Ministério Prorroga Edital da Logística Reversa de Medicamentos

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou nesta terça-feira (4/1) a prorrogação do prazo de apresentação de proposta de acordo setorial para a implantação do Sistema de Logística Reversa de Medicamentos. A medida atende a uma solicitação dos representantes do setor produtivo que integram o Grupo de Trabalho Temático de Medicamentos, coordenado pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde.

O acordo setorial está em fase de finalização e, segundo a previsão da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é um ato de natureza contratual firmado entre o poder público e a cadeia produtiva de medicamentos. O objetivo do acordo é a implantação da responsabilidade compartilhada pelo destino dado aos medicamentos após seu ciclo de uso. Fazem parte da cadeia os fabricantes, importadores, distribuidores e comércio.

O novo prazo fixado pelo MMA será o próximo dia 6 de abril, data limite para a apresentação da proposta que viabilizará o descarte ambientalmente adequado de medicamentos vencidos ou em desuso. A medida também deve envolver os consumidores destes produtos.

A prorrogação foi aprovada pelo Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa (CORI) no último dia 30 de janeiro.

Nureg-ANVISA

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Ministério da Saúde garante acesso ao Diagnóstico do Câncer de Mama

Mais de R$ 190,8 milhões foram investidos em mamografias em 2012 quando esse exame foi realizado em 4,4 milhões em todas as faixas etárias

Nesta quarta-feira (05), é comemorado o Dia Nacional da Mamografia. O exame é primordial na detecção precoce do câncer de mama e priorizado pelo Ministério da Saúde no Plano de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer, lançado em 2011, pela presidenta da república Dilma Rousseff. A estratégia de prevenção por meio de financiamento, campanhas de conscientização e da qualificação dos serviços de diagnóstico já apresenta crescimento de 30% na realização de mamografias na faixa prioritária - de 50 a 69 anos - na comparação de 2012 com 2010. Esses procedimentos somaram 2,3 milhões, contra 1,7 milhão neste período. No total, o número de exames realizados em todas as faixas etárias em 2012 atingiu a marca de 4,4 milhões, representando um crescimento de 25,4% em relação a 2010, quando foram feitos 3,5 milhões.

Em novembro de 2013, o Ministério da Saúde publicou a portaria 1.253, que traz novas regras de financiamento do procedimento. O texto define nova forma de financiamento do exame, estabelecendo o pagamento da mamografia de diagnóstico por Teto de Financiamento de Média Alta Complexidade, encaminhado aos estados mensalmente para o custeio de procedimentos. As mamografias de rastreamento na faixa prioritária seguem sendo pagas pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC).

“A Portaria 1.253 não restringe o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúde. As mulheres têm acesso ao exame preventivo no SUS e o Ministério da Saúde vai continuar assegurando o financiamento desses procedimentos, independentemente da idade”, reforça o secretário da Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.

A faixa etária de 50 a 69 anos é definida como prioritária para a realização do exame preventivo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e seguida pelo Ministério da Saúde diante da maior incidência da doença e a definição tem por base estudos que apontam para a maior eficácia na prevenção do câncer de mama na faixa estaria preconizada. O Ministério da Saúde também recomenda que os médicos solicitem o exame da mamografia às pacientes - independentemente da idade - que tenham histórico da doença na família, especialmente se uma ou mais parentes de primeiro grau (mães e irmãs) tiveram a câncer de mama antes dos 50 anos. Nestes casos, a orientação é que as mulheres façam o acompanhamento médico a partir dos 35 anos para que o profissional avalie, junto com a paciente, os exames e os procedimentos que deverão ser feitos.

INVESTIMENTO - Ao todo, o investimento do Governo Federal em oncologia disparou 26% - de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,4 bilhões, no período de 2010 a 2012. Além desses recursos, estão reservados ao setor, para o período de 2011 a 2014, R$ 4,5 bilhões em programa estratégico de prevenção do câncer de colo do útero e de mama, que prevê também o fortalecimento da rede de assistência e diagnóstico precoce.

Além do investimento financeiro, o Ministério da Saúde tem desenvolvido táticas diversificadas para aprimorar a qualidade do exame a ampliar o acesso ao diagnóstico precoce. Um dos exemplos é o lançamento do Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM), na semana passada, que vai disponibilizar R$ 3,7 milhões por ano para incentivar unidades habilitadas em oncologia a ampliarem o acesso às mamografias. As unidades habilitadas receberão 60% a mais pela realização dos exames, como incentivo para a adesão à estratégia, concentrando o atendimento a pacientes em uma unidade de referência, e ofertando, em um só local, uma série de exames para diagnóstico de câncer de colo do útero ou de mama.

Em 2012, o Ministério da Saúde criou o programa mamografia móvel, que leva o diagnóstico e monitoramento da doença por meio de carretas e barcos a lugares de difícil acesso.  O programa prevê valor diferenciado para as análises feitas em mamógrafos móveis. Até o momento, o programa tem três unidades em  Tocantins e previsão de uma quarta, na Bahia. Por iniciativa regional, a população do Distrito Federal e dos estados do Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo também contam unidades móveis, com exames custeados pelo Ministério da Saúde.

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A CARTILHA DO NOVO MINISTRO

“Revolução iniciada com Mais Médicos vai continuar”

 Ao assumir a pasta, o médico Arthur Chioro reafirma compromisso em dar continuidade e avançar no Mais Médicos e diz querer se aproximar mais dos estados na gestão do SUS

Durante o discurso de posse na tarde desta segunda-feira (03), em Brasília, o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, reafirmou o compromisso de dar continuidade e qualificar ainda mais o Programa Mais Médicos, iniciativa que prevê mais investimentos na infraestrutura das unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde faltam profissionais.

O ministro destacou que recebeu da presidenta Dilma Rousseff a missão de implantar uma nova política nacional de atenção hospitalar que já vem sendo concebida e pactuada pela equipe do Ministério da Saúde, mas que necessita da adoção de medidas estratégicas para que o hospital funcione em sintonia com a rede SUS e para uma oferta de assistência de qualidade, eficiente e humanizada à população brasileira.

“Precisamos rever com urgência o papel de milhares de hospitais de pequeno porte (públicos e filantrópicos) existentes no país, dando-lhes novas funções assistenciais e sustentabilidade, definidas a partir da realidade de cada gestão de saúde”, avaliou Chioro, que deixou o cargo de secretário de Saúde de São Bernardo do Campo para ficar à frente do Ministério.

Segundo ele, a recomendação da presidenta Dilma Rousseff é fazer avançar ainda mais o SUS. “O desafio é dar continuidade às ações do Ministério da Saúde com aprimoramento e inovação”, disse. Na cerimônia de posse do novo ministro realizada nesta manhã no Palácio do Planalto, a presidenta lembrou da atuação dele no Ministério da Saúde entre 2003 e 2005 como diretor do Departamento de Atenção Especializada, onde coordenou projetos inovadores e de fundamental importância para o SUS, como a implantação do SAMU, a certificação e contratualização dos Hospitais de Ensino e a reorganização da rede de alta complexidade.

“Gostaria de desejar calorosas boas-vindas e muito sucesso nos novos desafios porque a população quer e merece saúde com mais qualidade e para isso é preciso mais médicos, mais remédios, mais estrutura e muito mais atenção humanizada. Temos metas importantes para atingir até o final deste ano”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

MAIS MÉDICOS – Entre os programas com continuidade assegurada está o Mais Médicos, criado em 2013. “Vou dar continuidade e qualificarei ainda mais o Programa Mais Médicos para o Brasil. Destaco que a criação deste programa foi a medida mais correta, ousada e corajosa já tomada por um chefe de Estado na história da saúde pública em nosso país. O Mais Médicos continuará a ter no novo ministro um entusiasta e ferrenho defensor”, reforçou Chioro. “Revolução iniciada com Mais Médicos vai continuar”, acrescentou.

O ministro lembrou outras medidas que integram o Mais Médicos, como a ampliação e qualificação de infraestrutura da rede de saúde, a abertura de novas faculdades de medicina em municípios que tenha condições seguras e adequadas de oferecer o curso e a garantia de vagas de residência para todos os médicos em especialidades que atendem as necessidades do SUS. Informou ainda que não perderá a noção de prioridade do programa, mas que sua gestão investirá também nas demais categorias de nível superior e técnico, como a enfermagem e os agentes comunitários de Saúde.

Segundo o ministro, a gestão do SUS requer uma maior aproximação com os estados e elencou temas a serem discutidos com as secretarias estaduais de saúde, como a divisão de responsabilidades em assistência farmacêutica e o estabelecimento de carreiras para os trabalhadores do SUS nos estados e a revisão do papel dos estados.

“É preciso realizar uma revisão do papel dos estados. Ao longo dos 25 anos do SUS, os estados são a esfera de governo que mais vem enfrentando dificuldade em assumir seu papel. Há aqueles que ainda estão absolutamente consumidos pela administração de serviços hospitalares e ambulatoriais de média complexidade, com prejuízos para a gestão dos sistemas estaduais e das regiões de saúde”, avaliou.

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PT, PCdoB e PR trocam líderes no Senado

Com o início do ano legislativo, algumas bancadas partidárias elegeram hoje (4) novos líderes para representá-las no Senado. Os 13 senadores petistas elegeram Humberto Costa (PT-PE), que assume no lugar de Wellington Dias (PT-PI). Costa foi líder do partido em 2011.

O PCdoB também comunicou hoje ao plenário a mudança na liderança. O senador Inácio Arruda (CE) passa o cargo para a senadora Vanessa Grazziotin (AM). Vanessa vai acumular o título com o de procuradora especial da mulher no Senado, que ocupa desde o ano passado.

Os senadores do PR também optaram por substituir o antigo líder, Magno Malta (ES), por Alfredo Nascimento (AM). Atual presidente do partido, Nascimento foi ministro dos Transportes no início do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Os líderes têm a prerrogativa de falar pelas bancadas em plenário, além de orientar votações de seus pares. Também são eles que participam das reuniões com a presidência da Casa para a definição da pauta, entre outras atribuições.

Agência Brasil

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Governo publica exoneração de Gleisi e outros três ministros

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 3, oficializou as mudanças promovidas pela presidente Dilma Rousseff em quatro ministérios. O documento traz a exoneração de Gleisi Hoffmann do comando da Casa Civil e a nomeação de Aloizio Mercadante, que deixa o Ministério da Educação, para assumir o lugar de Gleisi. Para o MEC, foi nomeado José Henrique Paim Fernandes, que atuava como secretário executivo da pasta.

Também foi publicada a nomeação do ex-porta-voz do Planalto Thomas Timothy Traumann como ministro da Secretaria de Comunicação Social, substituindo Helena Chagas, cuja exoneração também está no DOU. Ainda foi oficializada a saída de Alexandre Padilha do cargo de ministro da Saúde. Para o lugar dele foi nomeado Ademar Arthur Chioro dos Reis, ex-secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

O Diário Oficial ainda traz mudanças em outros cargos de alguns ministérios. Márcia Aparecida do Amaral foi exonerada do cargo de secretária executiva do Ministério da Saúde. O documento não indica quem será o substituto dela no cargo. Dado como certo que o Diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e controle de Sistemas do Ministério da Saúde, Fausto Pereira do Santos, ocupará o cargo.

Ainda na Saúde, foram exonerados os atuais ocupantes dos cargos de consultor jurídico, diretora de Programa da Secretaria Executiva, subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, além do secretário de Gestão Estratégica e Participativa e da diretora de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Eliane Aparecida de Cruz foi nomeada assessora especial do novo ministro da Saúde.

Na Casa Civil, o novo secretário executivo da pasta é Luiz Antonio de Mello Rebello. Ele entra no lugar de Leones Dall'Agnol, que fazia parte da equipe de Gleisi. A posse dos quatro novos ministros está marcada para esta manhã no Palácio Planalto. A cerimônia, que será presidida por Dilma, tem início programado para as 11 horas.

Agência Estado

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"Revolução iniciada com Mais Médicos vai continuar", afirma Chioro

Ao assumir a pasta, o médico Arthur Chioro reafirma compromisso em dar continuidade e avançar no Mais Médicos e diz querer se aproximar mais dos estados na gestão do SUS

Leia em anexo o discurso do novo Ministro Arthur Chioro

Confira, abaixa, o perfil do Ministro, abaixo

Arthur Chioro é médico sanitarista e doutor em Saúde Coletiva pela Unifesp/SP, professor universitário, pesquisador nas áreas de gestão e planejamento em saúde.

Participou da gestão do Ministério da Saúde entre 2003 e 2005 como Diretor do Departamento de Atenção Especializada, onde coordenou projetos inovadores e de fundamental importância para o SUS, entre os quais: a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192); o processo de certificação e contratualização dos Hospitais de Ensino; a criação do projeto de contratualização dos Hospitais de Pequeno Porte e dos Hospitais Filantrópicos com o SUS; a reorganização da rede de alta complexidade em saúde com a elaboração de políticas para Atenção ao Doente Renal, Doenças Cardiovasculares, Neurológicas. Participou ainda, das discussões do programa de internação domiciliar no SUS. Foi conselheiro de renomadas instituições de saúde e consultor da ANS (Agencia Nacional de Saúde Suplementar), contratado pela OPAS.

Foi Secretario de Saúde de São Vicente de 1989 a 1993 e em 2009, assumiu a Secretaria de Saúde do Município de São Bernardo do Campo (SP).

Foi duas vezes presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde  (COSEMS-SP), a ultima de 2013.

É casado e pai de 4 filhos.

Durante o discurso de posse na tarde desta segunda-feira (03), em Brasília, o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, reafirmou o compromisso de dar continuidade e qualificar ainda mais o Programa Mais Médicos, iniciativa que prevê mais investimentos na infraestrutura das unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde faltam profissionais.

O ministro destacou que recebeu da presidenta Dilma Rousseff a missão de implantar uma nova política nacional de atenção hospitalar que já vem sendo concebida e pactuada pela equipe do Ministério da Saúde, mas que necessita da adoção de medidas estratégicas para que o hospital funcione em sintonia com a rede SUS e para uma oferta de assistência de qualidade, eficiente e humanizada à população brasileira.

“Precisamos rever com urgência o papel de milhares de hospitais de pequeno porte (públicos e filantrópicos) existentes no país, dando-lhes novas funções assistenciais e sustentabilidade, definidas a partir da realidade de cada gestão de saúde”, avaliou Chioro, que deixou o cargo de secretário de Saúde de São Bernardo do Campo para ficar à frente do Ministério.

Segundo ele, a recomendação da presidenta Dilma Rousseff é fazer avançar ainda mais o SUS. Na cerimônia de posse do novo ministro realizada nesta manhã no Palácio do Planalto, a presidenta lembrou da atuação dele no Ministério da Saúde entre 2003 e 2005 como diretor do Departamento de Atenção Especializada, onde coordenou projetos inovadores e de fundamental importância para o SUS, como a implantação do SAMU, a certificação e contratualização dos Hospitais de Ensino e a reorganização da rede de alta complexidade. 

“Gostaria de desejar calorosas boas-vindas e muito sucesso nos novos desafios porque a população quer e merece saúde com mais qualidade e para isso é preciso mais médicos, mais remédios, mais estrutura e muito mais atenção humanizada. Temos metas importantes para atingir até o final deste ano”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

MAIS MÉDICOS – Entre os programas com continuidade assegurada está o Mais Médicos, criado em 2013. “Vou dar continuidade e qualificarei ainda mais o Programa Mais Médicos para o Brasil. Destaco que a criação deste programa foi a medida mais correta, ousada e corajosa já tomada por um chefe de Estado na história da saúde pública em nosso país. O Mais Médicos continuará a ter no novo ministro um entusiasta e ferrenho defensor”, reforçou Chioro. “Revolução iniciada com Mais Médicos vai continuar”, acrescentou.

O ministro lembrou outras medidas que integram o Mais Médicos, como a ampliação e qualificação de infraestrutura da rede de saúde, a abertura de novas faculdades de medicina em municípios que tenha condições seguras e adequadas de oferecer o curso e a garantia de vagas de residência para todos os médicos em especialidades que atendem as necessidades do SUS. Informou ainda que não perderá a noção de prioridade do programa, mas que sua gestão investirá também nas demais categorias de nível superior e técnico, como a enfermagem e os agentes comunitários de Saúde.

Segundo o ministro, a gestão do SUS requer uma maior aproximação com os estados e elencou temas a serem discutidos com as secretarias estaduais de saúde, como a divisão de responsabilidades em assistência farmacêutica e o estabelecimento de carreiras para os trabalhadores do SUS nos estados e a revisão do papel dos estados.

“É preciso realizar uma revisão do papel dos estados. Ao longo dos 25 anos do SUS, os estados são a esfera de governo que mais vem enfrentando dificuldade em assumir seu papel. Há aqueles que ainda estão absolutamente consumidos pela administração de serviços hospitalares e ambulatoriais de média complexidade, com prejuízos para a gestão dos sistemas estaduais e das regiões de saúde”, avaliou.

Anexo: Discurso  de Posse Chuioro

https://drive.google.com/file/d/0B_HqbJLTCxoEWThSbktteUt2RzQ/edit?usp=sharing

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Em cerimônia de despedida, Padilha destaca avanços em atenção básica

Ex-ministro ressalta criação do Mais Médicos, que levou profissionais às regiões mais carentes, além da ampliação do acesso a medicamentos e introdução da vacina contra o HPV

Leia em anexo o discurso de despedida do Ministro Padilha

O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha transmitiu o cargo nesta segunda-feira (3) ao novo titular da pasta, o médico Arthur Chioro. Em seu discurso, Padilha fez um balanço das ações desenvolvidas durante os três anos à frente do Ministério da Saúde, com destaque para o Programa Mais Médicos, lançado no ano passado com objetivo de ampliar o número de profissionais nas regiões mais carentes e que já conta com mais de 6,6 mil médicos em atuação, além do maior acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e a recente introdução da vacina contra HPV.

“O Mais Médicos é o ato mais corajoso tomado por um Presidente da República para resgatar o compromisso com a Saúde de quem mais precisa. Neste mês de fevereiro, já vamos chegar a mais de nove mil profissionais do programa Mais Médicos. Até o final de março, serão 13 mil”, afirmou Alexandre Padilha, que fez agradecimentos à presidenta Dilma Rousseff e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além do Mais Médicos, o ex-ministro ressaltou outros avanços direcionados à atenção básica, com o investimento de mais de 15% do orçamento da pasta nesta área de assistência, o que permitiu a expansão do Brasil Sorridente, por exemplo. Voltado à atenção em saúde bucal, a iniciativa já atinge quase 80 milhões de brasileiros.

“Pela primeira vez, os municípios puderam obter recursos do governo federal para estruturar suas unidades básicas de saúde. Também criamos o Melhor em Casa, que leva cuidado em casa aos pacientes do SUS. Criamos novos sistemas de gestão e começamos a levar banda larga às unidades básicas. Reforçamos, como nunca, o Brasil Sorridente e a política de promoção de atividade física e hábitos alimentares saudáveis”, declarou Padilha.

INCLUSÃO DE TECNOLOGIA – O ingresso do Ministério da Saúde no Conselho Nacional de Política Industrial, que possibilitou a ampliação de parcerias para o desenvolvimento de tecnologias na área da saúde, além da introdução da campanha de vacinação em 2014 contra o vírus do HPV, também foi citado durante a cerimônia por Padilha.

“Nestes três anos, mostramos que o Ministério da Saúde é capaz, sim, de coordenar uma política industrial, talvez a mais inovadora de todas neste período, que garante segurança aos pacientes, economia para as famílias, empregos de alta tecnologia e, sobretudo, sustentabilidade para nossos passos no futuro”, declarou.

Padilha destacou também do aumento na distribuição de remédios de graça para hipertensão, diabetes e asma no programa Farmácia Popular, além da redução de internações por estas causas. O ex-ministro comentou sobre as ações desenvolvidas em outras áreas importantes, como as redes de urgência e emergência, câncer, saúde mental, além de comemorar indicadores importantes conquistados durante sua gestão, como a redução dos casos de malária e os óbitos da dengue.

A modernização do SAMU 192, a criação da Força Nacional do SUS, o controle da Tuberculose, o compromisso com a eliminação da Hanseníase, a redução da mortalidade infantil e o combate à Aids, com a nova estratégia de diagnostico rápido e tratamento precoces, também foram apontadas pelo ex-ministro como essenciais para o avanço da saúde no país.

MUDANÇA – Nesta segunda-feira, durante o discurso da posse do novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, a presidente Dilma Rousseff explicou que a mudança de ministros faz parte do calendário democrático e são inevitáveis, uma vez que alguns ministros optaram por concorrer a cargos eletivos nas eleições de outubro.

No entanto, a presidente ressaltou que as mudanças não alteram a linha de atuação do governo. No discurso de agradecimento ao médico Alexandre Padilha pelo tempo em que ficou à frente do Ministério da Saúde, a presidente agradeceu pelo trabalho frente da pasta e relembrou alguns programas implantados.

“O grande destaque mesmo desses programas é o Programa Mais Médicos que tem o papel fundamental de resgatar a essência do Sistema Único de Saúde (SUS) desde sua concepção e criação pela Constituição de 1988, principalmente na oferta de garantia de saúde e tratamento humanizado a todos os brasileiros”, ressaltou a presidente.

Em seu discurso de despedida, Alexandre Padilha, que assumiu o Ministério da Saúde em janeiro de 2011, disse que deixa o cargo confiante com o trabalho que será realizado pelo seu sucessor. “Saio com a consciência mais leve e alegria na alma ao ver que você (Arthur Chioro), a partir de hoje, será a autoridade máxima em Saúde do único país do mundo, com mais de 100 milhões de habitantes, que ainda mantêm o compromisso de buscar uma saúde pública, universal e gratuita. Todos nós que defendemos a vida, confiamos em você!”, afirmou Padilha.

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Novo ministro Arthur Chioro elogia Alexandre Padilha e promete avanços no programa Mais Médicos

Chioro também afirmou estar se sentindo honrado com o convite da presidente Dilma Rousseff.

Em discurso durante a transmissão do cargo nesta segunda-feira (3), o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, fez elogios ao antecessor Alexandre Padilha e prometeu dar continuidade ao Mais Médicos, uma das principais ações da pasta, iniciada no ano passado. Em fala que passou dos 50 minutos, Chioro chamou Padilha de "o melhor ministro da Saúde do Brasil" e disse que ser "um entusiasta e ferrenho defensor" do programa.

"Um craque na política, e que se demonstrou também, para surpresa de muitos, mas não para aqueles que o conheciam, um craque na gestão. O meu amigo e companheiro Alexandre Padilha, sem nenhum demérito aos demais ministros que deram sua contribuição, o melhor ministro da Saúde do Brasil, de coração", disse, sob aplausos.

Depois, Chioro disse que vai dar "continuidade e qualificar ainda mais" o programa Mais Médicos, "ainda em fase inicial de implantação". Disse ser a "medida mais correta, ousada e corajosa" de Saúde implementada no país.

"Enganam-se aqueles que atribuem o sucesso do programa exclusivamente à chegada dos médicos intercambistas. Outras medidas já vêm sendo tomadas e vão ser aprimoradas, como a ampliação e qualificação da infraestrutura da rede de saúde, abertura de novas faculdades de medicina em municípios que tenham condições seguras e adequadas para isso, a garantia de vagas de residência para todos os médicos em especialidades de acordo com as necessidades do SUS, a formação de docentes e preceptores em todo o país em escala jamais vista. Uma imensa tarefa que não pode esperar e que é estratégica para o futuro do nosso país".

Chioro também afirmou estar se sentindo honrado com o convite da presidente Dilma Rousseff. "Trata-se de um momento ímpar na minha vida, uma oportunidade de ajudar meu país e ajudar os que precisam do SUS", afirmou.

Em outro momento, disse que manterá o diálogo com as secretarias estaduais. "Sinto e expresso aqui a voz, o coração e a alma de mais de cinco mil secretários municipais de saúde que tem, com muitas dificuldades, enfrentado o desafio de colocar em prática o conjunto de políticas nacionais de saúde. Vivi intensamente esse processos ao longo da minha vida. Quero manter uma relação próxima com os prefeitos e governadores."

Chioro afirmou que vai se aprofundar principalmente na política de assistência farmacêutica, nos desafios para a consolidação do SUS e na promoção da revisão do papel dos estados. "Queremos apoiar as secretarias estaduais. Precisamos encontrar um modo menos centralizado e burocrático de levar a saúde no Brasil."

Antes de Chioro, Padilha também discursou, por mais de 40 minutos. Ele agradeceu a presidente Dilma Rousseff e relembrou programas realizados pelo ministério em sua gestão como a importação e a produção de equipamentos de radioterapia, hemodiálise, a produção das vacinas de HPV, o SUS e o Mais Médicos, que chamou de "ato mais corajoso tomado pela presidente para resgatar o compromisso com a saúde de quem mais precisa".

Padilha afirmou que o Mais Médicos também mostrou que "as carências do Brasil ainda são muito fortes". "Os Estados que mais pediram médicos no programa foram São Paulo e Minas Gerais, dois estados do PSDB, e isso mostra a grandeza do governo da presidente Dilma."

O ex-ministro criticou os políticos que não apoiaram o programa Mais Médicos. "Só quem tem acesso a médicos em um instalar de dedos, pode ser contra a levar mais médicos para uma população que mais precisa", afirmou. "Saúde não pode ser vista como mercadoria. O paciente quer ser bem atendido, de forma humanizada e voltar o mais rápido possível para a sua família."

Padilha afirmou que "cantou a bola" para a indicação do ministro para a presidente Dilma. "Saio com a alma alegre. A partir de hoje você [Chioro] é autoridade máxima na saúde e tem o compromisso de buscar uma saúde universal e gratuita. Todos nós que defendemos a vida e o SUS confiamos muito em você", afirmou.

Fonte: G1

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Novo ministro diz ser ferrenho defensor do Mais Médicos

Novo Ministro garantiu ampliação do Mais Médicos
Portal do Planalto

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que irá garantir a continuidade e crescente qualificação do Programa Mais Médicos. Ele dará prioridade à expansão da atenção básica à saúde, e sua gestão não terá como meta apenas melhorar indicadores, mas aprimorar o atendimento de saúde à população brasileira. Chioro fez pronunciamento hoje (3), durante cerimônia na qual recebeu o cargo do ex-ministro Alexandre Padilha.

“A criação do Mais Médicos foi a medida mais correta e ousada tomada por um chefe de Estado neste país. Hoje, avançamos a passos largos. O programa continua a ter no novo ministro um entusiasta e ferrenho defensor. A revolução iniciada com o Mais Médicos vai continuar ”, disse.

O novo ministro da Saúde informou ter recebido da presidenta Dilma Rousseff a missão de implantar uma nova Política Nacional de Atenção Hospitalar. “A política vem sendo concebida e pactuada pela equipe do ministério da Saúde, mas reclama a adoção de medidas estratégicas, que permitam virar o jogo, garantindo o funcionamento do hospital em sintonia com a rede do SUS, e a produção de assistência de qualidade e humanizada à nossa população”, disse.

A política de saúde mental e de álcool e drogas foi um dos pontos lembrados por Chioro. “Não abrirei mão de conduzir e aperfeiçoar a política como uma das prioridades da minha gestão, porque sei que é possível mudar a realidade, sem trancafiar e restringir a liberdade”.

Alexandre Padilha, que deixou o cargo, destacou desafios e realizações do Programa Mais Médicos ao fazer um balanço de sua gestão. De acordo com o ex-ministro, o programa fez o governo romper obstáculos políticos, administrativos e de logística. “Só quem tem acesso a médicos num instalar de dedos pode ser contra levar mais médicos para quem mais precisa”, disse.

Padilha citou programas e ações que considera bem-sucedidas como o diálogo com o complexo da saúde público e privado, programas como os Consultório na Rua, o Brasil Sorridente, o Melhor em Casa, a expansão do Samu, a recuperação do Instituto Butantã e as ações na área de vacinação. “Em 2014, forneceremos na rede pública todos os tipos mais modernos de vacina, que até 2011 só tínhamos em clínicas privadas”.

Editor Beto Coura – Agencia Brasil

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Dilma agradece ex-ministros e diz que haverá mais mudanças

Com a posse de quatro novos ministros, a presidenta Dilma Rousseff deu início hoje (3) às primeiras mudanças deste ano em seu governo e anunciou que, até o fim do mês, novas trocas irão ocorrer. Segundo ela, as substituições atendem ao desejo dos ministros de se candidatarem nas próximas eleições, em outubro.

“As mudanças nos ministérios são, numa democracia, inevitáveis, principalmente em alguns momentos. Alguns de nossos ministros decidiram buscar nas urnas a oportunidade de assumir novas tarefas executivas”, disse, citando Alexandre Padilha, que deixou a pasta da Saúde, e Gleisi Hofffmann, de saída da Casa Civil, que serão candidatos aos governos de São Paulo e do Paraná, respectivamente.

Dilma agradeceu aos ex-ministros e pediu empenho à nova equipe. Além de Padilha e Gleisi, Helena Chagas, ministra da Secretaria da Comunicação Social da Presidência (Secom-PR), também deixa o cargo. Já Aloizio Mercadante sai do Ministério da Educação (MEC) e assume a Casa Civil.

José Henrique Paim, que ocupava a secretaria executiva do MEC, é o novo ministro da Educação.  Arthur Chioro assume o Ministério da Saúde e Thomas Traumann é o novo ministro da Secom.

Durante a cerimônia de posse, a presidenta agradecedeu o trabalho de Gleisi Hoffmann e destacou o acompanhamento feito pela ex-ministra do Programa de Investimentos em Logística (PIL) que. desde 2013. vem promovendo concessões de infraestrutura em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos brasileiros.

Dilma disse ainda que vai precisar de todo o talento do novo ministro da pasta, Mercadante, para assumir a chefia dos programas de uma pasta que que ela considera “tão estratégica para governo e país”.

A presidenta destacou a importância de programas coordenados pelo ex-ministro Alexandre Padilha. “O grande destaque mesmo é o Mais Médicos, porque tem um papel fundamental, que é resgatar a essência do Sistema Único de Saúde que implantamos quando da Constituição [Federal] de 1988, que é a garantia do tratamento humano a todos brasileiros e brasileiras”, ressaltou a presidenta.

Dilma deu as boas-vindas a Chioro e lembrou que esta não será a primeira passagem do médico pelo Ministério da Saúde. Entre 2003 e 2005, Chioro participou da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), “elemento fundamental de atendimento de emergência e urgência”, segundo ela.

O novo ministro da Educação, José Henrique Paim, também foi lembrado pela presidenta. “O Paim tem só uma missão: agir com a mesma competência que agiu nos últimos anos como secretário executivo do Ministério da Educação”, disse Dilma, se referindo aos oito anos em que ele ocupou o segundo posto mais importante da pasta.

Ao agradecer a dedicação de Helena Chagas à Secretaria de Comunicação Social, a presidenta Dilma destacou o trabalho “sério” e “competente” da jornalista, com quem trabalhou por quatro anos, desde a campanha presidencial.

Sobre o novo ministro da Secom, Thomas Traumann, a presidenta destacou conhecer sua capacidade e disse que ele “saberá manter no exercício da sua função a relação de respeito” que o governo federal “sempre teve com imprensa”.

Assista vídeo da TV Brasil: 

http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2014/02/dilma-agradece-ex-ministros-e-diz-que-havera-mais-mudancas

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INPI e Anvisa aprimoram Relação Institucional

Os presidentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Otávio Brandelli, e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Barbano, reuniram-se na última sexta (31/1), na sede do INPI, para tratar de interesses comuns de ambas as instituições.

Entre outros assuntos trataram da articulação institucional para acompanhar o processo de exame de pedidos de patentes de medicamentos que necessitam de anuência prévia da Anvisa.

O objetivo é dar agilidade e transparência aos procedimentos de exame dos pedidos.

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Saúde realiza fórum para debater DST/Aids e Hepatites virais com estados do Sudeste - 4 e 5 de fevereiro em BH Hotel Mercure

O Ministério da Saúde realiza nesta terça e quarta-feira (04 e 05), em Belo Horizonte (MG), encontro com os estados da Região Sudeste para debater os rumos da política de enfrentamento das DST, aids e hepatites virais no país. Entre os assuntos em pauta está o novo protocolo de tratamento clínico de adultos, que estende o uso de antirretrovirais a todas as pessoas com HIV no país.

O diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, estará disponível para atender a imprensa nesta terça-feira, a partir das 10h30, no auditório do Hotel Mercure.

Consulta Pública sobre os rumos da política de DST, Aids e Hepatites Virais

Data: 04 e 05 de fevereiro

Local:  Auditório do Hotel Mercure

Av. do Contorno, 7315 - Bairro Lourdes - Belo Horizonte - MG

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