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segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA participar da 152ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde - OMS em Genebra - Suíça

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Chefe substituta da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 152ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde - OMS, em Genebra - Suíça, no período de 28 de janeiro a 5 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.009834/2023-14).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar IARA TEIXEIRA TRINDADE Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar IARA TEIXEIRA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1936690, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0471, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar MARITES TELMA MOREIRA BARROS, para Assessor Técnico Especializado, da Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar MARITES TELMA MOREIRA BARROS, matrícula no SIAPE nº 2865750, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº 16.0466, da Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA para Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1707931, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código nº 16.0470, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar PAULO JORGE ANDRADE SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar PAULO JORGE ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE nº 461454, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0473, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

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Designar PRISCILA FERRAZ SOARES para Diretora-Executiva Adjunta, da Diretoria-Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar PRISCILA FERRAZ SOARES para exercer a Função Comissionada Executiva de Diretora-Executiva Adjunta, FCE 1.13, da Diretoria-Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Nomear JOSÉ EDGARD REBOUÇAS, para Coordenador-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 58

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 190, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JOSÉ EDGARD REBOUÇAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde, CCE 1.13, código 32.0023, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO, para Coordenadora-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 58

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 110, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, FCE 1.13, código 20.0050, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Nomear KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES para Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 58

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição, CCE 1.13, código 20.0049, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Designar JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA para Coordenador-Geral de Saúde da Família e Comunidade do Departamento de Saúde da Família e Comunidade da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 58

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 57, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Saúde da Família e Comunidade, FCE 1.13, código 20.0023, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Nomear ANA LAURA PEREIRA ABREU para Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 58

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ANA LAURA PEREIRA ABREU, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 20.0005, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Nomear ALEXANDRO RODRIGUES PINTO, para Coordenador-Geral do Gabinete da Ministra

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/01/2023 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 58

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ALEXANDRO RODRIGUES PINTO, matrícula no SIAPE nº 1214765, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Gabinete da Ministra, CCE 1.13, código 01.0005.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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