Controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina

DIRETORIA COLEGIADARESOLUÇÃO - RDC N° 50, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014Dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências.A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento...

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R$ 150 milhões são destinados aos Hospitais Universitários Federais

GABINETE DO MINISTROPORTARIA Nº 2.117, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, eConsiderando o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), dispõe sobre...

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Ministro da Saúde apresenta Parcerias de Desenvolvimento Produtivo para empresários Seminário Bio Brasil - PDP Parceria de Desenvolvimento Produtivo

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresenta nesta sexta-feira (26), em São Paulo, um balanço das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para o setor da saúde e indústria. A apresentação acontece no Seminário do Comitê da Cadeia Produtiva da Bioindústria...

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Presidente Dilma sanciona lei que beneficia pessoas ostomizadas

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (24) a Lei 13.031/2014, que trata do Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada. Publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU), a lei torna obrigatória a colocação do símbolo, de forma visível, em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas ostomizadas e em todos os serviços que forem postos à sua disposição ou que possibilitem o seu uso,...

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Entram em vigor novas regras para funcionamento de farmácias

Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a Lei 13.021/2014, sancionada em agosto pela presidente Dilma Rousseff, que transforma farmácias e drogarias em unidades de assistência à saúde. Pelas novas regras é obrigatória a presença permanente de um farmacêutico, tecnicamente habilitado e exclusivo, durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.No caso de micro e pequenas empresas, porém, a exigência está pelo menos temporariamente...

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CAE deve votar solução para guerra fiscal no dia 7 de outubro

Luiz Henrique, relator da proposta, avalia que oposição do governo foi superada. foto Moreira Mariz/Agência SenadoVice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) informou à Agência Senado que vai colocar em votação, no próximo dia 7, o projeto...

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Padilha diz que envolvê-lo em operação da PF 'é absurdo'

O candidato ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha (PT), afirmou nesta quinta-feira, 25, que não teve responsabilidade em supostas fraudes envolvendo licitações no Ministério da Saúde quando ele era o titular da pasta. Para o petista, o envolvimento do seu nome nas investigações da Polícia Federal...

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Polícia Federal apreende documentos de empresas suspeitas de fraude no Ministério da Saúde

Justiça questiona licitação de R$ 34 milhões.A Polícia Federal apreendeu documentos de empresas suspeitas de participação em uma fraude milionária detectada no Ministério da Saúde durante a gestão de Alexandre Padilha.Para a Justiça Federal, a pasta reduziu de maneira suspeita o números de empresas participantes em uma licitação de R$ 34 milhões que previa a locação de veículos para atendimento de pacientes indígenas.Ao todo, 16 mandados de busca...

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Confira os temas da 16ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada

A Anvisa realiza, nesta quinta-feira (25/09), a 16ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol). Entre os itens que serão discutidos está a avaliação da primeira turma do programa de Formação Aplicada e proposta de organização das próximas turmas.Também consta na pauta da reunião a discussão...

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AÇÕES PROPOSTAS PARA APRIMORAMENTO DO SEGMENTO DE SAÚDE

O mercado de fármacos, medicamentos, vacinas, soros, kits diagnósticos e produtos para saúde cresce exponencialmente no Pais, especialmente, com a mudança de espectativa de vida da população brasileira.Considerado como importante indutor da economia brasileira e uma das principais cadeias produtivas estruturadas local e globalmente, o segmento de saúde, é responsável por cerca de 75 mil empregos diretos e mais de 500 mil indiretos e corresponde...

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