Destaques

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Aquisições via PDPs

Solicitamos encontrar abaixo a lista de produtos já adquiridos pelo Ministério da Saúde sob a égide de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDPs, ao clicar no link de cada publicação poderão encontrar o extrato de cada convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Laboratório Público produtor.

Ano
Medicamento
Laboratório
Modalidade
Publicação
2010
Clozapina
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE)
Convênio no 22/2010
2011
Clozapina
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE)
Convênio no 18/2011
2013
Clozapina
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE)
Convênio no 08/2013
2013
Fator VIII Recombinante
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás)
Contrato no 81/2013
2013
Mesilato de Imatinibe
Instituto Vital Brazil (IVB)
Convênio no 05/2013
2013
Mesilato de Imatinibe
Instituto Vital Brazil (IVB)
Termo Aditivo N° 2/2013 ao Convênio no 05/2013
2013
Mesilato de Imatinibe
Fundação Oswaldo Cruz/ Farmanguinhos
Cooperação no 416/2013
2012
Olanzapina
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE)
Convênio no 15/2012
2013
Olanzapina
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE)
Convênio no 16/2013
2011
Quetiapina
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE)
Convênio no 19/2011
2012
Quetiapina
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE)
Convênio no 13/2012
2012
Rivastigmina
Instituto Vital Brazil (IVB)
Convênio no 11/2012
2013
Rivastigmina
Instituto Vital Brazil (IVB)
Convênio no 17/2013
2011
Tacrolimo
Fundação Oswaldo Cruz/ Farmanguinhos
Termo de Cooperação no 170/2011
2012
Tacrolimo
Fundação Oswaldo Cruz/ Farmanguinhos
Termo de Cooperação no 81/2012
2013
Tacrolimo
Fundação Oswaldo Cruz/ Farmanguinhos
Cooperação no 387/2013
2013
Taliglucerase Alfa
Fundação Oswaldo Cruz/ Bio- Manguinhos
Termo de Cooperação no 286/2013
2011
Tenofovir
Fundação Ezequiel Dias (FUNED)
Convênio no 01/2011
2011
Tenofovir
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE)
Convênio no 20/2011

2012
Tenofovir
Fundação Ezequiel Dias (FUNED)
Convênio no 06/2012
2012
Tenofovir
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE)
Convênio no 05/2012
2013
Tenofovir
Fundação Ezequiel Dias (FUNED)
Convênio no 10/2013
2013
Tenofovir
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (LAFEPE)
Convênio no 04/2013
2014
Vacina Hepatite A
Butantan
Convênio no 26/2013
2011
Vacina Influenza
Butantan
Convênio no 29/2010
2012
Vacina Influenza
Butantan
Convênio no 07/2012
2013
Vacina Influenza
Butantan
Convênio no 17/2012
2014
Vacina Influenza
Butantan
Convênio no 24/2013
2011
Vacina Meningocócica C Conjugada
Fundação Ezequiel Dias (FUNED)
Convênio no 10/2011
2012
Vacina Meningocócica C Conjugada
Fundação Ezequiel Dias (FUNED)
Convênio no 12/2012 (Bianual, Anos de Execução 2012 e 2013)
2014
Vacina Papiloma Vírus Humano - HPV
Butantan
Convênio no 27/2013

A RM Consult se orgulha de ter participado ativamente para o desenvolvimento e adequação de alguns parceiros, obtendo êxito em vários projetos de PDPs, algumas aquisições formais em curso, e, outros projetos em processo de desenvolvimento à serem conveniados ainda no ano de 2014.

O maior destaque pode ser atribuído a Parceria entre o Butantan e a MSD para a PDP objetivando o domínio da tecnologia e produção local da Vacina contra o HJPV que já gerou faturamento superior a R$ 400 milhões para o parceiro público, como publicado no DOU do dia 10 de janeiro de 2014, através do Convênio Nº 00027/2013. Nº Processo: 25000239114201300. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE Unidade Gestora: 250005, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BUTANTAN, CNPJ nº 61.189.445/0001-56. Objeto: Produção e entrega, pelo convenente, dos imunobiológicos que integram o Programa Nacional de Imunizações desenvolvido pelo Ministério da Saúde, na forma a seguir descrita: 15.000.000 de doses de Vacina Papiloma Vírus Humano - HPV.. Valor Total: R$ 465.300.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 124.080.000,00, Valor previsto para exercícios subsequentes : R$ 341.220.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 64914,  Fonte Recurso: 6151000000, ND: 333232, Num Empenho: 2013NE803258. Vigência: 09/01/2014 a 30/03/2015. Data de Assinatura: 09/01/2014. Signatários: Concedente : ROBINSON LUIZ SANTI, CPF nº  MARCO ANTONIO EL CORAB MOREIRA, CPF nº 562.775.396-04.

Teremos grande satisfação em avaliar novos projetos.

Portaria nº 13 - Débitos das SANTAS CASAS

O Diário Oficial da União publicou hoje (1º.de agosto) a PORTARIA CONJUNTA Nº 13, de 30 de julho de 2014 emitida pela PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, que dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos das SANTAS CASAS, tratados no art. 2º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, e os arts. 34 e 40 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014, conforme anexo.

Anexo:

Análise Diária de Mídia - 1º de agosto de 2014

Jornais nacionais exploram nesta sexta-feira (1º) temas de destaque que direcionaram a cobertura da semana voltada à indústria. Agenda de hoje, porém, apoia-se em grandes temas macroeconômicos para aprofundar o nível da análise conjuntural.

Uma parte do noticiário continua atrelada a repercussões do encontro promovido anteontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que contou com a participação dos três principais candidatos à Presidência da República: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

O ESTADO DE S. PAULO, em editorial, observa que, a julgar pelas avaliações transmitidas à imprensa, sob anonimato, “cada um dos adversários frustrou a plateia à sua maneira”. Texto dedica-se em grade medida a avaliar a performance da presidente Dilma na CNI e, em tom critico, pontua: “Dilma não apenas falou, com abandono, de corda em casa de enforcado, mas ainda deixou patente a sua mensagem de que a corda é da melhor qualidade, pronta a suportar qualquer peso.”

Em reportagem sobre o encontro na sede da entidade, ESTADÃO destaca que Aécio e Campos voltaram a defender ontem o corte no número de ministérios do governo federal caso sejam eleitos, mas não detalharam quais pastas específicas seriam extintas.

Também com foco no debate entres os presidenciáveis e os representantes da indústria, ESTADÃO relata que a coordenação jurídica do PSDB protocolou ontem representação na Procuradoria da República do Distrito Federal solicitando a abertura de investigação para apurar a prática de ato de improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff e os ministros que a acompanharam no evento de campanha na CNI.

VALOR ECONÔMICO e O GLOBO reproduzem nota divulgada pela coordenação jurídica da campanha de Aécio. PANORAMA POLÍTICO, em O GLOBO, pontua que advogados especialistas em Direito eleitoral não creem que prospere a denúncia do PSDB contra a presença, na CNI, de ministros no horário de trabalho.

De volta ao ESTADÃO, breves textos publicados na seção FÓRUM DOS LEITORES registram a percepção do leitor sobre a participação da presidente Dilma na sabatina ocorrida anteontem na CNI.
Indicadores da confiança da população sobre a cena econômica estão em evidência na cobertura voltada especificamente a temas associados à produção. Alguns deles trazem panoramas mais positivos do que a mídia e o mercado vem apostando nos últimos meses.

ESTADÃO apresenta os índices de Confiança de Serviços (ICS) e de Confiança do Comércio (Icom), ambos da Fundação Getulio Vargas (FGV): o primeiro, recuou 0,6% em julho na comparação com junho; o segundo, caiu 6,3% no trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Jornal afirma que os consumidores não estão mais tão pessimistas com a situação da inflação, do emprego e da renda.

Na mesma reportagem, ESTADÃO cita o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), da CNI. O resultado do Inec também é registrado na seção PANORAMA ECONÔMICO, do ESTADÃO.

BRASIL ECONÔMICO aponta que a deflação registrada em junho deste ano, pelo quarto mês consecutivo, do Índice de Preços ao Produtor das Indústrias de Transformação (IPP) do IBGE, melhora no humor das famílias reforçam expectativas de cenário levemente animador para os empresários. Texto também cita o Inec, divulgado pela CNI.

Pedro Luiz Passos, presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), em sua coluna semanal na FOLHA DE S. PAULO, analisa como o alto custo para investir é obstáculo para o Brasil crescer mais e se inserir nas cadeias globais de produção. Segundo Passos, cita um estudo recém-concluído pelo Iedi, que será divulgando em breve, no qual foi mensurado os custos relativos em 50 países para a construção e a aquisição de máquinas e equipamentos necessários em projetos de investimento.

O desempenho da balança comercial brasileira de bens de capital, que no primeiro semestre traz a sinalização de que uma queda da taxa de investimentos da economia brasileira, é alvo da reportagem diferenciada do VALOR ECONÔMICO.

Conforme o VALOR, não só com a crise do setor industrial, mas também com o esfriamento de investimentos em outros setores importantes, como agricultura e infraestrutura. Ao jornal, ex-secretário de política econômica Julio Gomes de Almeida, afirma que é o colapso do investimento no Brasil. “Quem mais está colocando o pé no freio é a própria indústria, que, contraditoriamente, é quem mais precisa investir. Tudo que não podia acontecer agora é a própria indústria investir menos”, diz.

VALOR sustenta ainda que, ao contrário de momentos anteriores, o setor privado brasileiro dá sinais de que tem interesse em avançar na formação de um acordo com o Japão. Texto reproduz posição assumida pelo o diretor de desenvolvimento industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), CARLOS EDUARDO ABIJAODI. “Precisamos tirar algumas barreiras não tarifárias e que nos permitiriam ter um comércio um pouco mais avançado e diversificado", disse ABIJAODI. O setor privado, detalha a publicação, quer iniciar a discussão sobre barreiras a carnes e frutas, entre outros produtos.

Como ponto de atenção, VALOR informa, em outra reportagem, que o fraco desempenho do consumo de energia da indústria em junho, divulgado ontem pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), confirmou a expectativa de especialistas do setor elétrico: “o resultado reflete o desaquecimento da atividade industrial no período e a oportunidade aproveitada por algumas indústrias de vender seus excedentes energéticos e serem remuneradas pelo preço de energia no mercado de curto prazo, que está em patamar elevado devido à crise dos reservatórios hidrelétricos”. Em junho houve queda de 4,9% no consumo de energia do setor industrial, comparado a igual período do ano passado.

Outro ponto de atenção está no ESTADÃO: em entrevista ao jornal, o ministro Guido Mantega (Fazenda) garante que o governo já está reajustando as tarifas e não haverá um choque de preços em 2015.

Ao ESTADÃO, Mantega faz previsões sobre a cena macro e industrial, e afirma que o segmento extrativo de modo geral estará em ritmo melhor em 2015. Sobre as projeções para este ano, Mantega avalia que a indústria nacional tem menos espaço para exportar com a queda mundial, mas que, lentamente, “tudo está melhorando”.

Na pauta setorizada, BRASIL ECONÔMICO revela que as perdas de receita, com desaceleração da construção civil e do setor elétrico, causaram redução de 6,3% no emprego na indústria de eletroeletrônicos.

Ainda na abordagem setorial, mídia associa o desempenho do setor automotivo nacional com a crise enfrentada pela Argentina. VALOR assinala que o “calote do país a credores internacionais”, trouxe mais um ingrediente ao difícil momento atravessado pela indústria automobilística brasileira, que tem no parceiro do Mercosul seu principal mercado no exterior.

Julio Gomes de Almeida, em sua coluna no BRASIL ECONÔMICO, observa que grande parte da deterioração do déficit em transações correntes do Brasil vem sendo decorrência de crescentes desequilíbrios comerciais em produtos industriais. “Esse é um processo que se instala e rapidamente se desenvolve no pós-crise de 2008”.

Com foco na dívida da União, estados e municípios com precatórios, que hoje supera R$ 97 bilhões, VALOR mostra como essa dívida cresce em meio à indefinição do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à forma de pagamento. O jornal relata que em março de 2013, a Corte derrubou parte da Emenda Constitucional 62, que criava um regime especial de pagamento dos precatórios em até 15 anos – decorrente do julgamento de ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A nova edição da revista EXAME, que circula a partir de hoje, traz o especial Produtividade. Reportagem mostra como o setor de serviço gera diferença na competitividade da indústria, apesar o atraso brasileiro nessa área.

EXAME pontua que quanto mais desenvolvidos - e produtivos - forem os serviços num país, mais competitiva será a indústria. “A indústria é, hoje, uma grande consumidora de marketing, inovação, logística, serviços financeiros e assistência técnica. Pode-se dizer que eles são tão ou mais importantes do que a matéria-prima ou a automação da linha de produção. A ponto de especialistas falarem que esta havendo, com o perdão do palavrão, uma ‘servicização’ da indústria.”

EXAME menciona dois estudos, o primeiro da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), indicando que nos países desenvolvidos os serviços participam com 20% do valor bruto da produção industrial; e o segundo coordenado pelo economista Jorge Arbache, da Universidade de Brasília, feito para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que analisa a relação entre os dois setores: os serviços participam com 12,5% do valor bruto da produção industrial brasileira e 57% do valor adicionado - índice alto, próximo ao de países ricos.
Texto reproduz posição assumida por CARLOS ABIJAODI, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, sobre esse panorama. “Hoje, para sobreviver, a indústria depende mais de serviços inteligentes do que de processos fabris”, diz.

As campanhas dos principais presidenciáveis ganham novos espaços nos jornais e antecipam, em parte, como deverão se comportar ao longo das semanas que antecedem o início da propaganda na TV – prevista para o dia 19 de agosto.

A agenda dos candidatos está em destaque. FOLHA DE S. PAULO, por exemplo, informa que Aécio Neves arrecadou em julho mais do que o dobro da quantia levantada no mesmo período pelo ex-governador paulista José Serra, o candidato dos tucanos nas eleições presidenciais de 2010.

O Comitê Financeiro do tucano declara hoje à Justiça Eleitoral ter arrecadado algo entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões em doações na largada da campanha. Em 2010, no mesmo período, a campanha de Serra havia arrecadado R$ 4,1 milhões, o equivalente a R$ 5,2 milhões hoje.
Com foco nos votos nulos e brancos, O ESTADO DE S. PAULO revela que Aécio Neves anuncia na próxima semana sua adesão ao movimento #VempraUrna, uma campanha oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como ponto de atenção, ESTADÃO relata que a presidente Dilma Rousseff prometeu ampliar o número de categorias profissionais contempladas pela legislação trabalhista, a exemplo do que o governo fez ao aprovar a PEC das domésticas. A garantia foi dada no primeiro evento de campanha em São Paulo desde o início oficial da disputa eleitoral, quando a presidente discursou para uma plateia formada por mais de 600 sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Declarações atribuídas a Eduardo Campos, durante um debate, em Porto Alegre, também se destacam. Conforme registros, o socialista voltou a prometer, caso seja eleito, que mandará para a oposição “as raposas” Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP). Além disso, Campos aproveitou a oportunidade para atacar a presidente Dilma e criticou a campanha eleitoral da petista.

A mais nova rodada de pesquisas Ibope de intenções de votos para presidente da República também se sobressai no noticiário. Reportagens relatam a performance dos candidatos nos estados mais representativos: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Textos revelam que a presidente Dilma Rousseff tem dificuldades em Minas, onde Aécio Neves tem ampla vantagem. Mas, em contrapartida, a petista lidera as intenções de voto em São Paulo e Rio de Janeiro, esse último com ampla vantagem.

Em São Paulo, pontuam os veículos, a diferença entre Dilma e Aécio é pequena, 30% das intenções de voto contra 25% do tucano (Eduardo Campos tem 6%).

Dessa forma, os dois primeiros colocados estão empatados dentro da margem de erro no maior colégio eleitoral do Brasil.

Os dados do Ibope apontam ainda que, em Pernambuco, onde Dilma venceu no segundo turno de 2010 com 75,6% dos votos, o eleitorado aparece dividido entre a presidente e o ex-governador do estado, Eduardo Campos, que concorre à Presidência pelo PSB.


A gestão das contas públicas é motivo de preocupação e alarde por parte dos jornais hoje. Dados divulgados ontem pelo Banco Central acentuam nos jornais a percepção de que há um desajuste e que, dificilmente, o país conseguirá bater as metas de superávit no ano.

A economia feita por todo o setor público no primeiro semestre para pagar os juros da dívida pública registrou o menor resultado da série histórica iniciada em 2002. O saldo ficou negativo em junho (as despesas superaram as receitas em R$ 2,1 bilhões) e no semestre o superávit ficou em R$ 29,38 bilhões - 43,67% abaixo do registrado nos primeiros seis meses de 2013 e representando 1,17% do Produto Interno Bruto (PIB).

A crise da Argentina é outra referência importante na agenda do dia. Ontem, o país vizinho entrou no que vem sendo classificado pelo mercado como “calote técnico”, após não pagar os credores que têm dívida reestruturada, ocupam boa parte das páginas das edições do dia.

Jornais mostram as expectativas do mercado para uma rápida solução para o impasse, gerado por uma decisão da justiça americana, o agravamento da recessão no país vizinho, com derrubada das bolsas e disparada do dólar, e os impactos que a crise do governo Kirchner pode gerar no panorama brasileiro.

VALOR ECONÔMICO, em manchete, relata que alguns dos maiores fundos de hedge do mundo estão comprando ações de empresas argentinas acreditando em uma recuperação do país vizinho, que entrou ontem em situação de calote em sua dívida pela segunda vez em 13 anos. “Os fundos estão formando posições em papéis de companhias de energia, bancos e operadoras de telecomunicação, apostando que as diferenças entre o governo da presidente Cristina Kirchner e os credores que não aceitaram a renegociação da dívida ainda serão resolvidas”, informa o jornal especializado.

A posição do ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre a crise argentina está em evidência. FOLHA DE S. PAULO registra que o ministro brasileiro avalia que o país não está em default, uma vez que depositou a parcela dos credores do chamado Clube Paris, e que há margem para negociações. Mantega também declarou que a situação da Argentina não deve ter impactos diretos no Brasil, mas admitiu que a situação pode afetar o comércio exterior.

Com foco em infraestrutura, manchete de O ESTADO DE S. PAULO mostra com exclusividade falhas identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em projetos do governo. Jornal afirma que, conforme o levantamento do órgão de controle, algumas das principais “vitrines eleitorais” do governo Dilma Rousseff estão sob questionamento: foram realizadas 23 auditorias em programas como o Minha Casa Minha Vida, grandes projetos e concessões realizadas nas áreas de energia, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Conforme relato do ESTADÃO, com base no documento do TCU, nos 44 processos de concessão analisados, predomina a falta de parâmetros para ajudar na elaboração de estudos técnicos mais confiáveis.

ESTADÃO destaca ainda que problemas como serviços de baixa qualidade, projetos mal feitos e deficiências de planejamento ao se referir ao programa Minha Casa Minha Vida e a obras portuárias. Outro documento também aponta para falhas nas unidades de pronto atendimento (UPAs 24h), ligadas ao Ministério da Saúde, e as etapas de planejamento e execução de obras no setor de energia elétrica.


O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu a alocação de R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional para ser dividido entre o BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); e elevou em R$ 300 milhões o valor que as geradoras e distribuidoras estaduais podem dever ao mercado. CORREIO BRAZILIENSE aponta que essa não é a primeira vez que o governo toma essa medida, mesmo sem conseguir reverter o fraco desempenho das empresas. Recentemente, o BNDES alocou R$ 50 bilhões para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Texto reproduz citação atribuída ao gerente executivo de Política Econômica da CNI, FLAVIO CASTELO BRANCO. “As medidas são corretas, mas não o suficiente para reverter o quadro desfavorável, pois contemplam apenas alguns setores. Elas não vão conseguir provocar impacto no PIB”.




VALOR ECONÔMICO avalia que não houve muita surpresa nos relatórios divulgados anteontem pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que estimam impactos e vulnerabilidades dos países a partir de turbulências causadas por uma série de possíveis choques adversos na economia global. “As conclusões não foram muito diferentes dos últimos documentos do Fundo, mas a época de divulgação, sim. Em plena campanha eleitoral, serviram para a oposição apontar que o Brasil caminha para o inferno, e para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como sempre, indicar que estamos mais perto do paraíso. Mantega desqualificou os documentos, embora tenham a chancela do board da instituição.”

O saldo das contas públicas é alvo de editorial de O ESTADO DE S. PAULO, que sentencia: só com uma criatividade escandalosa, ou com uma sorte quase inimaginável, o governo conseguirá apresentar no fim de 2014 um resultado fiscal parecido com o anunciado no começo do ano - um superávit primário de R$ 99 bilhões. O periódico detalha os dados recentes divulgados pelo governo e argumenta que contas sólidas e sustentáveis são aquelas dependentes da arrecadação rotineira de tributos e da gestão prudente dos gastos. “As contas brasileiras estão muito longe desse padrão.”

EDITORIAL ECONÔMICO do ESTADÃO analisa as contas da Previdência Social, que em 2013 chegaram a ser tão insatisfatórias que seu peso era decisivo para o mau resultado primário do Tesouro Nacional. Segundo a publicação, neste ano isso não tem ocorrido, salvo nos meses de antecipação do 13.º salário, mas o desequilíbrio - que cresceu em junho - seria maior, não fossem as compensações relativas ao custo da desoneração da folha de salários pagas pelo Tesouro e a diminuição dos valores dos precatórios. “Não há dúvida de que o grande desafio para as contas do INSS está no longo prazo. Mas é possível que sinais piores se apresentem já no curto prazo.”

Saúde recebe projetos para incentivo fiscal

Portaria que autoriza incentivo fiscal de até R$ 1,3 bilhão para realização de projetos foi publicada hoje no Diário Oficial
A partir de hoje, entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência poderão apresentar projetos ao Ministério da Saúde por meio dos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A iniciativa, lançada em 2013, amplia as possibilidades de novas fontes de financiamento, uma vez que concede deduções fiscais para cidadãos comuns ou empresas que quiserem contribuir. A portaria nº 1.150, que autoriza a apresentação das propostas, foi publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU).
Para este ano, o Ministério da Saúde dobrou o valor do incentivo fiscal, previsto em R$ 1,3 bilhão – no ano passado, o valor máximo para deduções estava na ordem de R$ 600 milhões. Os projetos beneficiam serviços médicos, de formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, além da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais. A segunda edição dos programas traz novidades que deixarão o processo mais rápido e objetivo, já que foram redefinidas as regras e critérios para o credenciamento de instituições e para apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, explica que a expectativa com essas medidas é reduzir o tempo para análise e aprovação dos projetos pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde. “A necessidade de expedir documentos às instituições para sanar dúvidas ou pedir complementação de informações deve ser reduzida, uma vez que as entidades estarão orientadas sobre todos os critérios para formulação e apresentação dos projetos e, assim, conseguiremos acelerar a tramitação e análise das propostas”, explicou.
Outro ganho importante por meio das reformulações feitas na portaria é a definição dos critérios para que as instituições recebam outras formas de doações – além de repasses de quantias em dinheiro – como transferência de bens móveis ou imóveis e cessão de uso de bens imóveis ou equipamentos.
PROGRAMA – Entidades sem fins lucrativos são apoiadas com os recursos captados por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas nas áreas de oncologia e da pessoa com deficiência. Para fins de dedução, os doadores podem abater até um por cento do Imposto de Renda devido com relação ao Pronon e ao Pronas/PCD.
Para participar, as instituições interessadas precisam se credenciar junto ao Ministério da Saúde e apresentar suas propostas com a identificação do projeto que será executado. Os projetos são submetidos à análise e, se aprovados, os estabelecimentos recebem autorização para captação dos recursos junto a empresas e pessoas físicas. Em contrapartida, os doadores se beneficiam de isenções fiscais no Imposto de Renda. Os projetos contemplados têm o desenvolvimento acompanhado e avaliado pelo Ministério da Saúde.
Cada instituição credenciada pode apresentar até três projetos por ano que devem ser protocolados no período de 30 dias após a publicação da portaria. O Ministério da Saúde realizará a análise e emitirá parecer técnico no prazo de 40 dias após o recebimento das propostas. O prazo para captação de recursos é de 90 dias, prorrogáveis por mais 30. Neste ano, contudo, está limitado ao fim do exercício fiscal, que se encerra no final do ano.
Os projetos têm execução de até 24 meses, exceto quando se tratar de projetos de pesquisa, que prevê a realização de até 36 meses.
No primeiro ano da iniciativa, foram captados em doações pelas entidades R$ 81,3 milhões para estimular a ampliação dos serviços de saúde prestados à população e à pesquisa científica na área oncológica e de reabilitação da pessoa com deficiência física, motora, auditiva, visual, mental, intelectual, múltipla e de autismo.

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