Comissão Europeia aprova nova indicação da vacina contra o HPV da Sanofi Pasteur MSD

A Sanofi Pasteur MSD anuncia hoje, em comunicado de imprensa que a Comissão Europeia aprovou o uso da vacina quadrivalente contra o HPV para a prevenção do cancro do ânus e das lesões anais pré-cancerosas, associados aos tipos oncogénicos do Papilomavírus Humano (HPV 16 e 18), em ambos os géneros.

A vacina quadrivalente contra o HPV já tinha indicação a partir dos nove anos de idade, para a prevenção do cancro do colo do útero e de lesões genitais pré-cancerosas (colo do útero, vulva e vagina), relacionados com determinados tipos oncogénicos do Papilomavírus Humano (HPV), em mulheres. Também tem indicação para a prevenção de verrugas genitais (condiloma acuminado) associadas aos tipos específicos do HPV, em ambos os sexos.

O HPV é um vírus que causa várias doenças genitais e cancro, incluindo o cancro do colo do útero em mulheres e cancro do ânus em homens e mulheres. Esta nova indicação vem demonstrar os benefícios da vacina quadrivalente contra o HPV na prevenção de infecção pelos tipos de HPV de alto risco, 16 e 18, responsáveis pela maioria dos cancros do ânus(1).

“Com esta nova indicação, a vacina quadrivalente contra o HPV, é hoje a única medida de prevenção para estas doenças oncológicas graves”, afirma o Dr. Jean-Paul Kress, Presidente da Sanofi Pasteur MSD. “A possibilidade de prevenção do cancro do ânus reforça ainda mais a necessidade de estender a vacinação contra o HPV a ambos os sexos, especialmente quando não existem outras medidas ou programas de rastreio para a prevenção do cancro do ânus”, conclui o Dr. Kress.

A vacina quadrivalente contra o HPV é uma vacina que ajuda a proteger a população do cancro do colo do útero e cancro do ânus, das lesões pré-cancerosas genitais e das verrugas genitais, com protecção demonstrada na vida real. A vacina quadrivalente contra o HPV foi lançada em 2006, é líder na Europa e integra o Programa Nacional de Vacinação em Portugal, desde 2008. Estima-se que tenham já sido distribuídas cerca de 152 milhões a nível mundial.

Sobre cancro do ânus

Estima-se que, anualmente, ocorram cerca de 6.800 novos casos de cancro do ânus na Europa, dos quais cerca de 75-80% estão associados aos tipos 16 e 18 do HPV. De acordo com estudos de base populacional, o cancro do ânus é mais frequente em mulheres do que em homens, sendo que mais de 60% dos casos ocorrem em mulheres. No sexo masculino, a incidência é maior entre os homens que têm relações sexuais com outros homens (MSM), embora um estudo de base populacional tenha estimado que 53% dos casos de cancro do ânus neste género ocorram em homens heterossexuais.

A incidência deste tipo de cancro, em ambos os sexos, tem vindo a aumentar nas últimas décadas nos países industrializados, em geral e na Europa, em particular.

Prevenção do cancro do ânus

A eficácia da vacina quadrivalente contra o HPV na prevenção de doenças do ânus - neoplasia intraepitelial anal (AIN) e cancro anal - foi avaliada numa população de 598 homens que tinham relações sexuais com outros homens (MSM), com idades compreendidas entre os 16 e os 26 anos.

A análise primária de eficácia foi realizada na população por-protocolo (PPE), que consistiu em indivíduos que receberam as três doses da vacina no período de um ano após o recrutamento no ensaio clínico, não tiveram desvios major ao protocolo do ensaio, não tinham evidência de exposição aos tipos de HPV 6, 11, 16 e 18 quando do recrutamento e permaneceram livres de infecção a estes quatro tipos de HPV até um mês após a última dose da vacina.

A eficácia da vacina foi de 74,9% (IC 95%: 8,8;95,4) na redução da incidência de lesões pré-cancerosas anais 2/3 (AIN 2/3) associadas aos tipos de HPV 6, 11, 16 e 18 e de 86,6 % (IC 95%: 0;99,7) para as lesões associadas aos dois tipos oncogénicos de HPV 16 e 18(9). A duração média do acompanhamento foi de 2,15 anos.

O Comité Europeu dos Medicamentos para Uso Humano (CHMP) reconheceu a extrapolação da eficácia da vacina quadrivalente contra o HPV demonstrada na prevenção do AIN 2/3 na população MSM para homens e mulheres heterossexuais.

Sobre os programas de vacinação contra o HPV

Todos os países Europeus têm atualmente implementados programas de vacinação para raparigas, muitos programas de base escolar. O programa de vacinação contra o HPV na Áustria terá início em Setembro de 2014 e irá vacinar todos os rapazes e raparigas com a vacina quadrivalente contra o HPV.

Para mais informações relativas aos programas de vacinação na Europa consulte o site do ecdc em: http://www.ecdc.europa.eu/

Sobre a vacina quadrivalente contra o HPV

A vacina quadrivalente contra o HPV, produzida pela Merck, é uma vacina para a prevenção do cancro do colo do útero e cancro do ânus e lesões genitais pré-cancerosas do colo do útero (CIN2/3), da vulva (VIN2/3), da vagina (VaIN2/3) e do ânus (AIN2/3) e verrugas genitais (condiloma acuminado), associadas aos tipos 6, 11, 16 e 18 do Papilomavírus Humano.

Lançada em 2006, a vacina quadrivalente contra o HPV é a vacina contra o HPV mais utilizada a nível mundial, com cerca de 152 milhões de doses distribuídas até ao momento.

Sobre a Sanofi Pasteur MSD

A Sanofi Pasteur MSD é uma join- venture entre a Sanofi Pasteur, a divisão de vacinas da Sanofi, e a divisão de vacinas da Merck and Co. Inc. (MSD na Europa). Combinando inovação e competência, a Sanofi Pasteur MSD é a única empresa na Europa exclusivamente dedicada a vacinas. A Sanofi Pasteur MSD alia a experiência no campo da investigação da Sanofi Pasteur e da MSD para, juntamente com as suas equipas de todo o mundo, se dedicar ao desenvolvimento de novas vacinas que alarguem a protecção a mais doenças e ao aperfeiçoamento das vacinas já existentes, procurando melhorar a aceitabilidade, eficácia e tolerabilidade da vacinação.

 Fonte: comunicado de imprensa

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Bahiafarma inaugura fábrica

Começa a funcionar na quinta (26/6) a unidade industrial da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), parceira de Farmanguinhos na produção de Cabergolina, indicado para o tratamento do excesso de produção do hormônio feminino prolactina ou hiperprolactinemia. O medicamento é fruto de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e será o primeiro a ser produzido pela unidade, localizada no Centro Industrial de Aratu (CIA), em Simões Filho, região metropolitana de Salvador.

Importada atualmente da Itália e da Argentina, a Cabergolina será produzida por Farmanguinhos e Bahiafarma, ficando metade da demanda com cada uma das instituições. A previsão é de que a partir de 2018 Farmanguinhos produza cerca de 9 milhões de unidades farmacêuticas por ano. O registro do medicamento em nome da unidade foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31/3 deste ano, por meio da Resolução nº 1150, de 28/3/14.

Com a fabricação brasileira, a expectativa é reduzir os custos para o usuário, que poderá receber o medicamento por intermédio do SUS. A fabricação nacional do Cabergolina, em especial por uma indústria pública, permitirá uma economia aos cofres públicos, já que o Ministério da Saúde vai adquirir o medicamento pela metade do preço.

De acordo com a Bahiafarma, foram investidos R$ 12 milhões na construção da nova unidade fabril. Apesar de, inicialmente, funcionar apenas para a produção de sólidos orais, a fábrica insere a Bahia, novamente, no cenário nacional como produtor de insumos farmacêuticos, condição perdida em 1996, com o fechamento da própria Bahiafarma. Portanto, além de tornar disponível o medicamento na rede pública de saúde, a iniciativa possibilita a instalação de um novo polo produtor público no mercado da saúde, o que contribuirá para a descentralização da produção nacional da indústria farmacêutica e farmoquímica para a região nordeste do país.

Após intensificação da produção do Carbegolina, está no planejamento da Bahiafarma a produção de outros medicamentos a partir de parcerias de desenvolvimento produtivo: Sevelâmer, para insuficiência renal crônica; Everolimo e Micofenolato Sódio, imunossupressores para transplantados; Etanercepte e Adalimumabe, para artrite reumatóide; Trastuzumabe, utilizado no tratamento de câncer de mama; e a vacina alergênica, para imunoterapia da asma.

fonte:
http://www2.far.fiocruz.br/farmanguinhos/index.php?option=com_content&view=article&id=831&catid=53&Itemid=94

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Instituições assinam acordo para construção de fábrica de biomedicamentos

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, o BNDES, o Instituto Vital Brazil (IVB), a empresa Bionovis e a Fiocruz assinaram, nesta quarta-feira (2/7), um termo de acordo para que sejam investidos R$ 550 milhões e gerados 150 empregos diretos, nos próximos três anos. A empresa de biotecnologia instalará, na cidade do Rio de Janeiro, um laboratório de pesquisa e desenvolvimento, uma unidade industrial e um centro de distribuição no Campus Mata Atlântica da Fundação, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A iniciativa representa um importante passo para a ciência, tecnologia e produção de insumos de base biotecnológica para abastecer o SUS com produtos importantes para a saúde pública. O Governo do Estado do Rio de Janeiro reconheceu a importância da iniciativa e publicará um decreto oferecendo incentivos fiscais para a instalação da Bionovis. A assinatura integra o projeto de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) do Governo Federal. A nova fábrica produzirá diferentes medicamentos para tratamento do câncer, artrite e outras doenças. O evento contou com as presenças do governador Luiz Fernando Pezão, e dos presidentes da Bionovis, Odnir Finotti, do BNDES, Luciano Coutinho, do Instituto Vital Brazil, Antonio Werneck, e da Fiocruz, Paulo Gadelha, além do secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

O presidente da Bionovis, Odnir Finotti, o governador Luiz Fernando Pezão, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na solenidade de assinatura do contrato, realizada na Fundação (Foto: Peter Ilicciev)

O governador Pezão afirmou que o governo estadual fomentou a criação de polo de inteligência e conhecimento na Ilha do Fundão, com a instalação de 11 centros de pesquisa, e que a implantação da Bionovis em Curicica se insere na mesma estratégia de investir em projetos que firmem o estado no caminho da inovação tecnológica. O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, lembrou que a proposta revela a sinergia entre direitos – como aqueles garantidos pela Constituição, como o direito pleno e universal à saúde – e conquistas sociais. “Aquela região onde está o Campus Mata Atlântica da Fundação, na qual começamos a atuar há 15 anos, apresentava alto risco de degradação, de vulnerabilidade social e uma total falta de propostas para a comunidade do entorno da então Colônia Juliano Moreira. Hoje a Fiocruz faz parte da revitalização daquela área e atua também em projetos de desenvolvimento integrado, como o PAC”.

Para o secretário Carlos Gadelha, “um Estado inovador precisa ter projetos fortes, musculatura e parcerias que viabilizem a produção em escala, o que amplia o acesso da população a medicamentos. A saúde só será um direito garantido na prática se houver capacidade tecnológica e base produtiva e de inovação”. Segundo ele, a Fiocruz e o Vital Brazil se destacam nas PDPs da área da saúde. “Das 100 PDPs do setor, 35 têm a participação da Fiocruz e 12 do IVB. Ou seja, quase metade delas está no Rio de Janeiro”. O presidente da Bionovis, Odnir Finotti, afirmou que “nada é mais inovador do que produzir biomedicamentos. É uma vergonha que o Brasil não produza esses medicamentos. Mas com a nova fábrica vamos virar a página”.

Segundo dados do Ministério da Saúde, existe uma necessidade de incentivar o complexo industrial farmacêutico em decorrência de seu caráter estratégico para a assistência à saúde e como etapa indispensável a assegurar a soberania tecnológica e o bem-estar social. Além disso, a Portaria Interministerial 128/2008 estabelece diretrizes, entre as quais se destaca a necessidade de dar maior eficiência à produção pública de medicamentos na busca de ampliar o acesso da população.

A Bionovis é resultado de uma joint-venture entre as empresas EMS, Aché, Hypermarcas e União Química e tem como missão ser a primeira empresa privada brasileira especializada em medicamentos biológicos. A Bionovis tem investimentos previstos de R$ 500 milhões para os próximos cinco anos. Criada em 2012, com o apoio do governo federal, estará voltada à produção de biossimilares, usados no tratamento de doenças complexas. Será a primeira grande empresa brasileira a entrar nesse mercado, cujas importações custaram ao governo R$ 6 bilhões no ano passado – 46% de todo o gasto governamental com medicamentos importados. O Instituto Vital Brazil, do governo estadual, será um dos parceiros para desenvolvimento de medicamentos biológicos, em parceria com o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos/Fiocruz).

Os produtos desenvolvidos no Brasil pela Bionovis poderão chegar ao mercado em três anos, prazo que expiram as patentes dos medicamentos de referência. Em um ano, o laboratório de pesquisa da companhia também deve estar pronto. Os medicamentos serão vendidos ao Ministério da Saúde para distribuição gratuita aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A produção nacional desses medicamentos deve gerar uma economia de mais de 460 milhões de reais aos cofres públicos, em cinco anos. No mundo, a indústria de biológicos movimenta cerca de US$ 160 bilhões e no Brasil, US$ 6 bilhões. O Brasil é completamente dependente de importações desses medicamentos, que equivalem a 46% de tudo o que é gasto pelo país em medicamentos importados.

Parcerias

As Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) são resultado da estratégia do Governo Federal para integrar setores públicos e privados, a fim de estimular a fabricação de medicamentos no Brasil e, assim, fortalecer o Complexo Industrial da Saúde. As PDPs são um avanço no campo da saúde, estimulam a independência em relação aos importados e ainda reduzem custos para o Ministério. O Instituto Vital Brazil retomou a produção de medicamentos com as assinaturas de convênios com o Ministério da Saúde e já tem 12 assinaturas de PDPs. A primeira a ser entregue foi a Rivastigmina, em 2012, seguida pelo Imatinibe, que é o primeiro oncológico feito em parceria com uma empresa do Governo do Rio de Janeiro.

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Bahiafarma inaugura planta industrial na Região Metropolitana de Salvador

A Bahiafarma, indústria farmacêutica pública, da administração indireta da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, inaugurou, no ultimo dia 26/06, às 9h, sua planta industrial da Região Metropolitana de Salvador, no Centro Industrial de Aratu, municipio de Simões Filho, com o lançamento do seu primeiro produto nessa nova fase, o medicamento Cabergolina, resultante de parceria de desenvolvimento produtivo, envolvendo transferência de tecnologia da indústria privada Cristália. Estão previstos a produção nessa unidade de mais oito medicamentos, incluindo biológicos.

A Bahiafarma é a expressão da politica industrial do país que envolve o Complexo Industrial da Saúde e a implementação de parcerias de desenvolvimento produtivo com transferência de tecnologia num prazo de cinco anos da indústria privada para indústria pública e produção no país do elemento estratégico envolvido. Essa politica tem forte impacto no desenvolvimento do país pelo impacto positivo na redução do déficit na balança comercial do país de mais de USD $ 12 bilhões.

 

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou no evento que além do benefício que traz as pessoas que necessitam do medicamento que era importado da Argentina e Itália, somente com a parceria de desenvolvimento produtivo para a produção de Cabergolina, o Ministerio da Saúde, utilizando o seu poder de compra, já economizou em torno R$ 3 milhões.
 

O governador Jaques Wagner disse que a nova Bahiafarma é um recomeço, em novo patamar, de uma indústria que foi desativada em 1992 e completamente extinta em 1996 e que retoma suas atividades. " Com a fabricação na Bahia, por uma indústria pública, o produto (Cabergolina) passa a ser fornecido ao Ministério da Saúde, para distribuição pelo SUS gratuitamente para todo o país.

"Estamos em território do SUS e estamos contribuindo para o desenvolvimento e soberania do país com a inauguração da nova planta industrial da Bahiafarma", afirmou a diretora presidente da Bahiafarma, Julieta Palmeira. Ao saudar os parceiros privados presentes a diretora defendeu que as parcerias de desenvolvimento produtivo com incorporação de tecnologia fortalecem tanto a indústria pública quanto as empresas privadas de medicamentos.

 

A presidenta Dilma Rousseff enviou vídeo de saudação à inauguração da Bahiafarma. Estiveram presentes o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha; o Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Washington Couto; a cônsul de Cuba, Laura Pujol; deputados federais e estaduais, além de prefeitos, reitores de universidades parceiras e representações dos profissionais farmacêuticos. O presidente Júlio Cesar Félix representou a Associação dos Laboratórios Oficiais (Alfob).

 

Participaram do evento representantes da empresas parceiras:  a Cristália , primeira parceira da Bahiafarma, representada pelo seu presidente, Ogari Pacheco; da Libbs, Alvaro Athayde; pela Novartis, o presidente Adib Jacob; Orygen, Andrews Simpson; Biocen, Mauro Alfonso e Guilherme Ramos; além de Heine Felipe, dirigente de Farmanguinhos; Marconi Santos, presidente da Natulab, empresa farmacêutica privada baiana ; Ronald Rubinstein , da ITF, do Pólo Pegroquimico de Camaçari e fornecedora do insumo básico do próximo produto da Bahiafarma, o Sevelâmer; o presidente da  Bahiagás, Raymundo Gavazza que desenvolve parceria com a Bahiafarma para climatização da área industrial dessa indústria pública com energia mais limpa, o gás natural.

Fonte: Bahiafarma

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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

Prezados,

A comissão de Seguridade Social e Família deverá deliberar hoje sobre o relatório, anexo, apresentado pela Dep. Jandira Feghali sobre Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde.

A PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/7/2014 às 9h30 incluirá

Solenidade de descerramento da Foto do Deputado Dr. Rosinha na galeria de ex-Presidentes da Comissão de Seguridade Social e Família. 

Relatórios
1 - REL 1/2014 CSSF - da Sra. Jandira Feghali - que "relatório da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, equipamentos e outros insumos".

Requerimentos

2 - REQ 586/2014 CSSF - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública para discutir a efetividade do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência "Viver sem Limites" nas áreas da saúde, educação, assistência social, mobilidade urbana, ciências e tecnologia".

3 - REQ 587/2014 CSSF - dos Srs. Amauri Teixeira e Benedita da Silva - que "solicita a realização de Seminário sobre a Saúde da População Negra".

4 - REQ 588/2014 CSSF - dos Srs. Eleuses Paiva e Colbert Martins - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer o teor dos últimos relatórios, emitidos pelo TCU, referente ao Ministério da Saúde".

5 - REQ 589/2014 CSSF - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer realização de Audiência Pública, com a presença da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - "Viver sem Limite"".

Release:Comissão de Seguridade Social e Família

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Análise do relatório preliminar da LDO é adiada para esta quarta

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), adiou para esta quarta-feira (2), às 14h30, a reunião para discutir o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/14). Havia quórum hoje para abrir os debates, mas não para votar nenhum projeto. Ao todo, 14 deputados e 6 senadores assinaram a lista de presença.

Ribeiro ameaçou trocar os parlamentares da comissão que não aparecem nas reuniões. “Não é possível uma comissão da importância que tem esta não caminhar. Independentemente do futebol e do São João. Quem estiver com falta, o regimento nos dá os direitos de trocar”, disse.

O parecer preliminar foi divulgado no mês passado pelo relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Após a aprovação desse texto, será aberto o prazo para a apresentação de emendas à LDO 2015.

Reajustes

O deputado Cláudio Puty (PT-PA) cobrou a votação do projeto de crédito adicional (PLN5/14) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 12.919/13) para permitir o reajuste de agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal (PF). “Tem uma preocupação importante com a alteração da LDO para reajuste de duas carreiras fundamentais. Vamos continuar insistindo”, afirmou.

Em negociação com o Ministério do Planejamento, os servidores da PF aceitaram um aumento de 15,8%, dividido em duas parcelas (2014 e 2015). Hoje, o governo publicou medida provisória (650/14) que reestrutura a carreira da Polícia Federal, viabilizando o reajuste, desde que o PLN 5/14 seja aprovado.

Íntegra da proposta:

§  PLN-3/2014

Reportagem – Tiago Miranda  -  Edição – Marcos Rossi  -  'Agência Câmara Notícias'

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SÓCIOS DA LOBOGEN SERÃO OUVIDOS NO CONSELHO DE ÉTICA ÀS 10h NO PLENÁRIO 8

Vaccarezza diz que André Vargas não fez lobby para o doleiro Alberto Youssef

Vaccarezza: "O cidadão disse para mim que não fez, eu acredito que não fez.
Se for provado que fez, eu fico contra ele."(Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados)

Em depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, nesta terça-feira (1º), o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou que o deputado André Vargas (PT-PR) não fez lobby para o laboratório Labogen, que nunca se reuniu em seu apartamento em Brasília com Vargas e o doleiro Alberto Youssef e reconheceu que o colega errou ao viajar para o Nordeste em um avião pago pelo doleiro.

O deputado André Vargas admitiu ter feito a viagem durante pronunciamento na tribuna do Plenário. Ele responde a processo disciplinar por suposto envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Lava Jato.

A representação proposta pelo PPS, PSDB e Democratas acusa Vargas de ter atuado em favor da Labogen na assinatura de um contrato milionário com o Ministério da Saúde. O laboratório seria uma empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef.

Debate político

Vaccarezza criticou a postura de membros do Conselho que, segundo ele, fizeram um debate político ao questionarem a posição do PT em relação ao caso Vargas, que já se desfiliou da legenda pela qual militou por 24 anos. No entanto, a desfiliação não foi comunicada oficialmente à Câmara.

"Essa discussão, envolvida com o PT pelo meio, eu acho que é muito ruim. Quando se trata de um assunto ético, você não pode querer misturar política ou se aproveitar disso para fazer debate político em eleições presidenciais, como já foi dito por alguns deputados aí, que eu não quero citar os nomes”, afirmou Vaccarezza.

Júlio Delgado: depoimento de Vaccarezza será confrontado
com as evidências levantadas.(Zeca Ribeiro)

“Eu não quero responder pergunta de colocar a mão no fogo. Esse tipo de bravata não faz parte da minha postura. Eu defendo o Estado democrático de direito. Alguém é acusado, tem o direito de defesa”, ressaltou. “O cidadão disse para mim que não fez, eu acredito que não fez. Se for provado que fez, eu fico contra ele. Não é uma questão de mão no fogo. A questão é política e ética. E eu acho que o Conselho de Ética tem que fazer uma investigação da ética e não fazer debate político."

Evidências

O relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), descartou qualquer tentativa de debate político no Conselho de Ética e disse que o depoimento de Vaccarezza será confrontado com as evidências levantadas.

"Se o deputado André Vargas cometeu algum ato indecoroso e antiético em ano eleitoral a gente não tem culpa. Foi ele que cometeu, e nos coube, no Conselho de Ética, após instaurada a representação, a relatoria”, observou.

“E nós vamos fazer a instrução [do processo] e hoje começamos um dia bastante válido. O depoimento do deputado Cândido Vaccarezza virá a contradizer ou confirmar aquilo que a gente tem apurado e o que a gente vai ter nos autos agora, nesta instrução", destacou o relator.

Tentativa de adiamento

No início da reunião desta terça, a defesa do deputado André Vargas tentou, sem sucesso, adiar o depoimento do deputado Cândido Vaccarezza. O advogado José Roberto Batochio sustentou que não teve tempo hábil para ler as 4 mil páginas do arquivo com o inquérito da Operação Lava Jato enviado ao Conselho (nesta manhã) pelo Supremo Tribunal Federal. O advogado usou o mesmo argumento para não formular qualquer pergunta à testemunha.

Sócios do laboratório

O Conselho de Ética confirmou para esta quarta (às 10, no plenário 8) os depoimentos dos sócios do laboratório Labogen, Leonardo Meireles e Esdras Ferreira.

Já o depoimento de Alberto Youssef previsto para a tarde desta quarta por meio de videoconferência não vai ocorrer. A defesa do doleiro informou à justiça federal no Paraná, onde ele está preso, que o cliente exerceria seu direito de permanecer calado. Diante disso, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, decidiu pelo cancelamento.

Reportagem – Idhelene Macedo - Edição – Newton Araújo  -  'Agência Câmara Notícias'

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FINGOLIMODE é incorporado pelo CONITEC para tratamento de esclerose múltipla no SUS

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA No- 23, DE 27 DE JUNHO DE 2014

Torna pública a decisão de não incorporar o fingolimode para a primeira e segunda linhas do tratamento da esclerose múltipla no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Fica não incorporada o fingolimode para a primeira e segunda linhas do tratamento da esclerose múltipla no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://portal.saude.gov.br/conitec .

Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA

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Instituído o sistema de solução alternativa de conflitos Consumidor.gov.br

PORTARIA Nº 1.184, DE 1º DE JULHO DE 2014

Institui o sistema de solução alternativa de conflitos Consumidor.gov.br.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 4o caput e inciso V da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 e no Decreto no 7.963, de 15 de março de 2013, resolve:

Art. 1º Fica instituído o sistema de solução alternativa de conflitos Consumidor.gov.br, de natureza gratuita e utilidade pública, com a finalidade de promover a proteção e defesa do consumidor em todo o território nacional, por meio da interlocução direta entre consumidores e fornecedores para solução de demandas de consumo.

Art. 2º São objetivos do sistema Consumidor.gov.br:

I - ampliar o atendimento ao consumidor;

II - prevenir condutas que violem direitos do consumidor;

III - promover a transparência nas relações de consumo;

IV - fornecer ao Estado informações essenciais à elaboração e implementação de políticas públicas de defesa do consumidor; e

V - incentivar a competitividade pela melhoria da qualidade e do atendimento ao consumidor.

Art. 3º Compete a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon coordenar, gerenciar e manter o

Consumidor. gov. br.

Parágrafo único. A gestão do Consumidor.gov.br será realizada por meio da Senacon com o apoio dos seguintes comitês:

I - Comitê Consultivo;

II - Comitê Técnico dos Procons integrados; e

III - Comitê Técnico dos fornecedores participantes.

Art. 4º Compete ao Comitê Consultivo apoiar a Senacon na gestão do sistema e o aprimoramento das políticas e diretrizes de atendimento aos consumidores.

§ 1º O Comitê Consultivo será integrado por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I - Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, que o presidirá;

II - Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça;

III - Comitê Técnico dos Procons integrados;

IV - Comitê Técnico dos fornecedores participantes; e

V - Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor.

§ 2º A presidência do Comitê Consultivo convidará o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a indicar representantes para integrá-lo.

Art. 5º Compete aos Comitês Técnicos:

I - discutir, avaliar e propor políticas e ações voltadas à efetividade dos atendimentos realizados pelos fornecedores participantes do Consumidor.gov.br; e

II - aprimorar a qualidade da informação produzida a partir do registro dos dados armazenados no sistemaConsumidor.gov.br.

Art. 6º A designação dos membros do Comitê Consultivo e dos Comitês Técnicos será feita pelo Secretário Nacional do Consumidor, com respectivos suplentes, a partir da indicação dos órgãos e entidades representados.

Parágrafo único. A participação nos Comitês instituídos nesta Portaria será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

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Deputado critica desperdício de sangue doado e possíveis lucros com essa situação

Marcos Rogério: caso o cidadão necessite de transfusão de sangue,
 certamente pagará caro por ele.(Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou, nesta terça-feira (1), que o desperdício de sangue doado no Brasil pode estar resultando em lucros para quem se aproveitar da situação.

"Sendo a doação gratuita, é compreensível que a maioria imagine que terá acesso ao sangue gratuitamente quando precisar dele. Infelizmente não é o que ocorre”, disse o deputado durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família solicitada por ele.

“Caso o cidadão necessite de uma transfusão de sangue, certamente pagará caro por ele. Seja com o próprio dinheiro, seja em forma de impostos que sustentam o SUS. Talvez exista uma razão financeira. Alguém pode estar lucrando com o desperdício de sangue", ressaltou.

A audiência pública discutiu o fornecimento de sangue em clínicas e hospitais brasileiros e debateu os custos dos exames para doação de sangue e os parâmetros estabelecidos para a necessidade de uma transfusão sanguínea.

Críticas à legislação

A vereadora de Ji-Paraná Silvia Cristina Chagas (PDT-RO) criticou a lei (10.205/01) em vigor que regulamenta a coleta, o processamento, a estocagem, a distribuição e aplicação de sangue.

De acordo com a legislação, é vedado qualquer tipo de comercialização de hemocomponentes e hemoderivados. Mas os exames para a seleção do material, bem como os serviços prestados para o manuseio, são cobrados do paciente.

Para a vereadora, a lei deixa brechas para cobranças indevidas: "Para quem doa o sangue não quer saber a respeito disso. Quer saber que seu sangue, que foi retirado do seu corpo, tem que ser doado para aquela pessoa que precise, sem custos. E isso, em hospitais particulares, independente de ser rico ou pobre, está sendo cobrado. Então, uma bolsa que pode custar de R$ 220 reais chega a R$ 1.130".

Parâmetros ultrapassados

A cardiologista do Instituto de Coração e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Ludhmila Hajjar comentou que os parâmetros para transfusões sanguíneas estão ultrapassados e que as indicações desse tipo de procedimento são banalizadas.

"É quase um descaso da classe médica. Mas hoje nós praticamos, em pleno século 21, uma prática transfusional que vem de décadas. Então muitos, se não a maioria, prescreve sem imaginar os efeitos adversos que estão relacionados a esse procedimento. E muitas vezes sem pesar os riscos e os potenciais benefícios", observou.

Ludhmila Hajjar explica que isso aumenta a exposição dos pacientes aos riscos dos efeitos colaterais de uma transfusão sanguínea, como a transmissão de vírus, bactérias, protozoários; infecções; problemas pulmonares; aumento das chances de complicações cirúrgicas e do tempo de internamento.

A especialista da USP propõe que Ministério da Saúde monitore os pedidos de transfusão sanguínea e a qualidade dos materiais e que busque produtos alternativos. Ela acrescenta que a educação da classe médica é fundamental para melhores resultados.

Demanda

A vereadora de Ji-Paraná Silvia Cristina Chagas conta que o único hospital público com este serviço na cidade não consegue atender a demanda de transfusões sanguíneas, o que leva muitos cidadãos a procurarem o serviço privado.

Ao checar os custos, a Câmara de Vereadores procurou o Ministério Público do estado para questionar as cobranças, mas os promotores arquivaram o processo, respaldados pela lei.

A coordenadora geral de sangue e hemoderivados do Ministério da Saúde (MS) Maria de Fátima Montoril explicou que os valores são tabelados por uma portaria (1469/2006) do MS.

Da Redação – NA - Colaboração – Emily Almeida

'Agência Câmara Notícias'

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Ministério da Saúde cancela participação da Labogen em PDP para produção de sildenafila; autoriza Marinha a buscar outro parcerio e pretende aprimorar o fluxo de análise de projetos para PDPs

A sindicância instaurada pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Defesa e pela Anvisa para apurar a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada com o Laboratório da Marinha para a produção do citrato de sildenafila atestou a regularidade do processo e não identificou indícios de irregularidades praticadas por servidores públicos no andamento do projeto.

Com as conclusões da sindicância e do relatório da Polícia Federal sobre a operação Lava Jato, o Ministério da Saúde decidiu:

a.     cancelar a PDP no formato atual.

b.     Como permanece o interesse na produção nacional do medicamento, que é usado no tratamento da hipertensão arterial, o Ministério da Saúde deu ao Laboratório da Marinha oportunidade para reapresentar o projeto, com outro parceiro que não a Labogen.

c.     A comissão de sindicância também determinou aprimoramentos no fluxo de captação e análise de projetos de PDPs.

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OMS convoca reunião sub-regional de emergência sobre o vírus Ébola na África Ocidental = 635 notificados nos últimos 30 dias, 399 mortes... o maior de todos os tempos

Luanda - A Organização Mundial da Saúde vai realizar, de 2 a 3 do próximo mês, em Acra, (Ghana), uma reunião especial dos ministros da Saúde dos onze (11) países e parceiros envolvidos na resposta ao surto epidémico de Ébola, que se tem propagado na Guiné, Libéria e Serra Leoa desde Março deste ano.

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                 Luís Gomes Sambo-Director Regional OMS
                                                foto:Antônio Escrivão

De acordo com um comunicado desta organização, chegada à Angop hoje, sexta-feira, o certame visa discutir e analisar as melhores formas de enfrentar coletivamente a crise e elaborar um plano operacional de resposta abrangente interpaíses.

Refere ainda que o surgimento da doença do vírus Ébola na África Ocidental, ameaça a segurança da saúde pública a nível regional e mundial.

Por seu turno, a OMS informa ainda que até ao momento tem prestado apoio técnico aos países mais afetados com o envio de uma equipa multidisciplinar com mais de 150 peritos, a fim de se dar resposta ao surto, estas ações consubstancia-se em vigilância, comunicação, mobilização social, controlo da infecção, logística e gestão de dados.  

Durante a conferência, os presentes vão discutir avaliação dos riscos, ouvir testemunhos de sobreviventes, assim como farão o resumo das discussões técnicas e a declaração de um plano operacional de resposta à epidemia de Ébola.  

Informa que desde o dia 23 do corrente mês, o total cumulativo de casos notificados foi de 635, dos quais resultaram 399 mortes, o que torna o surto de Ébola no maior de sempre não só em termos do número de casos e de mortes, mas também em termos de propagação geográfica.

Participarão do evento, ministros da saúde da Côte d’Ivoire, Gâmbia, Ghana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, República Democrática do Congo, Senegal, Serra Leoa, Uganda e parceiros envolvidos no surto, indústria extrativa dos países afetados, agências da ONU, entre outros convidados.

 A OMS considera urgente e necessário intensificar os esforços de resposta, para promover a colaboração e a partilha de informação transfronteiriça de casos suspeitos e de contatos, com base nas orientações dessa organização e mobilizar todos os sectores da comunidade para assegurar o livre acesso às zonas afetadas.

Para o diretor regional da OMS para África, Luís Sambo, esta é a única forma de se enfrentar eficazmente este surto.

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