISA por meio da
Gerência Geral de Tecnologia de produtos para a Saúde - GGTPS.
Art. 7º Caberá ainda, aos integrantes deste GT, incluindo especialistas convidados ad hoc:
I - participar das reuniões, discussões e demais atividades propostas com assiduidade e urbanidade;
II - prestar as informações necessárias para a sua participação quando solicitado;
III - cumprir as tarefas atribuídas ao GT, respeitando o cronograma estabelecido para as mesmas;
IV - atender ao disposto na legislação sanitária vigente, incluindo as questões disciplinares e éticas;
V - respeitar o sigilo e a confidencialidade no tratamento das informações de seu conhecimento e dos documentos de trabalho, conforme estabelece a legislação vigente;
VI - observar as restrições para as atividades que possam suscitar conflitos de interesses conforme dispõe a legislação vigente;
VII - fornecer posicionamento técnico sobre as consultas encaminhadas sobre processamento de produtos para saúde;
VIII - elaborar as atas, relatórios e demais documentos pertinentes às atividades desenvolvidas no âmbito do GT.
Art.8° As despesas referentes à participação dos membros do GT, incluindo especialistas convidados ad hoc, serão custeadas pelo órgão ou instituição onde o mesmo possui vínculo empregatício, sendo as exceções avaliadas e autorizadas pela ANVISA previamente.
Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVO BUCARESKY

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