O mercado de fármacos, medicamentos, vacinas, soros, kits diagnósticos e produtos para saúde cresce exponencialmente no Pais, especialmente, com a mudança de espectativa de vida da população brasileira.
Considerado como importante indutor da economia brasileira e uma das principais cadeias produtivas estruturadas local e globalmente, o segmento de saúde, é responsável por cerca de 75 mil empregos diretos e mais de 500 mil indiretos e corresponde a 9% do PIB. Desde 2005, registra expansão superior a dois dígitos.
Em 2013, o mercado farmacêutico cresceu 17% em receita, movimentando um total de R$ 58 bilhões. Segundo o IMS Health, foram vendidas 2,9 bilhões de unidades de medicamentos, um crescimento de 11,6% na comparação aos resultados de 2012, ocupando o sexto lugar no ranking mundial.
Impulsionada pela estabilidade econômica, o aumento do poder aquisitivo das classes C e D, a ampliação da expectativa de vida, e, as políticas do governo proporcionando melhor acesso a população a produtos seguros e eficazes mantem a expectativa de crescimento do mercado brasileiro nos próximos anos. Colando o o país em posição de destaque no segmento e na rota de potencial investimento de grandes grupos farmacêuticos.
Um dos principais fatores que impulsionou o crescimento do mercado foi o lançamento dos medicamentos genéricos, a partir de 2003. Atualmente, 95% das patologias elencadas pelo Ministério da Saúde são cobertas pelos genéricos, que movimenta 23% dos volumes totais de medicamentos no Brasil. Em comparação a 2012, o ano de 2013 teve um aumento de 15,8%.
O marco regulatório do setor farmacêutico brasileiro está subordinado as normas e diretrizes da ANVISA, que tem a responsabilidade de regulamentar e fiscalizar o segmento de produtos e insumos destinados a saúde humana, objetivando garantir qualidade, segurança e eficácia em todo território nacional.
A indução gerada pela mudança do paradigma que transformou o Complexo Industrial e Econômico da Saúde em oportunidade de desenvolvimento como gerador de riqueza e conhecimento incluiu o segmento na agenda de prioridades do governo com sustentabilidade econômica e constante aprimoramento. O governo brasileiro tem trabalhado para a expansão do acesso a medicamentos, insumos e produtos de saúde inovadores.
O Ministério da Saúde, responsável pelo maior volume de compra de produtos e insumos no País, registrou um crescimento de 78% no orçamento para compra dos medicamentos da Assistência Farmacêutica entre os anos de 2010 e 2014. Em 2010 foram investidos R$ 6,9 bilhões e em 2014 o orçamento previsto é R$ 12,4 bilhões. As compras públicas exercem um papel estratégico como fator indutor do desenvolvimento de tecnologia e inovações.
O avanço das pesquisas, apesar das dificuldades com a autorização para realização dos estudos locais, com o desenvolvimento de produtos inovadores é outro fator que contribui significativamente para ampliação do mercado e do acesso aos produtos e insumos.
O Ministério da Saúde tem investido em Parcerias para o Desenvolvimento e Produção (PDP) de medicamentos, soros, vacinas, kits diagnósticos e produtos para saúde, através das denominadas PDP com intenso componente de absorção de tecnologia nas instituições públicas, além das encomendas tecnológicas que se propõem a pesquisa e desenvolvimento local de produtos e insumos de interesse estratégico do SUS.
As PDP focadas na inovação promovem o crescimento do parque industrial e tecnológico do complexo produtor brasileiro, proporcionam redução de custos para o SUS, diminui a dependência externa, gera conhecimento e empregos diretos e indiretos além de motivar a Academia a transformar pesquisas em benefícios à população.
O Governo vem priorizando PDP para o desenvolvimento de produtos estratégicos e de alto custo, como os biológicos que representam 41% do total gasto na aquisição de medicamentos pelo Ministério da Saúde.
A garantia da ampliação do acesso a novos produtos e insumos passa pela necessidade de sua inclusão no SUS, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), objetivando assegurar a incorporação e a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia, atestada pela evidência clínica e o custo-efetividade dos produtos e insumos aprovados.
Apesar desse cenário positivo a população continua apontando o setor da saúde como um dos maiores problemas do País. É evidente a necessidade de melhorias na qualidade da assistência farmacêutica, tanto no âmbito do SUS como da saúde suplementar, com políticas que garantam a ampliação do acesso da população à medicamentos, produtos e insumos inovadores.
Todo este cenário induz a refletir melhor sobre potencias soluções que promovam impactos positivos no acesso da população a medicamentos e insumos estratégicos alinhados com as políticas públicas farmacêuticas e aos princípios e diretrizes do SUS, norteando ações do próximo governo nessa área.
Propostas para aprofundamento
Desenvolver mecanismos que alinhem os interesses da população, do SUS, das indústrias às políticas de Estado, que buscam, principalmente, aumentar o acesso da população brasileira aos medicamentos e produtos inovadores garantindo a assistência farmacêutica básica;
Ampliar investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, eliminando barreiras regulatórias, tributárias e burocráticas que dificultam o crescimento sustentável do setor e soberania do Estado;
Estabelecer medidas do aprimoramento do marco legal, tributário e regulatório, que seja plural e alinhado com a agilidade na pesquisa clínica local em sinergia com a mundial, consistente, transparente e confiável, para servir de base ao desenvolvimento de inovações;
Desenvolver e implementar políticas efetivas de Estado como forma de garantir o direito constitucional ao acesso universal aos medicamentos, para a melhoria da saúde e qualidade de vida da população.
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