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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, deve participar de audiência conjunta nas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Assuntos Sociais (CAS). Requerimento propondo o debate na CMA foi aprovado nesta terça-feira (18), que se soma a convite ao ministro já aprovado na CAS, conforme o senador Humberto Costa (PT-PE).Na CMA, o requerimento foi apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que quer saber qual é a relação do novo ministro com empresa de consultoria na área da saúde que presta serviços para municípios paulistas. Segundo observou o senador, Chioro deixou a empresa, mas transferiu suas cotas à esposa, o que, para Aloysio Nunes, indicaria que o ministro mantém interesse no negócio.
Conforme Humberto Costa, o ministro já havia manifestado interesse em debater no Senado seus planos para a pasta, o que motivou a aprovação da audiência pública na CAS. Com a audiência conjunta, diz o líder do PT, os senadores poderão não só conhecer as prioridades e programas do Ministério da Saúde, mas também questionar o ministro sobre outros assuntos.
Repasses de recursos
Por iniciativa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), a CMA solicitará ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditoria sobre repasses de recursos do governo federal para associações indígenas.
A senadora quer explicações sobre o uso de recursos pelas associações Indígenas Akwe, Kanhru, Mavutsinin, Xerente, Tupiniquim, Guarani e Tambe de Tome Açú, bem como pelo Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena, Conselho Indígena de Roraima e Operação Amazônia Nativa.
Conforme a parlamentar, as instituições receberam, entre 2005 e 2013, R$ 72,6 milhões, a maior parte repassada pelo Ministério da Saúde. Ela quer informações sobre a forma de utilização dos recursos, para que a CMA possa avaliar se foram empregados de forma regular e eficiente no atendimento à população indígena.
Agência Senado
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