Segundo Associação Médica, Ramona Rodriguez receberá R$ 3 mil.
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| A médica cubana Ramona Rodriguez e o presidente da AMB, Florentino Cardoso, durante entrevista na sede da entidade. Foto: Filipe Matoso/G1 |
A médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos, foi contratada nesta terça-feira (11) pela Associação Médica Brasileira (AMB) para exercer funções administrativas de assessoria às diretorias da instituição e à presidência da entidade.
O salário da médica será de R$ 3 mil por mês, além de vale-refeição, vale-transporte e plano de saúde – no total, a cubana deve receber em torno de R$ 4 mil. De acordo com a AMB, Ramona atuará no escritório da instituição em Brasília.
Ramona Rodriguez atuava pelo programa Mais Médicos na cidade de Pacajá (PA). Ela está em Brasília desde 1º de fevereiro e disse que deixou o programa por não concordar que os médicos vindos de Cuba recebam US$ 400 (aproximadamente R$ 960) enquanto profissionais de outros países participantes do programa têm salário de R$ 10 mil por mês. A remuneração dos cubanos é feita pelo governo de Cuba, por meio de um acordo com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), para a qual o Brasil repassa o dinheiro da contratação dos médicos.
De acordo com o regulamento do Mais Médicos, além da remuneração mensal de R$ 10 mil, o governo federal concede ao profissional que participa do programa ajuda de custo para "despesas de instalação" na localidade onde trabalhará. Essa ajuda de custo é de R$ 30 mil (Amazônia), R$ 20 mil (regiões Nordeste, Centro-Oeste e Vale do Jequitinhonha, em Minas) ou R$ 10 mil (capitais e regiões metropolitanas).
Segundo o ministério, os recursos para moradia e alimentação são responsabilidade dos municípios, que podem disponibilizar residência e alimentação ou fazer pagamento em dinheiro (de R$ 500 a R$ 2.500, para moradia, e de R$ 371 a R$ 500, para alimentação).
O Ministério da Saúde informou ter conhecimento de que Ramona Rodriguez residia em Pacajá (PA) em moradia fornecida pela prefeitura da cidade, mas não soube dar informações sobre o auxílio-alimentação.
'Abandonada'
Durante a assinatura do contrato, Florentino Cardoso, presidente da AMB, afirmou que a entidade decidiu contratar a médica por considerar que ela estava "abandonada" no Brasil.A médica deve começar a trabalhar nesta quarta-feira (12), das 8h às 18h, com duas horas de intervalo para almoço, mas pode optar por fazer oito horas sem intervalo. Segundo a AMB, Ramona Rodriguez receberá 13º salário.
“Não podemos admitir um médico trabalhado no Brasil ganhando US$ 400. (...) Queremos muito que a doutora trabalhe conosco e terá nosso apoio para fazer o Revalida [programa de revalidação do diploma médico] e, se quiser atuar como médica, irá trabalhar e exercer a profissão”, disse.
Em nota divulgada à imprensa, a AMB afirmou que “as sérias denúncias feitas pela profissional estrangeira chamaram a atenção de toda sociedade, assim como das entidades representativas da categoria médica”. Ainda na nota, a instituição criticou o Mais Médicos e afirmou que o programa foi implementado no país de maneira “irresponsável”.
Na avaliação do presidente da AMB, o programa Mais Médicos é "propaganda enganosa”. “Eu não poderia falar em nome de todos os médicos, mas posso assegurar, depois de conversar com a doutora Ramona, que ela foi enganada, sim”, completou.
Após reunião no Ministério Público do Trabalho nesta segunda-feira (10), o procurador Sebastião Caixeta, responsável por inquérito que apura o Mais Médicos, afirmou que as leis trabalhistas brasileiras, como férias remuneradas e 13º salário, são desrespeitadas.
“As entidades médicas, de maneira unânime, sempre se manifestaram contrárias ao desenho que está feito do Mais Médicos. Nós, jamais, poderíamos dizer que somos contra mais médicos, porque isso não é racional. O que nós sempre defendemos foi que a fronteira brasileira deve estar aberta, mas para os médicos trabalharem as leis vigentes devem ser respeitadas”, comentou o presidente da AMB.
Após abandonar o Mais Médicos, Ramona Rodriguez recebeu abrigo no gabinete da liderança do DEM na Câmara dos Deputados e depois na residência de um parlamentar do partido oposicionista. Ela fez solicitação de refúgio e terá o caso analisado pelo Conselho Nacional para Refugiados (Conare).
Ministro defende programa
Na semana passada, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu os termos do acordo com o governo de Cuba, por intermédio da Opas, para o envio de médicos ao Brasil."O processo de relação que se estabelece entre o governo cubano e a Opas se dá nos termos da cooperação internacional do governo cubano com a Opas, de acordo com o conjunto de regramentos que há para os funcionários públicos de Cuba, seu regime de previdência, seu regime salarial, a modalidade que eles fazem contratação, que é estabelecido, insisto, não pelo Brasil, mas pela cooperação entre Organização Panamericana e governo de Cuba", disse.
Estados Unidos
Questionado se tinha informações sobre uma possível ida da médica Ramona Rodriguez para os Estados Unidos, Cardoso afirmou que dará “apoio” a “qualquer decisão que ela tome, seja ir para os EUA ou permanecer no Brasil”.Na última semana, Chioro apontou motivação “política” para as críticas ao programa Mais Médicos.
Cardoso afirmou que a entidade “não tem nenhum candidato” e que o programa é “bandeira política” do governo federal e do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, possível candidato do PT ao governo de São Paulo.
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