Institui o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - CGSN

Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos JurídicosDECRETO Nº 8.217, DE 28 DE MARÇO DE 2014Altera o Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui o Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - CGSN, e dá outras...

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Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza

Coletiva de Imprensa do Ministério da SaúdeNa próxima terça-feira dia 1 de abril, 10:00 – 12:00 O Ministro da Saúde concederá uma coletiva de imprensa no Auditório Emílio Ribas - Térreo, Edifício-Sede do Ministério da Saúde, Brasília – DF, para tratar da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influe...

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Termina em (31) de março o prazo para o envio de propostas de enunciados na área da saúde que serão discutidas na I Jornada do Fórum da Saúde

Termina nesta segunda-feira (31/3) o prazo para o envio de propostas de enunciados na área da saúde que serão discutidas na I Jornada do Fórum da Saúde, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nos dias 14 a 16 de maio, em São Paulo. O evento visa à aprovação, publicação e divulgação...

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Fórum no Senado debate políticas de saúde para a mulher brasileira

Contamos com sua presença no VI Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil dedica atenção especial à saúde da mulher. As doenças do aparelho circulatório e as neoplasias, como causas primárias da mortalidade feminina no país, serão objeto do debate. Representantes do Legislativo, Executivo...

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NT n. 02/14 - Definição das ações e serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, De relevância para a saúde pública

Acesse a integra da Nota Técnica n. 02/14, no link, abaixo:Definição das ações e serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde públ...

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Em reunião da CIT, ministro da Saúde afirma que a judicialização da saúde será tratada como prioridade em sua gestão

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou hoje (27), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que a judicialização da saúde será tratada por ele com prioridade. A afirmação aconteceu quando o secretário de Estado da Saúde do Pará, Hélio Franco e o presidente do Conasems,...

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Diretoria do CONASS para a gestão 2014/2015

Brasília – Reunidos hoje na 2ª Assembleia do CONASS de 2014, os secretários estaduais de saúde decidiram, por unanimidade, prorrogar por mais um ano o mandato da atual diretoria do Conselho, presidida pelo secretário de Saúde do Amazonas, Wilson Duarte Alecrim.A diretoria é composta pelos vice-presidentes...

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FORUM A SAÚDE DO BRASIL

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Sanofi junta-se aos interessados na unidade de consumer health da MSD, cujo principal produto é Claritin

Segundo fontes próximas do assunto, a Sanofi, líder mundial de vendas de tratamentos para a diabetes, juntou-se à lista de interessados em adquirir a unidade de consumer health da MSD (conhecida nos EUA e Canadá como Merck & Co.), noticia a agência Bloomberg.As ofertas finais, que poderão situar-se entre os 10 e os 12 mil milhões de dólares, deverão ser apresentadas durante a próxima semana, apontaram as mesmas fontes, que não quiseram ser identificadas,...

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Governo entrega só 10,6% das obras de saúde prometidas no PAC, segundo levantamento do Conselho de Medicina apenas 1.404 das 15.638 Unidades básicas foram concluídas

O governo conseguiu até agora entregar 10,6% das obras do eixo de saúde prometidas na segunda edição do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). Das 24.066 ações previstas na iniciativa, metade ainda está no papel, aponta levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)No lançamento do PAC, estavam previstas a construção e a reforma de 15.638 Unidades Básicas de Saúde, centros onde são feitas consultas médicas, coletados exames, aplicadas...

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Consolidar atenção básica é prioridade, diz ministro Chioro

Em Fórum a Saúde do Brasil, ministro ressalta importância da assistência básica. Segundo ele, o país avançou na garantia do acesso à saúde, mas ainda precisa ampliar ações de prevenção, evitando agravos O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou nesta quarta-feira (26) da abertura do ciclo de debates do Fórum a Saúde do Brasil, promovido pelo jornal Folha de São Paulo e que reúne representantes da área da Saúde nos setores público e privado.Ao...

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Ministério da Saúde suspende PDP e instaura procedimento de apuração

Após tomar conhecimento do teor do relatório da Polícia Federal sobre a Operação Lava-Jato, o Ministério da Saúde suspendeu a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Laboratório da Marinha e as empresas Labogen e EMS e determinou a abertura de procedimento interno de apuração.É importante frisar que nenhum pagamento foi realizado pelo Ministério da Saúde. A PDP conta com duas fases distintas: na primeira, os produtores se...

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Análise Diária de Mídia - 28 de março de 2014

Repercussões em torno da pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ibope, sobre a avaliação do governo federal conferem ao noticiário de interesse perfil bastante específico nesta sexta-feira (28). Reportagens relacionam os dados divulgados ontem à cena econômica e aos...

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Medicamentos terão reajuste de 5,68%

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos a Resolução n°2, de 12 de Março de 2014 que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2014, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para...

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